As revoltas coloniais nativistas e as separatistas: Brasil Colonial

O Brasil dos séculos XVII e XVIII presenciou diversas revoltas coloniais contrárias ao poder metropolitano de Portugal exercido em suas províncias.

A maior parte das reivindicações dessas revoltas foi de fator econômico, interesses de grupos locais que iam bater de frente com interesses dos portugueses, como a luta contra a alta cobrança de impostos por parte da coroa portuguesa.

Quais foram as revoltas coloniais do Brasil

• A Revolta de Beckman, no Maranhão em 1684, que se revoltaram contra o monopólio exercido pela Companhia de Comércio do Estado do Maranhão;
• A Guerra dos Emboabas entre 1707 e 1709 no interior paulista, pelo direito de exploração de minas recém-descobertas;
• A Guerra dos Mascates, no Recife, foi uma disputa que envolvia questões da produção de cana-de-açúcar em 1710-1711;
• A  Revolta de Vila Rica, em 1720, que combateu as casas de fundição instaladas pela coroa e a cobrança de impostos sobre a extração de minérios;
• A Conjuração Mineira (Inconfidência Mineira), contra a política fiscal da ‘Derrama’ praticada pela Coroa Portuguesa; e,
• A Conjuração Baiana (Revolta dos Alfaiates), que pretendia a independência da Bahia.

Nesse post focaremos na Conjuração Mineira e na Conjuração Baiana, que além de suas intenções econômicas, apresentava diversas pautas políticas que viriam a influenciar a luta no país pela independência.

A Conjuração Mineira (1789)

A Conjuração Mineira, ou Inconfidência Mineira, foi uma das maiores revoltas coloniais do Brasil. A elite mineradora da capitania de Minas Gerais se mostrava insatisfeita com a política fiscal da coroa portuguesa, como o ato da derrama que pretendia assegurar que a cobrança de impostos sobre a extração do ouro fosse de, pelo menos, cem arrobas anuais.

Para saber mais sobre a Conjuração Mineira, assista à videoaula abaixo, com o professor de história Felipe de Oliveira, do canal do Curso Enem Gratuito.

A partir desse descontentamento, proprietários rurais, clérigos, militares e intelectuais passaram a se reunir para conspirar contra o poder metropolitano na província, almejando a separação e sua consequente autonomia.É importante salientar que o movimento não pretendia a independência de todo o Brasil, mas apenas de sua área de atuação.

Inspirados pelos ideais iluministas da Revolução Francesa (1789) e da Independência dos Estados Unidos da América (1776), os conjurados pretendiam a instalação de uma república.

Com ideal de “Liberdade ainda que tardia” estampado na bandeira que hoje é a do Estado de Minas Gerais com os dizeres em latim “Libertas Quae Sera Tamen”, os separatistas marcaram a história do Brasil Colônia e muitos dos seus líderes são lembrados como símbolos e heróis da luta da independência do Brasil.

É provável que você tenha visto esses acontecimentos com o nome de Inconfidência Mineira. Contudo, aqui opta-se pelo termo

Conjuração devido a uma revisão historiográfica, que entende que o termo inconfidência foi cunhado pela coroa portuguesa para designar aqueles que foram infiéis ao Estado. Por outro lado, o termo conjuração denota uma conspiração contra o governo, ressaltando o caráter político antigoverno do movimento.

O movimento foi rechaçado pelas forças da coroa, devido a traição de Joaquim Silvério dos Reis, que entregou os conjurados em troca do perdão de dívidas com o governo português.

Os principais líderes do movimento foram presos e julgados, sendo que, Cláudio Manoel da Costa morreu ainda na prisão antes do julgamento, alguns historiadores defendem a tese de que ele foi assassinado.

Os demais no inquérito judicial negaram sua participação no movimento, com exceção de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, que ao assumir a responsabilidade foi condenado à morte e partes do seu corpo mutilado expostos em locais públicos.

Os clérigos foram enviados a conventos em Portugal, os demais condenados foram remetidos a colônias portuguesas no continente africano.

Conjuração Baiana (1798-1799)

A Conjuração Baiana é também conhecida como Revolta dos Alfaiates, devido à participação de pessoas desse ofício no movimento. Diferente da Conjuração Mineira, esse movimento tinha grande participação popular de alfaiates, sapateiros, estivadores, escravos e ex-escravos, que defendiam além da independência da Bahia, um governo republicano eleito democraticamente, o livre-comércio que poria fim no monopólio comercial dos portugueses e o fim da escravidão.

