Constituição de 1988 – Simulado de História

(Mackenzie SP/2017)    

A respeito da transição democrática no Brasil, assim escreveu o historiador Marcos Napolitano:

 “Se a transição democrática começou contrariando a vontade de milhões de brasileiros que não puderam influenciar no destino político do país, os valores democráticos exercitados nos últimos anos pela oposição civil como um todo marcaram época e foram o contraponto das dinâmicas políticas do regime. Aquela derrota não poderia apagar a presença de amplos setores da sociedade que desejavam participar, após 21 anos de coerção social e política em nome da Segurança Nacional”.

Marcos Napolitano. O regime militar brasileiro,
1964-1985. São Paulo: Atual, 1998, p.99

Assinale a alternativa correta acerca do contexto referido pelo texto.

(PUC RS/2016)    

A década de 1980 assistiu a um processo de retomada da democracia política no Brasil, que culminaria com a eleição do primeiro presidente civil, em 1985, e a promulgação de uma Nova Constituição, em 1988. Sobre esse processo, é correto afirmar:

(UECE/2016)    
No dia 05 de outubro de 1988, foi promulgada a nova Constituição brasileira. No que tange a algumas disposições do novo texto constitucional, é correto afirmar que

I. foi estendido o direito de voto aos analfabetos e aos adolescentes a partir dos 16 anos de idade.
II. a tortura e o racismo foram reconhecidos como crimes inafiançáveis.
III. foram determinadas medidas de proteção ao meio ambiente e aos grupos indígenas.

Estão corretas as complementações contidas em

(Faculdade Guanambi BA/2016)    

Nosso dia vai chegar

Teremos nossa vez

Não é pedir demais

Quero justiça

Quero trabalhar em paz

Não é muito o que lhe peço

Eu quero um trabalho honesto

Em vez de escravidão

Deve haver algum lugar

Onde o mais forte

Não consegue escravizar

Quem não tem chance

De onde vem a indiferença

Temperada a ferro e fogo?

Quem guarda os portões da fábrica?

O céu já foi azul, mas agora é cinza

O que era verde aqui já não existe mais

Quem me dera acreditar

Que não acontece nada de tanto brincar com fogo

Que venha o fogo então

Esse ar deixou minha vista cansada

Nada demais

RUSSO, Renato. Fábrica.
Disponível em: < https://letras.mus.br/renato-russo/388282/>.
Acesso em: 22 nov. 2015.

A liberdade de organização sindical, o direito à greve, a formação de centrais sindicais de caráter classista, nacional e autônomo foram conquistas da classe trabalhadora obtidas

(PUC RS/2015)    

Considere as afirmações abaixo sobre o processo de reabertura política, ocorrido com o fim do Regime Militar (1964- 1985).

I. Tancredo Neves foi o primeiro presidente civil eleito com o fim do Regime Militar; entretanto, não chegou a tomar posse, devido à sua inesperada morte, ainda em 1985.

II. Uma das características do governo de José Sarney (1985-1989) foi o combate à inflação, problema definitivamente resolvido com o Plano Cruzado, que estabeleceu o congelamento de preços.

III. A Constituição de 1988 procurou reorganizar a ordem democrática no Brasil depois do fim da ditadura, e ficou conhecida como a Constituição Cidadã, por promover a ampliação dos direitos sociais no País.

IV. Com o fim da Ditadura, os políticos que apoiaram o regime pela ARENA (Aliança Renovadora Nacional) mantiveram-se no poder, criando o Partido Democrático Social (PDS), o qual foi o grande vencedor das eleições para os governos dos Estados em 1982 e 1986.

Estão corretas apenas as afirmativas

(UEFS BA/2014) 

“Nestes 25 anos, transformamos a história das Constituições no Brasil, que dantes as apontava como meras folhas de papel, em documento supremo, legítimo, soberano e organizador efetivo da vida do Estado e da sociedade brasileira. Ela representa muito não só para as gerações passadas e presentes, mas para as gerações vindouras. É um marco de estabilidade política e jurídica”. Com essas palavras, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, abriu nesta quarta-feira [12/10] o seminário “25 anos da Constituição Federal de 1988”, promovido pelo Conselho Federal da OAB para marcar o jubileu de prata da Carta Magna. […]

Fruto do processo constituinte mais democrático que a história das instituições políticas já testemunhou, a Constituição de 1988, segundo o presidente da OAB, é modelo de organização social e política para o Brasil, tendo reservado papel proeminente ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e também à advocacia, entes constitucionais destinados a guarnecê-la e concretizá-la.

