Entenda como a inteligência artificial está transformando a produção artística e o que isso tem a ver com o Enem!
Nos últimos meses, uma série de imagens criadas por inteligência artificial (IA) viralizou nas redes sociais ao imitar com perfeição o estilo do Studio Ghibli — famoso por animações como A Viagem de Chihiro e Meu Amigo Totoro. Apesar do encanto visual, muita gente reagiu com críticas: seria justo uma IA reproduzir o trabalho de artistas humanos?
Esse tipo de polêmica está cada vez mais presente no mundo das artes e levanta questões que vão muito além da estética — envolvendo autoria, originalidade, ética e o papel da tecnologia na cultura. E sim, tudo isso pode aparecer no Enem.
O que o Enem quer com isso?
Nos últimos anos, o Enem tem valorizado temas ligados à tecnologia, à ética, à cultura digital e às transformações do mundo do trabalho. Um tema como “A influência da inteligência artificial nas produções artísticas” é absolutamente possível.
Além disso, esse tipo de assunto pode aparecer nas provas de Linguagens, Filosofia ou Sociologia — especialmente em textos que discutam autoria, direito intelectual e o papel do artista na sociedade.
Dominar esse contexto te dá repertório sociocultural — uma das chaves para mandar bem na redação. Citar casos como o uso da IA no estilo Ghibli, a reação de artistas nas redes sociais e o impacto dessas ferramentas no mercado criativo pode demonstrar que você está atento ao mundo ao seu redor e sabe fazer conexões críticas.
Direitos autorais na era da IA: o que a lei diz (e o que ainda não diz)
A legislação brasileira de direitos autorais — mais especificamente a Lei nº 9.610/98 — estabelece que o autor de uma obra deve ser uma pessoa física, ou seja, um ser humano. Esse ponto é central para entendermos por que imagens geradas por inteligência artificial ainda estão em uma zona cinzenta jurídica.
Segundo o artigo 11 da lei:
“Autor é a pessoa física criadora da obra intelectual.”
Isso significa que, no Brasil, uma IA não pode ser considerada autora, mesmo que o resultado visual gerado seja complexo, bonito ou “original”. E se não há um autor reconhecido legalmente, também não há proteção jurídica plena sobre a obra.
A mesma lei ainda garante dois tipos de direitos:
- Direitos morais (art. 24): o direito de ser reconhecido como autor, decidir se a obra será divulgada e se pode ser alterada;
- Direitos patrimoniais: o direito de explorar economicamente a obra — vendê-la, licenciá-la ou impedir reproduções não autorizadas.
No caso da IA, surge o dilema: quem teria esses direitos? O programador que criou o sistema? O usuário que escreveu o prompt? Nenhum deles?
E se a IA “copiar” o estilo de alguém?
Outro ponto sensível é o uso de obras protegidas por direitos autorais no treinamento dos algoritmos. Esse tipo de ferramenta é treinada com milhões de imagens retiradas da internet, muitas delas de artistas vivos, sem que esses profissionais tenham autorizado o uso.
Isso gerou uma onda de protestos no meio artístico, com denúncias de violação de estilo, plágio disfarçado e uso indevido de acervos visuais. Na prática, isso coloca em xeque o equilíbrio entre inovação tecnológica e a proteção à propriedade intelectual.
O que diz o PL da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023)
Atualmente, o Projeto de Lei nº 2.338/2023, conhecido como Marco Legal da IA, está em debate no Congresso Nacional. A proposta visa regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil, e trata de temas como:
- Remuneração de autores cujas obras foram usadas para treinar IA;
- Obrigação de transparência nos sistemas que utilizam dados protegidos;
- Responsabilidade por danos causados por sistemas de IA.
No entanto, o projeto ainda não resolve o dilema da autoria. Ele não define, por exemplo, se uma imagem feita por uma IA pode ser registrada como obra intelectual, nem quem seria o dono dessa criação.