Assim como em Minas Gerais, os conjurados baianos estavam insatisfeitos com a administração portuguesa, a situação teria piorado após a transferência da capital da colônia de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763.

Após esse ocorrido Salvador foi, segundo os conjurados, negligenciada, com menos recursos a capitania, faltando vários serviços básicos a população, chegando a ter falta de alguns tipos alimentícios nos mercados, além disso a coroa continuava a cobrar altos impostos.

Sua principal liderança intelectual foi Cipriano Barata, conhecido como médico dos pobres. Dentre suas ideias destaca-se o ideal de igualdade proveniente do iluminismo, mas que abarcava todos os setores da sociedade, incluindo a liberdade dos escravos, ideal esse que tinha influência da Independência do Haiti, feita a partir da revolta de escravizados.

O movimento baiano sofreu repressão após a distribuição de panfletos por toda a cidade, que alertaram as autoridades sobre o movimento conspiracionista. Com a prisão e interrogação de alguns conjurados, as lideranças foram delatadas e passaram a responder judicialmente.

O fim da Conjuração Baiana

Quatro membros foram condenados à morte em praça pública, são eles: o soldado Lucas Dantas do Amorim Torres, o aprendiz de alfaiate Manuel Faustino dos Santos Lira, o soldado Luiz Gonzaga das Virgens e o mestre de alfaiate João de Deus do Nascimento. As cabeças dos condenados foram expostas em pontos estratégicos da cidade para que a população soubesse o que havia ocorrido.

Alguns dos demais condenados receberam 500 chibatas no Pelourinho, entre eles escravos e militares mulatos. Outros foram extraditados para a costa africana ocidental fora dos domínios portugueses. Cipriano Barata ficou preso por dois anos, sendo solto em janeiro de 1800.

As condenações foram muito mais rígidas do que as instauradas aos conjurados de Minas Gerais, pode-se explicar isso ao caráter popular e de maior enfrentamento ao sistema escravista que a Conjuração Baiana teve, sendo considerada muito mais perigosa para o status quo. Foi uma das mais importantes revoltas coloniais no Brasil.

Videoaula sobre Conjuração Baiana

Para aprofundar seus conhecimentos sobre a Conjuração Baiana, veja mais esta aula do prof. Felipe:

Revoltas coloniais nativistas

Se você quiser saber mais sobre as outras revoltas coloniais que aconteceram no Brasil, assista a esta última videoaula.

Nela, o professor Felipe explica todos os detalhes sobre a Revolta de Beckman, a Guerra dos Emboabas, a Guerra dos Mascates e a Revolta de Vila Rica.

Exercícios sobre as revoltas coloniais

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1. Pergunta 1 de 10

   1. Pergunta

   (Mackenzie SP/2017)

   A Inconfidência Mineira representou potencialmente uma das maiores ameaças de subversão da ordem colonial. O fato de ter ocorrido na área das Minas, área na qual a permanente vigilância e repressão sobre a população eram as tarefas maiores das autoridades públicas, indica um alto grau de consciência da capacidade de libertação da dominação metropolitana.

   (Resende, Maria Eugênia Lage de. A Inconfidência Mineira. São Paulo: Global,1988)

    

   De acordo com o texto acima assinale a assertiva correta.

   • A opulência da produção mineradora alcançou o seu apogeu na segunda metade do século XVIII, aumentando a ganância da metrópole portuguesa, que acreditava que os mineiros estivessem sonegando impostos e passou a usar de violência na cobrança dos mesmos.
   • O descontentamento dos colonos aumentava de acordo com o preço das mercadorias importadas, já que eram proibidas as manufaturas na Colônia. Além disso, os jornais que circulavam na região, alertavam a população sobre a corrupção nos altos cargos administrativos coloniais.
   • Sofrendo violenta opressão, a classe dominante mineira conscientizou-se das contradições entre os seus interesses e os da metrópole. Influenciada pelo pensamento iluminista e na iminência da cobrança da derrama em Vila Rica, em 1789, preparou uma insurreição.
   • Contando com adesão e apoio efetivo de diversas parcelas da população mineira, os insurgentes reivindicavam um governo republicano inspirado na ideias presentes na Constituição dos EUA, mas foram traídos por um dos participantes em troca do perdão de suas dívidas pessoais.
   • Mesmo sem ter ocorrido de fato, a Inconfidência Mineira, o apoio recebido da população revoltada e influenciada pelos ideais iluministas, demonstrou a maturidade do processo pela independência do país. Tal engajamento vai estar presente durante todas as lutas em prol da nossa emancipação.
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2. Pergunta 2 de 10