OAB CELEBRA 25 anos de Constituição… Disponível em:
<http://www.oab.org.br/noticia/25751/oab-celebra-25-anos-de-constituicao-e-
destacaavancos-da-cidadania>. Acesso em: 23 out. 2013.

É possível atribuir a promulgação da Constituição de 1988 a uma série de acontecimentos que se processaram no Brasil, a partir da década de 60 do século passado, a exemplo

(UFGD MS/2014)    

No dia 5 de outubro do ano de 1988, foi promulgada a Constituição da República Federativa do Brasil, e sua promulgação marcou o estado de redemocratização do Brasil. Analisando a charge acima, de Miguel Paiva, sobre a Constituição brasileira, considera-se que:

(UESB/2014)    

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse, há 25 anos [1988] o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar, que governou o país de 1964 até 1985.

O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e do fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984. (CONSTITUIÇÃO… 2013).

CONSTITUIÇÃO DE 1988. Disponível em:
<http://atarde.uol.com.br/brasil/materias/1538435-constituicao-de-
1988-completa-25-anos>. Acesso em: 1 out. 2013.

A Constituição Federal de 1988 é mais um símbolo do fim do regime militar, que governou o país de 1964 até 1985.

Sobre esse período e seus desdobramentos, pode-se afirmar:

(UESB/2014)    

“Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”, disse, há 25 anos [1988] o então presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, ao promulgar a nova Constituição Federal, em vigor até hoje. O Brasil rompia de vez com a Constituição de 1967, elaborada pelo regime militar, que governou o país de 1964 até 1985.

O trabalho que resultou na “Constituição Cidadã” começou muito antes da Assembleia Constituinte e do fim da ditadura. A luta para acabar com o chamado “entulho autoritário” ganhou força com a derrota da Emenda das Diretas-Já, ou Emenda Dante de Oliveira, rejeitada por faltarem 22 votos, no dia 25 de abril de 1984. (CONSTITUIÇÃO… 2013).

CONSTITUIÇÃO DE 1988. Disponível em:
<http://atarde.uol.com.br/brasil/materias/1538435-constituicao-de-
1988-completa-25-anos>. Acesso em: 1 out. 2013.

A elaboração das diversas constituições brasileiras reflete as conjunturas econômicas e políticas vigentes em cada época, como se pode observar

(UTF PR/2008)    
“Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresentou vários problemas. A inflação era alta e a recessão também. Enquanto isso, a oposição ganhou terreno com o surgimento de novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos. Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participaram do movimento das “Diretas Já”.”

(Retirado do site:
http://www.historiadobrasil.net/ditadura/.
Acesso em 30/07/2006).

Com base no texto acima, considere as afirmações corretas sobre o fim do regime militar e a redemocratização do Brasil:

I. O movimento das “Diretas Já” era favorável à aprovação da Emenda Dante de Oliveira, que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

II. No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral escolheria o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf, como novo presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal. Era o fim do regime militar.

III. Tancredo Neves ficou doente antes de assumir e acabou falecendo. Assumiu o vice-presidente José Sarney. Em 1988, foi aprovada uma nova constituição para o Brasil, que apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país.

IV. Logo que assumiu, o presidente Sarney lançou o “Plano Cruzado”, durante o qual o povo entrava nos supermercados, verificava os preços e denunciava os gerentes quando notava que algum produto havia sido remarcado irregularmente. Esse plano teve um êxito duradouro e garantiu a eleição do candidato escolhido pelo próprio presidente Sarney para sucedêlo: Fernando Collor de Mello, o famigerado “caçador de marajás”.

Estão corretas somente: