Veja as origens da questão Racial no Brasil: a escravidão, a luta pela abolição, e os movimentos recentes de afirmação e de inclusão social e econômica. É tema de Redação Enem, e de Sociologia também.
Os temas da inclusão social pela educação e pelo acesso ao mercado de trabalho para populações com histórico de exclusão socioeconômica ou por origem étnica estão sempre na pauta do Enem. Veja agora no resumo de Sociologia como uma questão racial pode ser trabalhada em diversos ângulos.
A Questão Racial
O Brasil foi uma das últimas nações a promover a Abolição da Escravidão. Desde o século XVI, no início da colonização portuguesa o trabalho escravo esteve presente no Brasil. Inicialmente com a captura de indígenas, e depois com o Tráfico Negreiro a partir da costa da África.
O fim do ciclo da escravidão no Brasil aconteceu apenas em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea proclamada pela Princesa Isabel no último ano do Brasil Império.
A longa Escravidão no Brasil
Foram três séculos e meio de escravidão durante todo o Brasil Colonial, e em quase todo o Brasil Império, pois em 1889 aconteceu a Proclamação da República. Confira agora no resumo do professor Rodrigo Schlenker, do Curso Enem Gratuito:
O Tráfico Negreiro era também uma fonte de renda para os portugueses, e que mesmo após a proibição internacioal determinada pela Inglaterra em , continuou a ocorrer.
O Tráfico de Escravos
A pesquisa que a professora Ana Cristina Peron fez para este resumo está bem completa, e oferece uma visão ampla pra você. Se você quiser fazer uma revisão mais profunda, veja aqui uma aula especial sobre a Escravidão no Brasil.
Confira agora o final da Escravatura em nosso país:Veja agora no resumo com a professora Ana Cristina Peron, do canal do Curso Enem Gratuito, como era o processo desde a captura de nativos na própria África, a venda para os portugueses, e a viagem marítima em precárias condições até o Brasil:
A Léi Áurea em 1888
Porém, a Lei Áurea e por praticamente um século a seguir o país não criou políticas continuadas de inclusão socioeconômica dos ex-escravos e seus descendentes. Isso não aconteceu na Abolição em 1888, na Proclamação da República, em 1889, e nem depois nas diversas Constituintes, na Era Vargas, na Ditadura Militar ou no começo da Nova República, em 1985.
FHC e as Políticas Afirmativas
Foi somente em 1995, com a posse na Presidência da República do professor Fernando Henrique Cardoso, que foi estabelecido o primeiro grupo de trabalho nacional para estabelecer políticas afirmativas no país. Já tinham se passado 107 anos desde a Lei Áurea.
Surgiram com Fernando Henrique Cardoso a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR); e o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Em 2002 o Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) cria um programa educacional de preparação de negros ou afodescendentes para disputar vagas na carreira diplomática.
Ações Afirmativas
Desde o Governo de Fernando Henrique Cardoso e durante o governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva diversas Universidades Públicas passaram a criar políticas próprias de inclusão social e/ou racial, com o estabelecimento de um quantitativo de vagas ou de bonificação de pontos nos processos seletivos.
Este movimento crescente conflui em 2012 para a aprovação da Lei de Cotas educacionais, Lei 12.711/2012, já no governo da ex-presidente Dilma Roussef. Esta lei criou condições diferenciadas e critérios sociais e raciais para o acesso de pelo menos 50% das vagas das instituições públicas federais de Ensino Superior e de Ensino Técnico.
Inclusão Social pela Educação
Esta Lei teve como premissa minimizar questões sociais e raciais ao promover a integração educacional, entendido como importante fator de promoção da ascenção social de pessoas autodeclaradas negras, pardas ou indígenas.
Além de vínculo de origem para os estudantes como ter estudado em Escola Pública ou com as Bolsas de Estudo em escolas privadas, há critérios para contemplar também portadores de necessidades especiais, professores da Educação Básica, ou critérios regionais.
Resumo sobre o Racismo
Vídeo especial sobre o Racismo – Atualidades e tema de Redação Enem, realizado pela equipe do canal Curso Enem Gratuito. O conteúdo ajuda a você a se organizar para uma Redação e para responder questões objetivas também.
Valeu pra você o resumo sobre o Racismo? Para complementar a sua visão, veja aqui uma aula completa sobre a questão racial no Brasil antes de responder ao Simulado.
O Direito à Cidadania
Há muito tempo que povos e grupos sociais têm normas e códigos que instituem as regras que organizam cada sociedade.
Entretanto, tais normativas não costumavam tocar no assunto dos direitos humanos, da qualidade de vida e dos quesitos necessários para garantia de uma vida plena para seus integrantes.
A questão da defesa da cidadania e da instituição de alguns direitos básicos como pressupostos dessa vida cidadã só virou tema de leis e regulamentações com a constituição do Estado moderno.
Veja agora com a professora Heloísa, do canal do Curso Enem Gratuito, os fundamentos desenvolvidos nos últimos séculos e que são as bases da Declaração dos Direitos Humanos.
Muito boa esta abordagem da professora Heloísa. Agora é hora e testar os seus conhecimento.
Simulado sobre a Questão Racial
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Pergunta 1 de 10
1. Pergunta
(UDESC SC/2017)
“Renunciar à liberdade é renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade, e até aos próprios deveres. Não há nenhuma reparação possível para quem renuncia a tudo. Tal renúncia é incompatível com a natureza do homem. Assim, seja qual for o lado por que se considerem as coisas, o direito de escravizar é nulo, não somente porque ilegítimo, mas porque absurdo e sem significação. As palavras escravidão e direito são contraditórias; excluem-se mutuamente. (Jean-Jacques Rousseau. O Contrato Social.)
O livro O contrato Social, escrito por Rousseau e lançado em 1762, apresenta ideias que confluem com as lutas por “liberdade, igualdade e fraternidade”, conhecido lema da Revolução Francesa.
Com base na citação de Rousseau – O Contrato Social, assinale a alternativa correta a respeito das relações entre a Revolução Francesa e a prática da escravidão.
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Pergunta 2 de 10
2. Pergunta
(UEFS BA/2017)
A maioria das ordens religiosas que se instalaram nas capitanias do Norte possuía engenhos. Os carmelitas e os beneditinos contavam com mais de um engenho na Bahia, cujos lucros revertiam em benefício das atividades dessas ordens. Os jesuítas chegaram a possuir seis engenhos na Bahia, entre eles, o de Sergipe do Conde, no Recôncavo, e o Engenho Santana, em Ilhéus. Os engenhos das corporações religiosas, bem como aqueles que pertenciam a particulares, utilizavam os mesmos métodos de trabalho e a mesma mão de obra presentes nas demais propriedades da colônia.
(Adriana Lopez e Carlos Guilherme Mota. História
do Brasil: uma interpretação, 2008. Adaptado.)A partir do texto é correto concluir que, no Brasil colonial, a Igreja Católica
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Pergunta 3 de 10
3. Pergunta
(Uni-FaceF SP/2017)
Joaquim Nabuco desenha a escravidão como instituição total, entranhada na formação da sociedade, do estado e da cultura brasileiros, e como fenômeno relacional, de interdependência entre senhor e escravo, aprisionando os próprios donos de escravos em sua lógica perversa.
Com tantos tentáculos, “a obra da escravidão” não se extinguiria por lei. Demandaria uma “refundação”: a geração de uma sociedade nova, com a abolição completada pela instituição da pequena propriedade e a atração de imigrantes europeus de classe média.
(Angela Alonso. “Joaquim Nabuco: o crítico penitente”. In: André Botelho e
Lilia Moritz Schwarcz (orgs.). Um enigma chamado Brasil, 2009. Adaptado.)De acordo com a concepção de Joaquim Nabuco, apresentada no fragmento, é correto afirmar que o processo de abolição dos escravos no Brasil
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Pergunta 4 de 10
4. Pergunta
(UECE/2017)
O Brasil foi o último país da América a acabar, oficialmente, com a escravidão em seu território. Apesar do pioneirismo das províncias do Ceará e do Amazonas, que aboliram a escravidão em 1884, o processo que levou até a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, teve início com a Lei Eusébio de Queirós, de 4 de setembro de 1850, que proibia o tráfico de escravos para o Brasil.
Atente ao que diz o Professor Antonio Torres Montenegro a esse respeito: “Com o passar dos anos, vai-se tornando evidente que a extinção do tráfico de escravos, por si, não é suficiente para garantir um fim próximo para a escravidão. Existia, agora, o comércio de escravos entre as províncias, que começava a gerar outros problemas. Isso porque as províncias do Norte e Nordeste passaram a vender grandes quantidades de escravos para o Sul e Sudeste. […] O Norte e o Nordeste passam, então, a adotar, crescentemente, o trabalho livre, tornando-se aos poucos, mais flexíveis em relação a um prazo imediato para o fim da escravidão do que o Sul, que tinha acabado de realizar um grande investimento na compra de escravos”.
MONTENEGRO, Antonio Torres. Reinventando a liberdade: A abolição da
escravatura no Brasil. 9ª ed. São Paulo: Atual, 1989, p. 9-10.De acordo com o texto acima, pode-se concluir acertadamente que
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Pergunta 5 de 10
5. Pergunta
(UEMG/2017)
“As consequências da escravidão não atingiram apenas os negros. Do ponto de vista da formação do cidadão, a escravidão afetou tanto o escravo quanto o senhor. Se um estava abaixo da lei, o outro se considerava acima. A libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade efetiva. Essa igualdade era afirmada nas leis, mas negada na prática. Ainda hoje, apesar das leis, aos privilégios e à arrogância de poucos correspondem o desfavorecimento e a humilhação de muitos.”
(CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho.
14ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011, p. 53)No século XIX, o combate à escravidão no Brasil relacionou-se à
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Pergunta 6 de 10
6. Pergunta
(PUCCamp SP/2017)
As colônias que se formaram na América portuguesa tiveram, desde o século XVI, o caráter de sociedades escravistas. Com o passar do tempo, consolidaram-se em todas elas algumas práticas relacionadas à escravidão que ajudaram a cimentar a unidade e a própria identidade dos colonos luso-brasileiros. Dentre essas práticas, ressalta-se a combinação entre um avultado tráfico negreiro gerido a partir dos portos brasileiros e altas taxas de alforria.
