Organização Internacional do Trabalho e o trabalho escravo no Brasil

(USF SP/2019)    

A escravidão no Brasil foi abolida com a Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 1888. Apesar de passados 130 anos, o problema do trabalho escravo no Brasil está longe de ser solucionado. Em 1995, o governo federal brasileiro reconheceu a existência do trabalho escravo contemporâneo perante a Organização Internacional do Trabalho. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho, entre 1995 e 2016 foram libertos cerca de 52 mil trabalhadores em situação análoga à escravidão no Brasil. Desses, quase 70% em atividades na zona rural.

O trabalho análogo à escravidão não é meramente um descumprimento das leis trabalhistas, ele fere diretamente o direito de dignidade humana. Segundo a Organização Internacional do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, configuram o trabalho escravo na atualidade:

(PUCCamp SP/2018)    

Na programação das TVs há uma grande variedade de notícias e reportagens como a que segue:

Um total de 40 milhões de pessoas no mundo ainda são vítimas da escravidão, enquanto outras 152 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar. Dados divulgados pela ONU e pela Organização Internacional do Trabalho revelam que a escravidão moderna é ainda uma realidade. O levantamento aponta que mulheres e meninas são desproporcionalmente afetadas. Elas representam 71% das pessoas em situação de escravidão, quase 29 milhões.

(Adaptado de: https://noticias.uol.com.br)

Sobre a presença da escravidão na segunda década do século XXI, é correto afirmar que a situação

(UNITAU SP/2018)    

O trabalho escravo ainda é uma violação de direitos humanos que persiste no Brasil. A sua existência foi assumida pelo governo federal perante o país e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 1995, o que fez com que se tornasse uma das primeiras nações do mundo a reconhecer oficialmente a escravidão contemporânea em seu território. Daquele ano até 2016 mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas a de escravidão, em atividades econômicas nas zonas rural e urbana.

Adaptado de Carta Capital, 04/05/2016.

Sobre o trabalho escravo contemporâneo, aponte a afirmativa INCORRETA.

(ESCS DF/2015)    

Dados inéditos da fundação internacional Walk Free revelam que cerca de 35,8 milhões de pessoas são mantidas em situação de escravidão no mundo. Segundo essa fundação, no Brasil há aproximadamente 220 mil pessoas em trabalho escravo. Em 2013, pela primeira vez, o número de pessoas resgatadas de situações de escravidão no setor urbano foi maior que no setor rural no país.

Correio Braziliense, Caderno Mundo, 3/11/2014 (com adaptações).

A respeito da escravidão contemporânea tratada nesse texto, assinale a opção correta no que se refere ao caso brasileiro.

(PUCCamp SP/2017)    

O trabalho escravo ainda é uma violação de direitos humanos que persiste no Brasil. A sua existência foi assumida pelo governo federal em 1995 e, desde esta data até 2016, mais de 50 mil trabalhadores foram libertados de situações análogas à de escravidão em diferentes atividades econômicas. Considere o gráfico e as afirmações abaixo. 

Escravos libertados entre 2003 e 2014 por atividade (em %)

I. De modo geral, o trabalho escravo no Brasil é exercido por homens, migrantes, analfabetos ou semianalfabetos.

II. Muitos dos trabalhadores resgatados da situação análoga à escravidão exercem atividades em áreas rurais distantes do seu local de origem.

III. Devido ao forte controle exercido por órgãos de fiscalização, não foram constatados tipos de trabalho escravo nas áreas urbanas.

IV. A pecuária e a plantação de cana-de-açúcar estão entre as atividades com maior número de trabalhadores resgatados.

Está correto o que se afirma APENAS em

(UFRR/2017)    

Leia atentamente o texto e observe a figura acima sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil:

 Segundo os dados apresentados pelo Ministério do Trabalho, entre os trabalhadores resgatados desde 1995, 955 são homens, 83% tem entre 18 e 44 anos de idade, 33% são analfabetos e 39% chegaram até a quarta série.

A maioria dos trabalhadores libertados são migrantes provenientes do Maranhão (23,6%), Bahia (9,4), Pará (8,9%), Minas Gerais (8,9%), Tocantins (5,6%), Piauí (5,5%) e Mato Grosso (5,5).

Entre 2003 e 2014, o trabalho escravo foi verificado, em sua maioria, em atividades como pecuária (29%), no plantio de cana de açúcar (25%) e em outras lavouras (19%).

Considerando as informações do texto e do mapa, assinale a alternativa CORRETA:

(UFJF MG/2017)    

O mapa representa a distribuição de trabalhadores encontrados sob condições análogas à escravidão entre 1995 e 2015 no Brasil. Observa-se que as maiores concentrações deste tipo de superexploração da força de trabalho estão localizadas em tradicionais áreas agrícolas do país.

De acordo com o mapa, qual região do país concentra o maior número de libertações de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão?

De acordo com o mapa, qual região do país concentra o maior número de libertações de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão?

(Faculdade Baiana de Direito BA/2016)

Para compreender bem essa questão da produtividade do trabalhador brasileiro e a “percepção” de que ele não gosta de trabalhar, é necessário distinguir o que é produtividade do trabalho e jornada do trabalho. Do ponto de vista do que estamos estudando, a preguiça do trabalhador brasileiro, é importante constatar que, no tocante à média diária de horas de trabalho por trabalhador, a praticada no Brasil é a das mais altas do mundo, e não das menores, como costumam dizer.

No Brasil ainda se valoriza muito o trabalho, mas não sua remuneração. Por isso é muito comum você encontrar por aí, em qualquer esquina, em qualquer bar, em sua casa ou na varanda do vizinho, gente que, mesmo se sentindo bem no trabalho que faz, não se vê valorizado e estimulado em fazer algo a mais, porque entende que trabalha muito para ganhar pouco. Daí aquele famoso “ganho pouco, mas a gente se diverte!”, como se fosse uma compensação.

AGOSTINI, João Carlos. Brasileiro, sim senhor! Uma reflexão
sobre nossa identidade. São Paulo: Moderna, 2012, p.. 92-93. Adaptado.

A discussão sobre a produtividade do trabalhador brasileiro remonta à construção de algumas concepções científicas cujas justificativas se buscam na formação da sociedade brasileira e suas relações sociais.

Com referência a essas concepções, pode-se afirmar que

(FATEC SP/2015)    

O trabalho análogo à escravidão não se restringe apenas à situação em que o trabalhador não tenha se candidatado espontaneamente ao emprego, mas também quando ele é ludibriado com falsas promessas de ganho e quando é coagido a trabalhar.

No Brasil, nos últimos anos, podemos afirmar corretamente que esse tipo de trabalho incide, em maior escala, na exploração de

(Faculdade São Francisco de Barreiras BA/2019)    

Estima-se que, atualmente, 160 mil brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão – ou seja, estão submetidos a trabalhos forçados, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes. Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160 mil pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas.

THOMAS, Jennifer Ann. Escravos no século XXI. Veja. São Paulo:
Abril, e. 2581, a. 51, n. 19, 9 mai. 2018, p. 80-87. Adaptado.

Considerando-se o texto e os conhecimentos sobre o trabalho escravo no Brasil e suas implicações, é correto afirmar: