Organização Mundial do Comércio (OMC)

Você já ouviu falar na OMC? Vamos aprender melhor como esta organização internacional funciona para arrasar na prova do Enem!

A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi fundada no ano de 1995 de modo a substituir o Acordo Geral de Tarifas e Comércio. Esse acordo, estabelecido em 1947, visava estimular o comércio entre os países e combater práticas protecionistas. Para isso, uma das principais ações desse acordo era diminuir as tarifas comerciais, gerando maior movimentação de mercadorias.

Tanto o Acordo quanto a OMC têm obtido êxito no aumento do comércio internacional e na queda das tarifas. E, saber mais sobre essa organização pode ser essencial para a sua prova de Ciências Humanas do Enem e dos vestibulares. Bora revisar?

logo da OMC
Figura 1: Logo da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Como a OMC funciona?

Como dito acima, com 156 países membros, a Organização Mundial do Comércio (OMC) possui como objetivo principal diminuir ou extinguir as barreiras, facilitando a relação econômica entre as nações. A diminuição destas barreiras promove acordos de vendas de mercadorias e serviços.

Fundada em 1995, a organização se destaca por mediar acordos internacionais, além de aumentar o número de relações entre as nações e servir como mediadora na fiscalização e no julgamento do comportamento de determinados Estados perante suas relações econômicas.

Atualmente, temos na presidência da organização Roberto Azevedo, representando os países subdesenvolvidos. Azevedo é diplomata brasileiro indicado ao cargo pelo governo de Dilma Rousseff. Além dessa importante representação, é importante destacar que o Brasil é um dos Membros Fundadores.

A sede da OMC se encontra em Genebra, na Suíça. Suas três línguas oficiais são o inglês, o francês e o espanhol. Apesar de assim como as demais instituições supranacionais, em muitas situações favorecer os países de primeiro mundo, sua existência é fundamental para que os países subdesenvolvidos reivindiquem seus direitos.

A OMC é estruturada a partir de subdivisões de trabalho, onde as principais são o Secretariado, o Conselho Geral e as Conferências Ministeriais.

As Conferências Ministeriais são responsáveis por reunir os representantes de todos os países membros a cada dois anos, discutindo o funcionamento dos tratados e apurando possíveis conflitos. O Conselho Geral é o “braço” responsável por fiscalizar as políticas comerciais, além de ser mediador perante disputas entre nações. Por fim, o Secretariado é responsável pelos serviços administrativos internos.

Além disso, a OMC herdou do GATT um conjunto de princípios que fundamentam a regulamentação multilateral do comércio, dentre os quais se destacam:

  • O princípio da nação-mais-favorecida, segundo o qual um membro da OMC deve estender a todos os seus parceiros comerciais qualquer concessão, benefício ou privilégio concedido a outro membro;
  • O princípio do tratamento nacional, pelo qual um produto ou serviço importado deve receber o mesmo tratamento que o produto ou serviço similar quando entra no território do membro importador;
  • O princípio da consolidação dos compromissos, de acordo com o qual um membro deve conferir aos demais tratamento não menos favorável que aquele estabelecido na sua lista de compromissos;
  • O princípio da transparência, por meio do qual os membros devem dar publicidade às leis, regulamentos e decisões de aplicação geral relacionados ao comércio internacional, de modo que possam ser amplamente conhecidas por seus destinatários.

Até o presente momento, já foram realizadas onze Conferências Ministeriais da OMC, sendo elas: Singapura (1996); Genebra (1998); Seattle (1999); Doha (2001); Cancun (2003); Hong Kong (2005); Genebra (2009 e 2011); Bali (2013), Nairóbi (2015) e Buenos Aires (2017).

No ano de 2013, a OMC foi responsável por uma grande mudança em relação ao comércio mundial. Na conferência de Bali, foi aprovado por todos os países membros que os acordos aduaneiros sejam facilitados, de modo a facilitar o livre comércio. Esta aprovação foi considerada uma conquista, tendo em vista os conflitos comerciais entre alguns países, como por exemplo, o conflito entre Cuba e Estado Unidos.

Atualmente a crítica que mais se faz presente perante as decisões da Organização Mundial do Comércio diz respeito ao protecionismo dos países de primeiro mundo. Em muitos casos, os países centrais que não cumprem os acordos saem impunes, enquanto os países periféricos que reproduzem as mesmas ações, sofrem as consequências.

Para aprender mais sobre a OMC ou revisar para a prova do Enem e para os vestibulares, indicamos a videoaula a seguir e os exercícios abaixo!

