Diversidade e as lutas identitárias

A prova do Enem sempre aborda temas relacionados aos Direitos Humanos. Nessa temática, a diversidade é uma área muito rica a ser explorada na prova, tanto na redação, quanto nas questões objetivas de ciências humanas!

O Brasil é um país de dimensões continentais cuja população é marcada por uma enorme diversidade. Nele convivem pessoas de todas as etnias, culturas, religiões e ideologias. Nesse contexto, um grande desafio nos dias de hoje é promover a tolerância e o respeito à identidade do outro.

A Sociologia nos ajuda a compreender o outro e para isso precisamos compreender o significado de identidade, alteridade e diversidade. Nesse texto, vamos apresentar esses conceitos que são essenciais para a compreensão da temática da diversidade e do respeito à diferença!

Além disso, vamos apresentar também alguns dos movimentos sociais da atualidade e como eles pautam sua luta pelo reconhecimento da diversidade como um valor em si. Você está pronto/a para o desafio de tornar este mundo em que vivemos um lugar melhor para todos e todas?

Identidade e alteridade: entenda os conceitos

Identidade é a maneira como nos vemos e somos vistos, ou seja, é o reconhecimento individual e social de cada um. Nós formamos nossa identidade a partir de várias experiências e elementos: geração, etnia, raça, gênero, orientação sexual, classe, religião, origem social, características físicas, gostos e preferências, etc.

Na vivência em sociedade, porém, não apenas somos vistos, como também olhamos para o outro. A noção do outro, que se dá na interação social, é o que denominamos alteridade. A construção da identidade de um sujeito passa pelo reconhecimento da alteridade. Ou seja, a noção do “eu” depende da noção do “outro”: minha identidade só existe e é construída em relação aos outros.

Vivemos em constante contato com identidades culturais diversas. Todavia, nem sempre as diferenças são aceitas por todos. Muitas vezes, as pessoas demandam que todos sejam como elas próprias, isto é, não toleram os que são diferentes em determinados aspectos. A intolerância com as diferentes identidades dos outros, ou seja, com a diversidade cultural, causa uma série de conflitos e preconceitos.

Novos movimentos sociais e as lutas identitárias

A partir da década de 1960 emergiram uma série de lutas por direitos civis e reconhecimento da diversidade cultural. Podemos considerar movimentos sociais identitários aqueles que reivindicam direitos sociais, econômicos, políticos e culturais.

manifestação pela demarcação de terras indígenas: direito à diversidade

Fazem parte desses movimentos os grupos considerados minorias, incluindo os movimentos de mulheres, negros, quilombolas, indígenas, trabalhadores rurais, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), geracionais (jovens, idosos), portadores de necessidades especiais e quaisquer grupos de pertencimentos identitários coletivos, ou seja, que tenham identidades culturais em comum como etnia, idioma, religião, orientação sexual, etc.

Quando falamos em minorias sociais, não queremos dizer necessariamente minoria em quantidade de pessoas, mas sim que são coletividades que sofrem algum processo de exclusão social. As mulheres, por exemplo, são maioria no Brasil, mas política e socialmente são consideradas como uma minoria.

Nas últimas décadas, demandas de gênero, sexualidade, etnicidade e território tornaram-se cada vez mais presentes. Os novos movimentos sociais ganharam força com a redemocratização, a abertura política e garantia dos direitos civis. No Brasil, podemos notar o aparecimento e crescimento de movimentos sociais em todo o país, tanto nas cidades quanto no campo.

Para além da igualdade: a diversidade como valor a ser reconhecido

Durante muito tempo, os movimentos sociais lutaram pela igualdade: entre ricos e pobres, entre homens e mulheres, entre brancos e negros. Porém, os novos movimentos sociais surgidos a partir da década de 1960 passaram a querer ser levados a sérios também em sua diferença.

Os novos atores sociais reivindicam o reconhecimento diferenciado pelo fato de pertencerem a certa minoria. Desejam que sua diferença seja considerada como um valor que deve ser respeitado por todos. Celebram a diversidade humana como um valor universal.

LGBT, parada gay, diversidade

Para que a diversidade seja respeitada, os grupos pedem um tratamento diferente, ou seja, que sua diferença de grupo seja reconhecida como fonte legítima de direitos específicos, não gerais. São exemplos de direitos específicos ações afirmativas como as cotas nas universidades para negros, a demarcação das terras indígenas e quilombolas, medidas de acessibilidade e inclusão dos portadores de necessidades especiais.

Dessa maneira, sem abandonar a luta pela oportunidade de serem iguais, os novos movimentos sociais afirmam o direito de serem diferentes.

Portadores de necessidades especiais, Paraolimpíadas, Rio 2016, diversidade
As Paraolimpíadas do Rio 2016 serviram para chamar atenção para a necessidade de inclusão social das pessoas com deficiência

 

Veja nossa aula sobre o tema:

Para finalizar a revisão, resolva os exercícios que selecionei para você. Aí você terá uma boa ideia da forma com que é cobrado o tema da diversidade no Enem.

1 – (ENEM 2015) O reconhecimento da união homoafetiva levou o debate à esfera pública, dividindo opiniões. A pesar da grande repercussão gerada pela mídia, a população ainda não se faz suficientemente esclarecida, confundindo o conceito de união estável com casamento. Apesar de ter sido legitimado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reconhecimento da união homo afetiva é fruto do protagonismo dos movimentos sociais como um todo.