Tabela comparativa: o que está em jogo?
| Aspecto | O que diz a Lei | Relevância para a IA |
| Autor | Deve ser pessoa física (Art. 11) | IAs não podem ser autoras |
| Direitos morais | Pertencem ao autor humano (Art. 24) | Dúvida sobre quem teria esses direitos em criações com IA |
| Direitos patrimoniais | Autor controla reprodução e uso comercial | Incerteza sobre quem pode lucrar ou proibir o uso |
| PL 2.338/2023 | Propõe regras para o uso da IA e possível remuneração a autores | Ainda sem solução clara sobre a autoria de obras geradas por IA |
A autoria artística na era da inteligência artificial
A ideia de autoria sempre esteve no centro do que entendemos como arte. Desde a Antiguidade, obras artísticas são atribuídas a indivíduos — mesmo quando envolviam coletivos ou oficinas. A modernidade reforçou ainda mais essa noção, com o surgimento do autor como gênio criativo, capaz de imprimir sua subjetividade em uma obra única.
Com a chegada da inteligência artificial, essa lógica é colocada em xeque. Afinal, se uma imagem é criada por um sistema autônomo, quem é o verdadeiro autor? Há três grandes correntes de pensamento nesse debate:
A autoria exclusivamente humana
Essa visão defende que somente humanos podem ser autores de obras de arte, pois a criação artística envolve intencionalidade, sensibilidade, contexto cultural e expressão emocional — capacidades que a IA não possui.
Um algoritmo pode gerar formas, mas não possui consciência, nem experiências que dão sentido à criação.
Nessa lógica, a IA não é autora — é apenas uma ferramenta, como um pincel ou um software de edição. O verdadeiro autor continua sendo quem define o conceito, os parâmetros e a curadoria do que será publicado.
A autoria compartilhada
Essa visão reconhece que há uma colaboração entre humano e máquina. O artista não cria tudo sozinho, mas também não se limita a apertar um botão. Ele escreve o prompt, interpreta os resultados, escolhe o que funciona e o que não funciona. Assim, há uma cocriação, como se a IA fosse uma espécie de “assistente criativa”.
Esse conceito se aproxima de práticas já conhecidas na arte contemporânea — como instalações feitas em conjunto com engenheiros, ou performances geradas por algoritmos. Aqui, a autoria é mais fluida, e o papel do artista está na mediação entre ideia, ferramenta e resultado.
A negação da autoria
Alguns teóricos mais radicais vão além e afirmam que, no caso da IA, não existe autor algum. O que temos é uma produção automatizada baseada em padrões pré-existentes. A “obra” seria, na verdade, uma simulação estética, sem intenção, originalidade ou autoria genuína.
Essa visão é influenciada por ideias como a de Roland Barthes, que já em 1967 falava na “morte do autor” — ou seja, a ideia de que o sentido de uma obra não está em quem a criou, mas em como ela é interpretada.
Um debate global, com desafios locais
Enquanto países como os Estados Unidos e o Japão discutem se criações com IA devem ter registro de copyright, o Brasil ainda está nos primeiros passos dessa conversa — e nossas leis atuais não acompanham o ritmo das transformações.
Ao mesmo tempo, artistas, juristas e educadores começam a se perguntar:
→ O que é arte, afinal? A intenção importa mais que o resultado?
→ É justo considerar uma imagem “arte” só porque é bonita? Ou precisa haver um autor humano para dar sentido a ela?
→ Como protegemos criadores num mundo onde algoritmos produzem em segundos o que levou anos para ser aperfeiçoado?
Essas perguntas não têm respostas simples, mas mostram como a autoria na arte está deixando de ser um conceito fixo — e se tornando uma questão profundamente cultural, ética e filosófica.
Existe valor estético em obras criadas por máquinas?
A estética, como ramo da filosofia, sempre se ocupou da pergunta: o que é o belo? Com a chegada da inteligência artificial, essa pergunta ganha um novo contorno: é possível reconhecer valor estético em algo feito por uma máquina?
Kant, o juízo estético e a intenção
Para o filósofo Immanuel Kant, no século XVIII, o juízo estético é uma experiência subjetiva, mas com pretensão de universalidade — ou seja, quando dizemos que algo é belo, partimos de nossa experiência, mas esperamos que outras pessoas concordem.