   2. Pergunta

   (UECE/2018)

   Leia atentamente o seguinte excerto: “O papel de herói da Inconfidência Mineira cabe ainda a Tiradentes porque ele foi o inconfidente que recebeu a pena maior: a morte na forca, uma vez que o próprio réu, durante a devassa, assumiu para si toda a culpa. Sabe-se, no entanto, que sua morte se deve também em grande parte à acusação dos demais inconfidentes, bem como a sua condição social: pertencente à camada média da sociedade mineira, sem importantes ligações de família, sem ilustração nem boas maneiras”.

   Cândida Vilares Gancho & Vera Vilhena de
   Toledo. Inconfidência Mineira. São Paulo,
   Editora Ática, Série Princípios,1991. p.45.

    

   Sobre a Inconfidência Mineira, ocorrida em Vila Rica no período da mineração aurífera, é correto afirmar que

   • representou o exemplo de revolta popular contra a dominação colonial portuguesa no Brasil, uma vez que, oriunda das camadas mais humildes de Minas Gerais, inclusive escravos, chegou a contagiar indivíduos pertencentes às mais altas posições sociais.
   • foi uma representação dos interesses de grupos da elite local, intelectuais, religiosos, militares e fazendeiros, em livrarem-se do controle e dos impostos cobrados pela coroa portuguesa na região, mas não havia consenso em relação à libertação dos escravos.
   • marcou o início do processo de independência do Brasil, baseado na luta armada do povo contra as forças leais a Portugal, e em defesa dos ideais liberais e republicanos, como o fim da escravidão, direito ao voto universal masculino e governo presidencialista.
   • apesar de bem sucedida, com a proclamação da independência de Minas Gerais, teve pouco impacto na história do Brasil, uma vez que seus objetivos extremamente populares não foram bem aceitos pelas elites econômicas de outras regiões da colônia.
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3. Pergunta 3 de 10

   3. Pergunta

   (FATEC SP/2018)

   Na década de 1780, na capitania de Minas Gerais, ocorreu um dos primeiros movimentos emancipatórios do Brasil colônia.

    

   Conhecido como Inconfidência Mineira, esse movimento foi provocado principalmente

   • pela política de incentivo ao desenvolvimento econômico do Sul do país; pela promulgação da lei de terras e pela proibição da importação de escravos africanos.
   • pela política de isenção de impostos de importação sobre a carne argentina; pela presença holandesa no Recife e pela influência das ideias imperialistas estadunidenses.
   • pelo aumento de impostos sobre a importação de bens de prestígio; pela chegada da família real portuguesa à cidade do Rio de Janeiro e pelo perdão das dívidas da nobreza.
   • pela cobrança dos quintos e pela ameaça constante da derrama; pelo aumento do custo de vida, pelo fechamento das manufaturas locais e pela influência das ideias iluministas.
   • pelo fim do pacto colonial; pelo fechamento das universidades do Rio de Janeiro e de Salvador e pela abolição da escravidão no território nacional.
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4. Pergunta 4 de 10

   4. Pergunta

   (UEFS BA/2014)

   Homens, o tempo é chegado para a vossa ressurreição; sim para ressuscitares do abismo da escravidão para levantares a sagrada Bandeira da Liberdade.

   A liberdade consiste no estado feliz, no estado livre do abatimento: a liberdade é a doçura da vida, o descanso do homem com igual paralelo de uns para outros, finalmente a liberdade é o repouso e bem aventurança do mundo. ((MATTOSO, 1969, p. 148).

   MATTOSO, K. M. de Q. Presença francesa
   no movimento democrático baiano de 1798. Salvador: Itapuã, 1969.

    

   O texto reúne dois trechos dos chamados “boletins sediciosos” da Conjuração Baiana de 1798, também conhecida como Revolução dos Alfaiates ou Revolta dos Búzios. O elo comum que o aproxima de dois outros textos igualmente importantes da mesma época — a Declaração dos Direitos do Homem na França e a Declaração de Independência dos Estados Unidos da América do Norte —, diz respeito

   • à derrubada do monopólio comercial e à abertura dos portos.
   • ao estabelecimento de eleições livres e diretas para a escolha dos governantes.
   • à necessidade de acabar com a escravidão, libertando todos os cativos.
   • à escolha da república como a forma de governo mais apropriada à garantia da liberdade.
   • ao direito de todos à liberdade e à igualdade perante a lei.
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5. Pergunta 5 de 10

   5. Pergunta

   (Mackenzie SP/2014)

   Em 12 de agosto de 1798, as paredes das igrejas de Salvador, lugares públicos e paredes de casas, apareceram com panfletos manuscritos que diziam: “Está para chegar o tempo feliz da nossa liberdade, o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que todos seremos iguais”. Tal manifesto conclamava à revolução a população, que estava insatisfeita com o agravamento do custo de vida. A respeito dessa revolta é correto afirmar que

   • a Inconfidência Mineira foi influenciada pelos ideais de liberdade vindos da Europa, pela independência das Treze Colônias da América do Norte e pela opressão metropolitana.
   • a Inconfidência Baiana foi o mais importante e significativo dentre os movimentos emancipacionistas, como a Inconfidência Mineira, a Conjuração Baiana e a Conjura do Rio de Janeiro.
   • tal movimento de rebeldia contra a Metrópole se manifestou em um momento em que o próprio Estado Português afrouxou sua política de arrecadação fiscal sobre a Colônia.
   • a Conjuração Baiana, diferente das demais revoltas da época, não se limitou apenas aos ideais de independência e liberdade, como propunha mudanças estruturais para a sociedade brasileira.
   • a Revolta dos Alfaiates contou com a participação de todas as classes sociais da Bahia, ao contrário dos outros movimentos emancipatórios, mas a liderança coube aos grandes proprietários de terras.
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6. Pergunta 6 de 10

   6. Pergunta

   (Fac. Direito de Sorocaba SP/2014)

   O conceito de independência surge mais nítido nas Minas Gerais: a situação colonial pesa para esses homens proprietários; o problema é mais colonial do que social. (…) na Bahia de 1798, a inquietação é orientada por elementos da baixa esfera e a revolução é pensada contra a opulência (…).

   (Carlos Guilherme Mota, Ideia de revolução no Brasil)

    

   A respeito das conjurações do final do século XVIII, a afirmação do autor é justificada pelo fato de que

   • os dois movimentos apresentam grande semelhança quanto à participação social.
   • a Conjuração Mineira foi um movimento contra a elite proprietária de terras.
   • ambos os movimentos rejeitaram a influência das ideias do Iluminismo.
   • a Conjuração Baiana propôs a igualdade social e a abolição da escravidão.
   • a revolta contra os impostos e a opressão intelectual foi comum aos dois movimentos.
   Correto
   

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7. Pergunta 7 de 10

   7. Pergunta

   (IFBA/2018)

   Nos anos finais do século XVIII, uma série de medidas tomadas por Portugal tensionou as relações políticas entre alguns setores da população da colônia, proporcionando condições para algumas manifestações de insatisfação, tal qual a Inconfidência Mineira. A respeito desse movimento, assinale a afirmativa correta.

   • Movimento de ruptura com a metrópole que intencionava romper com a escravidão e proclamar a independência de todo o território brasileiro de Portugal.
   • Movimento de ruptura com a metrópole deflagrado, especialmente, por uma elite ilustrada que rejeitava o aumento dos impostos e a espoliação do fisco colonial.
   • Movimento de ruptura com a metrópole que pretendia romper os laços comerciais com Portugal, exigindo o livre comércio e a abertura dos portos às nações amigas.
   • Um levante bem-sucedido por meio do qual as classes mais baixas implantaram a república durante alguns anos, até quando foram vencidos pelos portugueses.
   • Um levante mal sucedido que ocasionou no enforcamento de vários inconfidentes, entre eles Tiradentes, que foi exemplificado por ser a principal liderança do movimento.
   Correto
   

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8. Pergunta 8 de 10

   8. Pergunta

   (IFBA/2017)

   Após a leitura do texto abaixo e dos seus conhecimentos sobre o tema, responda a questão abaixo:

    

   “A Inconfidência Mineira (1789) e a Inconfidência Baiana (1798) têm em comum o fato de serem reprimidas pela Coroa Portuguesa ainda na fase de preparativos e o desejo de autonomia de seus participantes, pois consideravam-se prejudicados e excluídos dos benefícios pelos quais acreditavam ter direito de usufruir em sua plenitude. Apesar de algumas opiniões contraditórias, percebe-se que o diferencial entre as duas conjurações é o fato de que a Conjuração Mineira teve um caráter elitista em sua organização e execução até o fim, enquanto a Conjuração Baiana, ao adquirir contornos mais radicais e populares, causou o afastamento dos líderes intelectuais da elite local que organizaram inicialmente o movimento, fazendo com que mulatos, escravos, brancos pobres e negros libertos se transformassem nos cabeças do levante.”

