Revoltas regenciais – Dos escravizados às elites: o Brasil em ebulição

O Brasil está longe de ter uma história que se possa chamar de pacífica. Venha entender um pouco mais sobre o período mais conflituoso do nosso país: o Período Regencial.

Como visto na primeira parte do conteúdo de Período Regencial (1831-1840), o Brasil estava sendo governado por regentes até D. Pedro de Alcântara atingir a maioridade, como dizia a Constituição. Além disso, desde a independência, estava instaurado no país um clima de tensão entre as elites do Rio de Janeiro e das outras províncias.

Essa tensão acontecia porque alguns procuravam centralizar a tomada de decisões para o país inteiro na capital, enquanto as elites de regiões mais distantes visavam mais autonomia. Soma-se a este quadro o fato do Brasil não ter abolido a escravidão e não ter se industrializado, o que mantinha a profunda desigualdade social pautada no duro trabalho rural. Estes fatores formaram a base das revoltas regenciais que eclodiram no Brasil do século XIX.

Revoltas populares e elitistas

Observando as diversas revoltas que se iniciaram nas diferentes regiões do Brasil Império durante o período regencial, é possível traçar algumas semelhanças e diferenças entre elas. As principais revoltas regenciais foram a Cabanagem, a Guerra dos Farrapos, a Sabinada, a Balaiada e a Revolta dos Malês.

revoltas regenciais

Nos casos como da Guerra dos Farrapos e da Sabinada, os grupos que iniciaram os movimentos de contestação ao governo central lutavam por maior autonomia e controle sobre seu território.

Já em revoltas regenciais como Cabanagem, na Revolta dos Malês e na Balaiada – rebeliões feitas por escravizados, libertos e camponeses –, o caso era outro. As contestações ocorriam por causa de castigos aplicados a trabalhadores, do recrutamento forçado de homens, da exploração comercial, da perda de terras para latifundiários e da própria escravidão. Era comum que as revoltas mencionadas ocorressem em um contexto de declínio econômico da sua respectiva região.

Figura 1: Mapa do Brasil em 1821, dividido em províncias e ainda com a Cisplatina anexada. Imagem retirada de: https://fernandonogueiracosta.wordpress.com/2017/03/23/contexto-da-independencia-do-brasil-em-1822/

 

Cabanagem

O cenário desta revolta regencial é a província do Grão-Pará, no norte do Brasil, entre 1835 e 1840. Ela foi uma rebelião popular e recebeu este nome por conta do protagonismo dos ribeirinhos do norte do país, conhecidos como cabanos. Esse termo advém do fato de muitos morarem em modestas cabanas às margens dos rios. Os cabanos viviam, principalmente, da extração e coleta de produtos amazônicos, como o açaí e o guaraná.

Tais artigos eram, muitas vezes, utilizados em medicamentos, e por isso ficaram conhecidos como “drogas do sertão”. Apesar de essas matérias-primas serem valiosas para o preparo de outros produtos, os comerciantes (em especial, os portugueses) da região, que monopolizavam a economia, pagavam muito pouco por elas.

Entretanto, a revolta teve início com o protesto de fazendeiros e comerciantes da região que passaram a contestar as imposições do governo central, sobretudo em relação à indicação dos presidentes de província. Na onda dos protestos, a população cabana acabou aderindo ao movimento. Porém, eles incorporaram reivindicações específicas de sua realidade  — assim como ocorreu em outras revoltas regenciais.

Isso culminou em três grandes revoltas, chegando ao ponto de os revoltosos tomarem a cidade de Belém. Contudo, em virtude de dissidências, afastamento das elites que passaram a apoiar o governo central, traições e mesmo uma organização problemática, os cabanos acabaram massacrados. Ao final da revolta, o número de mortos foi de cerca de 30 mil.

Guerra dos Farrapos

No sul do Brasil, também em 1835, as elites latifundiárias da província de São Pedro do Rio Grande do Sul exerceram sua influência para organizar a tomada de Porto Alegre. O motivo desta revolta regencial era bem distinto dos cabanos: eles estavam insatisfeitos com a administração carioca, já que viviam em um período de declínio econômico.

