O que é o Estado Moderno e seus diferentes modelos

O Estado moderno representa o principal modelo de organização política das sociedades nos dias atuais. Desde seu surgimento e, respeitando suas características principais, o Estado moderno já apresentou diferentes configurações. Dentre as quais podemos destacar o Estado liberal, o Estado socialista, o Estado de bem-estar social e o Estado neoliberal. Junto a cada um destes modelos, verifica-se a existência de uma perspectiva econômica específica.

O Estado Moderno

Para entendermos melhor sobre estes importantes conceitos da política, é necessário, antes de tudo, compreender o que são os chamados Estados modernos. Uma vez que estes representam o modelo específico de organização do exercício do poder da maioria das sociedades atuais.

O surgimento do Estado moderno, bem como as características que o determinam, opõe-se ao sistema feudal que era vigente na Europa até o século XVIII. As lutas políticas ocorridas neste século foram determinantes para a sua formação. E, a partir, sobretudo, da Revolução Francesa ocorrida em 1789 é que se verifica a separação entre a esfera política e a esfera religiosa – determinantes para sua consolidação.

Características do Estado Moderno

Uma das principais características do Estado moderno é a centralização do poder e a racionalização da gestão do mesmo. A partir de um corpo qualificado de técnicos, opera uma estrutura administrativa burocrática através de procedimentos preestabelecidos e idealmente impessoais. Nesse sentido, esses processos visam evitar a pessoalidade nas relações entre governantes e governados.

“A liberdade guiando o povo” (em francês: La Liberté guidant le peuple) é uma pintura de Eugène Delacroix, atualmente localizada no Museu do Louvre, em Paris.

Além disso, temos outras importantes características do Estado moderno que merecem ser destacadas são:

• a existência de um povo que habita aquele Estado e, na maioria das vezes partilha uma língua, costumes e sua história;
• um território que identifica os limites físicos do Estado;
• a presença de um governo, que pode ser dividido em diferentes esferas e níveis de atuação, para a função executiva do Estado;
• uma finalidade, ou seja, os propósitos que justificam a existência do Estado e que, geralmente, estão explicitados em sua Constituição;
• e a existência da soberania, que diz respeito ao estabelecimento de normas e condutas que orientarão a vida coletiva tanto em âmbito nacional, ou seja, nos limites do seu território, quanto o comportamento do Estado para/com o ambiente internacional.

Desde o surgimento do Estado moderno, este modelo de organização política se difundiu para além da Europa e assumiu diferentes configurações. Vamos conhecer algumas das principais manifestações do Estado Moderno?

O Estado Liberal

O Estado Liberal, também chamado de Estado burguês, foi inspirado pelos ideais de liberdade, igualdade e fraternidade da Revolução Francesa. Sua base principal está nas ideias de soberania popular e representação política, o significa dizer que, no Estado liberal, o poder pertence ao povo. E que, este poder, é exercido através de seus representantes escolhidos.

O Estado liberal é caracterizado, também, pelo controle das liberdades individuais e da propriedade privada. Sendo obrigação do Estado enquanto “guardião da ordem” zelar pela segurança e manutenção de ambas. É neste sentido em que se observa a separação entre as esferas pública e privada: o Estado deveria agir apenas para manter a ordem necessária para que todos(as) pudessem realizar suas próprias atividades, restando ao Estado interferir apenas naquilo que fosse de ordem pública.

É desta ideia de não interferência do Estado que surge o chamado liberalismo econômico, do qual o economista e filósofo escocês Adam Smith (1723 – 1790) é seu principal teórico. Para Smith, as atividades econômicas se autorregulariam apenas através das ofertas e das demandas existentes. Isso ocorre pois existiria uma “mão-invisível” que regula a quantidade e o preço das mercadorias sem que o Estado precisasse intervir.

O Estado Socialista

O Estado socialista é mais um exemplo de Estado Moderno. Ele surge como uma reação ao Estado liberal e, portanto, parte-se de questionamentos acerca da propriedade privada e dos meios de produção. Na concepção socialista, a sociedade estaria dividida em duas classes principais: a burguesia e o proletariado. E, sendo assim, seria necessária uma transformação das condições de produção para que houvesse apropriação da riqueza por toda a sociedade.

Isto é, do ponto de vista econômico o socialismo tinha por objetivo a socialização dos principais meios de produção. Dessa maneira, o socialismo almejava acabar com as diferenças entre as classes sociais e, assim, atingir uma sociedade mais igualitária e justa.

