O Curso Enem Gratuito e todos os canais da Rede Enem operam dentro das normas estabelecidas pela política de privacidade da Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD

Nós, da REDE ENEM SERVIÇOS DE INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 12.893.595/0001-30 (“REDE ENEM”), queremos oferecer a melhor experiência para os nossos usuários.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) e reflete o compromisso da REDE ENEM com a proteção dos dados pessoais e a privacidade dos usuários das nossas plataformas, denominados TITULARES. A presente POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E PRIVACIDADE, denominada de POLÍTICA, encontra-se alinhada às melhores práticas e padrões rígidos de confidencialidade e de acordo com as legislações aplicáveis aos países nos quais a REDE ENEM opera.

Desta forma a REDE ENEM está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD bem como da GDPR com relação à coleta, uso e retenção de informações pessoais transferidas do Brasil, da União Europeia e Estados Unidos.

Recomendamos que a POLÍTICA DE PRIVACIDADE seja lida com máxima atenção.

Objetivos da Política de Privacidade

 O objetivo desta Política de Privacidade é proporcionar ao usuário maior transparência uma visão clara de como são utilizadas as informações dos TITULARES, descrevendo:

  1. A natureza dos dados pessoais que são coletados referentes ao TITULAR no momento da utilização da plataforma.
  2. Apresentar e explicar de maneira simples e acessível, a forma que que os dados serão usados, compartilhados e armazenados.
  3. Esclarecer a forma que o usuário poderá a vir atualizar, gerenciar ou excluir suas informações do nosso banco de dados.
  4. Explicar ao usuário os direitos e opções em relação aos dados armazenados, como tratamos e de que forma protegeremos a sua privacidade.

A preservação da proteção de dados constitui a base para as relações de negócios, caracterizadas pela confiança. Todo o tratamento de dados pessoais está pautado nos princípios da finalidade, necessidade, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, qualidade dos dados, adequação, livre acesso e prestação de contas.

Dados pessoais que coletamos de você

Dados pessoais são quaisquer informações que se refiram a você (TITULAR dos dados pessoais) e que lhe identifiquem pessoalmente, seja individualmente ou em conjunto com quaisquer outras informações que nos sejam disponibilizadas pelos usuários. Informações pessoais são, por exemplo, os dados de nome e sobrenome, idade, formação escolar, endereço para correspondência, endereço de e-mail, endereço IP, outras informações de contato on-line ou número de telefone.

A REDE ENEM também promove a coleta de informações quando da participação voluntária dos usuários em formulários de inscrição, perfis de usuários, inscrições promocionais, sorteios / inscrições em concursos, solicitações de serviço ao cliente, downloads de softwares ou aplicativos, quando for o caso.

O tipo e a quantidade de dados pessoais dependerão da utilização dos nossos sites e serviços on-line, no entanto, os dados serão considerados como confidenciais e trataremos para as finalidades descritas e em conformidade com a base legal.

A REDE ENEM não utiliza em seus processamentos dados de pessoas menores de 16 anos, salvo no estrito registro do desempenho destas nas atividades de aprendizagem nos Cursos ou Planos de Ensino que estiverem sendo ofertados.

A REDE ENEM ENEM coletará dados pessoais, tais como:

Usamos ferramentas de análise e outras tecnologias de terceiros, como Google Analytics, para coletar informações não pessoais na forma de várias métricas de uso e usuário ao usar o site da REDE ENEM . Essas ferramentas e tecnologias coletam e analisam determinados tipos de informações, incluindo cookies, endereços IP, identificadores de dispositivo e software, URLs de referência e saída, informações de uso e comportamento no local, estatísticas e estatísticas de uso de recursos, histórico de uso e compra e outras informações semelhantes.

As empresas de análise de terceiros que coletam informações em nosso site podem combinar as informações coletadas com outras informações coletadas independentemente de outros sites e / ou outros produtos e serviços on-line ou móveis relacionados a eles, suas atividades através de sua rede de sites, bem como produtos e serviços on-line e / ou móveis. Muitas dessas empresas coletam e usam informações em suas próprias políticas de privacidade, sendo obrigatório que mantenham os usuários informados.

Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de texto usados para armazenar pequenas informações. Eles são armazenados em seu dispositivo quando o site é carregado em seu navegador. Esses cookies nos ajudam a fazer o site funcionar corretamente, torná-lo mais seguro, fornecer uma melhor experiência do usuário e entender como o site funciona e analisar o que funciona e onde precisa ser melhorado.

Como usamos cookies?

Como a maioria dos serviços online, nosso site usa cookies primários e de terceiros para diversos fins. Os cookies primários são principalmente necessários para o funcionamento correto do site e não coletam nenhum de seus dados de identificação pessoal. Não há como desabilitá-los pois compromete a funcionalidade do nosso site.

Os cookies de terceiros usados em nosso site são principalmente para entender como o site funciona, como você interage com nosso site, mantendo nossos serviços seguros, fornecendo anúncios que são relevantes para você e, em suma, proporcionando-lhe um usuário melhor e melhor experiência e ajudar a agilizar suas futuras interações com nosso site.

Que tipos de cookies usamos?

Essencial: Alguns cookies são essenciais para que você possa experimentar todas as funcionalidades do nosso site. Eles nos permitem manter as sessões do usuário e prevenir quaisquer ameaças à segurança. Eles não coletam ou armazenam nenhuma informação pessoal. Por exemplo, esses cookies permitem que você faça login em sua conta, adicione produtos à sua cesta e finalize a compra com segurança.

Estatísticas: Esses cookies armazenam informações como o número de visitantes do site, o número de visitantes únicos, quais páginas do site foram visitadas, a origem da visita, etc. Esses dados nos ajudam a compreender e analisar o desempenho do site e onde precisa de melhorias.

Marketing: Nosso site exibe anúncios. Esses cookies são usados para personalizar os anúncios que mostramos a você para que sejam significativos para você. Esses cookies também nos ajudam a acompanhar a eficiência dessas campanhas publicitárias.

As informações armazenadas nesses cookies também podem ser usadas por provedores de anúncios de terceiros para exibir anúncios em outros sites no navegador também.

Funcional: Estes são os cookies que auxiliam certas funcionalidades não essenciais em nosso site. Essas funcionalidades incluem a incorporação de conteúdo como vídeos ou o compartilhamento de conteúdo do site em plataformas de mídia social.

Preferências: Esses cookies nos ajudam a armazenar suas configurações e preferências de navegação, como preferências de idioma, para que você tenha uma experiência melhor e eficiente em futuras visitas ao site.

Como posso controlar as preferências de cookies?

O usuário pode decidir por excluir ou bloquear o salvamento de cookies em seu browser, e gerenciar sua utilização por meio da configuração do navegador que utilizar para acessar o site da REDE ENEM. A nossa recomendação é que mantenha o salvamento de cookies ligado para uma melhor experiência! alterar suas preferências posteriormente durante a sessão de navegação, você pode clicar na guia “Política de Privacidade e Cookies” em sua tela. Isso exibirá o aviso de consentimento novamente, permitindo que você altere suas preferências ou retire totalmente o seu consentimento.

Ao concordar com esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE, os TITULARES declaram ciência dos termos e condições, conferindo seu livre, informado e inequívoco consentimento para o tratamento de seus dados pessoais para as finalidades aqui especificadas.

Os TITULARES são responsáveis pela veracidade dos dados pessoais informados, não sendo de responsabilidade da REDE ENEM  negligências ou inconsistências por parte daqueles ou de terceiros em ação maliciosa. Os TITULARES que informarem dados pessoais de terceiros devem possuir autorização, não tendo a REDE ENEM qualquer responsabilidade.

REDE ENEM  não coleta dados pessoais sensíveis por meio de seu site ou de seus serviços on-line. Caso os TITULARES decidam voluntariamente informar seus dados pessoais sensíveis, os TITULARES expressamente consentem com o tratamento desses dados em concordância com o descrito nesta POLÍTICA, ficando reservado o direito da REDE ENEM  de eliminá-los a qualquer tempo.

