15 de novembro e a Proclamação da República no Brasil

By

Já percebeu que a maioria dos brasileiros reconhece a data 7 de setembro como o dia da Independência do Brasil? Mas por que a data da proclamação da República, o 15 de novembro, é menos lembrada? Entenda essa e outras questões aqui nesta aula do Curso Enem Gratuito!

O dia 15 de novembro é feriado nacional em comemoração à proclamação da república. No entanto, é preciso conhecer o contexto em que esse fato histórico estava inserido e quais foram suas consequências. A decadência do Império era sentida na economia e na política. Dom Pedro II, já muito idoso, estava alheio ao dia a dia. Um golpe militar, sem resistência e sem mortes, colocou fim aos tempos da monarquia no Brasil.

Contexto da proclamação da república

A política brasileira na segunda metade do século XIX foi marcada por fortes mudanças do status quo: a abolição gradual da escravidão, o fortalecimento do Exército com a Guerra do Paraguai e os atritos com a Igreja Católica. Estes três principais elementos tornaram propício o cenário para a proclamação da república.

Ainda assim, a massa pobre e escravizada dos brasileiros (que configurava a maior parte da população) não participou ativamente desta ruptura política. Pelo contrário, ironicamente, é no fim da monarquia que o governo está mais popular entre os pobres, principalmente após a abolição da escravidão em 13 de maio de 1888. Como explicar essa aparente controvérsia?

Veja os antecedentes que levaram à Proclamação da República

Novos interesses e atores em campo

O principal pilar de sustentação da monarquia brasileira sempre foi a economia agrária baseada na mão de obra de negros escravizados.

A economia agroexportadora baseada no latifúndio de monocultura tocada pela escravidão se faz presente na história do Brasil desde a chegada dos portugueses neste continente. Portanto, a manutenção da escravidão era central para D. Pedro II manter-se no poder, garantindo a ajuda dos grandes produtores rurais e dando continuidade ao regime monárquico.

A adoção da abolição gradual foi corroendo as bases de sustentação do governo, até culminar na Lei Áurea. Na prática, muitos latifundiários sequer foram prejudicados, pois muitos negros continuaram trabalhando nas fazendas, que agora também contavam com a mão de obra de imigrantes. Porém, a abolição retirou o apoio agrário do governo, de forma que pouco mais de um ano depois a república seria proclamada.

Além disso, a própria monarquia se configurava como um grande problema no fim do século XIX: era tida como uma forma antiquada de governo, e o modelo republicano soava bem mais moderno aos ouvidos dos intelectuais do período. Junto com a ideia de monarquia, a escravidão também soava como sinônimo de atraso.

Contudo, não é que os cidadãos mais influenciados pela cultura ocidental tivessem alguma preocupação humanitária com os negros. Isso acontecia porque a Europa, modelo de civilização para o período, e os Estados Unidos não tinham mais escravidão instituída em seu território.

A participação de negros nas linhas brasileiras durante a Guerra do Paraguai também contribuiu para maior aceitação da ideia de abolição da escravidão por aquele setor.

proclamação da república
Figuras 1 e 2: Bandeira Imperial, Bandeira republicana atual. Fonte: http://twixar.me/MjK1

As doutrinas positivista e liberalista

Tal percepção de que algumas coisas soavam “atrasadas” e outras “avançadas” advém do pensamento positivista. O positivismo foi uma doutrina formulada pelo intelectual francês Auguste Comte e pregava a aplicação de uma lógica cientificista para tudo, inclusive nas áreas sociais e humanas, como Sociologia e História.

Do ponto de vista histórico, para os positivistas, a humanidade estaria em constante progresso com o transcurso do tempo. Por isso, para eles as ações, tecnologias, pensamentos e ideias do passado não estavam simplesmente situadas em um período próprio, mas eram consideradas atrasadas.

Para os positivistas era possível também perceber sociedades mais ou menos avançadas através de aspectos específicos. Nesse sentido, afirmava-se que a Europa estaria na ponta da evolução humana e as demais civilizações deveriam tê-la como modelo de progresso. Aliás, a expressão “ordem e progresso” que está estampada na nossa atual bandeira é uma herança do pensamento positivista. Esta percepção de mundo ganhava popularidade no século XIX. Ela foi amplamente aceita em grupos militares brasileiros.

Além dos militares adeptos do positivismo, também é possível verificar a atuação de diferentes grupos republicanos no território brasileiro. Alguns deles também eram favoráveis ao fim da escravidão, mas tinham projetos diferentes de país. A burguesia brasileira era influenciada pelo liberalismo econômico e a ideia de república também lhes era interessante.

Positivismo e liberalismo foram doutrinas que atuaram em conjunto para o fim da monarquia, mas após a proclamação da república foram concorrentes em projetos políticos.

Por fim, outro setor amplamente descontente com a monarquia era o da Igreja Católica. Desde quando D. Pedro II fez uso do beneplácito para proteger os maçons brasileiros do Papa Pio IX, o império, que se afirmava católico, perdeu o grande apoio daquela instituição milenar.

Ironicamente, ao contrário de todo este descontentamento por setores específicos da população brasileira, a monarquia estava na boca do povo, principalmente após a abolição. O aniversário do imperador era celebrado pela população e era comum encontrar símbolos da monarquia tatuados em sujeitos marginalizados.

Outro exemplo desta popularidade foi a má aceitação pela primeira bandeira republicana, que era semelhante à bandeira dos Estados Unidos. A solução encontrada para isso foi criar uma bandeira com um design semelhante a do Império, o que resultou no atual desenho (na época com menos estrelas).

Vale lembrar que as cores verde e amarela só ganharam o significado de “matas” e “riqueza” com a república, já que essas cores representam, respectivamente, as casas monárquicas de Bragança e Habsburgo, da Europa.

proclamação da república
Figura 4: Bandeira dos Estados Unidos do Brasil, símbolo e nome adotados logo após a proclamação da independência. Fonte: http://twixar.me/HjK1

Resumo sobre a proclamação da república

Entenda melhor como foi a proclamação da república com o vídeo abaixo, em que a professora Ana, de História, faz um resumo sobre o assunto!

Proclamação da república: revolucionária, mas não muito

A figura que representou a liderança da proclamação da República foi o Marechal Deodoro da Fonseca. Veterano da Guerra do Paraguai, ele esteve à frente de muitos protestos por insatisfação em relação ao trato do império com as forças armadas, mas não tinha aspirações genuinamente republicanas.

Pelo contrário, sua postura era de um militar imperial, inclusive era amigo de D. Pedro II. Contudo, sua imagem de líder tinha mais reconhecimento que a de outras lideranças mais fervorosas como Benjamin Constant.proclamação da repúblicaFigura 3: Proclamação da República, por Benedito Calixto. Fonte: http://twixar.me/SjK1

Assim como há relatos de que D. Pedro não estava com a melhor disposição quando proclamou a independência do Brasil, Deodoro estava com a saúde prejudicada e, logo depois de dissolver o gabinete ministerial, precisou repousar. A família real logo retirou-se para Lisboa e D. Pedro II morreu dois anos depois, em Paris.

Devido ao reconhecimento que já detinha somada a participação no processo de proclamação da República, Deodoro assumiu o controle de um governo provisório e, posteriormente, foi eleito indiretamente para o cargo de primeiro presidente do Brasil.

De tendências monarquistas e autoritárias, enfrentou dificuldades em governar, principalmente em relação aos protestos clamando por federalismo (maior autonomia dos novos Estados).

Não chegou a concluir seu mandato, abdicando do cargo. Quem assumiu seu lugar foi outro militar, o marechal Floriano Peixoto, que ficou conhecido como marechal de ferro. O nome advém do autoritarismo com que governou, reprimindo duramente diversas revoltas contra o governo.

O período destes dois governos militares ficou conhecido como república da espada, que se encerrou com a eleição de Prudente de Moraes, primeiro presidente civil do Brasil.

A Constituição republicana ficou pronta e uma série de modificações foram feitas: separou-se Estado e Igreja, criou-se o registro civil (agora eram repartições públicas que cuidavam das informações dos cidadãos e da população), reformulou-se o ensino, separou-se os três poderes, instituiu-se o presidencialismo e o federalismo, e estabeleceu-se o voto masculino (para indivíduos alfabetizados e maiores de 21 anos).

Vale lembrar que neste período o voto não era secreto, a maioria da população era analfabeta e para poder votar deveria estar em dia com a lei. Todos estes fatores abalaram o poder de decisão da população mais pobre. Era o início da república oligárquica, dominada pelos produtores de café.

Para terminar, veja a videoaula sobre a Constituição de 1891:

Exercícios sobre a proclamação da república

.

Sobre o(a) autor(a):

Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.

Compartilhe: