A Conjuração Baiana foi um movimento popular que ocorreu na Bahia em 1798. Tinha como objetivos a emancipação política da capitania e a igualdade entre a população.
O que foi a Conjuração Baiana
A Conjuração Baiana, também chamada de Revolta dos Alfaiates ou Revolta dos Búzios, foi um movimento popular que ocorreu na Bahia em 1798. Tinha como objetivos a independência da capitania, a instauração de uma república, o fim da escravidão e a igualdade entre a população. Entretanto, a Conjuração Baiana acabou sendo reprimida após seus líderes espalharem panfletos com suas reivindicações pelas ruas de Salvador.
Quais foram as causas da Conjuração Baiana
No fim do século XVIII, a Bahia vivia uma situação de crise. Em 1763, o Rio de Janeiro havia substituído Salvador como a capital da colônia. Embora a cidade ainda fosse um centro econômico importante, passou a sofrer com a diminuição na circulação de dinheiro e com a falta de investimentos.
Logo a população começou a sentir os efeitos dessas mudanças. Isso porque os preços de alimentos, roupas e outros produtos manufaturados aumentavam constantemente. Por vezes, essas mercadorias chegavam a faltar. Vale lembrar que, nessa época, a instalação de manufaturas era proibida no Brasil.
Quem mais sofria com a crise era a população pobre. Em 1798, Salvador tinha uma população de cerca de 60 mil habitantes, dos quais 20 mil eram escravos. Além disso, a maioria da população livre vivia em condições precárias e pagava impostos abusivos.
Além da pobreza, profundas desigualdades raciais marcavam o povo de Salvador. As disparidades não apareciam somente no alto número de pessoas escravizadas. Os pardos livres, por exemplo, eram proibidos de ascender na carreira militar e de ocupar postos na administração pública.
Dessa forma, todos esses fatores contribuíram para a insatisfação popular e para desencadear a Conjuração Baiana.
Participantes e líderes da Conjuração Baiana
A Conjuração Baiana foi construída principalmente por homens de camadas populares. Eram escravos, militares de baixo escalão, trabalhadores livres e pobres. Entre eles havia um grande número de alfaiates, pedreiros, sapateiros e outros tipos de artesãos. Por isso o movimento também foi chamado de Revolta dos Alfaiates.
Os conjurados foram profundamente influenciados por ideias iluministas, da Revolução Francesa e da Revolução Haitiana. Dessa forma, eram contra a monarquia, a desigualdade e a grande influência da Igreja Católica. Esses ideais eram debatidos em reuniões secretas que aconteceram durante um bom tempo antes de a conjuração ser deflagrada.
Entre os principais líderes do movimento estavam João de Deus, Manuel Faustino, Lucas Dantas e Luís Gonzaga das Virgens. Enquanto os dois primeiros eram alfaiates, os outros dois eram soldados. É importante destacar que todos eles eram negros.
Além disso, os participantes do movimento poderiam ser facilmente identificados pelas ruas de Salvador. Eles usavam vestes francesas, brincos nas orelhas, barba e usavam enfeites com búzios – daí o nome Revolta de Búzios.¹
Dessa forma, eles não permaneciam anônimos na sociedade baiana. Ao contrário: queriam ter uma identidade distinguível. A escolha de suas roupas e ornamentos não foi feita de forma descuidada.
Ela refletia, transmitia e afirmava os princípios políticos dos conjurados. Ao mesmo tempo em que defendiam os valores da Revolução Francesa – por meio das roupas – preservavam elementos de religiões africanas – como os búzios.
Paralelamente a esse movimento popular, integrantes da elite e da classe média organizavam o seu próprio movimento. Eles se reuniam na loja maçônica Cavaleiros da Luz para discutir a defesa da república, a liberdade e a igualdade entre os homens.
Objetivos da Conjuração Baiana
As reivindicações dos conjurados começaram a ser manifestadas publicamente em 12 de agosto de 1798 por meio da fixação de panfletos pelas ruas de Salvador. Os objetivos da Conjuração Baiana presentes nos panfletos podem ser resumidos da seguinte maneira:
- Proclamação de uma república na capitania da Bahia;
- Abertura dos portos para o livre comércio;
- Diminuição dos impostos;
- Igualdade racial;
- Fim da escravidão.
Em seguida, leia um trecho de um dos panfletos:
Aviso ao povo Bahiense
Ó vós, Homens cidadãos; ó vós, Povos curvados, e abandonados pelo Rei, pelos seus despotismos, pelos seus Ministros.
Ó vós, Povo, que nascesteis para sereis livre e para gozares dos bons efeitos da Liberdade, ó vós Povos que viveis flagelado com o pleno poder do indigno coroado, esse mesmo rei que vós criastes; esse mesmo rei tirano é quem se firma no trono para vos veixar, para vos roubar e para vos maltratar.
Homens, o tempo é chegado para a vossa ressurreição, sim para ressuscitareis do abismo da escravidão, para levantareis a sagrada Bandeira da Liberdade.
(…) Povo o tempo é chegado para vós defendereis a vossa Liberdade; o dia da nossa revolução; da nossa Liberdade e de nossa felicidade está para chegar, animai-vos que sereis felizes.²
No trecho é possível notar a defesa dos princípios de liberdade e de igualdade racial pelos conjurados. A questão racial fica ainda mais evidente nesta fala que Lucas Dantas dirigiu a João de Deus:
“Quando lhes falar, diga-lhes assim: o Povo tem intentado uma revolução, a fim de tornar essa Capitania em Governo Democrático, nele seremos felizes; porque só governarão as pessoas que tiverem capacidade para isso, ou seja, brancos ou pardos ou pretos, sem distinção de cor, e sim de juízo, e é melhor do que ser governado por tolos, e logo os convencerá”.³
Como a Conjuração Baiana terminou
Apesar da intenção de chamar a população à revolução por meio dos panfletos, eles acabaram delatando o movimento para as autoridades. Luís Gonzaga das Virgens foi identificado por sua letra como um dos autores dos panfletos, e acabou sendo preso.
Seus companheiros organizaram um levante para o dia 26 de agosto, dia em que tentariam resgatá-lo da prisão. No entanto, foram denunciados antes de conseguirem executar seus planos.
Como em outros movimentos, a repressão foi violenta. Entre os escravos, a pena de alguns foi o açoite, enquanto outros foram vendidos para colônias do sul ou exilados na África. Entre os livres, a maior parte foi enviada para a prisão. A pena mais cruel foi com os quatro líderes do movimento, que foram enforcados e esquartejados.
Mas nem todos pagaram por participar do movimento. Os membros da elite foram absolvidos no inquérito, o que revela que o racismo estava presente até mesmo na punição de movimentos contra a Coroa.
Diferenças entre Conjuração Baiana e a Inconfidência Mineira
A Conjuração Baiana e a Inconfidência Mineira estão separadas apenas por um intervalo de 10 anos. Ambos os movimentos tinham o objetivo de desfazer os laços da colônia com a metrópole e acabaram duramente reprimidos.
No entanto, existem diferenças importantes entre os dois. Em Minas Gerais, a os participantes da revolta eram todos integrantes da elite, homens que haviam enriquecido com o ciclo do ouro. Enquanto isso, na Bahia as camadas populares é que tomaram conta da conjuração.
Essa diferença aponta para caminhos distintos dos dois movimentos. Na Inconfidência Mineira, a motivação da revolta era política. A elite queria se ver livre das amarras da dominação de Portugal.
Eles desejavam parar de pagar impostos altíssimos, ter autonomia econômica e o poder de administrar as minas. Defendiam a independência, mas não o fim da escravidão.
Já na Conjuração Baiana, a principal motivação tinha origem social. Eram escravos e homens livres que viam na emancipação uma chance de acabar com a desigualdade racial. Por isso, junto com a revolução queriam o fim da escravidão. Eram pessoas negras e pobres lutando por seus direitos.
Videoaula
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Exercícios
1- (IFBA/2017)
Após a leitura do texto abaixo e dos seus conhecimentos sobre o tema, responda à questão abaixo:
“A Inconfidência Mineira (1789) e a Inconfidência Baiana (1798) têm em comum o fato de serem reprimidas pela Coroa Portuguesa ainda na fase de preparativos e o desejo de autonomia de seus participantes, pois consideravam-se prejudicados e excluídos dos benefícios pelos quais acreditavam ter direito de usufruir em sua plenitude.
