Pé-de-Meia: o que é, como funciona e quem pode participar

Quer saber mais sobre o Pé-de-Meia? Descubra como funciona, quem pode participar e os benefícios oferecidos. Acesse e confira!

O Pé-de-Meia é um programa do governo federal, conduzido pelo Ministério da Educação (MEC), que auxilia financeiramente estudantes do ensino médio e universitários.

O objetivo principal é proporcionar condições para que esses alunos permaneçam e concluam seus estudos, elevando seu desempenho acadêmico e preparando-os para o futuro profissional.

Adicionalmente, o programa busca impulsionar a formação de novos professores, investindo na qualificação de profissionais para a área da educação.

Continue a leitura para saber mais sobre o funcionamento e os benefícios oferecidos pelo Pé-de-Meia.

Quem pode ser beneficiado pelo Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é dividido em duas modalidades principais:

Pé-de-Meia Ensino Médio

Esta modalidade foca em alunos matriculados no ensino médio em escolas públicas e que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O programa busca assegurar que esses estudantes permaneçam na escola e concluam essa etapa da educação básica.

A meta central é ampliar o acesso à educação e diminuir a desigualdade social entre os jovens, promovendo a inclusão social por meio da educação e estimulando a ascensão social.

Pé-de-Meia Licenciaturas

Voltado para estudantes de cursos de licenciatura que obtiveram nota média igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Pé-de-Meia Licenciaturas tem como propósito incentivar a formação de professores para a rede pública de ensino.

O objetivo é estimular que estudantes com bom desempenho no Enem ingressem, continuem e finalizem seus cursos de licenciatura.

Lançada em 2025, esta iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que engloba um conjunto de ações voltadas para a valorização e qualificação dos profissionais do magistério na educação básica, além de incentivar a prática docente em todo o território nacional.

Requisitos para participar do Pé-de-Meia

Veja agora quais são os requisitos necessários para participar do programa Pé-de-Meia e receber os incentivos financeiros.

Para o ensino médio:

  • Ter entre 14 e 24 anos;
  • Estar matriculado na rede pública de ensino médio ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA);
  • Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou ser beneficiário do Bolsa Família;
  • Devem ter frequência escolar mínima de 80%.

Para licenciaturas:

  • Estudantes de licenciatura devem atingir no mínimo 650 pontos no Enem e ingressar em cursos por meio do Sisu, Prouni ou Fies Social;
  • Cursar a quantidade de créditos obrigatórios de cada período;
  • A cada semestre, obter resultados acadêmicos satisfatórios nos créditos matriculados, conforme regulamento;
  • Após a conclusão da licenciatura, ingressar em uma rede pública de ensino em até cinco anos.

Cronograma do programa Pé-de-Meia

O auxílio financeiro do Pé-de-Meia é disponibilizado mensalmente ou ao final de etapas importantes da jornada educacional, como a conclusão do ensino médio.

Para os alunos da educação básica, os valores são pagos em parcelas mensais ao longo do ano letivo, com variações conforme o tipo de incentivo. Já os estudantes de licenciatura recebem um valor fixo por mês, com uma parte destinada a uma poupança.

Os pagamentos seguem um cronograma organizado por mês de nascimento do estudante. Em 2025, o calendário foi divulgado, com os primeiros pagamentos previstos para o final de janeiro:

  • Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de janeiro;
  • Nascidos em março e abril: 28 de janeiro;
  • Nascidos em maio e junho: 29 de janeiro;
  • Nascidos em julho e agosto: 30 de janeiro;
  • Nascidos em setembro e outubro: 31 de janeiro;
  • Nascidos em novembro e dezembro: 3 de fevereiro.

Benefícios oferecidos pelo Pé-de-Meia

O programa Pé-de-Meia oferece diferentes tipos de suporte financeiro:

  • Incentivo Matrícula: pagamento único de R$ 200 para estudantes matriculados em escolas públicas.
  • Incentivo Frequência: até R$ 200 mensais (totalizando R$ 1.800 por ano) para alunos com frequência escolar de, no mínimo, 80%.
  • Incentivo Conclusão: acúmulo de até R$ 3.000 em poupança, liberados ao final do ensino médio.
  • Incentivo Enem: R$ 200 para estudantes que realizarem o Enem no último ano do ensino médio.
  • Bolsa de Incentivo (Licenciatura): R$ 1.050 mensais, sendo R$ 700 para uso imediato e R$ 350 destinados à poupança, com liberação após a formação e ingresso na rede pública de ensino.

Objetivos do Programa

O Pé-de-Meia visa principalmente reduzir a evasão escolar, sobretudo no ensino médio. O programa busca oferecer suporte financeiro para auxiliar com despesas como transporte, alimentação e material escolar, combatendo a desistência motivada por dificuldades financeiras.

Outro objetivo é atrair estudantes para cursos de licenciatura, buscando solucionar a carência de professores no Brasil. O programa também incentiva a participação no Enem, auxiliando os jovens no planejamento de um futuro acadêmico.

Como participar do Pé-de-Meia

Para o Pé-de-Meia do Ensino Médio e EJA, as escolas públicas enviam os dados dos alunos ao MEC, que verifica a elegibilidade e autoriza a abertura da conta digital no CAIXA Tem.

Os alunos podem acompanhar o status de sua aprovação e os pagamentos pelo aplicativo Jornada do Estudante.

Os valores são depositados automaticamente na conta CAIXA Tem, com movimentação pelo aplicativo. Menores de idade precisam de autorização do responsável.

Já para o Pé-de-Meia Licenciaturas, é necessário optar por um curso presencial de licenciatura ao se inscrever no Sisu.

Caso não obtenha a vaga pelo Sisu, é possível participar pelo Prouni ou Fies, desde que o curso tenha nota mínima 4 na avaliação do MEC.

Após a aprovação, o estudante deve manifestar interesse na bolsa pela plataforma Freire. O incentivo financeiro é de R$ 1.050 mensais, com R$ 700 para uso imediato e R$ 350 para a poupança.

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