Questões

Questão 01 – (UFSC/2016)    

Organizações internacionais são entidades criadas pelas nações do mundo com o objetivo de trabalhar em comum para o pleno desenvolvimento das diferentes áreas da atividade humana: política, economia, saúde, segurança, trabalho etc. Em relação às proposições abaixo, é CORRETO afirmar que:

01) a Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada pelos países vencedores da Primeira Guerra Mundial – apesar da oposição da União Soviética – e tem como principal objetivo manter a paz e a segurança internacionais.

02) a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) foi constituída em 1949, no contexto da Guerra Fria, como uma aliança militar das potências ocidentais em oposição aos países do bloco socialista, mas atualmente tem, entre seus associados, países do antigo bloco socialista.

04) uma das organizações mais bem-sucedidas é o Fundo Monetário Internacional (FMI), cujo principal objetivo é criar as condições para investimentos em infraestrutura e educação, sem ligação com questões financeiras dos países.

08) a Organização Mundial do Comércio (OMC) tem como principal objetivo criar as condições necessárias para os acordos sobre livre movimentação de pessoas, principalmente entre as populações do antigo “terceiro mundo”.

16) a Organização Internacional do Trabalho (OIT), diferentemente de outras instituições internacionais, existiu apenas durante a vigência do bloco liderado pela extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

32) o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) tem na atualidade aproximadamente 185 países-membros e iniciou suas atividades auxiliando na reconstrução da Europa e de outros países devastados durante a Segunda Guerra Mundial.

Gab: 34

TEXTO: 1 – Comum à questão: 2    

O comércio internacional tem sido marcado por uma proliferação sem precedentes de acordos preferenciais de comércio regionais, sub-regionais, inter-regionais e, em especial, bilaterais (denominados Acordos Preferenciais de Comércio – APC). Atualmente, são poucos os países que ainda não fazem parte desses acordos. Com o impasse nas negociações da Rodada Doha da OMC, a alternativa das principais economias do mundo, como Estados Unidos, União Europeia e China, foi buscar a celebração de APC como forma de consolidar e ter acesso a novos mercados. O receio de boa parte dos países desenvolvidos, de economias em transição e em desenvolvimento de perderem espaço em suas exportações levou-os a aderir maciçamente aos APC.

(Umberto Celli Junior e Belisa E. Eleoterio. “O Brasil, o Mercosul e os acordos preferenciais de comércio”. In: Enrique Iglesias et al. (orgs.). Os desafios da América Latina no século XXI, 2015.)

Questão 02 – (UNESP SP/2016)   

É correto afirmar que a Rodada Doha, iniciada pela Organização Mundial do Comércio em 2001, constitui

a) um encontro multipolar que procura orientar o modo de produção e as questões relativas à organização, distribuição e consumo nos países centrais e periféricos.

b) uma reunião eletiva que busca regularizar os fluxos comerciais entre blocos econômicos e o seu período de duração.

c) um conjunto normativo que procura regularizar a exportação de produtos desenvolvidos pelas economias periféricas sem o pagamento de royalties.

d) uma cartilha de diretrizes que busca padronizar os custos de produção e os preços finais de produtos agrícolas básicos.

e) um fórum internacional que objetiva solucionar impasses em questões tarifárias, sobre patentes e ações protecionistas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Gab: E

Questão 03 – (UNIPÊ PB/2016)

A formação de instituições de cunho mundial para organizar as atividades econômicas e políticas, cada vez mais globais, ocorreu a partir dos meados do século XIX.

Sobre as principais instituições multilaterais criadas, de cunho predominantemente econômico, é correto afirmar:

01) A Comunidade dos Estados Latino-Americanos, conhecida pela sigla CELAC, tem sua composição equivalente à OEA, com a inclusão de Cuba.

02) O FMI (Fundo Monetário Internacional), cujo objetivo é oferecer financiamento a juros baixos a países com dificuldades econômicas, iniciou suas atividades auxiliando na reconstrução dos países europeus, após a Segunda Guerra Mundial.

03) A OMC (Organização Mundial do Comércio) é uma instituição criada para promover a integração econômica, o crescimento e a competitividade internacional dos seus países-membros.

04) A OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), criada no contexto da Guerra Fria, após a eclosão de uma crise financeira mundial, tornou-se um importante fórum internacional para o debate das questões econômicas globais.

05) O BID (Banco Internacional de Desenvolvimento) é a principal fonte de financiamento multilateral para a América Latina e para o Caribe, visando, entre outros, a operações de cooperação, com foco no desenvolvimento econômico e na redução da pobreza no continente americano.

Gab: 05

Sobre o(a) autor(a):

Este texto foi elaborado pelo geógrafo e professor de Geografia Marcelo de Araújo para o Curso Enem Gratuito. Marcelo é formado em Geografia (licenciatura) pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente trabalha como autônomo. https://www.facebook.com/mdearaujo22