Contratualismo – Resumo e questões de Filosofia

(UFPA/2010) 

Em O Contrato Social, após reconhecer as vantagens da instituição do estado civil, Rousseau afirma a necessidade de se acrescentar à aquisição deste estado a liberdade moral, pois só assim o homem torna-se senhor de si mesmo.

Com base nessa concepção, é correto afirmar:

(Barro Branco PR/2011) 

Jean-Jacques Rousseau publicou em 1755 o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Em dedicatória aos governantes de Genebra, afirma:

Eu quisera nascer num país em que o soberano e o povo só pudessem ter um único e mesmo interesse, a fim de que todos os movimentos da máquina tendessem sempre unicamente à felicidade comum; como isso só poderia ser feito se o povo e o soberano fossem a mesma pessoa, resulta que eu quisera nascer sob um governo democrático, sabiamente moderado.

Eu quisera viver e morrer livre, isto é, de tal modo submetido às leis que nem eu nem ninguém pudesse sacudir o honroso jugo, esse jugo salutar e doce, que as cabeças mais altivas carregam tanto mais docilmente quanto são feitas para não carregar nenhum outro.

Eu quisera, pois, que ninguém, no Estado, pudesse dizer-se acima da lei, e que ninguém, fora dele, pudesse impor alguma que o Estado fosse obrigado a reconhecer; de fato, qualquer que possa ser a constituição de um governo, se neste se encontra um só homem que não esteja submetido à lei, todos os outros ficam necessariamente à discrição deste último (…)

(www.culturabrasil.org)

Com base no trecho, pode-se afirmar que

(UFPA/2011) 

“A soberania não pode ser representada pela mesma razão por que não pode ser alienada, consiste essencialmente na vontade geral e a vontade absolutamente não se representa. (…). Os deputados do povo não são nem podem ser seus representantes; não passam de comissários seus, nada podendo concluir definitivamente. É nula toda lei que o povo diretamente não ratificar; em absoluto, não é lei.”

(ROSSEAU, J.J. Do Contrato social, São Paulo, Abril Cultural, 1973, livro III, cap. XV, p. 108-109)

Rousseau, ao negar que a soberania possa ser representada preconiza como regime político:

(UEL PR/2011) 

Leia o texto a seguir.

Locke divide o poder do governo em três poderes, cada um dos quais origina um ramo de governo: o poder legislativo (que é o fundamental), o executivo (no qual é incluído o judiciário) e o federativo (que é o poder de declarar a guerra, concertar a paz e estabelecer alianças com outras comunidades). Enquanto o governo continuar sendo expressão da vontade livre dos               membros da sociedade, a rebelião não é permitida: é injusta a rebelião contra um governo legal. Mas a rebelião é aceita por Locke em caso de dissolução da sociedade e quando o governo deixa de cumprir sua função e se transforma em uma tirania.

(LOCKE, John. In: MORA, J. F. Dicionário de Filosofia. São Paulo: Loyola, 2001. V. III. p. 1770.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre John Locke, é correto afirmar:

I. O direito de rebelião é um direito natural e legítimo de todo cidadão sob a vigência da legalidade.

II. O Estado deve cuidar do bem-estar material dos cidadãos sem tomar partido em questões de matéria religiosa.

III. O poder legislativo ocupa papel preponderante.

IV. Na estrutura de poder, dentro de certos limites, o Estado tem o poder de fazer as leis e obrigar que sejam cumpridas.

Assinale a alternativa correta.

Somente as afirmativas I e II são corretas.

(UFU MG/2012) 

Para bem compreender o poder político e derivá-lo de sua origem, devemos considerar em que estado todos os homens se acham naturalmente, sendo este um estado de perfeita liberdade para ordenar-lhes as ações e regular-lhes as posses e as pessoas conforme acharem conveniente, dentro dos limites da lei de natureza, sem pedir permissão ou depender da vontade de qualquer outro homem.

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

A partir da leitura do texto acima e de acordo com o pensamento político do autor, assinale a alternativa correta.

(Unioeste PR/2013) 

“Através dos princípios de um direito natural preexistente ao Estado, de um Estado baseado no consenso, de subordinação do poder executivo ao poder legislativo, de um poder limitado, de direito de resistência, Locke expôs as diretrizes fundamentais do Estado liberal.”

Bobbio.

Considerando o texto citado e o pensamento político de Locke, seguem as afirmativas abaixo:

(ENEM MEC/2014) 

Sendo os homens, por natureza, todos livres, iguais e independentes, ninguém pode ser expulso de sua propriedade e submetido ao poder político de outrem sem dar consentimento. A maneira única em virtude da qual uma pessoa qualquer renuncia à liberdade natural e se reveste dos laços da sociedade civil consiste em concordar com outras pessoas em juntar-se e unir-se em comunidade para viverem com segurança, conforto e paz umas com as outras, gozando garantidamente das propriedades que tiverem e desfrutando de maior proteção contra quem quer que não faça parte dela.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo civil. Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1978.

Segundo a Teoria da Formação do Estado, de John Locke, para viver em sociedade, cada cidadão deve

 (UEG GO/2018) 

O Estado, tal como é conhecido atualmente, tem suas origens na modernidade por obra de pensadores como Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu e Rousseau. Uma das teses para justificar o poder do Estado foi a do Contrato Social ou Pacto. Destacam-se, entre as teses do Contrato Social, a ideia de que os homens não são seres políticos por natureza, e que vivem em sociedade somente por interesse. Encontram-se em um estado natural de guerra de todos contra todos. “O homem é lobo do homem”. Guiados pelo instinto e não pela razão, sentem o medo de perder a vida a qualquer momento. Assim, por medo e interesse, abandonam todos de uma só vez o direito sobre todas as coisas e entregam tal direito nas mãos de um soberano, o qual fará leis e transformará o estado de natureza em estado civil. Estava assim justificado o absolutismo, pois o soberano não faz parte do pacto e, ao criar as leis, determina o justo e o injusto. Tais teses são defendidas na seguinte obra:

(UFU MG/2010) 

Segundo Thomas Hobbes, o estado de natureza é caracterizado pela “guerra de todos contra todos”, porque, não havendo nenhuma regra ou limite, todos têm direito a tudo o que significa que ninguém terá segurança de seus bens e de sua vida. A saída desta situação é o pacto ou contrato social, “uma transferência mútua de direitos”.

HOBBES, T. Leviatã. Coleção Os Pensadores. Trad. João P. Monteiro e Maria B. N. da Silva. São Paulo: Nova Cultural, 1988, p. 78-80.

Com base nestas informações e nos seus conhecimentos sobre a obra de Hobbes, assinale a alternativa que caracteriza o pacto social.

(ENEM MEC/2010) 

O príncipe, portanto, não deve se incomodar com a reputação de cruel, se seu propósito é manter o povo unido e leal. De fato, com uns poucos exemplos duros poderá ser mais clemente do que outros que, por muita piedade, permitem os distúrbios que levem ao assassínio e ao roubo.

MAQUIAVEL, N. O Príncipe, São Paulo: Martin Claret, 2009.

No século XVI, Maquiavel escreveu O Príncipe, reflexão sobre a Monarquia e a função do governante.

A manutenção da ordem social, segundo esse autor, baseava-se na