OMC: Organização Mundial do Comércio

Você já ouviu falar na OMC? Vamos aprender melhor como esta organização internacional funciona para arrasar na prova do Enem!

O que é a OMC

OMC é a Organização Mundial do Comércio, uma organização internacional fundada em 1995 com o objetivo de supervisionar o mercado internacional entre seus 164 países-membros. O Brasil é um dos membros fundadores da OMC.

O principal objetivo da OMC é diminuir ou extinguir as barreiras comerciais, facilitando a relação econômica entre as nações. A diminuição destas barreiras promove acordos de vendas de mercadorias e serviços.

A Organização Mundial do Comércio foi fundada no ano de 1995 através do Acordo de Marraquexe, que substituiu o Acordo Geral de Tarifas e Comércio. Esse acordo, estabelecido em 1947, visava estimular o comércio entre os países e combater práticas protecionistas. Para isso, uma das principais ações desse acordo era diminuir as tarifas comerciais, gerando maior movimentação de mercadorias.

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logo da OMC
Figura 1: Logo da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Como funciona a organização?

Fundada em 1995, a OMC se destaca por mediar acordos internacionais, além de aumentar o número de relações entre as nações e servir como mediadora na fiscalização e no julgamento do comportamento de determinados Estados perante suas relações econômicas.

A sede da OMC se encontra em Genebra, na Suíça. Suas três línguas oficiais são o inglês, o francês e o espanhol. Apesar de assim como as demais instituições supranacionais, em muitas situações favorecer os países de primeiro mundo, sua existência é fundamental para que os países subdesenvolvidos reivindiquem seus direitos.

A OMC é estruturada a partir de subdivisões de trabalho, onde as principais são o Secretariado, o Conselho Geral e as Conferências Ministeriais.

As Conferências Ministeriais são responsáveis por reunir os representantes de todos os países membros a cada dois anos, discutindo o funcionamento dos tratados e apurando possíveis conflitos. O Conselho Geral é o “braço” responsável por fiscalizar as políticas comerciais, além de ser mediador perante disputas entre nações. Por fim, o Secretariado é responsável pelos serviços administrativos internos.

Até o presente momento, já foram realizadas onze Conferências Ministeriais da OMC, sendo elas: Singapura (1996); Genebra (1998); Seattle (1999); Doha (2001); Cancun (2003); Hong Kong (2005); Genebra (2009 e 2011); Bali (2013), Nairóbi (2015) e Buenos Aires (2017).

No ano de 2013, a OMC foi responsável por uma grande mudança em relação ao comércio mundial. Na conferência de Bali, foi aprovado por todos os países membros que os acordos aduaneiros sejam facilitados, de modo a facilitar o livre comércio. Esta aprovação foi considerada uma conquista, tendo em vista os conflitos comerciais entre alguns países, como por exemplo, o conflito entre Cuba e Estado Unidos.

Princípios da Organização Mundial do Comércio

A Organização Mundial do Comércio possui um conjunto de princípios que fundamentam a regulamentação multilateral do comércio, dentre os quais se destacam:

  • O princípio da nação-mais-favorecida, segundo o qual um membro da OMC deve estender a todos os seus parceiros comerciais qualquer concessão, benefício ou privilégio concedido a outro membro;
  • O princípio do tratamento nacional, pelo qual um produto ou serviço importado deve receber o mesmo tratamento que o produto ou serviço similar quando entra no território do membro importador;
  • O princípio da consolidação dos compromissos, de acordo com o qual um membro deve conferir aos demais tratamento não menos favorável que aquele estabelecido na sua lista de compromissos;
  • O princípio da transparência, por meio do qual os membros devem dar publicidade às leis, regulamentos e decisões de aplicação geral relacionados ao comércio internacional, de modo que possam ser amplamente conhecidas por seus destinatários.

Atualmente a crítica que mais se faz presente perante as decisões da Organização Mundial do Comércio diz respeito ao protecionismo dos países de primeiro mundo. Em muitos casos, os países centrais que não cumprem os acordos saem impunes, enquanto os países periféricos que reproduzem as mesmas ações, sofrem as consequências.

Resumo sobre a OMC

Para aprender mais sobre a Organização Mundial do Comércio, assista à videoaula abaixo, com o professor Raphael Carrieri, de Geografia!

Questões sobre a OMC

Agora, resolva as questões sobre a OMC selecionadas pela equipe do Curso Enem Gratuito e verifique se você compreendeu o conteúdo dessa aula!

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Sobre o(a) autor(a):

Este texto foi elaborado pelo geógrafo e professor de Geografia Marcelo de Araújo para o Curso Enem Gratuito. Marcelo é formado em Geografia (licenciatura) pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente trabalha como autônomo. https://www.facebook.com/mdearaujo22

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