ARÊDES, N.; SOUZA, I.; FERREIRA, E. Disponível em: http://reporterpontocom.wordpress.com. Acesso em: 1 mar. 2012 (adaptado).

As decisões em favor das minorias, tomadas pelo Poder Judiciário, foram possíveis pela organização desses grupos. Ainda que não sejam assimiladas por toda a população, essas mudanças

a) contribuem para a manutenção da ordem social.

b) reconhecem a legitimidade desses pleitos.

c) dependem da iniciativa do Poder Legislativo Federal.

d) resultam na celebração de um consenso político.

e) excedem o principio da isonomia jurídica.

2 – (ENEM 2012) Na regulamentação de matérias culturalmente delicadas, como, por exemplo, a linguagem oficial, os currículos da educação pública, o status das igrejas e das comunidades religiosas, as normas do direito penal (por exemplo, quanto a o aborto), mas também em assuntos menos chamativos, como, por exemplo, a posição da família e dos consórcios semelhantes ao matrimônio, a aceitação de normas de segurança ou a delimitação das esferas pública e privada — em tudo isso reflete-se amiúde apenas o autoentendimento ético-político de uma cultura majoritária, dominante por motivos históricos. Por causa de tais regras, implicitamente repressivas, mesmo dentro de uma comunidade republicana que garanta formalmente a igualdade de direitos para todos, pode eclodir um conflito cultural movido pelas minorias desprezadas contra a cultura da maioria.

HABERMAS, J. A inclusão do outro: estudos de teoria política. São Paulo: Loyola, 2002.

A reivindicação dos direitos culturais das minorias, como exposto por Habermas, encontra amparo nas democracias contemporâneas, na medida em que se alcança

a) a secessão, pela qual a minoria discriminada obteria a igualdade de direitos na condição da sua concentração espacial, num tipo de independência nacional.

b) a reunificação da sociedade que se encontra fragmentada em grupos de diferentes comunidades étnicas, confissões religiosas e formas de vida, em torno da coesão de uma cultura política nacional.

c) a coexistência das diferenças, considerando a possibilidade de os discursos de autoentendimento se submeterem ao debate público, cientes de que estarão vinculados à coerção do melhor argumento.

d) a autonomia dos indivíduos que, ao chegarem à vida adulta, tenham condições de se libertar das tradições de suas origens em nome da harmonia da política nacional.

e) o desaparecimento de quaisquer limitações, tais como linguagem política ou distintas convenções de comportamento, para compor a arena política a ser compartilhada.

3 – (UFU 2010) O movimento negro no Brasil, embora exista de fato desde a Colônia, teve seus avanços reais constituídos em políticas públicas a partir dos anos 1990. Sobre as bandeiras, ações afirmativas e conquistas deste movimento, é incorreto afirmar que:

a) tornaram possível a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio.

b) pretendem contribuir para diminuir a distância socioeconômica entre negros e brancos no Brasil e um dos mecanismos para que isso ocorra é a instituição de cotas para negros na universidade.

c) relacionam-se a um movimento de políticas de identidade étnico-racial que denuncia a democracia racial brasileira como um mito.

d) pretendem indenizar economicamente os descendentes de escravos negros no Brasil.

4 – (UFPA,2013) O Pará é o estado brasileiro que apresenta o maior número de terras quilombolas reconhecidas pelo Estado. Em 1995, no município de Oriximiná, a comunidade de Boa Vista foi a pioneira no país a receber título coletivo de suas terras. Para a concretização deste direito, uma comunidade quilombola precisa comprovar que

a) dispõe de registros arqueológicos pelos quais se confirme que a comunidade vive em terras que eram, anteriormente, um quilombo de escravos negros fugidos da servidão.

b) sua identidade étnica como remanescente de quilombo é resultado de processos de resistência em relação aos grupos sociais hegemônicos.

c) tem origem biológica negra em toda a sua população.

d) sempre viveu isolada de outras comunidades por longos períodos de tempo, o que possibilitou a identificação de seus membros pela cor da pele.

e) sua população mantém vivas as tradições religiosas dos primeiros escravos africanos que habitaram o território brasileiro.

5 – (UEL 2011) Leia o texto a seguir. Com vestidos de noivas e ternos, três casais gays […] se apresentaram nesta quarta-feira no cartório de registro civil de Montevidéu para uma simulação de casamento, no lançamento de uma campanha em favor do casamento homossexual. (Folha de São Paulo, 19 maio 2010, Caderno Mundo.)

Com base no texto e nos conhecimentos sobre os novos movimentos sociais, considere as afirmativas a seguir.

I. Desde a segunda metade do século XX, o Ocidente vivencia a explosão de variados movimentos sociais cujo eixo são as políticas identitárias.

II. Movimentos sociais são expressão de demandas do cotidiano que se transformam em reivindicações coletivas para a ampliação dos direitos de cidadania.

III. O que diferencia o movimento gay em relação ao antigo movimento operário é a negação da instância política enquanto elemento mediador da ação reivindicativa.

IV. Dentre as condições para a existência de movimentos sociais está o respeito aos valores morais tradicionais, como a aceitação da união heterossexual e a negação da homossexual.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas I e II são corretas.

b) Somente as afirmativas I e IV são corretas.

c) Somente as afirmativas III e IV são corretas.

d) Somente as afirmativas I, II e III são corretas.

e) Somente as afirmativas II, III e IV são corretas.

Gabarito:

1 – B

2 – C

3 – D

4 – B

5 – A