Além disso, tinha por projeto a participação direta e ativa da classe trabalhadora na política e no controle do Estado com vistas a planificar a economia a partir da regulamentação estatal.

Uma das maiores referências do socialismo é o autor alemão Karl Marx , cuja célebre frase “proletários de todo o mundo, uni-vos” representa um dos direcionamentos desta perspectiva. Entretanto, ainda que marxismo e socialismo sejam, muitas vezes, tratados como sinônimos, é importante destacar que existem outras concepções sobre o socialismo para além da teoria marxista.

Resumo sobre o Estado Moderno

Confira com o professor Allan, do canal do Curso Enem Gratuito, um resumo sobre a origem e a constituição do Estado Moderno.

Estado de bem-estar social

O Estado de bem-estar social, também conhecido como Welfare State, foi adotado pelas principais economias liberais do começo do século XX. Mas, ao contrário da perspectiva liberal, o Estado de bem-estar social propunha a intervenção do Estado no plano econômico visando à garantia de empregos plenos. Previa também, o estímulo da produção e do consumo, para a mediação das relações trabalhistas e para a ampliação de políticas assistencialistas.

Neste sentido, a política de governo do Estado de bem-estar social é considerada intervencionista. A prioridade era a garantia e a manutenção dos direitos sociais básicos através de investimentos e distribuição de renda e serviços que garantam o bem-estar da população, o que consequentemente garantiria o acesso ao mercado de consumo.

Este modelo de Estado moderno sofreu diversas críticas em relação aos altos gastos públicas e sobre sua real efetividade em diminuir a pobreza e melhorar a renda da população. No entanto, é o modelo vigente ainda hoje em países como Dinamarca, Suécia, Noruega e Irlanda, dentre outros, por exemplo, considerados referência em qualidade de vida.

Estado Neoliberal

Já o Estado neoliberal, surge como uma crítica ao Estado de bem-estar social e, sendo assim, modificam e renovam sua perspectiva econômica de ação. Isso significa dizer que a política de governo de países neoliberais parte de uma menor intervenção do Estado na economia e da redução dos gastos públicos.

As metas do Estado neoliberal visam, sobretudo, o consumo e o estabelecimento da riqueza. Uma vez que têm por base ideias como o livre mercado e a livre iniciativa. Sendo assim, há a diminuição de investimentos em áreas sociais como a educação, a saúde, a previdência social e a habitação, por exemplo, além da flexibilização das leis trabalhistas e privatização de empresas estatais.

O objetivo é a diminuição progressiva da participação do Estado nas questões econômicas, até o estabelecimento do chamado Estado mínimo.

Uma das principais críticas em relação ao modelo neoliberal indica que, nesta perspectiva, é a economia que conduz e orienta as diretrizes políticas. Esse modelo faz com que as decisões políticas fiquem à mercê do poder das grandes corporações econômicas e dos grandes empresários, ampliando cada vez mais as desigualdades econômicas e sociais existentes.

Por fim, é importante ressaltar que, cada um destes modelos de organização política e econômica destacados acima representam, também, o objetivo específico do governo e seus representantes para/com a sociedade. Ou seja, o modelo estatal seguido interfere diretamente na configuração da sociedade em questão.

O Nazismo era de esquerda, ou de direita?

Veja agora um resumo para esclarecer uma polêmica inusitada: O Nazismo teve origem nos pensamentos de Esquerda, ou de Direita na Alemanha do começo do século XX? Confira as respostas com o professor Alan

Exercícios

Agora teste seus conhecimentos sobre o Estado Moderno com as seguintes questões:

1- (UNIDERP MS/2018)

O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta quinta-feira (21/09), o julgamento de ação de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República contra a possibilidade de que o ensino religioso em escolas públicas tenha caráter confessional, ou seja, que as aulas possam seguir os ensinamentos de uma religião específica.

(O STF (Supremo Tribunal Federal)… Disponível em: <https://educacao.uol.com.br/noticias/2017/09/21/stf-suspense-julgamento-com-5-votos-a-3-poraulas-de-uma-so-religiao.htm>. Acesso em: 3 out. 2017.)

