Privacidade e proteção de dados pessoais

Você já deve ter notado que, de uns tempos pra cá, vários websites estão exibindo avisos e pedindo permissões relacionadas à sua privacidade e proteção de dados pessoais. Além disso, você com certeza já aceitou alguma permissão (ou várias, provavelmente) para baixar um aplicativo ou assinar um serviço. Mas você já parou pra pensar em por que esse tipo de aviso é necessário? Ou, melhor dizendo: por que ele é importante e por que você deveria se prestar mais atenção nas permissões que concede enquanto usa a Internet?

No módulo 2 do Curso Conectados e Ligados, e equipe do Data Privacy Brasil explica os conceitos de privacidade e dados pessoais, por que são importantes e serão cada vez mais, e como proteger seus dados na Internet!

Os conteúdos desse módulo foram elaborados pela equipe do Data Privacy Brasil especialmente para o Curso Conectados e Ligados! Para aproveitar todo o conteúdo desse módulo, assista aos vídeos, baixe o e-book e responda as perguntas do quiz no final dessa página! Vamos começar?

Vídeos: privacidade e proteção de dados pessoais

Para começar a entender esse assunto tão complexo, assista ao primeiro vídeo. Nele, o Bruno Bioni, que é advogado especialista em privacidade e proteção de dados pessoais e fundador do Data Privacy Brasil, explica o que é privacidade, os conceitos de público e privado e ainda ensina a proteger a sua privacidade na Internet.

Agora que você já entendeu o que é privacidade, assista ao segundo vídeo deste módulo. Nele, o Renato Leite Monteiro, que é advogado especialista em proteção de dados pessoais e fundador do Data Privacy Brasil, explica o conceito de dados pessoais, a sua diferença em relação à privacidade e como proteger seus dados online.

E aí? Deu pra perceber que a privacidade e dados pessoais são assuntos sérios que devem ser considerados o tempo todo enquanto usamos a Internet, né? Agora que você já assistiu aos vídeos do Módulo 2 do Curso Conectados e Ligados, faça o download do e-book e, ao final, responda as perguntas do quiz.

Faça o download do e-book

Pra se aprofundar nos estudos sobre privacidade e proteção de dados pessoais, faça o download do e-book do Módulo 1! Se você não quiser ou não puder baixar o e-book, leia o texto a seguir e confira as recomendações de conteúdos complementares feitas pelo pessoal do Data Privacy Brasil.

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Texto

Confira abaixo o texto do e-book escrito pelo pessoal do Data Privacy Brasil!

Privacidade

Não é difícil encontrar pessoas que afirmam que toda a sua vida está dentro dos dispositivos tecnológicos, como celular ou notebook. Principalmente frente ao cenário de pandemia, as pessoas estão cada vez mais conectadas e colocando todas as informações pessoais dentro do ambiente virtual. Isso se relaciona intimamente com a própria noção de privacidade, mas será que as pessoas conseguem fazer uma separação entre o público e o privado dentro das mídias sociais?

O primeiro conceito importante é o do “oversharing” que, em tradução para o português, seria o ato de compartilhar excessivamente sobre sua vida na Internet. Contudo, isso pode levar a uma superexposição da própria pessoa, com informações muito pessoais, capazes de te tornar vulnerável. A ânsia social de sempre estar querendo se mostrar online nas mídias sociais, postando fotos, compartilhando conteúdos, são o ponto central nessa questão. Às vezes, por expor demais, as informações pessoais podem chegar em pessoas das quais não temos conhecimento e podem ser usadas de forma errônea ou te causar problemas.

Um exemplo icônico aconteceu em 2018, quando uma menina, através de seu Twitter, expôs que foi aceita em um estágio na NASA e, para expressar isso, utilizou-se de palavrões. Ao ser advertida por uma pessoa acerca da forma como falou, ela o respondeu com xingamentos. Contudo, essa pessoa era parte do Conselho Espacial Nacional da NASA e isso fez com que a garota perdesse seu estágio.

Apesar de ser um exemplo bem extremo, a verdade é que, atualmente, é normal que as empresas chequem as mídias sociais dos candidatos. Cada vez mais, as plataformas se tornam parâmetros de métrica para informar como as pessoas são ou se comportam, já que todas as informações ficam lá para sempre. Abrimos nossos diários, que antes eram fechados a sete chaves, e jogamos para que todos possam opinar. Todas essas informações que deixamos nas mídias sociais são chamadas de rastros digitais e é preciso zelar para evitar superexposição.
Para evitar isso, 6 há dicas importantes:

1. Utilizar-se das Privacy Settings ou Configurações de Privacidade: são formas de criar opções de privacidade, como tornar o perfil privado ou público, criar perfis alternativos, bloquear pessoas indesejadas, entre outras ações. Todas as plataformas possuem sua própria configuração de privacidade que é importante de ser explorada.

2. Considerar ter perfis diferentes para funções diferentes: controlar a imagem pessoal e a imagem pública é muito importante. O que compartilhamos nas mídias sociais podem ter um teor bastante pessoal que não deveria ser compartilhado com todo mundo. Por isso, é importante separar essas duas imagens, profissional e pessoal.

3. Usar senhas fortes e seguras: muitas pessoas ainda não possuem senhas fortes para guardar suas contas. Por exemplo, muitas usam senhas como “123456” ou o nome pessoal. Um estudo sobre isso foi feito por Herbert Thompson, um professor de TI, que mostrou a facilidade que é para roubar a identidade de alguém, apenas com informações básicas que podemos coletar na Internet e prevendo qual seria a senha da pessoa. Por isso, para criar senhas seguras, recomenda-se aplicativos gratuitos e confiáveis como LastPass, Bitwarden, KeePass XC e Vault.

4. Ativar a verificação em duas etapas: uma forma muito importante para evitar que haja a clonagem de suas redes sociais, como, por exemplo, do WhatsApp, que está bastante comum atualmente. A verificação em duas etapas coloca mais uma barreira exigindo, para entrar no aplicativo, uma senha. Por isso, recomenda-se sempre utilizar-se da verificação de duas etapas. Importante: nunca compartilhe essa senha por SMS, email ou com outras pessoas. O WhatsApp não irá entrar em contato com você via mensagem solicitando essa informação – esse é um outro golpe comum.

5. Tomar cuidado para não compartilhar informações pessoais: o compartilhamento de seu endereço, telefone, fotos com desconhecidos, principalmente íntimas, entre outros, pode ser uma porta de entrada para que pessoas te façam mal, por isso, é importante ter cautela.

6. Não hesitar em buscar ajuda: é importante não ficar em silêncio. Assim, sempre que alguém tentar lhe fazer desconfortável na Internet, denuncie a violência através de registro de boletim de ocorrência, ou procure plataformas de denúncia próprias que podem remover aquela conta ou conteúdo. Um exemplo é o Canal de Ajuda da Safernet que te conecta com um profissional preparado, em um chat sigilo, que pode te auxiliar a compreender como proceder.

Proteção de dados pessoais

O assunto de proteção de dados pessoais está cada vez mais sendo debatido em todos os meios de comunicação. É preciso, primeiro, compreender o que são dados pessoais. Eles são todos os dados que possam te identificar como, por exemplo, foto, CPF, nome completo, endereço. O conceito de dado pessoal é distinto do conceito de privacidade. Enquanto privacidade diz respeito ao controle de suas informações para separação da sua vida pública e privada, a ideia de proteção de dados pessoais protege qualquer dado relacionado a você, seja ele público ou privado.

Um exemplo bastante comum da relação entre a tecnologia e os dados pessoais é a nova onda de implementação de reconhecimento facial ou de detecção facial que vem ocorrendo em todo o Brasil. As câmeras, muitas vezes utilizadas em grandes vias para fins de segurança pública, buscam identificar um indivíduo pelo padrão de sua face – a análise de seu rosto.

Outro exemplo seria o fornecimento de CPF para compras em farmácias. Em troca de um desconto, muitas pessoas optam por fornecer os dados, sem sequer saber como eles estão sendo usados. Eles podem estar sendo vendidos para outras empresas que irão possuir todo um histórico acerca da sua saúde e, dessa forma, podem tomar medidas que mais se encaixem com seu perfil. Por exemplo, se os dados forem vendidos para planos de saúde, eles poderão ver quais as futuras doenças que você poderá ter em decorrência do que vem tomando e, com isso, poderão escolher reajustar a mensalidade do seu plano de saúde prevendo quais seriam os gastos futuros.

Em outras palavras, nossos dados podem ser utilizados para tomar decisões sobre nossas vidas. Para gerenciar melhor essa situação, há, no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que tem como intuito resguardar a “autodeterminação informativa”, ou seja, o controle pessoal sobre nossas informações. A lei vem para impedir que os dados sejam utilizados de forma indevida, inesperada, errônea.

A proteção também é importante para cuidar dos dados de crianças e adolescentes. O direcionamento de publicidade para o público infantil já foi motivo para aplicação de várias multas para diversas empresas. No Brasil, por exemplo, é proibido qualquer tipo de publicidade para crianças menores de 12 anos. Tais publicidades podem vir a influenciar pessoas que ainda não desenvolveram sua capacidade crítica e, portanto, são vulneráveis a estímulos externos.

Por isso, discute-se o chamado “privacy by design”, que seria uma prática onde se pensa os dados pessoais como parte indissociável de qualquer produto, projeto ou serviço desenvolvido pelas empresas. Ou seja, desde o momento da concepção, a empresa pensa em como os dados pessoais serão lidados, mostrando uma preocupação quanto à privacidade e segurança.

Há também o chamado “dark pattern” que seria um design deliberativamente obscuro, enganoso e que coage os usuários a fazerem escolhas não intencionais e, possivelmente, prejudiciais. Exemplos de dark patterns seriam botões enganosos, frases confusas ou ambíguas e elementos gráficos, como cor, tamanho do botão e sombreamento, que induzem o usuário a tomar decisões pouco pensadas. Por exemplo, quando uma pessoa quer sair de um plano de telefonia e há toda aquela dificuldade imposta pela empresa, em que você tem que ficar horas falando com uma pessoa e depois com outra. Imagine isso transposto para um site, onde se colocam todas as dificuldades possíveis para que você não consiga fazer alguma determinada ação, como cancelar o plano ou deletar sua conta: isso seriam os “dark patterns”.

Para evitar essas situações, há algumas dicas para evitar o uso inadequado de nossos dados:

1. Conheça seus direitos: por lei, você tem o direito de saber quem tem informações sobre você, o que estão fazendo com elas e de cancelar o seu consentimento. Ademais, seus dados não podem ser utilizados para finalidades diferentes das suas expectativas iniciais.

2. Seja seletivo nas suas permissões: sempre pergunte “por que você precisa desse dado?” e, caso a resposta não faça sentido, pode ser melhor não fornecer os dados.

3. Seja desconfiado e cuidadoso: sempre baixe aplicativos que sejam de confiança e não clique em qualquer link. Além disso, não insira suas informações pessoais em qualquer site ou aplicativo, seja cauteloso.

4. Cheque se seu email ou dados foram vazados: sites como Have I Been Pwned ou Firefox Monitor permitem o monitoramento para ver se seus dados não foram divulgados em algum vazamento.

Quer se aprofundar?

Para se aprofundar ainda mais no tema desse módulo, confira as recomendações de conteúdos feitas pelo pessoal do Data Privacy Brasil! Tem documentários, textos e reportagens muito interessantes que explicam por que é se importar com a privacidade é fundamental.

Documentários na Netflix:

  • Dilemas da Rede
  • Coded Bias
  • Privacidade Hackeada
  • Nada a Esconder
  • Don’t f**k with cats

E aí, curtiu? Então clique aqui para baixar o e-book e guardar esse material nos seus arquivos! Depois, não se esqueça de responder o quiz sobre o Módulo 2 do Conectados e Ligados.

Responda o quiz

Agora, responda às questões abaixo e verifique se você realmente entendeu tudo sobre privacidade e proteção de dados!

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Sobre o(a) autor(a):

Somos pesquisadores e influenciadores digitais comprometidos com a proteção da democracia, a promoção do discurso online e a construção de soluções para o combate à desinformação. Juntos, formamos um instituto de nativos da internet que tem o objetivo de estabelecer um ambiente digital saudável para o desenvolvimento individual e coletivo.

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