(BERBEL, Márcia; MARQUESE, Rafael e PARRON, Tâmis. Escravidão e política. Brasil e Cuba, c. 1790-1850. São Paulo: Hucitec/Fapesp. 2010. p. 178-179)
Segundo o texto e seus conhecimentos sobre a história da escravidão na América Portuguesa, a sociedade escravista que nela se constituiu apresentava a
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Pergunta 7 de 10
7. Pergunta
(PUCCamp SP/2017)
Luiz Gama (1830-1882) foi um dos raros intelectuais negros brasileiros do século XIX, o único autodidata e também o único a ter sofrido a escravidão antes de integrar a república das Letras, universo reservado aos brancos. Em São Paulo, em 1859, lançou a primeira edição de seu único livro – Primeiras trovas burlescas de Getulino –, uma coletânea de poemas satíricos e líricos até bem pouco rara. Pela primeira vez na literatura brasileira, um negro ousara denunciar os paradoxos políticos, éticos e morais da sociedade imperial. (…) Jamais frequentou escolas, pois, como afirmara, “a inteligência repele os diplomas, como Deus repele a escravidão”. Luiz Gama converteu-se no incansável e douto “advogado dos escravos”. O poeta então se eclipsa, cedendo lugar ao abolicionista e militante republicano.
(FERREIRA, Lígia Fonseca. “Luiz Gama por Luiz Gama: carta a Lúcio de Mendonça”. Revista Teresa de Literatura Brasileira (8/9). São Paulo: Editora 34/Universidade de São Paulo, 2008, p. 301)
Em relação à proposição “Deus repele a escravidão”, sabe-se que os jesuítas
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Pergunta 8 de 10
8. Pergunta
(UDESC SC/2017)
“A unidade básica de resistência no sistema escravista, seu aspecto típico, foram as fugas. (…) Fugas individuais ocorrem em reação a maus tratos físicos ou morais, concretizados ou prometidos, por senhores ou prepostos mais violentos. Mas outras arbitrariedades, além da chibata, precisam ser computadas. Muitas fugas tinham por objetivo refazer laços afetivos rompidos pela venda de pais, esposas e filhos. (…) No Brasil, a condenação [da escravidão] só ganharia força na segunda metade do século, quando o país independente, fortemente penetrado por ideias e práticas liberais, se integra ao mercado internacional capitalista. (…) “Tirar cipó” – isto é, fugir para o mato – continuou durante muito tempo como sinônimo de evadir-se, como aparece no romance A carne, de Júlio Ribeiro. Mas as fugas, como tendência, não se dirigem mais simplesmente para fora, como antes; se voltam para dentro, isto é, para o interior da própria sociedade escravista, onde encontram, finalmente, a dimensão política de luta pela transformação do sistema. “O não quero dos cativos”, nesse momento, desempenha papel decisivo na liquidação do sistema, conforme analisou o abolicionista Rui Barbosa”.
REIS, João José. SILVA, Eduardo. Negociação e conflito: a resistência
negra no Brasil escravista. São Paulo: Companhia das Letras, 1989, p. 62-66-71.Analise as proposições em relação à escravidão e à abolição no Brasil.
I. O Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir a escravidão, mantendo-a por praticamente todo o período imperial.
II. Milhões de pessoas foram trazidas de diferentes regiões africanas para o Brasil e escravizadas ao longo de mais de três séculos. Contudo, a mão de obra escrava, no Brasil, não foi exclusivamente africana.
III. A lei Eusébio de Queiróz, em 1850, cessou a compra e a venda de escravos no Brasil, e a pressão inglesa foi significativa para a promulgação desta lei.
IV. O fim da escravidão, no Brasil, se deu com a promulgação da Lei Áurea em 13 de maio de 1888, não tendo os escravos participado do processo de abolição.
V. Após a abolição, o estado brasileiro não ofereceu condições adequadas para que os ex-escravos se integrassem no mercado de trabalho assalariado, tendo a imigração europeia sido justificada, inclusive por teorias raciais.Assinale a alternativa correta.
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Pergunta 9 de 10
9. Pergunta
(UFRGS/2016)
Considere os dados estatísticos apresentados abaixo.
Taxa de homicídio por cor ou raça (2002-2009) *Em 100 mil habitantes
Rendimento médio real por hora dos ocupados na indústria da transformação por cor e escolaridade. Regiões metropolitanas – biênio 2011-2012
*Em reais de junho de 2013
Com base nas informações fornecidas nos gráficos, assinale abaixo a alternativa correta sobre a atualidade histórico-social brasileira.
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Pergunta 10 de 10
10. Pergunta
(UECE/2016)
Nas décadas de 1980 e 1990, na América Latina, vários países adotaram medidas constitucionais proibindo a discriminação racial e implementaram reformas que visavam favorecer a cidadania multicultural. No que concerne à inclusão das minorias étnicas e raciais, atualmente, é correto afirmar que a América Latina
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