Você já ouviu falar na OMC? Vamos aprender melhor como esta organização internacional funciona para arrasar na prova do Enem!
O que é a OMC
OMC é a Organização Mundial do Comércio, uma organização internacional fundada em 1995 com o objetivo de supervisionar o mercado internacional entre seus 164 países-membros. O Brasil é um dos membros fundadores da OMC.
O principal objetivo da OMC é diminuir ou extinguir as barreiras comerciais, facilitando a relação econômica entre as nações. A diminuição destas barreiras promove acordos de vendas de mercadorias e serviços.
A Organização Mundial do Comércio foi fundada no ano de 1995 através do Acordo de Marraquexe, que substituiu o Acordo Geral de Tarifas e Comércio. Esse acordo, estabelecido em 1947, visava estimular o comércio entre os países e combater práticas protecionistas. Para isso, uma das principais ações desse acordo era diminuir as tarifas comerciais, gerando maior movimentação de mercadorias.
Como funciona a organização?
Fundada em 1995, a OMC se destaca por mediar acordos internacionais, além de aumentar o número de relações entre as nações e servir como mediadora na fiscalização e no julgamento do comportamento de determinados Estados perante suas relações econômicas.
A sede da OMC se encontra em Genebra, na Suíça. Suas três línguas oficiais são o inglês, o francês e o espanhol. Apesar de assim como as demais instituições supranacionais, em muitas situações favorecer os países de primeiro mundo, sua existência é fundamental para que os países subdesenvolvidos reivindiquem seus direitos.
A OMC é estruturada a partir de subdivisões de trabalho, onde as principais são o Secretariado, o Conselho Geral e as Conferências Ministeriais.
As Conferências Ministeriais são responsáveis por reunir os representantes de todos os países membros a cada dois anos, discutindo o funcionamento dos tratados e apurando possíveis conflitos. O Conselho Geral é o “braço” responsável por fiscalizar as políticas comerciais, além de ser mediador perante disputas entre nações. Por fim, o Secretariado é responsável pelos serviços administrativos internos.
Até o presente momento, já foram realizadas onze Conferências Ministeriais da OMC, sendo elas: Singapura (1996); Genebra (1998); Seattle (1999); Doha (2001); Cancun (2003); Hong Kong (2005); Genebra (2009 e 2011); Bali (2013), Nairóbi (2015) e Buenos Aires (2017).
No ano de 2013, a OMC foi responsável por uma grande mudança em relação ao comércio mundial. Na conferência de Bali, foi aprovado por todos os países membros que os acordos aduaneiros sejam facilitados, de modo a facilitar o livre comércio. Esta aprovação foi considerada uma conquista, tendo em vista os conflitos comerciais entre alguns países, como por exemplo, o conflito entre Cuba e Estado Unidos.
Princípios da Organização Mundial do Comércio
A Organização Mundial do Comércio possui um conjunto de princípios que fundamentam a regulamentação multilateral do comércio, dentre os quais se destacam:
- O princípio da nação-mais-favorecida, segundo o qual um membro da OMC deve estender a todos os seus parceiros comerciais qualquer concessão, benefício ou privilégio concedido a outro membro;
- O princípio do tratamento nacional, pelo qual um produto ou serviço importado deve receber o mesmo tratamento que o produto ou serviço similar quando entra no território do membro importador;
- O princípio da consolidação dos compromissos, de acordo com o qual um membro deve conferir aos demais tratamento não menos favorável que aquele estabelecido na sua lista de compromissos;
- O princípio da transparência, por meio do qual os membros devem dar publicidade às leis, regulamentos e decisões de aplicação geral relacionados ao comércio internacional, de modo que possam ser amplamente conhecidas por seus destinatários.
Atualmente a crítica que mais se faz presente perante as decisões da Organização Mundial do Comércio diz respeito ao protecionismo dos países de primeiro mundo. Em muitos casos, os países centrais que não cumprem os acordos saem impunes, enquanto os países periféricos que reproduzem as mesmas ações, sofrem as consequências.
Resumo sobre a OMC
Para aprender mais sobre a Organização Mundial do Comércio, assista à videoaula abaixo, com o professor Raphael Carrieri, de Geografia!
Questões sobre a OMC
Agora, resolva as questões sobre a OMC selecionadas pela equipe do Curso Enem Gratuito e verifique se você compreendeu o conteúdo dessa aula!
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Pergunta 1 de 10
1. Pergunta
(FM Petrópolis RJ/2019)
Considere o texto a seguir.
