Trabalho análogo à escravidão no Brasil: resumo e simulado

Desde a Lei Áurea, de 1888, o Brasil segue em dívida pela diginidade e inclusão dos Afrodescententes. Veja o Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil.

O Brasil tem uma dívida histórica em relação aos longos três séculos de Escravidão no país. Com a Lei Áurea de 1888, assinada pela Princesa Izabel, o marco legal com o fim do trabalho escravo no país estava consagrado. Mas, entre o papel e a realidade a distância é bem longa. Mais de um século após a Lei Áurea ainda se encontra o trabalho análogo à escravidão no país.

O que é o Trabalho Análogo à Escravidão?

A lei 10.803/2003 atualizou no Brasil a legislação anterior, de 1940, e colocou nos seguintes termos e penalidades o Trabalho Análogo à Escravidão:

art. 149 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, passou a vigorar com a seguinte redação, com pena de dois a oito anos, e que pode ser aumentada se cometidos os crimes contra crianças ou adolescentes, ou por motivo de raça, cor, etnia, religião, ou origem:

Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:

Então, legalmente está proibido, e com severidade na punição o trabalho análogo à escravidão em nosso país.O tema dos trabalhos forçados no Brasil é pauta inclusive da OIT – Organização Internacional do Trabalho.

O Trabalho Forçado no Brasil

Na aula de hoje, o professor Carrieri explica como a organização social do trabalho influencia a dinâmica da vida social e da relação entre os indivíduos.Confira neste resumo gratuito:

Gostou do resumo com o professor Raphael Carrieri? Ele é mesmo muito bom. Têm mais aulas dele no Canal do Curso Enem Gratuito. Marque aí pra conferir depois.

Com o desenvolvimento cada vez mais rápido da tecnologia, surgem novas configurações nas relações trabalhistas que podem acarretar o aumento de desempregos e subempregos.

Simulado sobre o trabalho análogo à escravidão

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E agora, você acertou quantas questões do simulado sobre O Trabalho Análogo à Escravidão no Brasil? Se não marcou pelo menos sete alternativas corretas é hora de rever o conteúdo com mais profundidade. Veja aula-resumo sobre as relações de trabalho.

O trabalho análogo à escravidão no Brasil

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