   Disponível em: http://historiasylvio.blogspot.com. br/2013/inconfidencia-
   mineira-x-inconfidenciabaiana Acesso em: 02/09/2016

    

   Fazendo um paralelo entre os movimentos revolucionários, a Inconfidência Mineira e a Conjuração Baiana, podemos afirmar que:

   • Enquanto os participantes da Inconfidência Mineira, em geral buscaram como modelo político a república organizada nos Estados Unidos, na Conjuração Baiana foi clara a inspiração na Revolução Francesa.
   • A existência da imprensa livre no século XVIII no Brasil possibilitou a difusão dos ideais de liberdade e igualdade em Minas e nas outras as regiões do país, possibilitando o êxito dos revoltos.
   • Na capitania das Minas Gerais, o consumo de livros era inferior, quando comparado a outras capitanias, o que dificultou a discussão dos ideais emancipacionistas pelos setores médios urbanos.
   • Na Inconfidência Mineira, houve um amplo apoio das camadas populares, dando maior força ao movimento, enquanto a Conjuração Baiana ficou restrita a intelectuais.
   • Na conjuração baiana os envolvidos restringiram suas ações a reuniões secretas coordenadas pela loja maçônica Cavaleiros da Luz, sem nenhuma iniciativa de convocação pública para a luta.
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9. Pergunta 9 de 10

   9. Pergunta

   (PUCCamp SP/2017)

   Os enciclopedistas constituíram uma pequena elite de letrados e de técnicos, ligados à vida material como elementos de ponta do progresso econômico e também estreitamente vinculados ao aparato estatal, o qual se esforçaram por tornar melhor e mais racional. (…) Por toda a parte na Europa das Luzes, encontramos esta pretensão e esta vontade [dos filósofos] de pôr-se à testa e na direção da sociedade.

   (VENTURI, Franco. Utopia e reforma no Iluminismo. Bauru: Edusc, 2003, p. 44, 239-240)

   Um grande número de jovens da elite colonial brasileira frequentou a Faculdade de Direito de Coimbra, em Portugal. Essa elite, influenciada pelos ideais da pequena elite a que o texto de Franco Venturini se refere, contribuiu para a

   • Revolta de Beckman em 1684.
   • Guerra dos Mascates em 1710.
   • Revolta de Felipe dos Santos em 1720.
   • Insurreição Guaranítica em 1750.
   • Inconfidência Mineira em 1789.
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10. Pergunta 10 de 10

    10. Pergunta

    (UNIFOR CE/2017)

    

     

    Sobre os sentidos da Inconfidência Mineira e o papel de Tiradentes na construção da nação brasileira, é possível afirmar, exceto:

    • O programa político dos Inconfidentes sofreu influência do movimento de independência dos EUA, havendo indícios de contato entre Thomas Jefferson e representantes do movimento mineiro na França, no contexto das tratativas para acordos comerciais entre EUA e Portugal.
    • Tiradentes foi condenado à morte junto com outros inconfidentes, que posteriormente tiveram suas penas comutadas em degredo. A execução de Tiradentes foi mantida principalmente em razão de sua posição de liderança intelectual do movimento.
    • Nomear o movimento como “Inconfidência Mineira” significa tratar seus membros como traidores da Rainha, retirando seu caráter de movimento político republicano e pela independência, de caráter iluminista. Ultimamente, o movimento tem sido renomeado de “Conjuração Mineira”.
    • Não havia intenção dos inconfidentes de libertar toda a colônia brasileira, apenas Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, pois naquele momento uma identidade nacional ainda não havia se formado. Tiradentes só foi transformado em “herói nacional” depois da proclamação da República.
    • O benefício por delações já existia nas Ordenações Filipinas, legislação portuguesa segundo a qual foram julgados os membros do movimento, tendo sido utilizado por Silvério dos Reis para livrar-se de dívidas com a Coroa portuguesa e receber favores reais.
    Correto
    

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