Brasil e Bolívia possuem importantes relações diplomáticas envolvendo, principalmente, o comércio de gás natural. Saiba mais sobre a trajetória da relação entre os países!
Hoje iremos estudar sobre a importância da diplomacia entre os países e como ela influencia na prática na relação entre Bolívia e Brasil. Vamos conferir?
A importância da diplomacia
A diplomacia entre países é uma prática fundamental para assegurar interesses nacionais. É uma ferramenta política que ajuda a expandir interesses nacionais em territórios internacionais. Negociar com as partes envolvidas, de modo pacífico e harmonioso, é uma atribuição da ordem das relações internacionais.
No Brasil, a representação legal dessa ordem é de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores, também conhecido como Itamaraty.
Para saber sobre o contexto geral das relações do Brasil com outros países da América do Sul, confira a aula do professor Carrieri:
Brasil, Bolívia e Acre
O estado do Acre era reconhecido como território pertencente à Bolívia até metade do século XIX. A transição de posse legal ao Brasil se deu em 1903, com o Tratado de Petrópolis.
Esse Tratado foi um instrumento de diplomacia utilizado para que ambas as partes chegassem em um acordo definitivo.
Isso porque o acordo, travado previamente com alguns conflitos políticos e até armados, culminou em negociações entre os dois países. Algumas das atribuições e exigências da Bolívia foram:
- Compensação territorial;
- Indenização;
- Exigência do cumprimento referente à construção da estrada de ferro Madeira-Mamoré pelo Brasil.
Esse acordo é um episódio da nossa história que demonstra uma relação nada recente entre Bolívia e Brasil.
Mapa de localização do estado do Acre
O caso do gás
Vale lembrar também de outro episódio muito importante na relação entre os dois países: a questão do gás. A economia da Bolívia é voltada fortemente para a indústria de exportação de petróleo e gás natural.
Consequentemente, as relações comerciais de exportação e importação relativas ao gás são de extrema importância tanto para a Bolívia quanto para os vários países parceiros, sendo um deles o Brasil. Dessa forma, nosso país possui um grande papel na receita da Bolívia, já que desde 1996 possui negócios em parceria, os quais resultaram no GASBOL.
O GASBOL é um gasoduto que foi construído na Bolívia em direção ao Brasil para levar o gás a vários setores produtivos brasileiros. Essa parceria foi realizada com esforços de vários atores, além de ambos os governos, como empresas privadas e estatais. Esse acordo representa uma grande cooperação diplomática entre Brasil e Bolívia.
Isso é importante porque de um lado temos a Bolívia como uma grande dependente econômica da exportação de gás, e do outro o Brasil como um grande dependente do fornecimento do combustível proveniente da Bolívia.
Para se ter uma ideia, 65% de todo o gás importado pelo Brasil em 2019 foi de origem boliviana, conforme dados do Ministério de Minas e Energia.
Localização do GASBOL em vermelho.
Novo contrato com a Bolívia
Para sustentar o abastecimento de gás ao Brasil, acordos foram sendo firmados ao longo dos anos seguintes. Contudo, o último contrato de vigência entre as partes era até o ano de 2019. Nesse meio tempo, houve um cenário momentâneo de relações incertas para os dois países.
Em 2021, o Brasil saiu do acordo que implicava na importação de 30 milhões de m³/dia de gás natural da Bolívia. O Novo Mercado de Gás, programa do Governo Federal, reduziu a importação para até 20 milhões m³/dia e abriu o excedente do volume do GASBOL (10 milhões m³/dia) para o mercado privado.
De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o governo pretende reduzir o papel da Petrobras nos segmentos de transporte e distribuição de gás. E, com a possível saída de campo da Petrobras, a ideia do governo é que mais empresas possam importar e isso poderá aumentar a competição pela oferta de gás natural.
Assim, o novo acordo firmado com a Bolívia é de um fornecimento mínimo de 14 milhões m³/dia e um teto de 20 milhões m³/dia. Esses volumes estipulados estão previstos em contrato para um horizonte de 6 anos.