Além disso, Kant considerava a intenção criativa essencial para diferenciar arte de simples objetos naturais. Se aplicarmos isso à IA, surgem tensões:
- A IA não possui subjetividade;
- Não tem intenção nem propósito consciente;
- Não se emociona, nem busca comunicar algo.
Por essa ótica, as criações da IA poderiam ser belas, mas não seriam arte no sentido kantiano, porque falta a intencionalidade humana por trás da obra.
Hegel e o espírito do tempo
Já Hegel via a arte como uma forma de manifestação do “espírito do tempo” — o Geist. Nesse pensamento, a arte é histórica, situada, fruto de um contexto cultural.
Se seguirmos essa linha, é possível argumentar que, mesmo sendo produzidas por uma IA, as imagens geradas refletem o nosso tempo — nossas obsessões estéticas, nossas tecnologias, nossos desejos.
Ou seja: mesmo que a IA não tenha espírito, ela expressa o espírito da época, sendo, nesse sentido, um espelho contemporâneo. Isso permitiria atribuir algum tipo de valor artístico às suas criações, ainda que seja um valor diferente do tradicional.
A arte pela arte e o formalismo
A ideia de que “a arte deve ser julgada apenas por sua forma” — e não por sua origem, mensagem ou função — teve força em movimentos como o Parnasianismo e mais tarde nas vanguardas formalistas.
Se seguirmos esse caminho, podemos afirmar que não importa quem criou, mas sim se a obra é bela, harmoniosa, surpreendente ou expressiva.
Se uma imagem criada por IA é capaz de provocar sensações estéticas, então ela cumpre o papel da arte — mesmo sem alma, sem dor ou história.
Essa visão, no entanto, esvazia a figura do autor e abre espaço para um tipo de produção massiva, onde o valor artístico se torna quase descartável — o que preocupa muitos artistas e pensadores.
Afinal, é arte ou não é?
A resposta vai depender do ponto de vista:
- Para quem valoriza a intenção e a autoria humana, a IA produz imagens, mas não produz arte.
- Para quem enxerga a arte como forma e impacto sensorial, a IA pode sim ser uma ferramenta legítima de expressão estética.
- E para quem vê a arte como fruto do tempo histórico, a IA é mais um capítulo da nossa relação com o belo e com o criativo.
Essa complexidade mostra como o debate é profundo — e excelente para quem quer se destacar em redações ou provas discursivas.
Por que esse debate importa para a sociedade — e para o Enem
Discutir a autoria artística na era da inteligência artificial não é só uma curiosidade tecnológica — é uma questão que envolve cultura, direitos, ética e identidade. Saber quem pode ou não ser considerado autor de uma obra tem impactos diretos no reconhecimento e na proteção do trabalho artístico humano, além de influenciar as políticas públicas, o mercado criativo e o acesso à cultura.
Para o Enem, entender esse debate mostra que você está atento às transformações do mundo contemporâneo e é capaz de refletir criticamente sobre os impactos da tecnologia na vida social. Além disso, temas como autoria, originalidade e ética digital aparecem com frequência nas provas de Linguagens e nas redações.
Dominar esses assuntos te ajuda a construir argumentos sólidos e embasados, mostrando que você não só conhece o conteúdo, mas também sabe fazer conexões com o mundo real — o que faz toda a diferença na hora de conquistar uma boa nota.
Como cai no Enem?
A questão abaixo, retirada do Enem de 2024, mostra como o uso indiscriminado dessas tecnologias pode afetar diretamente os métodos de ensino e avaliação. Bora analisar?
Comentário: A questão mostra um professor que percebeu padrões incomuns em textos de seus alunos — todos bem escritos, com estilo parecido e sem erros. Isso levantou suspeitas de que os trabalhos foram feitos por inteligência artificial. O caso revela um novo desafio pedagógico: como garantir a autoria dos alunos e manter práticas de ensino e avaliação justas num contexto em que a IA pode ser usada para automatizar tarefas escolares?
Ou seja, a IA não é apenas uma ferramenta — ela transforma a forma como se ensina, aprende e avalia. Por isso, o impacto mais direto é na educação em si, e não apenas em normas, teorias ou trocas entre instituições.
Gabarito: E
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