A Era Vargas na Presidência da República

Presidente que mais tempo ficou no cargo, Getúlio Vargas marcou a História Moderna durante o período chamado Era Vargas, criando a legislação trabalhista e estatais de indústria de base, mas ele também é lembrado pelo seu autoritarismo. Veja um resumo desse importante período da história brasileira.

A Era Vargas foi o período em que Getúlio Vargas foi presidente do Brasil pela primeira vez, entre 1930 e 1945. Esses 15 anos de governo têm fases com características diferentes. Neste post vamos te ajudar a relembrar cada uma dessas fases para você arrebentar nas questões de História do Enem e dos vestibulares.

Getúlio Vargas voltou ao poder velo voto popular nas eleições de 1950, e governou até 1954 quando cometeu suicídio no dia 24 de agosto, pressionado por denúncias da oposição. A morte do então presidente colocou o país em comoção.

Vargas foi um personagem que mobilizou o País. Ficou no poder por quase 20 anos. Apenas Dom Pedro II ficou mais tempo no comando do país.

Vargas chegou ao poder como herói revolucionário ao lado de jovens militares, promoveu a indústria siderúrgica, a criação de usinas hidrelétricas, deu o voto para as mulheres, criou as leis trabalhistas e fundou a Petrobrás. Porém, exerceu o poder com viés autoritário.

Chegou a flertar com os regimes totalitários da Itália fascista e da Alemanha nazista, inclusive com a deportação da militante comunista Olga Benário para a Alemanha, onde foi morta pelo regime de Adolf Hitler.

Com o desenrolar da Segunda Guerra Mundial, Getúlio Vargas afastou-se desta posição e colocou o Brasil nas fileiras dos regimes Aliados, sob a liderança dos  Estados Unidos e da Inglaterra.

Antecedentes da Era Vargas

A política brasileira na década de 1920 era marcada pelo que ficou conhecido como política do café-com-leite, quando se alternavam no poder presidentes indicados pela elite agrária dos estados de São Paulo e Minas Gerais. Como esses estados eram grandes produtores de café, leite e seus derivados surgiu o apelido mencionado anteriormente.

O descontentamento com os rumos do país era geral, muitos setores da sociedade queriam maior participação política e isso só seria possível com o fim do coronelismo e o voto de cabresto.

Nas primeiras décadas do século XX no Brasil grupos de jovens militares se organizaram em movimentos de oposição ao coronelismo. Este movimento ficou conhecido como Tenentismo. Entre os líderes do Tenentismo estavam Juarez Távora, Siqueira Campos, Juracy Magalhães, Matos Cosa, Eduardo Gomes e Luís Carlos Prestes.

A Revolução de 1930

Nas eleições para presidente em 1930, os mineiros romperam com os paulistas. Isso aconteceu devido ao presidente paulista Washington Luís indicar outro paulista para sua sucessão, Júlio Prestes, quando deveria ter sido um mineiro, seguindo com a alternância.

Era Vargas 1
Getúlio Vargas em cartaz de campanha nas eleições de 1930

Os mineiros apoiaram a chapa de oposição, a Aliança Liberal com o gaúcho Getúlio Vargas para presidente e o paraibano João Pessoa para vice. No entanto, as eleições, que eram constituídas por voto aberto, foram vencidas por Júlio Prestes. A oposição acusou o governo de ter fraudado o processo, muitos foram as ruas apoiando a Aliança Liberal.

Em 26 de julho de 1930 João Pessoa foi assassinado, o que serviu de estopim para que Getúlio Vargas e militares que o apoiavam tomassem o poder no que ficou conhecido como Revolução de 1930. A maioria dos militares que estavam alinhados com o Tenentismo apoiaram Getúlio Vargas e com ele chegaram ao poder.

Para quem gosta de literatura, o escritor Érico Veríssimo escreveu uma trilogia chamada “O tempo e o vento” em que narra a história da formação do estado do Rio Grande do Sul. O terceiro volume da série se inicia com o contexto das eleições de 1930 e a revolução. Caso queira ler apenas a parte que fala sobre a Revolução de 1930 indico o capítulo “O Cavalo e o Obelisco”.

Os Períodos da Era Vargas

A Era Vargas é dividida em 3 períodos: o Governo Provisório (1930-1934), o Governo Constitucional (1934-1937), e o Estado Novo (1937-1945).

O Governo Provisório (1930 – 1934)

Getúlio Vargas assumiu a presidência em caráter provisório, até que novas eleições ocorressem. Concentrou o poder em suas mãos, fechou o Congresso e nomeou interventores para governar os estados.

Vargas tratou de colocar em prática várias de suas promessas de campanha, principalmente com relação a classe trabalhadora, criou o salário-mínimo, estabeleceu jornada de oito horas, repouso remunerado, férias e indenização trabalhista. Em contrapartida, criou mecanismos de controle dos sindicatos, diminuindo a liberdade desses de se manifestarem.

Os paulistas, principalmente os produtores de café, não se conformaram com a derrota sofrida na Revolução de 1930 e tentaram retomar o controle do governo no que ficou conhecido como Revolução Constitucionalista de 1932.

O movimento paulista saiu derrotado, mas pressionaram Vargas para convocar eleições para Assembleia constituinte, que criaria uma nova Constituição para o país em 1934.

Essas eleições já foram muito diferenciadas das anteriores, o voto passou a ser secreto, todos alfabetizados maiores de 18 anos seriam obrigados a votar, incluindo mulheres que não tinham tal direito até então.

A nova constituição consolidava várias mudanças do governo provisório: instaurou o voto secreto e obrigatório; estabeleceu o direito ao voto feminino; tornou o ensino primário obrigatório gratuito; criou a Justiça do Trabalho; e aprovou os direitos trabalhistas.

Governo Constitucional (1934-1937)

A Assembleia Constituinte elegeu o próprio Getúlio Vargas para o mandato seguinte de presidente até 1938. Nesse período, Vargas teve de lidar com grupos políticos em crescimento, que faziam oposição ao seu governo: os comunistas e os integralistas.

O primeiro grupo se organizou na Aliança Nacional Libertadora (ANL) e defendia mudanças mais profundas em prol da classe trabalhadora. Dentre as diversas correntes que participaram da ANL estava o Partido Comunista Brasileiro (PCB), que foi proibido pelo governo Vargas de funcionar livremente.

Em 1935 a ANL, que defendia a derrubada do governo sobre nova revolução, foi proibida de atuar. Os comunistas organizaram uma rebelião chamada de Intentona Comunista, mas o movimento foi fortemente repreendido e suas lideranças presas, como Luís Carlos Prestes e sua esposa Olga Benário.

Para entender mais sobre esse movimento e seu período de atuação, indico o filme Olga, de 2004, do diretor Jayme Monjardim.

Com ideias completamente opostas à ANL, os integralistas se organizavam na Ação Integralista Brasileira (AIB) liderados pelo escritor Plínio Salgado. A AIB tinha ideias inspiradas nos fascismos da Europa, entre elas, o anticomunismo. O período é marcado por conflitos entre os dois grupos.

O governo, em geral, tinha simpatia pelos integralistas. Porém, quando Getúlio Vargas conseguiu o poder total nas mãos em 1937, mandou fechar a AIB. Os integralistas se revoltaram e atacaram o Palácio da Guabanara em 1938, mas a ação foi reprimida pelas forças do governo.

Estado Novo (1937-1945)

Getúlio Vargas, em 1937, para se manter no poder inventou uma conspiração comunista, chamada por ele de Plano Cohen. Esse previa que o Brasil seria acometido por uma série de greves, assassinatos de líderes políticos e ataques a igrejas. Com isso, Vargas convenceu os militares que o Brasil precisava de uma ditadura para conseguir controlar as forças comunistas.

No fim de 1937 era instaurado o Estado Novo, quando Getúlio Vargas adquiriu amplos poderes, fechou o Congresso Nacional, proibiu a existência dos partidos políticos, censurou a imprensa e novamente nomeou interventores para os estados da federação.

Era Vargas
Getúlio Vargas chegando ao Estádio São Januário no Rio de Janeiro.

Em 1939 criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) com objetivo de cuidar da propaganda do Estado Novo. O DIP cuidava de diversas manifestações culturais pelo país, entre elas grandes festas cívicas em homenagem a Vargas, como as que ocorreram no Dia do Trabalhador em estádios de futebol.

Através do rádio, o presidente criou a imagem de “pai dos pobres”, principalmente no programa “Hora do Brasil”, que todas as estações deveriam transmitir no mesmo horário. Essa criação de uma imagem do presidente próxima a classe trabalhadora é conhecida como populismo, uma das características marcantes da Era Vargas.

Na economia seu governo foi marcado pelo desenvolvimento de uma indústria de base nacional. Planejou hidrelétricas; criou a Companhia do Vale do Rio Doce para extrair e exportar ferro; o Conselho Nacional do Petróleo; e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), para abastecer a indústria nacional com aço.

