O preconceito contra a população negra ainda é muito forte no Brasil. Entenda o que é desigualdade racial e quais são seus sintomas e consequências na sociedade brasileira. Agora, no resumo Enem de História e Sociologia.
Apesar de sermos todos iguais perante a lei, há profundas desigualdades entre os membros da sociedade brasileira e uma delas é a desigualdade racial. A história do nosso povo foi construída tendo como um dos seus pilares o racismo e a cruel escravidão.
Com a abolição da escravatura, em 1888, a população negra foi integrada à sociedade de maneira marginalizada. O preconceito contra negros ainda se mantém no imaginário de parte dos brasileiros e diariamente vemos casos de racismo no Brasil.
Quando falamos de raça no Brasil, podemos estar nos referindo a negros, brancos ou indígenas. Porém, nesta aula vamos focar na condição de desigualdade racial que vive a população negra no Brasil.
Para isso, vamos trabalhar com dados estatísticos, que é uma das formas mais comuns de cair o tema nas provas do Enem. Vamos lá?
Racismo e Desigualdade Racial no Brasil
Veja uma introdução ao tema com o professor de Sociologia Fábio Luiz Pereira, do canal do Curso Enem Gratuito:
Democracia racial?
O termo democracia racial foi utilizado pelo sociólogo Gilberto Freyre, no seu livro “Casa Grande e Senzala” (1933). O autor defende a ideia de que, ao contrário de outros países como África do Sul e Estados Unidos, haveria no Brasil uma convivência pacífica entre as raças.
Capa do livro “Casa Grande e Senzala”, onde Gilberto Freyre fala de democracia racial
Entretanto, a ideia de que no Brasil estaríamos mais próximos a uma democracia racial foi bastante questionada não apenas por intelectuais, mas também pelo movimento negro, que vive diariamente os casos de racismo.
Continue a sua revisão com o professor Raphael Carrieri, do canal do Curso Enem Gratuito, que mostra pra você as múltiplas origens da população brasileira.
As dicas do professor Carrieri:
- Embora já existissem diferentes povos no atual território brasileiro há alguns milhares de anos, a população do Brasil como conhecemos começou a ser formada após a chegada dos portugueses.
- Ela é composta, principalmente, a partir de povos nativos ou indígenas, africanos e europeus.
- A maior parte dos africanos tinha origem etnolinguística banto e iorubá.
- Os europeus vieram nos séculos XVI e XVI vieram principalmente de Portugal e, em menor quantidade, de outros países que se lançaram aos mares no período das grandes navegações.
- Nos séculos XIX e XX o Brasil recebeu outras ondas de imigração com origens na Ásia, Europa, e Oriente Médio.
- Nesta aula acima, o professor Carrieri te explica sobre a formação do povo brasileiro. Confira.
O que foi o Apartheid
A crítica à ideia de democracia racial argumenta que, apesar de o racismo não ser instituído legalmente como foi o sistema de apartheid sul-africano e a segregação norte-americana, no Brasil o preconceito racial é estrutural, isto é, está escondido nas relações sociais.
O apartheid foi um regime de segregação racial adotado de 1948 a 1994 pelos sucessivos governos do Partido Nacional na África do Sul, no qual os direitos da maioria dos habitantes foram cerceados pelo governo formado pela minoria branca.
Para chamar a atenção para a manutenção da desigualdade racial, a edição de agosto de 2015 do jornal “Le monde diplomatique Brasil” trouxe uma releitura moderna da obra “Le Diner”, de Jean-Batiste Debret
Desigualdade racial
A questão racial é uma forma de desigualdade histórica no Brasil, que se mantém presente hoje em dia. Se mais da metade da população é classificada como negra ou parda (52,9%), portanto, uma distribuição igualitária teria que contemplar o equilíbrio de renda entre as raças, certo? Entretanto, a realidade é bem diferente.
