A filosofia de Jean-Jacques Rousseau e o Contrato Social

Aprenda os ensinamentos do filósofo Rousseau, que ficou conhecido por desenvolver o conceito do Contrato Social.

Rousseau é um dos mais famosos filósofos contratualistas. Entenda os principais aspectos de sua contribuição e por que o filósofo continua relevante até hoje!

Quem foi Rousseau

Jean-Jacques Rousseau nasceu numa família calvinista em Genebra. Sua mãe morreu apenas alguns dias depois de seu nascimento. Alguns anos mais tarde, seu pai abandonou a casa após um duelo, deixando-os aos cuidados de um tio.

Aos dezessete anos, Rousseau foi para a França e se converteu ao catolicismo. Enquanto tentava se tornar conhecido como compositor, trabalhou como funcionário público, tendo sido designado para Veneza por dois anos. Ao retornar, começou a escrever filosofia.

Suas visões controversas levaram seus livros à proibição na Suíça e na França, onde foram dadas ordens de prisão. Foi forçado a aceitar o convite de David Hume para viver na Inglaterra por um curto período. Voltou para a França com um nome falso. Mais tarde, foi-lhe permitido retornar a Paris, onde morreu aos 66 anos.

A filosofia de Rousseau

Assim como os demais filósofos jusnaturalistas (defende que o direito e independente da vontade humana), Rousseau também descreveu a vida do homem antes da organização social, estado de vida chamado estado de natureza.

Em resumo, Rousseau, com sua teoria do bom selvagem, acredita que o homem em estado natural era feliz, livre e benevolente. No entanto, tudo isso acaba quando alguém cerca um pedaço de terra e diz que é seu. Com o surgimento da propriedade privada começa a surgir às brigas e a violência, também começam surgir às leis para legitimar a ganância de uns e acalmar as revoltas de outros. A sociedade criada por alguns passa a ser um instrumento que corrompe os homens, pois tira todas as benevolências que existiam nos homens em estado natural e, para poderem sobreviver, usam da maldade e da esperteza.

Em resumo, Rousseau, com sua teoria do bom selvagem, acredita que o homem em estado natural era feliz, livre e benevolente. No entanto, tudo isso acaba quando alguém cerca um pedaço de terra e diz que é seu. Com o surgimento da propriedade privada começam a surgir as brigas e a violência; em consequência, surgem as leis para legitimar a ganância de uns e acalmar as revoltas de outros.

A sociedade criada por alguns passa a ser um instrumento que corrompe os homens, pois tira todas as benevolências que existiam nos homens em estado natural e, para poderem sobreviver, usam da maldade e da esperteza.

O bom selvagem

No estado de natureza de Rousseau os homens seriam pessoas boas, com sentimentos de compaixão e empatia. Viveriam isolados, livres e felizes, enfim, em grande harmonia com o habitat natural. Por isso eram chamados de bom selvagem. Mas como tudo isso terminou?

Segundo Rousseau este ambiente termina quando alguém cerca um pedaço de terra e diz que é seu. Isto é, neste exato momento surge a propriedade privada. Com o surgimento da propriedade privada surge a sociedade civil.

Aqui surge outro problema, as pessoas começam a se comparar umas com as outras. Começaram a surgir desigualdades tanto físicas quanto nas habilidades, como também na propriedade. Dentro desse contexto surge a necessidade do contrato social.

O contrato social

O contrato social é uma retomada para a liberdade que outrora os homens tinham no estado de natureza.

No entanto, a liberdade agora é uma conquista civil. Ou seja, o povo seria soberano e a vontade geral deveria estar acima de tudo, neste sentido, as leis seriam elaboradas pelo povo que elegeriam um soberano para representá-los. No entanto, este podia ser destituído quando sua representação não estivesse de acordo com a vontade geral, pois o povo estaria acima do soberano.

A educação

Rousseau, em sua obra Emílio ou Da Educação, propõe um projeto para a formação de um novo homem e de uma nova sociedade, apresentando-nos os princípios gerais para uma educação de qualidade.

Primeiramente, Rousseau defende a formação do homem natural no seu lar, junto aos familiares, por constituir um ser integral voltado para si mesmo, que vive de forma absoluta.

Em seguida a formação do cidadão deve ser no circuito público proporcionado pelo Estado, pois é tão somente uma parte do todo, e por esta razão se inicia numa vida relativa. O aprendizado social não produz nem o homem e nem o cidadão, mas sim uma junção de ambos.

A formação dois, portanto, implica investir no saber do ser humano em seu estágio natural, por exemplo, quando criança, e o cidadão só terá existência a partir desta condição, ou seja, a partir do estágio natural e como fio condutor a trajetória individual

Videoaula sobre Rousseau

Para terminar, assista à videoaula abaixo, com o professor de Filosofia Alan, sobre o pensamento de Rousseau.