Esses estancieiros (latifundiários) ganharam muito dinheiro produzindo e vendendo charque para o sudeste do país, sobretudo para a região das Minas. Mas em virtude dos impostos sobre o preço do sal, seu produto estava encarecido, fazendo com o que o charque argentino e uruguaio ganhasse proeminência no mercado brasileiro. A isso se somou a nomeação de Antônio Fernandes Braga para ocupar o cargo de presidente de província, o que não agradava em nada os ricos fazendeiros gaúchos.

A Guerra dos Farrapos (também conhecida no Sul como Revolução Farroupilha) destaca-se por algumas características específicas: foi a mais longa revolta em território brasileiro (durou dez anos) e também pelo fato de ter separado, durante este tempo, o sul do Brasil em relação ao resto do Império. Era, portanto, uma revolta separatista. Como figuras conhecidas, destacamos Bento Gonçalves, Giuseppe Garibaldi (que também lutou na unificação italiana) e Anita Garibaldi.

Os farrapos chegaram a dominar parte de Santa Catarina (até a cidade de Laguna), onde proclamaram a República Juliana, que recebeu esse nome por ter ocorrido no mês de julho. Porém, com a perda de forças ao longo do tempo, as lideranças aceitaram um acordo com o império. Esse desfecho contrasta com aquele adotado no Pará e em outras revoltas regenciais.

Entre os acertos estavam a incorporação dos combatentes ao Exército Imperial, aumento do imposto sobre o charque uruguaio, poder eleger o próprio presidente de província e perdão aos revoltosos (pelo menos a população livre).

É equivocado acreditar que os revoltosos tinham como pauta o fim da escravidão. A ideia chegou a aparecer na organização do movimento, mas foi descartada por ir contra os interesses econômicos dos proprietários. O que efetivamente houve foi o recrutamento de escravizados em troca de liberdade no fim do conflito.

Essa prática ocorreu em outras situações da história do Brasil, inclusive por parte das próprias forças imperiais. Em relação a isso, historiadores apontam para a Batalha dos Porongos, um “conflito” acertado no fim da guerra que serviu de pretexto para o extermínio dos lanceiros negros, que eram os escravizados recrutados que esperavam liberdade.

revoltas regenciais
Figura 2: Representação de um lanceiro negro. Imagem retirada de: https://historiazine.com/lanceiros-negros-revolucao-farroupilha-22f4faf1d9df?gi=779e01907139

 

Se você ficou interessado em saber mais sobre essa revolta, assista este vídeo do canal Nerdologia!

Sabinada

O nome desse conflito, ocorrido na Bahia entre 1837 e 1838, teve origem com o líder Francisco Sabino, um médico e jornalista que estava por trás da organização do movimento.

A sabinada também está entre as revoltas regenciais separatistas, mas os participantes desejavam uma independência temporária: até que o príncipe pudesse assumir o trono do Brasil. Os rebeldes estavam ligados às elites. Eram, principalmente, profissionais liberais (advogados, médicos, entre outros) e militares (principalmente de baixa patente). Mais uma vez, a exigência de maior autonomia em relação ao governo central motivava um conflito. Seu fim ocorreu com a rendição dos revoltosos às investidas das tropas imperiais.

Balaiada

Assim como na Cabanagem, a população pobre do Maranhão entrou em ebulição contra os maus tratos aplicados pelas elites locais. Os revoltosos eram popularmente chamados de balaios por conta da utilização de cestos de palha (chamados de balaios) utilizados na colheita do algodão e outros itens. A revolta ocorreu entre 1838 e 1841.

Entre as lideranças, destacam-se Manoel dos Anjos (artesão conhecido como Balaio) e Raimundo Gomes (um vaqueiro). Os revoltosos chegam a tomar a cidade de Caxias, mas não conseguiram resistir ao ataque de Luís Alves de Lima e Silva (posteriormente conhecido como Duque de Caxias) que os massacrou. Luís Alves tornou-se o presidente de província do Maranhão e foi condecorado com o título de barão.

