Por que Bolsonaro foi condenado no Supremo Tribunal Federal?
Em decisão histórica, STF condena Bolsonaro a 27 anos por crimes contra a democracia, incluindo golpe de Estado e atos de 8 de janeiro.
O Brasil acaba de presenciar um julgamento que, sem dúvida, vai marcar nossa história. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados a uma tentativa de golpe de Estado. Foi um veredito histórico, que o torna o primeiro presidente brasileiro a ser punido por um crime contra a democracia.
Para entender a dimensão disso, a gente precisa voltar um pouco e contextualizar o que levou a esse momento.
Os crimes em questão: por que o STF entrou em ação?
A condenação de Bolsonaro no STF não tem nada a ver com a inelegibilidade que ele sofreu no TSE. A Justiça Eleitoral (TSE) o puniu por abuso de poder em campanha. Já o STF o condenou por crimes contra a democracia, o que é muito mais grave.
O ex-presidente foi condenado por cinco crimes:
Organização criminosa armada
O STF entendeu que Bolsonaro liderava um grupo que usou órgãos públicos para descredibilizar as eleições e planejar a tomada do poder.
Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
O plano era claro: suspender os resultados das eleições e impedir a posse do presidente eleito.
Golpe de Estado
O crime de golpe em si, que envolvia ações para forçar uma intervenção militar.
Dano qualificado pela violência e ameaça grave
Relacionado aos atos de 8 de janeiro, que foram a culminação do plano.
Deterioração de patrimônio tombado
Pela destruição de prédios históricos em Brasília durante os ataques.
Para os ministros, não havia apenas “atos preparatórios”, mas sim uma estratégia institucional e material que culminou nos eventos violentos de 8 de janeiro de 2023.
O veredito do STF: 4 a 1 pela condenação
O julgamento aconteceu na Primeira Turma do STF. Após cinco sessões, o placar final foi de 4 a 1 pela condenação do ex-presidente.
- Votaram pela condenação: Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
- Votou pela absolvição: Luiz Fux.
Os ministros que votaram pela condenação, em especial o relator Alexandre de Moraes, reforçaram a ideia de que Bolsonaro foi o líder e mentor de um plano criminoso para subverter a ordem democrática.
E agora? Ele vai para a prisão imediatamente?
Apesar da condenação, Bolsonaro não será preso imediatamente. A decisão do tribunal ainda precisa ser publicada, e a defesa pode apresentar recursos, os chamados embargos de declaração. Esses recursos, no entanto, raramente mudam o resultado de uma condenação.
Com a sentença firmada, ele poderá ir para a prisão, mas não para um presídio comum. Como ex-presidente, ele tem o direito de cumprir a pena em uma sala de Estado-Maior ou em uma sede da Polícia Federal.
A defesa do ex-presidente já disse que vai tentar um último recurso, apelando para o plenário do STF (com os 11 ministros), mas a chance disso ser aceito é baixa, já que a jurisprudência da Corte exige pelo menos dois votos divergentes para que o recurso seja aceito. No caso de Bolsonaro, o placar foi de 4 a 1.
Esse julgamento, e sua condenação, é um recado forte de que as instituições brasileiras não vão tolerar ameaças à democracia.
Sobre o(a) autor(a):
Luana Santos - Formada em Jornalismo pela Universidade Federal de Santa Catarina, é redatora com foco em educação, produção de conteúdo para o Enem e vestibulares. Atualmente, integra a equipe da Rede Enem, onde cria materiais informativos e inspiradores para ajudar estudantes a alcançarem seus objetivos acadêmicos. Ama café, livros e uma boa conversa sobre educação.