Segundo dados do IBGE de 2013, entre os 10% mais pobres da população brasileira, 75,0% são pretos ou pardos e apenas 23,9%, brancos. Já no outro extremo da distribuição, entre o 1% dos brasileiros mais ricos, apenas 14,6% eram pretos ou pardos, contra 83,6% de brancos.
No gráfico acima, podemos ver que entre a população mais pobre, a maioria é preta ou parda; enquanto entre a população mais rica, a maioria é branca
Os negros são os brasileiros com menos escolaridade em todos os níveis. Como podemos observar no gráfico a seguir, a participação da população negra diminui à medida que se avança na escolaridade. O único nível que vemos uma participação equilibrada de cada grupo racial é no ensino fundamental, devido à universalização alcançada nos últimos anos.
Porém, a participação do negro é baixíssima nas universidades. As políticas de ação afirmativa, tais como as cotas nas universidades, é uma conquista do movimento negro e têm como objetivo reduzir a desigualdade racial, assim como a universalização do ensino básico alcançou equilibrar a escolaridade entre os mais jovens.
Fonte: “Igualdade racial no Brasil: reflexões no Ano Internacional dos Afrodescendentes” Tatiana Dias Silva, Fernanda Lira Goes, organizadoras. Brasília: Ipea, 2013. p. 20.
Outros dados que expressam uma enorme desigualdade entre negros e brancos são os relacionados à violência. No Brasil, um jovem negro tem mais que o dobro de chance de ser assassinado que um jovem branco.
O gráfico abaixo mostra essa diferença da taxa de homicídio para a população jovem branca, que se mantém estável a partir de 2005, em torno de 30 jovens a cada 100 mil habitantes, comparada com a evolução da taxa para população jovem negra, que só vem aumentando e em 2009 chegou a 72,4.
Essa diferença reflete na diferença entre a expectativa de vida, bem menor entre os negros que entre os brancos. De acordo com o IPEA, em 2000, a expectativa das pessoas brancas chegava a 71,53 anos, enquanto a das pessoas negras era 66,15 anos.
O movimento negro
A luta dos negros existe desde a época escravagista, quando os escravos fugiam e se organizavam em quilombos. Nesse período, também ganharam força os movimentos abolicionistas. Depois da abolição da escravatura, surgiram associações que se organizavam contra o preconceito e a desigualdade racial e social sofrida pelos negros.
O movimento negro ganhou novas influências na década de 1960, com a força do movimento dos direitos civis nos EUA e a luta africana contra o apartheid e libertação das colônias.
Após a redemocratização, a pressão do movimento negro provocou importantes avanços na legislação, como o estatuto da igualdade racial e as leis que tipifica o racismo como crime inafiançável, que institui do ensino de história da África e cultura afro-brasileira e que cria cotas nas universidades. Mas, ainda assim, o Brasil convive com a desigualdade racial.
Mini documentário sobre racismo
Aprenda mais sobre racismo e desigualdade racial no mini documentário que faz parte da série de Atualidades do Curso Enem Gratuito!
Questões sobre desigualdade racial
Para finalizar a revisão, resolva as questões que selecionei para você.
1 – (ENEM, 2016) A demanda da comunidade afro-brasileira por reconhecimento, valorização e afirmação de direitos, no que diz respeito à educação, passou a ser particularmente apoiada com a promulgação da Lei 10.639/2003, que alterou a Lei 9.394/1996, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileiras e africanas.
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Africana. Brasília: Ministério da Educação, 2005.
A alteração legal no Brasil contemporâneo descrita no texto é resultado do processo de
a) aumento da renda nacional.
b) mobilização do movimento negro.
c) melhoria da infraestrutura escolar.
d) ampliação das disciplinas obrigatórias.
e) politização das universidades públicas.
