O sistema político do Absolutismo

Entenda o que foi o absolutismo, quais suas principais características e acerte questões no Enem sobre um dos temas mais recorrentes na prova de História.

O Absolutismo foi um sistema político que vigorou principalmente na Europa entre os séculos XVI e XIX. Sua principal característica referiu-se à centralização do poder na figura do monarca, que tinha em suas mãos o poder absoluto sobre o Estado. O surgimento desse sistema está intrinsecamente ligado ao surgimento dos Estados Nacionais na Europa e a ascensão da burguesia no final da Baixa Idade Média.

Conforme as fronteiras dos estados modernos europeus foram se estabelecendo e o crescimento da burguesia exigia mudanças econômicas, houve a necessidade da centralização do poder em uma figura que implantasse práticas econômicas que posteriormente ficaram conhecidas como mercantilismo.

Ter o poder absoluto significava controlar os exércitos, organizar as leis, criar impostos, determinar e implantar a justiça, tudo que cabia ao Estado nas mãos de uma única pessoa, o monarca. Apesar de ele ter a palavra definitiva, o monarca não trabalhava só, foi criado um grande aparelho burocrático estatal, responsável pela execução do trabalho administrativo, que estava submetido às ordens do rei.

Com as fronteiras das nações delimitadas, o absolutismo contribuiu para a padronização cultural dentro desses limites. O monarca absolutista determinou uma moeda única, padronizou os sistemas de pesos e medidas, e adotou uma língua oficial.

Para sustentar a burocracia e formar um exército que defendesse o Estado Nacional criou-se uma série de impostos e taxas alfandegárias. Além disso, os impostos auxiliaram na implantação das práticas mercantilistas, com o objetivo de fortalecer o comércio desses estados modernos.

Apesar de apresentar características semelhantes, o absolutismo não foi homogêneo em todos os casos. Veremos a seguir os exemplos mais significativos cobrados no Enem.

O Absolutismo na França

Na França, o Absolutismo se tornou realidade após a Guerra dos Cem Anos entre 1337 e 1453 contra a Inglaterra.

Sobre a dinastia dos Valois, a França passou no século XVI por conflitos internos entre católicos e protestantes. A pacificação do conflito se deu após Henrique de Navarra (Henrique IV da família Bourbon) assumir o trono francês. Defensor do protestantismo durante o conflito, ele teve de se converter ao catolicismo para ser coroado.

No entanto, ele criou o Edito de Nantes que dava liberdade de culto aos protestantes na França, assim como possibilitava que eles assumissem cargos no estado francês apaziguando o conflito destes com os católicos.

Foi o neto de Henrique IV, que governou a França no auge do absolutismo. Luís XIV, conhecido como o rei sol, não nomeou um primeiro-ministro como era o costume no país e governou sozinho. Ele se tornou referência para outros monarcas e tem a frase mais significativa do absolutismo “L’État c’est moi”, traduzindo, “o estado sou eu”.

O Absolutismo na Inglaterra

O Absolutismo na Inglaterra também se instalou após conflitos internos. No século XV ocorreu a Guerra das Duas Rosas, uma disputa entre famílias da nobreza inglesa pelo trono britânico. História essa que inspirou George R.R. Martin a escrever a ficção “Crônicas de Gelo e Fogo”, mais conhecida pela série de TV “Game of Thrones”.

Com o fim da guerra, Henrique VII assume o trono inglês apoiado pela burguesia, que já controlava parte do poder político da Inglaterra. Seu sucessor Henrique VIII foi o rei que rompeu com a Igreja Católica e fundou a Igreja Anglicana, centralizando também os poderes eclesiásticos na figura do rei.

Elizabeth I foi a monarca com maior destaque no absolutismo inglês. Em seu reinado adotou práticas mercantilistas que levaram a Inglaterra ao crescimento comercial, despontando como maior potência mercantil e naval do mundo, assim como iniciou a colonização da América do Norte.

Na questão religiosa, manteve o anglicanismo como religião oficial e a ampliou. Com o crescimento da igreja protestante inglesa, houve protestos de descontentamento de outras correntes religiosas, iniciando pequenos conflitos.

