Revoltas Coloniais no Brasil

Estude o contexto e as consequências das principais revoltas coloniais do País: a Conjuração Mineira (a Inconfidência) e a Conjuração Baiana, que foram marcos de mudanças políticas importantes para a História do Brasil.

O Brasil dos séculos XVII e XVIII presenciou diversas revoltas coloniais contrárias ao poder metropolitano exercido em suas províncias.

A maior parte das reivindicações dessas revoltas foi de fator econômico, interesses de grupos locais que iam de frente aos interesses dos portugueses, como a luta contra a alta cobrança de impostos por parte da coroa portuguesa.

Veja a relação das Revoltas Coloniais no Brasil:

  • A Revolta dos Beckman, no Maranhão em 1684, que se revoltaram contra o monopólio exercido pela Companhia de Comércio do Estado do Maranhão;
  • A Guerra dos Emboabas entre 1707 e 1709 no interior paulista, pelo direito de exploração de minas recém-descobertas;
  • A Guerra dos Mascates, no Recife, foi uma disputa que envolvia questões da produção de cana-de-açúcar em 1710-1711;
  • A  Revolta de Vila Rica, em 1720, que combateu as casas de fundição instaladas pela coroa e a cobrança de impostos sobre a extração de minérios;
  • A Conjuração Mineira (Inconfidência), contra a política fiscal da ‘Derrama’ praticada pela Coroa Portuguesa; e,
  • A Conjuração Baiana (Revolta dos Alfaiates), que pretendia a independência da Bahia.

Nesse post focaremos na Conjuração Mineira e na Conjuração Baiana, que além de suas intenções econômicas, apresentava diversas pautas políticas que viriam a influenciar a luta no país pela independência.

Conjuração Mineira (1789)

Foi uma das maiores revoltas coloniais do Brasil. A elite mineradora da capitania de Minas Gerais se mostrava insatisfeita com a política fiscal da coroa portuguesa, como o ato da derrama que pretendia assegurar que a cobrança de impostos sobre a extração do ouro fosse de, pelo menos, cem arrobas anuais.

A partir desse descontentamento, proprietários rurais, clérigos, militares e intelectuais passaram a se reunir para conspirar contra o poder metropolitano na província, almejando a separação e sua consequente autonomia.

É importante salientar que o movimento não pretendia a independência de todo o Brasil, mas apenas de sua área de atuação. Inspirados pelos ideais iluministas da Revolução Francesa (1789) e da Independência dos Estados Unidos da América (1776), os conjurados pretendiam a instalação de uma república.

Com ideal de “Liberdade ainda que tardia” estampado na bandeira que hoje é a do Estado de Minas Gerais com os dizeres em latim  “Libertas Quae Sera Tamen”, os separatistas marcaram a história do Brasil Colônia e muitos dos seus líderes como o Cônego Luís Vieira da Silva; Os poetas Cláudio Manoel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga; e o alferes Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, são lembrados como símbolos e heróis da luta da independência do Brasil.Revoltas Coloniais - libertasÉ provável que você tenha visto esses acontecimentos com o nome de Inconfidência Mineira, aqui opta-se pelo termo Conjuração devido a uma revisão historiográfica, que entende que o termo inconfidência foi cunhado pela coroa portuguesa para designar aqueles que foram infiéis ao Estado, enquanto conjuração denota uma conspiração contra o governo, ressaltando o caráter político antigoverno do movimento.

O movimento foi rechaçado pelas forças da coroa, devido a traição de Joaquim Silvério dos Reis, que entregou os conjurados em troca do perdão de dívidas com o governo português. Os principais líderes do movimento foram presos e julgados, sendo que, Cláudio Manoel da Costa morreu ainda na prisão antes do julgamento, alguns historiadores defendem a tese de que ele foi assassinado.

Os demais no inquérito judicial negaram sua participação no movimento, com exceção de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que ao assumir a responsabilidade foi condenado à morte e partes do seu corpo mutilado expostos em locais públicos. Os clérigos foram enviados a conventos em Portugal, os demais condenados foram remetidos a colônias portuguesas no continente africano.

Veja na aula do prof. Felipe as principais características da Conjuração Mineira:

Confira também as paródias do prof. Felipe sobre Tiradentes e Inconfidência Mineira:

Conjuração Baiana (1798-1799)

A Conjuração Baiana é também conhecida como Revolta dos Alfaiates, devido a participação de pessoas desse ofício no movimento. Diferente da Conjuração Mineira esse movimento tinha grande participação popular de alfaiates, sapateiros, estivadores, escravos e ex-escravos, que defendiam além da independência da Bahia, um governo republicano eleito democraticamente, o livre-comércio que poria fim no monopólio comercial dos portugueses e o fim da escravidão.