Estados Unidos e China entraram ontem com recursos na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra tarifas adotadas no contexto da guerra comercial iniciada após o presidente americano, Donald Trump, decidir sobretaxar as importações provenientes da China. O Ministério do Comércio da China informou ter entrado com uma reclamação na OMC em relação à lista de tarifas propostas por Washington sobre US$ 34 bilhões de importações chinesas e americanas. Também ontem, os EUA entraram com cinco ações de disputa separadas na OMC questionando as medidas retaliatórias adotadas por China, União Europeia, Canadá, México, Turquia.
Guerra Comercial: Estados Unidos e China vão à OMC contra taxas. O Globo 17 jul. 2018, Rio de Janeiro, Economia, p. 10. Adaptado.
Essa guerra comercial tem como causa principal a sobretaxação de qual setor produtivo?
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Pergunta 2 de 10
2. Pergunta
(UFU MG/2018)
Tarifa sobre aço pode causar ‘recessão profunda’, alerta diretor-geral da OMC
Em meio à tensão gerada pelo anúncio do presidente americano, Donald Trump, que pretende impor tarifas sobre as importações de aço e de alumínio nos EUA, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) disse que os estados-membros da entidade devem impedir “a queda dos primeiros dominós” de uma guerra comercial. Segundo o dirigente, a política de “olho por olho nos deixará todos cegos, e o mundo em depressão profunda”.
Disponível em: https://oglobo.globo.com/economia/tarifa-sobre-aco-pode-causar-recessao-profunda-alerta-diretor-geral-da-omc-22457430
Acesso em: 20 de mar, 2017.A referida recessão comercial entre os países membros da OMC com o anúncio do aumento das tarifas sobre o aço e sobre o alumínio pelo governo americano se relaciona ao fato de que ela pode
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Pergunta 3 de 10
3. Pergunta
(FGV/2018)
Vivemos, hoje, a “era da informação” e do “ciberespaço” em que a visibilidade e a comunicação instantânea e o uso de suportes e suplementos, como computadores, Internet, softwares, celulares, cartões de crédito/débito, se tornaram “objetos” de desejo de uma parte considerável da população.
Nesses tempos da globalização, visões otimistas afirmam que há uma ordem mundial colaborativa, apesar das diferenças nacionais.
(MACHADO, Lia Osório in: Geousp – Espaço e Tempo, 2017)As opções a seguir referem-se corretamente à globalização, à exceção de uma. Assinale-a.
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Pergunta 4 de 10
4. Pergunta
(ESPCEX/2017)
Leia os relatos a seguir:
“Ao final da reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em julho de 2008, a sensação foi de desalento, como fica evidente nas palavras do Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim: ‘É uma pena, pois para qualquer observador externo […] seria inacreditável que, depois do progresso alcançado, nós não conseguimos chegar a uma conclusão.’”
Adaptado de: Sene , E.; Moreira, J.C. –
Geografia Geral e do Brasil: espaço geográfico e globalização. 2ª ed. 2v. São Paulo: Scipione, 2012, p. 230.“Mike Froman, o representante do governo dos Estados Unidos para assuntos de comércio internacional, escreveu um artigo publicado ontem pelo jornal ‘Financial Times’ que a agenda do desenvolvimento da Rodada de Doha, iniciada 14 anos atrás, deveria ser substituída, porque ela simplesmente não produziu resultados.”
www1.folhauol.com.br/mercado/2015/12/1719245_negociações.da.rodadadoha.O fracasso atribuído por Celso Amorim e Mike Froman às sucessivas negociações acerca do comércio internacional de commodities e de bens industrializados deveu-se, principalmente, ao fato de que
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Pergunta 5 de 10
5. Pergunta
(UFU MG/2016)
Países mais ricos da Europa ajudam os agricultores com R$ 326 bilhões por ano.
Organização Mundial do Comércio (OMC) iniciou uma rodada de negociações para facilitar o comércio internacional e estimular o aumento da produção agrícola, mas nenhum acordo importante foi firmado. Uma das principais fontes de discórdia é a ajuda que os países ricos dão a seus agricultores – os chamados subsídios agrícolas.
Fonte: http://g1.globo.com/Noticias/Economia_Negocios/0,,MUL449953-9356,00-VEJA+COMO+OS+SUBSIDIOS+DOS+PAISES+RICOS+AFETAM+O+MERCADO+DE+ALIMENTOS.html Acesso em: 8 de jan. 2016.A prática econômica exposta é considerada um entrave nas negociações organizadas pela OMC, porque
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Pergunta 6 de 10
6. Pergunta
(UNIOESTE PR/2016)
A segunda metade do século XX caracterizou-se pela emergência de blocos econômicos regionais. O primeiro e mais conhecido bloco surgiu em 1951, sob a denominação de Mercado Comum Europeu, que mais tarde evoluiu de bloco econômico para uma nova unidade política, a União Europeia. A partir da década de 1990, em função das mudanças na geopolítica mundial, seguiram-se outras iniciativas de integração. Atualmente, pode-se dizer que, ao lado da globalização, o mundo está dividido em vários blocos econômicos regionais. Assinale a alternativa CORRETA que indique os blocos que integrem somente países do continente americano.
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Pergunta 7 de 10
7. Pergunta
(PUC RS/2015)
Leia o texto e considere as afirmativas a seguir.
Até a década de 1940, havia uma rígida divisão no comércio internacional. As nações desenvolvidas exportavam produtos industrializados para os países não desenvolvidos, os quais, em contrapartida, exportavam produtos agrícolas e matérias-primas em geral. Essa situação, apesar de continuar valendo para alguns países, começou a mudar depois que algumas nações em desenvolvimento fortaleceram o setor industrial. Tais mudanças aumentaram o grau de complexidade das relações comerciais internacionais, tendo em vista que
I. o comércio entre os países que se destacam pela produção de produtos manufaturados de alta tecnologia e os que se distinguem pela produção agrícola foi ampliado.
II. os países emergentes são presença cada vez mais efetiva no mercado mundial, sendo que, entre os trinta maiores exportadores dos últimos três anos, estão nações tais como a China, o Brasil, a Coréia do Sul, a Índia e a Malásia.
III. a OMC – Organização Mundial do Comércio – tem por objetivo a regulamentação do comércio de bens e serviços, buscando a redução da intervenção dos governos nacionais no fluxo do capital estrangeiro.
IV. os países em desenvolvimento e exportadores de produtos agrícolas, como o Brasil, atuam junto à OMC, apoiando uma postura protecionista frente aos Estados Unidos e à União Europeia.Estão corretas apenas as afirmativas
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Pergunta 8 de 10
8. Pergunta
(IFSP/2014)
A partir de setembro de 2013, foi nomeado um novo diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio). Trata-se do primeiro latino-americano no cargo, o brasileiro Roberto Azevêdo, que terá vários desafios pela frente, entre os quais pode-se citar o esforço para
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Pergunta 9 de 10
9. Pergunta
(Mackenzie SP/2014)
China acumula reservas de terras-raras e gera temores
(The Wall Street Journal, de Xangai 7/02/2011)A China está acumulando reservas estratégicas de metais de terras-raras, uma iniciativa que pode dar ao governo chinês um maior poder de influenciar os preços e ofertas mundiais de um setor que ele já domina […]. A China não é a única a procurar estocar terras-raras. Os governos japonês e sul-coreano afirmam que acumularam algumas reservas, e analistas americanos também reivindicaram uma iniciativa similar. Mas o país parece estar à frente dos outros países […]. Em seus poucos comentários sobre reservas estratégicas de terras-raras, autoridades chinesas citaram a necessidade de proteger os recursos naturais, reduzir a poluição e poupar energia, os mesmos fatores que usou para explicar as cotas de exportação.
O acúmulo estratégico de “terras-raras” é um tema que vem dinamizando as discussões geopolíticas mundiais.
A respeito do tema “terras-raras”, é correto afirmar que
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Pergunta 10 de 10
10. Pergunta
(ESPCEX/2014)
Sobre o comércio agrícola mundial, podemos afirmar que,
I. atualmente, o Japão e o Egito estão entre os maiores importadores mundiais de cereais.
II. ao contrário da União Europeia, dos Estados Unidos e da China, o Brasil exibe elevado saldo positivo na sua balança comercial de produtos agrícolas.
III. na última década, o aumento dos investimentos no agronegócio e a difusão dos organismos geneticamente modificados (OGM) na agricultura fizeram com que o comércio mundial de produtos agrícolas superasse em valor o comércio mundial de manufaturados.
IV. graças à Organização Mundial do Comércio (OMC), que em 2002 pôs fim à política de subsídios agrícolas concedida pelos países desenvolvidos aos seus agricultores, países como o Brasil e a Argentina têm obtido maior destaque no comércio mundial de produtos agrícolas.
V. devido aos elevados custos do transporte de carga no Brasil, a soja brasileira vem perdendo paulatinamente posição de destaque dentre os grandes exportadores mundiais desse produto.Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão corretas.
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Sobre o(a) autor(a):
Este texto foi elaborado pelo geógrafo e professor de Geografia Marcelo de Araújo para o Curso Enem Gratuito. Marcelo é formado em Geografia (licenciatura) pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente trabalha como autônomo. https://www.facebook.com/mdearaujo22