A Ditadura Militar no Brasil: Atos Institucionais – Simulado de História

Veja quais foram e quantos Atos Institucionais foram instaurados no Brasil durante a ditadura militar de 1964 a 1985. Confira no resumo e teste seus conhecimentos com o nosso simulado de História! São 10 questões pra você treinar pro Enem!

O Brasil teve dois longos ciclos de Ditadura na história da República. De 1937 até 1945 o país viveu sob o Estado Novo, uma ditadura comandada pelo então presidente Getúlio Vargas. E, a Ditadura Militar, iniciada com o golpe de 31 de março de 1964, e que perdurou até 1985, governando por Atos Institucionais.

Getúlio Vargas promoveu um Autogolpe para permanecer no poder. Com ajuda de militares ele criou uma percepção de que o comunismo ameaçava o país, e que um suposto plano estava em curso. Decretou o golpe e ficou mais oito anos no poder.

O Golpe de 1964 e a Ditadura Militar

A Ditadura Militar de 1964 foi realizada contra o poder vigente, com a derrubada do presidente João Goulart (Jango). Ele fôra eleito como vice-presidente de Jânio Quadros, que renunciou ao mandato ainda na primeira metade, em 1961.

Jango não assumiu de imediato, e ficou durante um período como “presidente” de um regime parlamentarista que foi criado às pressas para que ele não assumisse com plenos poderes. Porém, após um plebiscito, em 1963, o presidencialismo foi restabelecido.

Presidentes Generais e Atos Institucionais

No entanto, em 1964 uma orquestração de militares e de políticos vinculados à UDN (União Democrática Nacional), e ao PSD (Partido Social Democrata), e com apoio de inteligência e financeiro dos Estados Unidos, criou as condições políticas para a deposição de Jango.

Veja no resumo do professor Felipe de Oliveira, do canal do Curso Enem Gratuito, uma aula-resumo sobre a Ditadura Militar no Brasil.

Como você viu no resumo do professor Felipe, uma sucessão de generais ou de juntas militares comandou o país por longos 24 anos.

Os Atos Institucionais

Para impor sua vontade sobre a sociedade o governo militar utilizou-se de um recurso denominado Ato Institucional. Um Ato Institucional era algo equivalente a uma espécie de Decreto-Lei, baixado pelo Presidente da República ou por uma junta militar governativa.

Os Atos Institucionais não demandavam apreciação nem do Congresso Nacional, nem do Supremo Tribunal Federal, e nem de consulta popular.

Veja agora com o professor de história Eduardo Volpato, o “professor Dudu”, do canal do Curso Enem Gratuito, o que foram e quais foram os principais Atos Institucionais durante o Regime Militar após o golpe de 1964 no Brasil.

 Simulado sobre os Atos Institucionais

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Resumo sobre a Ditadura Militar e os Atos Institucionais

Se você não acertou pelo menos 70& das questões, a dica é conferir agora este resumo sobre o período militar de 1964 a 1985 para se garantir nas provas do Enem.

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