Inscrição de alunos no Curso Enem Gratuito

A inscrição de alunos no Curso Enem Gratuito ocorre através de formulário específico que coleta dados pessoais não sensíveis, apenas de interesse para a melhoria da experiência educacional dos inscritos, identificação de faixa etária para respeitar os procedimentos legais determinados para crianças ou adolescentes, e identificação da trajetória escolar e conclusão do Ensino Médio. Os dados que são coletados através das inscrições se referem a: nome, sobrenome, CPF, e-mail, telefone, CEP, cidade, Estado, país, data de nascimento, ano de conclusão do ensino médio, e senha

Além disso, para que seja possível realizar o download de nossos e-books e outros materiais que disponibilizamos, solicitamos seu nome, e-mail, Estado, cidade e data de nascimento para que você possa receber o material, como também para termos informações do alcance do nosso público e poder estar sempre aprimorando nossos serviços/produtos.

Finalidade de tratamento

Usamos suas informações, métricas comportamentais e outras informações não pessoalmente identificáveis para  (i) operar, fornecer, melhorar e manter os websites; (ii) para entrar em contato com você; (iii) para que você possa receber nossos materiais; (iv) para que você consiga acessar os cursos disponibilizado; (v) para desenvolver novos produtos e serviços; (vi) para personalizar e exibir anúncios; (vii) apresentar campanhas promocionais de acesso ao Ensino Superior e de outros produtos ou serviços relacionados e característicos ao ciclo de vida, bem como de outros conteúdos para você; (viii) para que possamos autenticar a sua identidade; (ix) e para que possamos cumprir com os requisitos jurídicos e de segurança relacionados à operação.

Coletamos tão somente os dados pessoais necessários para as finalidades informadas, além disso, as finalidades do tratamento são necessárias para, inclusive, dar transparência ao TITULAR de dados. 

Seja para o fornecimento do acesso, para a devida operação do site e da promoção de serviços, divulgação de conteúdo, bem como para que os TITULARES possam ter acesso as nossas aulas online, e, ainda, para que possamos cumprir com os requisitos jurídicos e de segurança relacionados à operação. 

Também coletamos os dados pessoais para resguardar direitos e obrigações relacionados ao legítimo interesse da REDE ENEM e para exercício regula de direito. Se os TITULARES fornecerem seus dados pessoais para fins de contato, por exemplo, no âmbito do preenchimento do formulário de contato, a REDE ENEM tratará tais informações para os fins mencionados.

Direitos dos TITULARES

A REDE ENEM se compromete a cumprir os ditames legais, em especial os direitos dos TITULARES, são eles:

  1. O direito à informação, ou seja, o usuário tem o direito de obter a identidade do responsável pelo tratamento, o contato da autoridade responsável pela proteção de dados (DPO), quando aplicável; as finalidades do tratamento; e qualquer informação necessária para garantir um tratamento justo e transparente dos dados;
  2. O direito de acesso e confirmação dos dados, isto é, o direito acesso aos dados que foram coletados, bem como, o direito de confirmação de que os seus dados estão sendo tratados;
  3. O direito de retificação, ou seja, o direito do usuário de obter a correção dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
  4. O direito à eliminação dos dados pessoais armazenados, ressalvada a manutenção em razão de base legal diversa do consentimento;
  5.  O direito à restrição do tratamento dos dados ou de oposição, quando aplicável;
  6. O direito de portabilidade dos dados;
  7. Direito de oposição: direito de se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito;
  8. Direito de revogação do consentimento: nos casos em que a base legal for o consentimento, o TITULAR pode revogá-lo.
  9. Os TITULARES não são obrigados a disponibilizar seus dados pessoais para navegação do site. No entanto, é possível que determinadas funções de nossos websites ou serviços on-line dependam da disponibilidade de dados pessoais.
  10. Os TITULARES possuem os referidos direitos quando comprovada a identificação para o responsável pelo tratamento de dados da REDE ENEM. As informações para contato se encontram ao final desta POLÍTICA.

Compartilhamento de dados pessoais

A REDE ENEM tem a confidencialidade dos dados pessoais do usuário como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a facilitar acesso, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Usuário. Com o único intuito de permitir a concretização do objetivo e funcionalidade no Site, a REDE ENEM poderá compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da REDE ENEM desempenhe sua atividade.

Os dados dos TITULARES poderão ser compartilhados com agentes externos, contratados pela REDE ENEM, quando tivermos o consentimento livre, específico, informado e inequívoco, para realização de serviços técnicos e de suporte e, sempre que possível, de forma anonimizada. Também para prestadores de serviços na nuvem, para fins de identificação, autenticação e armazenamento de dados.

As empresas contratadas ou parceiras somente são autorizadas a tratar os dados pessoais compartilhados para os fins específicos. A REDE ENEM requer aos agentes externos tratem os dados de acordo com os parâmetros de presentes nesta POLÍTICA.

Poderemos ainda compartilhar dados pessoais para cumprir exigência legal, ordem judicial, solicitação governamental aplicável, cumprir os Termos de Serviço aplicáveis (inclusive para fins de investigação de possíveis violações), lidar com fraudes ou proteger contra prejuízo aos direitos dos nossos usuários ou do público.

Compartilhamos dados pessoais com os seguintes parceiros: Google, Facebook, Twitter, ClickIO, Denakop, Quero Educação, Persone, Uniasselvi e Instituto Vero.

Também, compartilharemos seus dados cadastrais com algumas Universidades Parceiras com o objetivo de promoção de acesso ao ensino superior (bolsa de estudo, vestibular, opção de cursos, concurso de bolas, mensalidades bonificadas, etapas de inscrição e afins), porém, apenas mediante o seu prévio consentimento no momento do preenchimento do formulário de acesso. 

Tempo de retenção

A REDE ENEM armazena os dados pessoais dos TITULARES pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades específicas de cada tratamento, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção, como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal. 

No entanto, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), manteremos os dados pessoais pelo período mínimo de 6 meses.

Também poderemos armazenar seus dados por maior período para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos.

Segurança da informação

A REDE ENEM se obriga a aplicar todas as medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger e garantir a segurança dos dados pessoais tratados, principalmente no que diz respeito à proteção de acessos não autorizados.

Recomendamos que o usuário mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. A REDE ENEM nunca solicitará ao Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a REDE ENEM recomenda a imediata substituição da senha.

A REDE ENEM se compromete a comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação de segurança de seus dados pessoais que possa causar aos TITULARES um alto risco para seus direitos e liberdade pessoais e que tomará todas as medidas para mitigar qualquer dano.

Em que pese os maiores esforços da REDE ENEM , o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, a REDE ENEM exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da REDE ENEM 

Das alterações da política de privacidade

A REDE ENEM se obriga a cumprir os princípios fundamentais de privacidade e proteção de dados, por isso, revisamos regularmente nossa POLÍTICA para assegurar que esteja sempre atualizada, de acordo com o site e com a lei aplicável, que contenha sempre informações apropriadas sobre os direitos dos TITULARES e as nossas atividades de processamento.

Caso ocorram alterações significantes, você será informado por meio de notificação postada em nosso site ou por e-mail, juntamente com uma versão atualizada deste documento, como também, caso necessário, obteremos o seu consentimento.

A presente versão desta POLÍTICA DE PRIVACIDADE foi atualizada pela última vez em: setembro de 2021.

Como nos contatar

Caso você tenha qualquer pergunta sobre a utilização de suas informações pessoais, sobre como exercer seus direitos ou sobre nossa Política de Privacidade, entre em contato com a nosso Encarregado (Data Protection Officer – DPO), disponível através do contato:

E-mail: [email protected]

Rua Santos Dumont, nº 64, Sala 502, Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88015-020

 

Versão atualizada em outubro/2021.