Revolta dos Malês

Ocorrida em Salvador no ano de 1835, a Revolta dos Malês ganhou notoriedade por ter sido orquestrada por africanos muçulmanos escravizados. Além de todo o processo de desumanização sofrido pela escravidão como sequestro, castigos e apagamento de suas identidades, eles também eram forçados a abandonar sua religião em nome do cristianismo.

No mês de janeiro daquele ano, um grupo de cerca de 1500 malês se organizou para realizar um ataque surpresa contra a guarda e as autoridades. No entanto, o plano tinha sido denunciado por uma mulher negra liberta e os revoltosos foram pegos de surpresa, resultando em diversos mortos e, posteriormente, em muitos castigos.

A Revolta dos Malês tem duas grandes importâncias: ela serve para evidenciar como os negros africanos não podem ser vistos como um grande grupo homogêneo e também como, efetivamente, eles resistiram à escravidão. Muitas vezes, o sujeito escravizado é descaracterizado de sua origem e aparece na condição de passividade, visão que distorce a realidade histórica.

Se você quiser fazer uma revisão desta aula sobre revoltas regenciais é só acessar o vídeo do canal Parabólica:

Exercícios

Questão 01 – (PUC RS)

A chamada Guerra dos Farrapos (1835-1845), conflito que opôs o Rio Grande do Sul ao governo central do Império brasileiro, pode ser entendida como

a) o resultado do descontentamento quanto à tributação do charque, que criava dificuldades na concorrência com produtores uruguaios e argentinos.

b) uma mobilização da elite rio-grandense na defesa da abolição da escravidão, sendo o momento de ápice o episódio dos Lanceiros Negros, no Cerro dos Porongos.

c) um movimento separatista, que pretendia unir o Rio Grande do Sul à República Cisplatina, com base em relações já estabelecidas pela província com os países da Bacia do Prata.

d) fruto da discordância em relação ao fechamento da Assembléia Constituinte e ao consequente decreto da maioridade de D. Pedro II.

e) uma luta pela expansão dos latifúndios destinados à pecuária, para aumentar a produção de carne conservada in natura.

 

Questão 02 – (UEL PR)

Sob o ponto de vista das ideias, foram diversas as correntes políticas que atuaram no período regencial no Brasil (1831-1840).

Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, os integrantes e suas posições político-ideológicas.

a) Os cabanos situavam-se na região norte do país, eram administradores das províncias, corporações do exército local e elite dos comerciantes portugueses; defendiam o retorno da família imperial.

b) Os farroupilhas eram pequenos proprietários rurais e comerciantes, representavam o setor mais conservador do grupo dos chimangos; postulavam o retorno da monarquia com a imposição de medidas centralizadoras.

c) Os liberais exaltados eram proprietários rurais, integrantes do exército e classe média urbana, que defendiam a descentralização do poder imperial e a autonomia das províncias.

d) Os liberais moderados, ou chimangos, eram comerciantes portugueses, aristocratas e integrantes da alta patente do exército, que defendiam a volta do ex-imperador e a autonomia das províncias.

e) Os restauradores, ou caramurus, eram membros do setor rural abolicionista e intelectuais da classe média; defendiam as reformas socioeconômicas que visavam à expulsão do ex-imperador.

Questão 03 – (Fac. Israelita de C. da Saúde Albert Einstein SP)   

Durante o período Regencial (1831-1840) ocorreram no Brasil várias rebeliões provinciais, expressões, ao mesmo tempo, das lutas das elites pelo poder local e por maior autonomia das províncias, e da marginalização das camadas populares, empobrecidas e excluídas da participação política. A revolta que, ocorrida no Maranhão, contou também com a participação de escravos foragidos foi:

a) Farroupilha.

b) Cabanagem.

c) Sabinada.

d) Balaiada.

 

1) Gab: A

2) Gab: C

3) Gab: D

Sobre o(a) autor(a):

Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.