2 – (ENEM, 2016) Movimento Negro Unificado (MNU) distingue-se do Teatro Experimental do Negro (TEN) por sua crítica ao discurso nacional hegemônico. Isto é, enquanto o TEN defende a plena integração simbólica dos negros na identidade nacional “híbrida”, o MNU condena qualquer tipo de assimilação, fazendo do combate à ideologia da democracia racial uma das suas principais bandeiras de luta, visto que, aos olhos desse movimento, a igualdade formal assegurada pela lei entre negros e brancos e a difusão do mito de que a sociedade brasileira não é racista teriam servido para sustentar, ideologicamente, a opressão racial.
COSTA, S. Dois Atlânticos: teoria social, antirracismo, cosmopolitismo. Belo Horizonte: UFMG, 2006 (adaptado).
No texto, são comparadas duas organizações do movimento negro brasileiro, criadas em diferentes contextos históricos: o TEN, em 1944, e o MNU, em 1978. Ao assumir uma postura divergente da do TEN, o MNU pretendia
a) pressionar o governo brasileiro a decretar a igualdade racial.
b) denunciar a permanência do racismo nas relações sociais.
c) contestar a necessidade da igualdade entre negros e brancos.
d) defender a assimilação do negro por meios não democráticos.
e) divulgar a ideia da miscigenação como marca da nacionalidade.
3 – (ENEM, 2015) A população negra teve que enfrentar sozinha o desafio da ascensão social, e frequentemente procurou fazê-lo por rotas originais, como o esporte, a música e a dança. Esporte, sobretudo o futebol, música, sobretudo o samba, e dança, sobretudo o carnaval, foram os principais canais de ascensão social dos negros até recentemente. A libertação dos escravos não trouxe consigo a igualdade efetiva. Essa igualdade era afirmada nas leis, mas negada na prática. Ainda hoje, apesar das leis, aos privilégios e arrogâncias de poucos correspondem o desfavorecimento e a humilhação de muitos.
CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006 (adaptado).
Em relação ao argumento de que no Brasil existe uma democracia racial, o autor demonstra que
a) essa ideologia equipara a nação a outros países modernos.
b) esse modelo de democracia foi possibilitado pela miscigenação.
c) essa peculiaridade nacional garantiu mobilidade social aos negros.
d) esse mito camuflou formas de exclusão em relação aos afrodescendentes.
e) essa dinâmica política depende da participação ativa de todas as etnias.
4 – (FCM, 2017) Em 25 de julho é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e do Caribe. O Brasil, como os demais países latino-americanos de tradição escravocrata e colonialista, segue enfrentando as mazelas do racismo estrutural e estruturante de nossa sociedade. Em razão dos frágeis regimes democráticos instaurados no continente americano após o período escravocrata, nunca se assegurou aos negros condições de igualdade com os não negros.
Com relação à luta da mulher negra brasileira, em condições desiguais para sobreviver e conquistar sua cidadania, assinale a alternativa INCORRETA:
a) O recrudescimento do racismo e o modelo de desenvolvimento social e econômico no Brasil não impactam profundamente a vida das mulheres negras, indígenas e afroindígenas, imigrantes e refugiadas. Dessa forma, o racismo, como tal, não é um elemento estruturante da sociedade e da população brasileira.
b) Apesar do empenho nas últimas décadas em ações de diminuição das desigualdades sociais e de enfrentamento da violência contra a mulher, essas não impediram o aumento de assassinatos de mulheres negras , o aumento do encarceramento feminino e a continuidade das violações de direitos das mulheres negras.
c) Entre as consequências do racismo, estão mortes evitáveis de mulheres, por falta de acesso à assistência de saúde pública e adequada, a falta de procedimentos no combate à violência contra a mulher pelo machismo patriarcal, pelas manifestações de discriminação por raça, etnia e/ou nacionalidade, de gênero e/ou orientação sexual e intolerância religiosa.
d) No quadro social brasileiro, ainda temos uma baixa qualidade de vida da mulher negra, verificada em cada indicador econômico ou social produzido pelo Estado brasileiro, situação que provoca o êxodo de mulheres negras, indígenas e afroindígenas, imigrantes e refugiadas.
Gabarito:
1 – B
2 – B
3 – D
4 – A