Veja uma videoaula específica sobre o Estado Novo:

O Fim da Era Vargas

Em 1942, o Brasil entra na Segunda Guerra Mundial ao lado dos Aliados. Com a vitória das forças aliadas em 1945, os regimes totalitárias na Alemanha e Itália chegaram ao fim. No Brasil, cresceram os movimentos que pediam fim do estado autoritário de Vargas e o retorno da democracia.

Diante das pressões o presidente convocou novas eleições, concedeu anistia aos presos políticos e liberdade para a organização de partidos políticos. Em outubro de 1945 ,Vargas deixa o poder sob pressão das forças armadas.

O Suicídio e a Carta Testamento – Getúlio Vargas voltou ao poder velo voto popular nas eleições de 1950, e governou até 1954 quando cometeu suicídio no dia 24 de agosto, pressionado por denúncias da oposição. A morte do então presidente colocou o país em comoção.

Getúlio escreveu duas semanas antes de morrer uma Carta Testamento, explicando as razões do seu gesto extremo. Um trecho desta Carta continha a frase Deixo a vida para entrar na história.

Para fixar bem a matéria de Era Vargas, assista à revisão em vídeo com o prof. Felipe:

Questões sobre a Era Vargas

1. (Enem – 2009)

A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:

Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:

Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.

Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que

a) a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar.
b) a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres.
c) os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor.
d) o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino.
e) a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.

Resposta: a alternativa correta é a letra “e”

2. (Cesgranrio)

O regime político conhecido como Estado Novo implantado por golpe do próprio Presidente Getúlio Vargas, em 1937, pode ser associado à(ao):

a) radicalização política do período representada pela Aliança Nacional Libertadora, de orientação comunista, e pela Ação Integralista Brasileira, de orientação fascista.
b) modernização econômica do país e seu conflito com as principais potências capitalistas do mundo, que tentavam lhe barrar o desenvolvimento.
c) ascensão dos militares à direção dos principais órgãos públicos, porque já se delineava o quadro da Segunda Guerra Mundial.
d) democratização da sociedade brasileira em decorrência da ascensão de novos grupos sociais como os operários.
e) retorno das oligarquias agrárias ao poder, restaurando-se a Federação nos mesmos moldes da República Velha.

Resposta: a alternativa correta é a letra “a”

3. (Enem – 2012)

Era Vargas 3
Elaborado pelos partidários da Revolução Constitucionalista de 1932, o cartaz apresentado pretendia mobilizar a população paulista contra o governo federal.
Essa mobilização utilizou-se de uma referência histórica, associando o processo revolucionário

a) à experiência francesa, expressa no chamado à luta contra a ditadura.
b) aos ideais republicanos, indicados no destaque à bandeira paulista.
c) ao protagonismo das Forças Armadas, representadas pelo militar que empunha a bandeira.
d) ao bandeirantismo, símbolo paulista apresentado em primeiro plano.
e) ao papel figurativo de Vargas na política, enfatizado pela pequenez de sua figura no cartaz.

Resposta: a alternativa correta é a letra “d”

4. (Enem – 2010)

De março de 1931 a fevereiro de 1940, foram decretadas mais de 150 leis novas de proteção social e de regulamentação do trabalho em todos os seus setores.
Todas elas têm sido simplesmente uma dádiva do governo. Desde aí, o trabalhador brasileiro encontra nos quadros gerais do regime o seu verdadeiro lugar.

DANTAS, M. A força nacionalizadora do Estado Novo. Rio de Janeiro: DIP, 1942. , S. R. Nos Tempos de Getúlio: da revolução de 30 ao fim do Estado Novo. São
Paulo: Atual, 1990.

A adoção de novas políticas públicas e as mudanças jurídico-institucionais ocorridas no Brasil, com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder, evidenciam o papel histórico de certas lideranças e a importância das lutas sociais na conquista da cidadania. Desse processo resultou a
a) criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, que garantiu ao operariado autonomia para o exercício de atividades sindicais.
b) legislação previdenciária, que proibiu migrantes de ocuparem cargos de direção nos sindicatos.
c) criação da Justiça do Trabalho, para coibir ideologias consideradas perturbadoras da “harmonia social”.
d) legislação trabalhista que atendeu reivindicações dos operários, garantido-lhes vários direitos e formas de proteção.
e) decretação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que impediu o controle estatal sobre as atividades políticas da classe operária.

Resposta: a alternativa correta é a letra “d”

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Sobre o(a) autor(a):

Bruno é historiador formado pela Universidade Federal de Santa Catarina. Dá aulas de história em escolas da Grande Florianópolis desde 2012.