O governo de Deodoro da Fonseca foi de 1889, momento da proclamação da república, até 1891. Em seguida, quem assumiu a presidência foi seu vice, Floriano Peixoto. Entenda!
Logo após a proclamação da república, o Brasil foi governado por dois militares: Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto. Por esse motivo, esse período, que vai de 1889 a 1894, é chamado de República da Espada.
O primeiro civil a ser eleito presidente no país foi Prudente de Moraes. Ele inauguraria a chamada República Oligárquica, que vai de 1895 a 1930.
O governo de Marechal Deodoro da Fonseca
Além de ser o responsável por proclamar a república no dia 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca também foi o primeiro presidente do Brasil e da República da Espada. Nós podemos dividir o seu governo em duas partes: o governo provisório e o período após a primeira eleição.
Pintura representando o marechal Deodoro da Fonseca
O governo provisório
Uma das principais características do governo de Deodoro da Fonseca foi a falta de democracia. Para começar, apesar de a república ser um sistema de governo mais democrático do que a monarquia, no Brasil ela foi instalada por meio de um golpe.
Isso quer dizer que não houve eleições imediatamente após o fim da monarquia. Em vez disso foi instalado um governo provisório. Como o próprio nome já diz, esse governo era para durar pouco tempo, serviria para organizar o funcionamento da república recém proclamada. No entanto, Deodoro da Fonseca tomou uma série de medidas autoritárias que acabaram por ampliar seu tempo no poder.
A primeira delas foi retardar intencionalmente a convocação de uma Assembleia Constituinte. Isso porque a antiga Constituição de 1824 não era mais válida. Era preciso elaborar um novo conjunto de leis que se adequassem a um regime republicano.
Como o Brasil ficou sem uma legislação válida durante esse período, Deodoro ficou livre para governar como bem entendesse, sem precisar seguir nenhuma regra. Além disso, ele dissolveu o Congresso, o que significa que o país também não contava com deputados ou senadores para equilibrar os poderes do presidente.
Assembleia Constituinte e eleições indiretas
Como resultado, Deodoro começou a sofrer pressões populares, principalmente da elite cafeicultora paulista. Apesar de os cafeicultores terem apoiado o golpe que proclamou a república, eles estavam descontentes por não participarem do governo.
Charge ironizando a situação de Deodoro da Fonseca na presidência. Revista Illustrada, 1890, Angelo Agostini.
Por tudo isso, o presidente acabou convocando a Assembleia Constituinte no final de 1890, quase um ano após a proclamação da república. No ano seguinte, seria promulgada a primeira Constituição republicana do Brasil.
A Constituição de 1891
A nova Constituição substituiu aquela outorgada por Dom Pedro I em 1824 e trouxe mudanças importantes para a política e cidadania dos brasileiros. Veja em seguida uma lista das principais características dessa nova legislação.
Federalismo
A partir de 1891, o Brasil deixou de ter províncias e passou a ter unidades da federação, mais conhecidas como estados. A mudança não foi apenas na nomenclatura, pois os estados passaram a ter mais autonomia do que as províncias.
A partir da República da Espada, os estados puderam arrecadar com os impostos de exportação – que antes ficavam com o império –, criar cargos na máquina administrativa e organizar os próprios exércitos. Dessa maneira, o poder Executivo ficou menos centralizado na figura do presidente da república.
Divisão dos poderes
Com a Constituição de 1891, foi extinto o poder Moderador que era exercido pelo imperador. O Brasil passou a ter a divisão clássica entre poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Foi estabelecido que o mandato do presidente seria de 4 anos, sem reeleição, e que a eleição de presidente e vice-presidente acontecia de forma independente.
Enquanto isso, no poder Legislativo, cada estado elegeria 3 senadores e eles teriam o mandato de 9 anos. Já os deputados federais tinham mandato de 4 anos e o número variava de estado para estado, pois seria eleito 1 deputado para cada 70 mil habitantes.
Laicização do Estado
Foi na Constituição de 1891 que o Estado se separou da Igreja e se tornou laico. Antes da laicização, algumas funções do Estado eram exercidas pela Igreja Católica, como a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito. Foi nesse momento que foram criados os cartórios civis, que foi criado o casamento civil no Brasil e a liberdade de culto foi instituída.
Eleições diretas
Depois de quase 400 anos de história, as eleições diretas foram finalmente estabelecidas no Brasil. A primeira eleição direta ocorreu em 1894, ocasião em que Prudente de Moraes foi eleito. No entanto, essas eleições não representaram um avanço democrático para toda a população.
Somente homens com mais de 21 anos é que tinham direito ao voto. Mulheres, praças de pré, analfabetos, mendigos e religiosos de ordens monásticas foram excluídos das eleições. O resultado disso é que somente 5,5% da população brasileira estava apta a votar.
Além disso, o voto não era secreto, o que abriu margem para o surgimento do voto do cabresto durante a República Oligárquica.
Para saber mais sobre a Constituição de 1891, confira a videoaula no nosso canal do YouTube:
Deodoro da Fonseca após as eleições
Além de ter a função de redigir a primeira Constituição republicana do Brasil, a Assembleia Constituinte também foi responsável pela realização de uma eleição para presidente e vice-presidente em 1891.
Essa eleição foi indireta porque apenas os integrantes da assembleia é que votaram. Assim, Deodoro da Fonseca foi eleito como presidente e permaneceu no cargo. Seu vice foi Floriano Peixoto, que mais tarde acabaria assumindo a presidência.
Encilhamento
Ainda durante o governo provisório, Deodoro nomeou Rui Barbosa como ministro da Fazenda. No entanto, ele realizaria reformas que provocariam uma crise econômica sentida nos anos seguintes.
Rui Barbosa tomou uma série de decisões para tentar atrair negócios para o Brasil. Entre suas medidas estava a emissão de papel-moeda em bancos privados a fim de aumentar a circulação de dinheiro no Brasil. No entanto, essa prática acabou desvalorizando a moeda e causando uma alta inflação.
Além disso, Rui Barbosa criou uma série de leis que facilitavam a criação de sociedades anônimas. Uma sociedade anônima é uma empresa em que o capital não pertence a um proprietário específico; ele é dividido em cotas (ações), cada uma delas representando uma fração do capital.
Com isso, muitas empresas foram criadas no Brasil. Para você ter uma ideia, em 1889, ano da proclamação, 90 empresas tinham suas ações negociadas na bolsa de valores do Brasil. Em 1891, esse número saltou para 450.
O problema é que também começaram a surgir várias empresas fantasmas, que existiam só no papel. Como o crédito para abrir uma empresa estava facilitado, várias pessoas fizeram empréstimos, não abriram negócios e não pagaram suas dívidas com os bancos.
Charge ironizando a especulação de ações que acabou resultando na crise econômica conhecida como “Encilhamento”. Imagem de 1890, Angelo Agostini.
Por tudo isso, o Brasil entrou em uma crise econômica. Os preços subiam cada vez mais e o poder de compra diminuía. Essa crise ficou conhecida como “Encilhamento”. Essa palavra que teve sua origem nos clubes de jockey do Rio de Janeiro, onde os cavalos eram encilhados enquanto apostas eram feitas. A associação foi feita por causa da especulação de ações na bolsa de valores.
O fim do governo de Deodoro da Fonseca
A crise econômica acabou aumentando o número de choques já existentes entre o presidente e o Congresso. Naquele momento, grande parte dos senadores e deputados eram representantes da elite cafeicultora, que estava descontente com a política econômica do governo de Deodoro.
Além disso, o presidente nomeou o Barão de Lucena como um de seus ministros. Ele já era ministro durante o governo de Dom Pedro II e, portanto, era um monarquista. A nomeação foi vista como uma espécie de traição até mesmo pelos aliados do presidente, pois representava um vínculo com o império.
Charge representando o Barão de Lucena sentado em cima da Constituição de 1891. Revista Illustrada, 1891, Angelo Agostini.
Com medo do que poderia acontecer, Deodoro ordenou o fechamento do Congresso. Essa decisão autoritária foi a gota d’água para acabar com o seu governo. Setores do exército fizeram pressão para que ele deixasse a presidência. Assim, em 1891, Floriano Peixoto tomou posse como presidente.
Videoaula sobre Marechal Deodoro da Fonseca
Veja mais detalhes sobre o governo de Deodoro da Fonseca na videoaula do nosso canal:
O governo de Floriano Peixoto
Apesar de Floriano Peixoto ter assumido a presidência, a Constituição de 1891 determinava que se um presidente ficasse por menos de dois anos no poder, novas eleições teriam que ser convocadas. Como Deodoro havia permanecido no cargo por menos de um ano, houve uma série de debates e manifestações apontando a ilegalidade cometida por Floriano.
