Entenda o que muda com o novo decreto do MEC sobre cursos EAD e presenciais. Veja como a nova regra impacta estudantes.
A escolha de um curso superior é uma das decisões mais importantes da vida. E não basta pensar só no curso em si — o formato de ensino também faz toda a diferença na rotina, no aprendizado e até no futuro profissional.
Entre as opções mais populares, o Ensino a Distância (EAD) cresceu bastante nos últimos anos por ser mais acessível e flexível. Só que, com essa expansão, também surgiu a necessidade de garantir mais qualidade e estrutura.
Foi por isso que o Ministério da Educação (MEC) publicou um novo decreto com mudanças importantes para a educação superior, especialmente na modalidade EAD. A ideia não é acabar com os cursos online, mas sim torná-los mais completos, exigindo maior interação entre alunos, professores e instituições.
Neste texto, você vai entender o que mudou com o novo decreto, conhecer as diferenças entre ensino presencial, semipresencial e EAD, e ver como a Rede Enem, junto com a Vitru Educação (Uniasselvi e UniCesumar), está preparada para te oferecer uma formação de qualidade em qualquer formato.
O que diz o novo decreto sobre o EAD?
O Decreto nº 12.456/2025 estabelece novas diretrizes para a oferta de cursos superiores no país. Entre as principais mudanças, está o fim do modelo de EAD 100% remoto. A partir de agora, todos os cursos, mesmo os a distância, deverão incluir carga horária presencial ou com atividades síncronas obrigatórias (com interação em tempo real entre professores e estudantes).
Confira os novos parâmetros definidos:
- Ensino Presencial: no mínimo 70% da carga horária em atividades presenciais.
- Ensino Semipresencial: pelo menos 30% da carga horária presencial e mais 20% em atividades presenciais ou síncronas.
- Ensino a Distância (EAD): pelo menos 10% de carga horária presencial e mais 10% em atividades presenciais ou síncronas.
O decreto também estabelece que alguns cursos não poderão mais ser ofertados na modalidade EAD. São eles:
Essas graduações exigem atividades práticas e presenciais intensas, o que justifica a exclusividade do formato presencial.
Estrutura física também passa a ser exigida
Além das mudanças na carga horária, o decreto estabelece regras mais rigorosas para a estrutura das instituições. Ou seja, tanto faculdades quanto polos EAD precisam oferecer espaços adequados para o aprendizado. Alguns exemplos:
- Recepção, secretaria, salas de professores e coordenadores;
- Laboratórios e espaços para estudos com acesso à internet de qualidade;
- Acervos físicos ou virtuais com materiais de apoio;
- E, no caso dos polos EAD, laboratórios compatíveis com os cursos ofertados.
Avaliação presencial obrigatória
O novo decreto também exige que todas as disciplinas dos cursos EAD tenham, ao menos, uma prova presencial obrigatória. Além disso, essa avaliação deverá ter peso maior na composição da nota final, fortalecendo o controle de qualidade e a autenticidade do processo de aprendizagem.
Cursos em andamento permanecem como estão
Quem já está matriculado em cursos EAD não será impactado de imediato pelas novas regras. O decreto estabelece que alunos que ingressaram antes da publicação da medida poderão concluir a graduação no formato atual.
As instituições de ensino superior também terão até dois anos para se adaptar às exigências. Durante esse período, o MEC vai implementar novos critérios para credenciamento e avaliação de cursos, considerando as particularidades de cada modalidade.
Comparativo: o que muda na prática?
A maior mudança é que o EAD deixa de ser totalmente remoto e passa a ser um modelo híbrido regulamentado. A ideia é trazer mais qualidade, engajamento e valorização do diploma — o que também favorece os estudantes na hora de entrar no mercado de trabalho.
Com isso, as instituições vão precisar investir ainda mais em tecnologia, infraestrutura e metodologias ativas para oferecer uma experiência de aprendizado mais rica e completa.
A seguir, veja um comparativo entre as modalidades:
| Critério | Presencial | Semipresencial | EAD (novo formato) |
| Carga Horária Presencial | Mínimo 70% | Mínimo 30% + 20% presencial/síncrono | Mínimo 10% + 10% presencial/síncrono |
| Flexibilidade de Horários | Baixa | Média | Alta |
| Interação com Professores | Alta | Média/Alta | Média |
| Vivência de Campus | Alta | Média | Baixa |
| Autonomia do Estudante | Média | Alta | Muito alta |
| Prova Presencial Obrigatória | Não necessariamente | Pode variar | Sim, em todas as disciplinas |
Como escolher a modalidade ideal?
Com as mudanças, é fundamental que o estudante avalie qual modalidade de ensino atende melhor às suas necessidades, considerando fatores como rotina, estilo de aprendizagem, disponibilidade para encontros presenciais e infraestrutura próxima.
- Presencial: indicado para quem valoriza a rotina acadêmica tradicional e o contato constante com professores e colegas.
- Semipresencial: oferece equilíbrio entre flexibilidade e presença física. Ideal para quem busca autonomia com apoio institucional.
- EAD: mais flexível, permite estudar de forma remota, com momentos obrigatórios presenciais. Exige organização e disciplina.
Rede Enem e seus parceiros no ensino superior
As mudanças no ensino superior reforçam a importância de escolher instituições que estejam prontas para oferecer qualidade em qualquer formato — e é exatamente isso que Uniasselvi e UniCesumar entregam.
Reconhecidas com notas máximas no MEC, as duas instituições integram a Vitru Educação — grupo parceiro da Rede Enem —, com ampla capilaridade física e logística em todo o Brasil. Essa estrutura permite atender aos novos percentuais presenciais e síncronos exigidos pelo MEC, inclusive em regiões remotas e carentes.
Os cursos, que serão adaptados às novas diretrizes do MEC, já oferecem uma formação confiável, acessível e com foco na validade do diploma e na empregabilidade — pontos que fazem toda a diferença na hora de entrar no mercado de trabalho.
E para quem está se preparando com a Rede Enem, há ainda um incentivo extra: é possível conquistar bolsas de estudo e condições especiais na Uniasselvi e na UniCesumar usando a nota do Enem. Uma oportunidade real de transformar dedicação em um diploma valorizado no mercado.
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