Apesar de algumas opiniões contraditórias, percebe-se que o diferencial entre as duas conjurações é o fato de que a Conjuração Mineira teve um caráter elitista em sua organização e execução até o fim, enquanto a Conjuração Baiana, ao adquirir contornos mais radicais e populares, causou o afastamento dos líderes intelectuais da elite local que organizaram inicialmente o movimento, fazendo com que mulatos, escravos, brancos pobres e negros libertos se transformassem nos cabeças do levante.”
Disponível em: http://historiasylvio.blogspot.com. br/2013/inconfidencia-mineira-x-inconfidenciabaiana Acesso em: 02/09/2016
Fazendo um paralelo entre os movimentos revolucionários, a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, podemos afirmar que:
a) Enquanto os participantes da Inconfidência Mineira, em geral buscaram como modelo político a república organizada nos Estados Unidos, na Conjuração Baiana foi clara a inspiração na Revolução Francesa.
b) A existência da imprensa livre no século XVIII no Brasil possibilitou a difusão dos ideais de liberdade e igualdade em Minas e nas outras as regiões do país, possibilitando o êxito dos revoltos.
c) Na capitania das Minas Gerais, o consumo de livros era inferior, quando comparado a outras capitanias, o que dificultou a discussão dos ideais emancipacionistas pelos setores médios urbanos.
d) Na Inconfidência Mineira, houve um amplo apoio das camadas populares, dando maior força ao movimento, enquanto a Conjuração Baiana ficou restrita a intelectuais.
e) Na conjuração baiana os envolvidos restringiram suas ações a reuniões secretas coordenadas pela loja maçônica Cavaleiros da Luz, sem nenhuma iniciativa de convocação pública para a luta.
2- (Mackenzie SP/2014)
Em 12 de agosto de 1798, as paredes das igrejas de Salvador, lugares públicos e paredes de casas, apareceram com panfletos manuscritos que diziam: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que todos seremos iguais”. Tal manifesto conclamava à revolução a população, que estava insatisfeita com o agravamento do custo de vida. A respeito dessa revolta é correto afirmar que
a) a Inconfidência Mineira foi influenciada pelos ideais de liberdade vindos da Europa, pela independência das Treze Colônias da América do Norte e pela opressão metropolitana.
b) a Inconfidência Baiana foi o mais importante e significativo dentre os movimentos emancipacionistas, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Conjura do Rio de Janeiro.
c) tal movimento de rebeldia contra a Metrópole se manifestou em um momento em que o próprio Estado Português afrouxou sua política de arrecadação fiscal sobre a Colônia.
d) a Conjuração Baiana, diferente das demais revoltas da época, não se limitou apenas aos ideais de independência e liberdade, como propunha mudanças estruturais para a sociedade brasileira.
e) a Revolta dos Alfaiates contou com a participação de todas as classes sociais da Bahia, ao contrário dos outros movimentos emancipatórios, mas a liderança coube aos grandes proprietários de terras.
3- (UNESP SP/2017)
A Inconfidência Mineira (1789) e a Conjuração Baiana (1798) tiveram semelhanças e diferenças significativas. É correto afirmar que
a) as duas revoltas tiveram como objetivo central a luta pelo fim da escravidão.
b) a revolta mineira teve caráter eminentemente popular e a baiana, aristocrático e burguês.
c) a revolta mineira propunha a independência brasileira e a baiana, a manutenção dos laços com Portugal.
d) as duas revoltas obtiveram vitórias militares no início, mas acabaram derrotadas.
e) as duas revoltas incorporaram e difundiram ideias e princípios iluministas.
Gabarito:
- A
- D
- E
Referências bibliográficas:
- e 3. SCHWARCZ, Lilia; STERLING, Heloisa. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
- PRIORE, M. del e outros. Documentos de história do Brasil: de Cabral aos anos 90. São Paulo: Scipione, 1997.
