Organização Mundial do Comércio (OMC)

Você já ouviu falar na OMC? Vamos aprender melhor como esta organização internacional funciona para arrasar na prova do Enem!

A Organização Mundial do Comércio (OMC) foi fundada no ano de 1995 de modo a substituir o Acordo Geral de Tarifas e Comércio. Esse acordo, estabelecido em 1947, visava estimular o comércio entre os países e combater práticas protecionistas. Para isso, uma das principais ações desse acordo era diminuir as tarifas comerciais, gerando maior movimentação de mercadorias.

Tanto o Acordo quanto a OMC têm obtido êxito no aumento do comércio internacional e na queda das tarifas. E, saber mais sobre essa organização pode ser essencial para a sua prova de Ciências Humanas do Enem e dos vestibulares. Bora revisar?

logo da OMC
Figura 1: Logo da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Como a OMC funciona?

Como dito acima, com 156 países membros, a Organização Mundial do Comércio (OMC) possui como objetivo principal diminuir ou extinguir as barreiras, facilitando a relação econômica entre as nações. A diminuição destas barreiras promove acordos de vendas de mercadorias e serviços.

Fundada em 1995, a organização se destaca por mediar acordos internacionais, além de aumentar o número de relações entre as nações e servir como mediadora na fiscalização e no julgamento do comportamento de determinados Estados perante suas relações econômicas.

Atualmente, temos na presidência da organização Roberto Azevedo, representando os países subdesenvolvidos. Azevedo é diplomata brasileiro indicado ao cargo pelo governo de Dilma Rousseff. Além dessa importante representação, é importante destacar que o Brasil é um dos Membros Fundadores.

A sede da OMC se encontra em Genebra, na Suíça. Suas três línguas oficiais são o inglês, o francês e o espanhol. Apesar de assim como as demais instituições supranacionais, em muitas situações favorecer os países de primeiro mundo, sua existência é fundamental para que os países subdesenvolvidos reivindiquem seus direitos.

A OMC é estruturada a partir de subdivisões de trabalho, onde as principais são o Secretariado, o Conselho Geral e as Conferências Ministeriais.

As Conferências Ministeriais são responsáveis por reunir os representantes de todos os países membros a cada dois anos, discutindo o funcionamento dos tratados e apurando possíveis conflitos. O Conselho Geral é o “braço” responsável por fiscalizar as políticas comerciais, além de ser mediador perante disputas entre nações. Por fim, o Secretariado é responsável pelos serviços administrativos internos.

Além disso, a OMC herdou do GATT um conjunto de princípios que fundamentam a regulamentação multilateral do comércio, dentre os quais se destacam:

  • O princípio da nação-mais-favorecida, segundo o qual um membro da OMC deve estender a todos os seus parceiros comerciais qualquer concessão, benefício ou privilégio concedido a outro membro;
  • O princípio do tratamento nacional, pelo qual um produto ou serviço importado deve receber o mesmo tratamento que o produto ou serviço similar quando entra no território do membro importador;
  • O princípio da consolidação dos compromissos, de acordo com o qual um membro deve conferir aos demais tratamento não menos favorável que aquele estabelecido na sua lista de compromissos;
  • O princípio da transparência, por meio do qual os membros devem dar publicidade às leis, regulamentos e decisões de aplicação geral relacionados ao comércio internacional, de modo que possam ser amplamente conhecidas por seus destinatários.

Até o presente momento, já foram realizadas onze Conferências Ministeriais da OMC, sendo elas: Singapura (1996); Genebra (1998); Seattle (1999); Doha (2001); Cancun (2003); Hong Kong (2005); Genebra (2009 e 2011); Bali (2013), Nairóbi (2015) e Buenos Aires (2017).

No ano de 2013, a OMC foi responsável por uma grande mudança em relação ao comércio mundial. Na conferência de Bali, foi aprovado por todos os países membros que os acordos aduaneiros sejam facilitados, de modo a facilitar o livre comércio. Esta aprovação foi considerada uma conquista, tendo em vista os conflitos comerciais entre alguns países, como por exemplo, o conflito entre Cuba e Estado Unidos.

Atualmente a crítica que mais se faz presente perante as decisões da Organização Mundial do Comércio diz respeito ao protecionismo dos países de primeiro mundo. Em muitos casos, os países centrais que não cumprem os acordos saem impunes, enquanto os países periféricos que reproduzem as mesmas ações, sofrem as consequências.

Para aprender mais sobre a OMC ou revisar para a prova do Enem e para os vestibulares, indicamos a videoaula a seguir e os exercícios abaixo!

Questões

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Sobre o(a) autor(a):

Este texto foi elaborado pelo geógrafo e professor de Geografia Marcelo de Araújo para o Curso Enem Gratuito. Marcelo é formado em Geografia (licenciatura) pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente trabalha como autônomo. https://www.facebook.com/mdearaujo22

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