Constituição de 1988 - Simulado de História para Enem e vestibulares

(Mackenzie SP/2017)

A respeito da transição democrática no Brasil, assim escreveu o historiador Marcos Napolitano:

“Se a transição democrática começou contrariando a vontade de milhões de brasileiros que não puderam influenciar no destino político do país, os valores democráticos exercitados nos últimos anos pela oposição civil como um todo marcaram época e foram o contraponto das dinâmicas políticas do regime. Aquela derrota não poderia apagar a presença de amplos setores da sociedade que desejavam participar, após 21 anos de coerção social e política em nome da Segurança Nacional”.

Marcos Napolitano. O regime militar brasileiro,
1964-1985. São Paulo: Atual, 1998, p.99

Assinale a alternativa correta acerca do contexto referido pelo texto.

A Lei da Anistia, de 1979, concedeu liberdade ampla e irrestrita a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, na luta contra a Ditadura. Exemplo disso foi a condenação de militares envolvidos em práticas de torturas.
A eleição direta de Tancredo Neves e José Sarney marcou a transição para o regime democrático no Brasil. A morte prematura de Tancredo, por sua vez, mergulhou o país em uma crise política institucional.
A derrota das Diretas-Já não impediu a mobilização da sociedade civil. Reflexo disso foi a instalação da Assembleia Constituinte, em 1987, resultando na promulgação da “Constituição Cidadã”, no ano seguinte.
A transição democrática foi marcada por intensos debates sobre os artigos da nova Constituição. Exemplo disso foi a pressão exercida pelo presidente Sarney para a aprovação da emenda da reeleição.
Apesar de consolidada, a democracia no Brasil passou, desde o início da Nova República, por momentos instáveis. Reflexo disso foi a vitória fraudulenta de Fernando Collor de Mello, em 1989.

(PUC RS/2016)

A década de 1980 assistiu a um processo de retomada da democracia política no Brasil, que culminaria com a eleição do primeiro presidente civil, em 1985, e a promulgação de uma Nova Constituição, em 1988. Sobre esse processo, é correto afirmar:

A reabertura política iniciou no Governo Geisel, que extinguiu os Atos Institucionais, embora tenha promovido algumas restrições à liberdade política com a Lei Falcão e o Pacote de Abril.
O primeiro presidente eleito de forma direta foi Tancredo Neves, que não pôde assumir a Presidência da República, porque faleceu antes da posse, deixando o posto para seu vice, José Sarney.
O processo representou uma ruptura com a Ditadura Militar, pois, além de reestabelecer a democracia, promoveu a ascensão à Presidência da República de forças políticas contrárias ao Regime Militar.
Uma das medidas mais importantes adotadas pela Constituição de 1988 foi o multipartidarismo, acabando com o bipartidarismo que vigorou durante toda a ditadura militar, a partir do Ato Institucional número II.
O processo teve como momento importante a campanha Diretas Já, iniciada com a proposta de ementa constitucional do deputado Dante de Oliveira (PMDB), que institui as eleições diretas para a Presidência da República, em 1984.

(UECE/2016)
No dia 05 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira. No que tange a algumas disposições do novo texto constitucional, é correto afirmar que

I. foi estendido o direito de voto aos analfabetos e aos adolescentes a partir dos 16 anos de idade.
II. a tortura e o racismo foram reconhecidos como crimes inafiançáveis.
III. foram determinadas medidas de proteção ao meio ambiente e aos grupos indígenas.

Estão corretas as complementações contidas em

I e II apenas.
II e III apenas.
I, II e III.
I e III apenas.

(Faculdade Guanambi BA/2016)

Nosso dia vai chegar

Teremos nossa vez

Não é pedir demais

Quero justiça

Quero trabalhar em paz

Não é muito o que lhe peço

Eu quero um trabalho honesto

Em vez de escravidão

Deve haver algum lugar

Onde o mais forte

Não consegue escravizar

Quem não tem chance

De onde vem a indiferença

Temperada a ferro e fogo?

Quem guarda os portões da fábrica?

O céu já foi azul, mas agora é cinza

O que era verde aqui já não existe mais

Quem me dera acreditar

Que não acontece nada de tanto brincar com fogo

Que venha o fogo então

Esse ar deixou minha vista cansada

Nada demais

RUSSO, Renato. Fábrica.
Disponível em: < https://letras.mus.br/renato-russo/388282/>.
Acesso em: 22 nov. 2015.

A liberdade de organização sindical, o direito à greve, a formação de centrais sindicais de caráter classista, nacional e autônomo foram conquistas da classe trabalhadora obtidas

com a formação do Bloco Operário e Camponês, no final da Primeira República, contribuindo para a eclosão da Revolução de 1930 e para a criação das leis trabalhistas.
através do Comício da Central do Brasil, que influenciou o Congresso Nacional na aprovação das reformas estruturais propostas pelo governo João Goulart.
a partir das greves operárias de 1978 e 1979 no ABC paulista, que, ao pressionarem o governo militar, contribuíram para o processo de redemocratização e para a elaboração da Constituição de 1988.
no processo de negociação com a Aliança Liberal, no qual esses direitos seriam adquiridos em troca do voto da classe trabalhadora para a eleição de José Sarney à presidência.
através de uma estratégia eleitoral de Fernando Collor de Mello, buscando dividir o movimento operário na disputa eleitoral, com o seu opositor, Luíz Inácio Lula da Silva.

(PUC RS/2015)

Considere as afirmações abaixo sobre o processo de reabertura política, ocorrido com o fim do Regime Militar (1964- 1985).

I. Tancredo Neves foi o primeiro presidente civil eleito com o fim do Regime Militar; entretanto, não chegou a tomar posse, devido à sua inesperada morte, ainda em 1985.

II. Uma das características do governo de José Sarney (1985-1989) foi o combate à inflação, problema definitivamente resolvido com o Plano Cruzado, que estabeleceu o congelamento de preços.

III. A Constituição de 1988 procurou reorganizar a ordem democrática no Brasil depois do fim da ditadura, e ficou conhecida como a Constituição Cidadã, por promover a ampliação dos direitos sociais no País.

IV. Com o fim da Ditadura, os políticos que apoiaram o regime pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional) mantiveram-se no poder, criando o Partido Democrático Social (PDS), o qual foi o grande vencedor das eleições para os governos dos Estados em 1982 e 1986.

Estão corretas apenas as afirmativas

I e III.
I e IV.
II e III.
I, II e IV.
II, III e IV.

(UEFS BA/2014)

“Nestes 25 anos, transformamos a história das Constituições no Brasil, que dantes as apontava como meras folhas de papel, em documento supremo, legítimo, soberano e organizador efetivo da vida do Estado e da sociedade brasileira. Ela representa muito não só para as gerações passadas e presentes, mas para as gerações vindouras. É um marco de estabilidade política e jurídica”. Com essas palavras, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, abriu nesta quarta-feira [12/10] o seminário “25 anos da Constituição Federal de 1988”, promovido pelo Conselho Federal da OAB para marcar o jubileu de prata da Carta Magna. […]

Fruto do processo constituinte mais democrático que a história das instituições políticas já testemunhou, a Constituição de 1988, segundo o presidente da OAB, é modelo de organização social e política para o Brasil, tendo reservado papel proeminente ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e também à advocacia, entes constitucionais destinados a guarnecê-la e concretizá-la.

OAB CELEBRA 25 anos de Constituição… Disponível em:
<http://www.oab.org.br/noticia/25751/oab-celebra-25-anos-de-constituicao-e-
destacaavancos-da-cidadania>. Acesso em: 23 out. 2013.

É possível atribuir a promulgação da Constituição de 1988 a uma série de acontecimentos que se processaram no Brasil, a partir da década de 60 do século passado, a exemplo

da renúncia do presidente Jânio Quadros, em função da oposição da UDN a seu governo, em decorrência das relações diplomáticas com a União Soviética.
das Reformas de Base, implementadas no governo João Goulart, que impediram a penetração do capital estrangeiro no Brasil, a nacionalização de empresas estrangeiras e o rompimento das relações diplomáticas com os Estados Unidos.
da execução das concepções da Escola Superior de Guerra, que defendia, no processo de abertura política, a eleição de um presidente militar, para a sucessão do presidente Ernesto Geisel, após o que se processaria a eleição indireta de um civil e, por fim, um pleito eleitoral direto para presidente da República.
da pressão popular, através do movimento das Diretas Já, que obrigou o governo miltar a convocar a Assembleia Constituinte, a revogar o AI-5 e a estabelecer o pluripartidarismo em âmbito nacional.
do impeachment do presidente José Sarney, em decorrência da sua grande impopularidade, resultante do fracasso do Plano Cruzado, que provocou uma recessão econômica sem precedentes no país.

(UFGD MS/2014)

Crédito: Charge de Miguel Paiva, publicada no jornal
O Estado de São Paulo, em 05/10/1988.

No dia 5 de outubro do ano de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, e sua promulgação marcou o estado de redemocratização do Brasil. Analisando a charge acima, de Miguel Paiva, sobre a Constituição brasileira, considera-se que:

Na Constituição de 1988, toda população conquistou moradia, alimentação e saúde.
A Constituição de 1988 representou, sem dúvida, um grande avanço na política brasileira. Contudo, ainda existe uma enorme distância entre o que diz a lei e o que grande parte da população vive na prática.
A Constituição de 1988 auxiliou no aniquilamento da fome e miséria no país, sendo assim, entrou para a história do Brasil como uma lei avançada político e socialmente.
A Constituição de 1988 precisa ser revista, pois o texto constitucional apresentado não é adequado para os direcionamentos da sociedade brasileira.
A moradia, educação e alimentação são questões centrais na Constituição de 1988, por isso devem ser visualizadas de forma mais efetiva pelos políticos brasileiros.