Desse modo, podemos perceber que há uma estabilidade na relação entre Bolívia e Brasil. Todavia, alguns acontecimentos recentes merecem atenção, trazendo luz à manutenção futura dessa estabilidade.
Renúncia de Evo Morales e novas eleições
As eleições gerais de 2020 na Bolívia tiveram como vencedor o ex-ministro Luis Arce do partido Movimento para o Socialismo (MAS). É importante frisar aqui que essas eleições foram convocadas após a renúncia do ex-presidente Evo Morales.
A renúncia foi motivada pela polarização política gerada entre apoiadores e opositores do governo. Um verdadeiro campo de batalha se formou na Bolívia, com enfrentamentos diretos e mortes em 2019.
Tais protestos contra o governo Morales e a pressão clara mediada pelas forças armadas bolivianas resultaram em sua renúncia. Este fato é importante de ser discutido aqui porque a “queda” de Evo Morales para os opositores, principalmente ideológicos, repercutiu de forma positiva.
Repercussão no Brasil
Aqui no Brasil, inclusive, o presidente Jair Bolsonaro publicou uma mensagem em seu Twitter, aproveitando o ensejo de polarização na Bolívia, para defender o voto impresso. Além disso, o presidente também postou uma mensagem, de forma contida, sinalizando satisfação pela saída de Morales do poder (Fórum). A saída de Evo Morales, representa, na atual conjuntura política do Brasil, a disputa entre a direita e a esquerda.
O atual governo brasileiro tem expressado ataques constantes a governos e setores de esquerda, principalmente através das mídias sociais.
Desse modo, podemos refletir sobre os possíveis reflexos dessa disputa ideológica e política no campo diplomático entre os países, principalmente com a subida de Luis Arce ao poder na Bolívia. A preservação da relação entre Bolívia e Brasil é muito importante por causa da sua interdependência já discutida anteriormente.
Recentemente, através de seu porta-voz Jorge Richter, a Bolívia declarou à imprensa que investigará a possível participação do Brasil nos conflitos ocorridos em 2019. Há uma desconfiança de que a impulsão dos atos nas ruas teve apoio de vários governos e ONGs americanas (Carta Capital).
Essa declaração nos coloca em um momento delicado, pois soma-se à investida do presidente Bolsonaro em demonstrar, aparentemente, “satisfação” na saída de Evo Morales à época.
A postura do Brasil no cenário atual
O Brasil não vem tendo uma política diplomática amigável com os governos voltados a projetos políticos de esquerda latino-americanos. Podemos citar a exemplo os ataques abertos proferidos ao presidente da Argentina, Alberto Fernández.
Desde a sua vitória, o governo brasileiro proferiu insultos ligados ao posicionamento político do atual presidente. Chegou a afirmar que “bandidos de esquerda começaram a voltar ao poder” (Folha de SP).
Além disso, o Ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o Brasil poderia deixar o Mercosul caso Fernández e sua vice, Cristina Kirchner, vencessem as eleições. A afirmação foi feita a empresários e investidores num evento promovido pelo banco Santander em 2019 (O Globo).
É importante perceber quão delicada é essa exposição gratuita, principalmente quando existem relações comerciais entre as partes. Assim como a Bolívia, a Argentina é um dos quatro maiores parceiros comerciais do nosso país.
Como dito no início dessa aula, a diplomacia é um instrumento fundamental para manter a estabilidade de uma relação que preza por interesses nacionais. Portanto, precisamos refletir sobre como esses tipos de posicionamentos podem interferir nas relações políticas comerciais.
Nesse sentido, também se faz necessário compreender a dimensão dos impactos de possíveis rompimentos diplomáticos. Isto é, com a globalização presente, as relações entre os países não se geram de forma isolada, mas entrelaçadas e em redes. Assim, determinados impactos podem ser sentidos em uma escala muito maior do que se imagina.
Para complementar seus estudos sobre a relação entre Bolívia e Brasil, confira o vídeo a seguir:
Exercícios sobre a relação entre Brasil e Bolívia
1) (UECE-CEV 2019)
Relacione, corretamente, os casos recentes que demarcaram importantes mudanças no quadro geopolítico da América Latina aos diferentes países onde se manifestaram, numerando os parênteses abaixo, de acordo com a seguinte indicação:
- Bolívia
- Venezuela
- Uruguai
- Argentina
( ) Seu atual presidente, cuja plataforma de governo neoliberal foi derrotada recentemente nas urnas, será sucedido pela volta de um governo de centro-esquerda, o qual terá o enorme desafio de recompor a economia do país, marcada por desemprego e inflação galopante.
( ) Recentemente o já ex-presidente, de ascendência indígena e pertencente ao partido Movimiento al Socialismo, renunciou em função de pressões civis e militares, engendradas em decorrência da sua manutenção no poder à revelia da carta magna daquela nação, e de eleições por seu terceiro governo marcadas por fraudes.
( ) O atual governo, com baixíssima legitimidade, enfrenta a pior crise da história moderna do país, cuja economia vem sendo assolada por inflação exorbitante, e a sociedade por carestias em todos os setores, fuga de investimentos, radicalização e perseguição política, e crise social profunda.
( ) O país tem uma economia fortemente baseada no setor agropecuário. Destacou-se como um dos melhores países das Américas em estudos que levam em consideração qualidade de vida, igualdade e democracia, detendo a maior renda por pessoa na região há sete anos, uma taxa de pobreza de países europeus e uma economia em ritmo constante de crescimento nos últimos 16 anos.
Está correta, de cima para baixo, a seguinte sequência:
a) 4, 2, 3, 1.
b) 1, 2, 3, 4.
c) 4, 1, 2, 3.
d) 2, 4, 1, 3
2- (USP-SP 2007)
Desde a década de 1990, o Brasil vem incrementando a importância do gás natural na matriz energética nacional, abrindo-se, a partir daí, a possibilidade de integração econômica com países vizinhos. A prova disto está:
a) no esforço do Brasil para aumentar a importação de gás natural do Paraguai, sendo que o enfraquecimento recente do MERCOSUL tem causado obstáculos para essa proposta.
b) nos novos acordos com o governo uruguaio, no âmbito do MERCOSUL, dobrando a importação de gás natural efetuada pelo Brasil, em troca do aumento de exportação de carros brasileiros para o Uruguai.
c) nos novos investimentos feitos pela Petrobrás em território venezuelano, constituindo parceria com a estatal da Venezuela, estreitando assim a relação do Mercosul com o Pacto Andino.
d) na construção do gasoduto Brasil-Bolívia, que, todavia, tem encontrado dificuldades, em função da recente nacionalização dos hidrocarbonetos, realizada pelo governo boliviano.
e) no consórcio TRANSIERRA, empresa constituída pela Petrobrás, pela Repsol YPF e pela TotalfinaELF, com a finalidade de intensificar a exploração de gás natural em território peruano.
3- (ESPM-SP 2016)
Em 2015, uma importante medida tomada em relação ao Mercosul foi:
a) A promoção da Bolívia de Estado Associado a Estado Parte, acelerando seu processo de adesão plena ao bloco
b) A aceitação da Venezuela ao bloco após a morte do presidente Hugo Chávez, este até então um impeditivo ao ingresso do país.
c) A exclusão do Paraguai por violar tratados diplomáticos.
d) A inclusão do Peru como Estado membro pleno.
e) A licença do Uruguai por discordâncias com a vizinha Argentina.
4- (Enem 2007)
Qual das seguintes fontes de produção de energia é a mais recomendável para a diminuição dos gases causadores do aquecimento global?
a) Óleo diesel.
b) Carvão mineral.
c) Gás natural.
d) Vento.
Gabarito
- C
- D
- A
- D