Questões sobre Rousseau

1. (Unicamp 2012) “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais não deixa de ser mais escravo do que eles. (…) A ordem social, porém, é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. (…) Haverá sempre uma grande diferença entre subjugar uma multidão e reger uma sociedade. Sejam homens isolados, quantos possam ser submetidos sucessivamente a um só, e não verei nisso senão um senhor e escravos, de modo algum considerando-os um povo e seu chefe. Trata-se, caso se queira, de uma agregação, mas não de uma associação; nela não existe bem público, nem corpo político.”
(Jean-Jacques Rousseau, Do Contrato Social. [1762]. São Paulo: Ed. Abril, 1973, p. 28,36.)

No trecho apresentado, o autor
a) argumenta que um corpo político existe quando os homens encontram-se associados em estado de igualdade política.
b) reconhece os direitos sagrados como base para os direitos políticos e sociais.
c) defende a necessidade de os homens se unirem em agregações, em busca de seus direitos políticos.
d) denuncia a prática da escravidão nas Américas, que obrigava multidões de homens a se submeterem a um único senhor.

2. (Enem PPL 2012) O homem natural é tudo para si mesmo; é a unidade numérica, o inteiro absoluto, que só se relaciona consigo mesmo ou com seu semelhante. O homem civil é apenas uma unidade fracionária que se liga ao denominador, e cujo valor está em sua relação com o todo, que é o corpo social. As boas instituições sociais são as que melhor sabem desnaturar o homem, retirar-lhe sua existência absoluta para dar-lhe uma relativa, e transferir o eu para a unidade comum, de sorte que cada particular não se julgue mais como tal, e sim como uma parte da unidade, e só seja percebido no todo.
ROUSSEAU, J. J. Emílio ou da Educação. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

A visão de Rousseau em relação à natureza humana, conforme expressa o texto, diz que
a) o homem civil é formado a partir do desvio de sua própria natureza.
b) as instituições sociais formam o homem de acordo com a sua essência natural.
c) o homem civil é um todo no corpo social, pois as instituições sociais dependem dele.
d) o homem é forçado a sair da natureza para se tornar absoluto.
e) as instituições sociais expressam a natureza humana, pois o homem é um ser político.

3. (FGV-SP) “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra-se a ferros. O que se crê senhor dos demais, não deixa de ser mais escravo do que eles (…) A ordem social é um direito sagrado que serve de base a todos os outros. Tal direito, no entanto, não se origina da natureza: funda-se, portanto, em convenções.”
J.J. Rousseau, Do contrato social. in: Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1978, p. 22.

A respeito da citação de Rousseau, é correto afirmar:
a) Aproxima-se do pensamento absolutista, que atribuía aos reis o direito divino de manter a ordem social.
b) Filia-se ao pensamento cristão, por atribuir a todos os homens uma condição de submissão semelhante à escravatura.
c) Filia-se ao pensamento abolicionista, por denunciar a escravidão praticada na América, ao longo do século XIX.
d) Aproxima-se do pensamento anarquista, que estabelece que o Estado deve ser abolido e a sociedade, governada por autogestão.
e) Aproxima-se do pensamento iluminista, ao conceber a ordem social como um direito sagrado que deve garantir a liberdade e a autonomia dos homens.

4. (Uel 2007) “A passagem do estado de natureza para o estado civil determina no homem uma mudança muito notável, substituindo na sua conduta o instinto pela justiça e dando às suas ações a moralidade que antes lhe faltava. E só então que, tomando a voz do dever o lugar do impulso físico, e o direito o lugar do apetite, o homem, até aí levando em consideração apenas sua pessoa, vê-se forçado a agir, baseando-se em outros princípios e a consultar a razão antes de ouvir suas inclinações”.
Fonte: ROUSSEAU, J. Do contrato social. Tradução de Lourdes Santos Machado. São Paulo: Nova Cultural, 1999, p.77.

Com base no texto e nos conhecimentos sobre o contratualismo de Rousseau, assinale a alternativa correta:
a) Por meio do contrato social, o homem adquire uma liberdade natural e um direito ilimitado.
b) O homem no estado de natureza é verdadeiramente senhor de si mesmo.
c) A obediência à lei que se estatui a si mesmo é liberdade.
d) A liberdade natural é limitada pela vontade geral.
e) Os princípios, que dirigem a conduta dos homens no estado civil, são os impulsos e apetites.

Respostas

1: a; 2: a; 3: e; 4: c

Sobre o(a) autor(a):

Gilson Luiz Corrêa é bacharel em Filosofia pela UNISUL, Licenciado em Filosofia pela UFSC e Especialização em Psicopedagogia pela FMP. Professor do Colégio Catarinense e do Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima.

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