A relação entre Estado e religião, no desenvolvimento da história ocidental, foi constituída por momentos de tensão e de aproximação, como se observa na

a) sociedade egípcia antiga, quando o teocentrismo estabelecia o corpo de sacerdotes como a camada mais importante da hierarquia social, submetendo o Estado ao seu controle.

b) publicação do Édito de Milão, na sociedade romana antiga, que oficializou o cristianismo, perseguindo e matando os adeptos das religiões politeístas, e contribuindo para a consolidação do Império Romano.

c) Alta Idade Média, quando o estabelecimento do Estado teocrático fortaleceu o poder real, ao considerar o rei divino, contribuindo para o processo de centralização política.

d) constituição da Teoria do Direito Divino dos Reis, que fortaleceu o poder dos califas muçulmanos, contribuindo para o processo de expansão muçulmana no século VIII e na formação dos Estados Modernos.

e) crítica dos pensadores do liberalismo político, no século XVIII, defensores da explicação da origem do Estado através da concepção do contrato social e opositores da origem divina do poder.

2- (UNCISAL AL/2018)

Em sentido econômico, é a doutrina segundo a qual o Estado não deve exercer nem funções industriais, nem funções comerciais e não deve intervir (ou deve intervir o mínimo possível) nas relações econômicas. A qual doutrina o enunciado se refere?

a) Socialismo.

b) Estatismo.

c) Liberalismo.

d) Comunitarismo.

e) Parlamentarismo.

3- (PUCCamp SP/2019)

Montaigne, um nobre pensador do século XVI, foi um conservador, mas nada teve de rígido ou estrito, muito menos de dogmático. Seu conservadorismo pode ser visto, sob certos aspectos, como o que no século XIX viria a ser chamado de liberalismo. Para ele, o melhor governo seria o que menos se faz sentir e assegura a ordem pública sem pôr em perigo a vida privada e sem pretender orientar os espíritos. Um tal tipo de governo é o que convém a homens esclarecidos, conscientes de seus direitos e deveres e obedientes às leis da pátria e do príncipe, homens que agem não por temor, mas por vontade própria.

(Do encarte à edição de Montaigne. Coleção Os pensadores. São Paulo: Abril, 1972, p. 223)

O liberalismo, doutrina política e filosófica surgida no século XVIII e disseminada pelas Revoluções liberais do século XIX, era caracterizado pela defesa

a) de assembleias gerais formadas por representantes de todos os estamentos sociais e corporações de ofício, como forma de governo democrático.

b) da separação dos Poderes de Estado (Legislativo, Judiciário e Executivo) sob a autoridade de um Conselho formado por aristocratas considerados idôneos.

c) das liberdades individuais e do sistema representativo, baseado nas escolhas dos indivíduos em eleições regulares.

d) do sistema federativo, como forma de permitir a participação política democrática dos cidadãos, em âmbito local.

e) do despotismo esclarecido, no qual o monarca era escolhido por votação, entre os chamados “homens bons”.

4- (UFRGS/2019)

Leia o trecho abaixo, sobre a história do neoliberalismo.

Não é novidade que, a partir do momento em que a neoliberalização foi violenta e repentinamente imposta em partes do sul global, nas décadas de 1970 e 1980, seja por conquista imperial, golpes de Estado internos, exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI) ou alguma combinação destes, o trabalho foi amordaçado e o capital, posto à solta. […] De um lado, as indústrias estatais são privatizadas, proprietários estrangeiros são atraídos, a retenção de lucros é assegurada; de outro, as greves são criminalizadas e os sindicatos, limitados, por vezes até declarados ilegais.

(BROWN, Wendy. Cidadania Sacrificial: neoliberalismo, capital humano e políticas de austeridade. Rio de Janeiro: Zazie Edições, 2018. p. 24.)

Considerando a história contemporânea, o texto aborda algumas práticas associadas à emergência de regimes neoliberais pelo globo, ao longo das últimas décadas. Assinale a alternativa que indica algumas dessas práticas.

a) A estatização de empresas privadas, a extensão das redes de proteção social e o controle social dos lucros das grandes corporações.

b) A ampliação dos direitos democráticos, a crítica às políticas de austeridade e a introdução de reformas sociais em larga escala.

c) A privatização de empresas públicas, a precarização das relações laborais e a introdução de políticas de austeridade em larga escala.

d) A defesa do nacionalismo econômico, a quebra de grandes monopólios corporativos e o enfraquecimento do sistema de seguridade social.

e) A criminalização da superexploração do trabalho, a ampliação do setor de serviços e a democratização das rendas nacionais.

GABARITO:

1. 5
2. C
3. C
4. C

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