(UESB/2014)

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse, há 25 anos [1988] o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar, que governou o país de 1964 até 1985.

O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e do fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984. (CONSTITUIÇÃO… 2013).

CONSTITUIÇÃO DE 1988. Disponível em:
<http://atarde.uol.com.br/brasil/materias/1538435-constituicao-de-
1988-completa-25-anos>. Acesso em: 1 out. 2013.

A Constituição Federal de 1988 é mais um símbolo do fim do regime militar, que governou o país de 1964 até 1985.

Sobre esse período e seus desdobramentos, pode-se afirmar:

A ameaça de estabelecimento do comunismo, com a proposta da Reforma de Base do governo João Goulart, que previa o fim da propriedade privada no campo e a nacionalização de todas empresas estrangeiras, provocou o apoio dos Estados Unidos ao golpe militar de 1964.
Uma parte significativa da classe média, ao se beneficiar com o milagre econômico, em função da elevação momentânea do padrão de vida, se calou em relação ao apogeu da ditadura militar e aos crimes de tortura cometidos pelos órgãos de repressão, principalmente no governo Médici.
O processo de abertura lenta, gradual e segura, proposta pela Escola Superior de Guerra, visava ao retorno à democracia, com restrições à participação dos civis no processo eleitoral, enquanto a Linha Dura defendia a punição imediata para todos participantes de crimes de tortura e da luta armada.
O Plano Cruzado, concebido no governo Sarney, recebeu forte crítica da oposição, ao reproduzir os alicerces da política econômica liberal do regime militar de respeito às leis do mercado, à livre concorrência e à liberdade de produção e comercialização.
O impeachment do presidente Collor ocorreu em função da publicação de suas ligações com o regime ditatorial militar, enquanto prefeito indireto de Maceió, sendo então acusado de cometer crime eleitoral, por ter omitido essas informações à população, se apresentando como um político jovem sem vinculações partidárias.

(UESB/2014)

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse, há 25 anos [1988] o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar, que governou o país de 1964 até 1985.

O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e do fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984. (CONSTITUIÇÃO… 2013).

CONSTITUIÇÃO DE 1988. Disponível em:
<http://atarde.uol.com.br/brasil/materias/1538435-constituicao-de-
1988-completa-25-anos>. Acesso em: 1 out. 2013.

A elaboração das diversas constituições brasileiras reflete as conjunturas econômicas e políticas vigentes em cada época, como se pode observar

na outorga da Constituição de 1824, que, ao instituir o parlamentarismo e limitar o poder do Imperador, provocou um grande conflito entre o Congresso Nacional e D. Pedro I, resultando na sua deposição.
na ampliação do direito ao voto pela Constituição de 1891, possibilitando a participação política dos analfabetos, estrangeiros e mulheres, reflexo da instalação da República, nome que tem origem no latim res publica e significa a “coisa pública”.
no estabelecimento da Constituição de 1946, após a deposição de Getúlio Vargas, que desmontou o Estado populista, concedendo ampla autonomia aos sindicatos e às organizações operárias, extinguindo os mecanismos de controle e manipulação do movimento operário.
na imposição da Constituição de 1967, que acabou sendo sobreposta pelo Ato Institucional Nº 5, lançando o país no apogeu do regime ditatorial civil-militar, com a prerrogativa da suspensão de certos direitos constitucionais.
na promulgação da Constituição de 1988, que reestabeleceu as eleições diretas para presidente e a consolidação o Estado democrático, concretizado na posse de José Sarney, primeiro presidente civil representante de partidos de esquerda a alcançar o poder pelo voto direto popular.

(UTF PR/2008)
“Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresentou vários problemas. A inflação era alta e a recessão também. Enquanto isso, a oposição ganhou terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos. Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participaram do movimento das “Diretas Já”.”

(Retirado do site:
http://www.historiadobrasil.net/ditadura/.
Acesso em 30/07/2006).

Com base no texto acima, considere as afirmações corretas sobre o fim do regime militar e a redemocratização do Brasil:

I. O movimento das “Diretas Já” era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

II. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar.

III. Tancredo Neves ficou doente antes de assumir e acabou falecendo. Assumiu o vice-presidente José Sarney. Em 1988, foi aprovada uma nova constituição para o Brasil, que apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

IV. Logo que assumiu, o presidente Sarney lançou o “Plano Cruzado”, durante o qual o povo entrava nos supermercados, verificava os preços e denunciava os gerentes quando notava que algum produto havia sido remarcado irregularmente. Esse plano teve um êxito duradouro e garantiu a eleição do candidato escolhido pelo próprio presidente Sarney para sucedêlo: Fernando Collor de Mello, o famigerado “caçador de marajás”.

Estão corretas somente:

II, III e IV.
I, III e IV.
I, II e III.
I e IV.
I e II.

Constituição de 1988 – Simulado de História

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