Assim como em Minas Gerais, os conjurados baianos estavam insatisfeitos com a administração portuguesa, a situação teria piorado após a transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763. Após esse ocorrido Salvador foi, segundo os conjurados, negligenciada, com menos recursos a capitania, faltando vários serviços básicos a população, chegando a ter falta de alguns tipos alimentícios nos mercados, além disso a coroa continuava a cobrar altos impostos.

Sua principal liderança intelectual foi Cipriano Barata, conhecido como médico dos pobres. Dentre suas ideias destaca-se o ideal de igualdade proveniente do iluminismo, mas que abarcava todos os setores da sociedade, incluindo a liberdade dos escravos, ideal esse que tinha influência da Independência do Haiti, feita a partir da revolta de escravizados.

O movimento baiano sofreu repressão após a distribuição de panfletos por toda a cidade, que alertaram as autoridades sobre o movimento conspiracionista. Com a prisão e interrogação de alguns conjurados, as lideranças foram delatadas e passaram a responder judicialmente.

Quatro membros foram condenados à morte em praça pública, são eles: o soldado Lucas Dantas do Amorim Torres, o aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira, o soldado Luiz Gonzaga das Virgens e o mestre de alfaiate João de Deus do Nascimento. As cabeças dos condenados foram expostas em pontos estratégicos da cidade para que a população soubesse o que havia ocorrido.

Alguns dos demais condenados receberam 500 chibatas no Pelourinho, entre eles escravos e militares mulatos. Outros foram extraditados para a costa africana ocidental fora dos domínios portugueses. Cipriano Barata ficou preso por dois anos, sendo solto em janeiro de 1800.

As condenações foram muito mais rígidas do que as instauradas aos conjurados de Minas Gerais, pode-se explicar isso ao caráter popular e de maior enfrentamento ao sistema escravista que a Conjuração Baiana teve, sendo considerada muito mais perigosa para o status quo. Foi uma das mais importantes revoltas coloniais no Brasil.

Veja mais sobre a Conjuração Baiana nesta videoaula!

Quer saber mais sobre as Revoltas Coloniais? Veja a aula do prof. Felipe sobre as Nativistas:

Exercícios sobre as revoltas coloniais:

1.(Enem) O que ocorreu na Bahia de 1798, ao contrário das outras situações de contestação política na América portuguesa, é que o projeto que lhe era subjacente não tocou somente na condição, ou no instrumento, da integração subordinada das colônias no império luso. Dessa feita, ao contrário do que se deu nas Minas Gerais (1789), a sedição avançou sobre a sua decorrência.

JANCSÓ, I.; PIMENTA, J. P. Peças de um mosaico. In: MOTA, C. G. (Org.) Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000). São Paulo: Senac, 2000.

A diferença entre as sedições abordadas no texto encontrava-se na pretensão de

a) eliminar a hierarquia militar.

b) abolir a escravidão africana.

c) anular o domínio metropolitano.

d) suprimir a propriedade fundiária.

e) extinguir o absolutismo monárquico.

Resposta: a alternativa correta é a letra “b”

2.(FUVEST) A Inconfidência Mineira, no plano das idéias, foi inspirada:

a) nas reivindicações das camadas menos favorecidas da colônia.

b) no pensamento liberal dos filósofos da ilustração européia.

c) nos princípios do socialismo utópico de Saint-Simon.

d) nas idéias absolutistas defendidas pelos pensadores iluministas.

e) nas fórmulas políticas desenvolvidas pelos comerciantes do Rio de Janeiro.

Resposta: a alternativa correta é a letra “b”

3. (ENEM)

O alfaiate pardo João de Deus, que, na altura em que foi preso, não tinha mais do que 80 réis e oito filhos, declarava que “Todos os brasileiros se fizessem franceses, para viverem em igualdade e abundância”.

MAXWELL, K. Condicionalismos da independência do Brasil. SILVA, M. N. (Org.) O império luso-brasileiro, 1750-1822. Lisboa: Estampa, 1986.

O texto faz referência à Conjuração Baiana. No contexto da crise do sistema colonial, esse movimento se diferenciou dos demais movimentos libertários ocorridos no Brasil por:

a) defender a igualdade econômica, extinguindo a propriedade, conforme proposto nos movimentos liberais da França napoleônica.

b) introduzir no Brasil o pensamento e o ideário liberal que moveram os revolucionários ingleses na luta contra o absolutismo monárquico.

c) propor a instalação de um regime nos moldes da república dos Estados Unidos, sem alterar a ordem socioeconômica escravista e latifundiária.

d) apresentar um caráter elitista burguês, uma vez que sofrera influência direta da Revolução Francesa, propondo o sistema censitário de votação.

e) defender um governo democrático que garantisse a participação política das camadas populares, influenciado pelo ideário da Revolução Francesa.

Resposta: a alternativa correta é a letra “e”

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Sobre o(a) autor(a):

Pedro Cristiano de Azevedo é formadoa em História pela Universidade Federal de Santa Catarina e Mestrado pela Universidade do Estado de Santa Catarina. Atua como professor de História em escolas da Grande Florianópolis desde 2010.