Veja a aula do prof. Felipe e entenda mais sobre o assunto!

Teóricos do absolutismo

Para justificar o poder absoluto dos monarcas houve teóricos que o fundamentassem e justificassem sua existência. Os três principais pensadores que defenderam o absolutismo como melhor sistema político para as nações europeias daquele período foram: Thomas Hobbes, Jacques Bossuet e Nicolau Maquiavel.

Para o filósofo inglês Thomas Hobbes (1588-1679) os indivíduos abririam mão de suas liberdades para o Estado, a fim de proteger sua própria vida. Pois segundo seu pensamento exposto na obra “O Leviatã” os seres humanos em seu estado natural seriam egoístas, o que levaria a uma disputa de todos contra todos sem fim. O Estado forte e centralizado era a única solução para resolver essa característica inerente ao ser humano.

Já o teólogo francês Jacques Bossuet (1627-1704) desenvolveu a Doutrina do Direito Divino, que consistia na defesa da centralização do poder na figura do rei pois este era o representante de Deus na Terra. Apoiado em passagens bíblicas, ele escreveu a obra “A política inspirada na sagrada escritura” onde defendia quem se opunha ao rei estava se opondo ao próprio Deus.

O florentino Nicolau Maquiável (1469-1527) escreveu a obra “O Príncipe”, espécie de manual de como um governante deve proceder para conquistar e manter o poder. Defendia em sua obra o uso do medo como ferramenta para manter o poder dos súditos.

O absolutismo entrou em desuso no século XIX, quando contestado pelos pensadores iluministas e derrubado pelos movimentos revolucionários. Movimentos que questionavam os alicerces do poder absoluto do rei, como o seu caráter divino e a centralização das decisões.

Questões

1. (Cesgranrio) A frase de Luiz XIV, “L’Etat c’est moi” (O Estado sou eu), como definição da natureza do absolutismo monárquico, significava:
a) a unidade do poder estatal, civil e religioso, com a criação de uma Igreja Francesa (nacional);
b) a superioridade do príncipe em relação a todas as classes sociais, reduzindo a um lugar humilde a burguesia enriquecida;
c) a submissão da nobreza feudal pela eliminação de todos os seus privilégios fiscais;
d) a centralização do poder real e absoluto do monarca na sua pessoa, sem quaisquer limites institucionais reconhecidos;
e) o desejo régio de garantir ao Estado um papel de juiz imparcial no conflito entre a aristocracia e o campesinato.

Resposta: a alternativa correta é a letra “d”

2. (Ufrs) Pelo Edito de Nantes, em 1598, Henrique IV da França
a) reprimiu violentamente os protestantes em Paris, no acontecimento conhecido como “A Noite de São Bartolomeu”.
b) instituiu a cobrança de impostos territoriais somente para os protestantes franceses.
c) estabeleceu a igualdade política entre os diferentes credos.
d) diminuiu o poder dos católicos franceses, assegurando a supremacia política aos huguenotes.
e) concentrou todo o poder em suas mãos, implantando o absolutismo na França.

Resposta: a alternativa correta é a letra “c”

3. (Pucmg) Oriundo da crise do feudalismo, o Estado Absolutista representou a organização política dominante na sociedade europeia entre os séculos XV e XVIII, podendo ser caracterizado pela:
a) supressão dos monopólios comerciais, possibilitando o desenvolvimento das manufaturas nacionais.
b) quebra das barreiras regionalistas do feudo e da comuna, agilizando e integrando a economia nacional.
c) abolição das formas de exploração das terras típicas do feudalismo, tornando a sociedade mais dinâmica.
d) ascensão política do grupo burguês, que passa a gerir o Estado segundo seus interesses particulares.
e) ausência efetiva de instrumento de controle, quer no plano moral ou temporal, sobre o poder do rei.

Resposta: a alternativa correta é a letra “b”

Faça o Simulado

Sobre o(a) autor(a):

Pedro Cristiano de Azevedo é formadoa em História pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestrado pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Atua como professor de História em escolas da Grande Florianópolis desde 2010.