A resposta do presidente não foi convocar novas eleições democráticas. Em vez disso, ele passou a perseguir seus opositores políticos. Isso só aumentou os conflitos políticos pelo Brasil. Entre eles se destacam a Revolta Federalista e a Revolta da Armada.
Para saber mais sobre esse assunto, confira a nossa videoaula:
Exercícios
1 – (PUCCamp SP/2019)
Na história do Brasil, a oficialização do Estado brasileiro como um Estado laico, ocorreu
a) logo após a Independência do Brasil, com a Constituição de 1824, que determinava o poder moderador e a subordinação da Igreja ao Estado, condição que assegurava a laicidade da nova nação.
b) no ato da proclamação da Independência, quando D. Pedro I, que era maçom, decidiu que a religião católica, marca inegável do colonialismo português, não seria mais a religião oficial do Império.
c) após a proclamação da República, em meio às influências do liberalismo e do positivismo, e com a constituição de 1891, que ratificava a separação entre Igreja e Estado e estabelecia a liberdade de culto conquanto este não prejudicasse a ordem pública.
d) durante o Estado Novo, quando Vargas, sob a influência do fascismo italiano, promulgou a Constituição de 1937, que reconhecia oficialmente a importância do catolicismo como a religião majoritária e mais importante do Brasil, mas afirmava que o Estado era laico.
e) na Nova República, com a Constituição de 1988, cujo conteúdo progressista, de princípios democráticos, assegurou, pela primeira vez, a liberdade religiosa e a laicidade do Estado brasileiro.
2- (PUCCamp SP/2019)
Em 1917, a Guerra na Europa chegava ao terceiro ano e insuflava o nacionalismo no Brasil. Em 1916, criara-se no Rio de Janeiro a Liga de Defesa Nacional, que reunia nomes como Rui Barbosa e Olavo Bilac. O “príncipe dos poetas” percorria o país a discursar com fervor patriótico em defesa do serviço militar e da participação do Brasil no conflito.
(GONÇALVES, Marcos Augusto. 1922: a semana que não terminou. São Paulo, Companhia das Letras, 2012, p. 128)
O jurista Rui Barbosa foi o primeiro ministro da Fazenda da República brasileira, responsável por lançar uma política econômica que ficou conhecida como Encilhamento. Como parte dos efeitos desta política, ocorreu
a) o surgimento de pequenas indústrias, a expansão do trabalho assalariado e a desvalorização cambial.
b) a fiscalização do controle da emissão monetária, restrita ao Banco Central, a política de valorização do café e o estímulo à reforma agrária.
c) o aumento do controle alfandegário, a estatização do sistema financeiro e a proibição da importação de produtos já fabricados no Brasil.
d) a criação de empresas sem viabilidade econômica, o aumento da emissão de moeda e o crescimento da especulação com ações.
e) a expansão do parque industrial brasileiro, o estímulo à importação de matérias primas e a quitação da dívida externa brasileira, herdada do Império.
3- (UniRV GO/2019)
Em 15 de novembro de 1889, um golpe militar instituiu a República dos Estados Unidos do Brasil. A primeira etapa do novo regime é conhecida como República da Espada e representa a transição das estruturas do Império para as da República. Sobre esse período da História do Brasil, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as alternativas.
a) A Assembleia Constituinte de 1889 apresentou a nova carta constitucional em A inspiração na Constituição Americana garantiu um caráter descentralizador ao novo regime, que adotou o modelo de divisão em Estados.
b) As eleições da República Velha garantiam o voto para todos os brasileiros homens e alfabetizados. A eleição era independente para presidente e vice-presidente, e cabia ao governo eleito fiscalizar o processo eleitoral.
c) Apesar da descentralização estrutural, a República da Espada (1889-1894) destacou-se pela forte atuação do poder central, usando inclusive da força para impor sua autoridade.
d) Os primeiros governos republicanos herdaram as dívidas da Guerra do Paraguai e acrescentaram a elas os gastos com revoltas regionais e uma política industrial frustrada, gerando a Crise do Encilhamento.
GABARITO:
- D
- D
- VVVV
