Período regencial – Simulado de História

(FM Petrópolis RJ/2019)    

Considere o texto da historiadora Maria de Fátima Gouvêa sobre o período das regências no Brasil (1831-1840).

O Ato Adicional de 1834 transformou os Conselhos Gerais das Províncias em assembleias legislativas provinciais, tendo ainda ampliado o número de representantes provinciais reunidos no âmbito do legislativo provincial, ficando essas assembleias encarregadas de auxiliar os presidentes de província na gestão administrativa sob sua jurisdição.

GOUVÊA, M. F. O império das pro-
víncias. Rio de Janeiro, 1822-1889.
Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira, 2008, p. 19.

A medida descrita pelo texto possui, explicitamente, um perfil

(PUC SP/2018)    

Considere os fragmentos abaixo.

“Lei de 18 de Agosto de 1831”

 “Cria as Guardas Nacionais e extingue os corpos de milícias, guardas municipais e ordenanças. […]”

Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed
/lei_sn/1824-1899/ lei-37497-18-agosto-1831-56430
publicacaooriginal-88297-pl.html (texto adaptado)

 “De tão conservadora, e atuante, ela criou uma tradição, estendendo a sua atuação até a Primeira República, sobretudo nas áreas rurais do país.”

SCHWARCZ, Lilia e STARLING, Heloisa. Brasil: uma
biografia. São Paulo: Cia Das Letras, 2015, p. 24 8 .

Assinale a alternativa que situa CORRETAMENTE a criação da Guarda Nacional e as razões de sua permanência até a Primeira República.

(USF SP/2018)    

A carta de despedida de D. Pedro I é um dos documentos que assinalam o triunfo do Partido Brasileiro sobre o Partido Português e a passagem do Primeiro Reinado ao Período Regencial. Em 1834, foi promulgado um Ato Adicional à Constituição, que tentava conciliar os interesses das facções políticas. Esse período conturbado de nossa história, caracterizado por lutas entre restauradores, exaltados e moderados, assim como pelas rebeliões provinciais que colocaram em risco a integridade territorial e política do país, encerrou-se em 1840, com o golpe da maioridade e o início do Segundo Reinado.

COSTA, Luís César Amad & MELLO,
Leonel Itaussu de Almeida. História
do Brasil. São Paulo: Scipione,
2007, p.169. (Adaptado).

Ao ler o texto, percebemos que surge, após o Primeiro Reinado, uma nova fase para a história política brasileira. Durante essa fase ou período,

(Fac. Direito de São Bernardo do Campo SP/2018)    

LEI Nº 4 DE 10 DE JUNHO DE 1835.

[…] A Regência Permanente em Nome do Imperador o Senhor D. Pedro Segundo faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral Legislativa Decretou, e Ela Sancionou a Lei seguinte:

Art. 1º Serão punidos com a pena de morte os escravos ou escravas, que matarem por qualquer maneira que seja, propinarem veneno, ferirem gravemente ou fizerem outra qualquer grave ofensa física a seu senhor, a sua mulher, a descendentes ou ascendentes […].

Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil
_03/leis/ lim/LIM4.htm – Texto adaptado.

O conteúdo dessa lei sugere que o contexto do Período Regencial no Brasil foi marcado por

(UniCESUMAR PR/2018)    

Considere o texto abaixo.

As principais determinações do Ato Adicional que permitiram a aplicação da expressão “experiência republicana” foram as que estabeleciam a criação de uma Regência Una, cujo titular deveria ser escolhido por meio de eleições diretas para um mandato de quatro anos, e a que extinguiu o Conselho de Estado. Além delas, outra determinação aproximava-se dos dispositivos da Constituição norte-americana. Era a que criava as Assembleias Legislativas Provinciais.

(In: TEIXEIRA, Francisco M. P.
Brasil, História e Sociedade.
São Paulo: Ática, 2001, p. 33)

Com base no texto, é correto afirmar que o Ato Adicional, ao conceder autonomia administrativa e legislativa às províncias,

(UFGD MS/2018)    

De acordo com o historiador Paulo Pereira de Castro, o período regencial brasileiro (1831-1840) teria sido uma “experiência republicana”. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.

(ENEM/2010)

Após a abdicação de D. Pedro I, o Brasil atravessou um período marcado por inúmeras crises: as diversas forças políticas lutavam pelo poder e as reivindicações populares eram por melhores condições de vida e pelo direito de participação na vida política do país. Os conflitos representavam também o protesto contra a centralização do governo. Nesse período, ocorreu também a expansão da cultura cafeeira e o surgimento do poderoso grupo dos “barões do café”, para o qual era fundamental a manutenção da escravidão e do tráfico negreiro.

O contexto do Período Regencial foi marcado

(ESPCEX/2018)    

Em 1834, numa tentativa de harmonizar as diversas forças em conflito no País, grupos políticos, como o dos moderados, promoveram uma reforma na Constituição do Império, mediante a promulgação do Ato Adicional. Observe os enunciados abaixo.

I. Criação do Conselho de Estado.

II. Criação das Assembleias Legislativas provinciais.

III. A regência deixava de ser trina para se tornar una.

IV. Fundação do Clube da Maioridade.

Assinale a opção em as afirmativas estão relacionadas ao Ato Adicional.

 (IFBA/2017)    

“Queremos Pedro II,

Ainda que não idade.

A nação dispensa a Lei

E viva a maioridade”.

As ações pela antecipação da maioridade, expresso na quadrinha popular do século XIX, confirma a esperança de superação da crise vigente durante o Período Regencial. Dentre os fatos constitutivos desta crise, podemos destacar como principais:

 (IFMG/2017)    

Leia o texto:

“A riqueza é a pedra angular da ordem social; é ao mesmo tempo a garantia e veículo das virtudes públicas e privadas. Não queremos com isso dizer que a pobreza seja um vício e a riqueza uma virtude; mas é certo que a condição da pobreza é uma situação de impotência, e perigosa tentação de fazer mal; e que a riqueza pelo contrário é uma potencia real e uma facilidade para fazer bem”.

Jornal da Sociedade Promotora de Instrução Pública.
Ouro Preto, 21 de janeiro de 1833 (adaptado).

O trecho do jornal ouro-pretano procura defender uma doutrina político-social amplamente discutida no Império do Brasil. Assinale a alternativa que corresponde a essa doutrina: