A democracia surgiu na Grécia Antiga como a melhor forma de governo e até hoje é tida como tal. Confira as características e tipos de democracia contemporânea!
O significado da palavra democracia você já deve saber, mas você sabe a diferença entre a democracia representativa e a participativa? Você sabe qual das duas impera na maior parte dos países democráticos no mundo? E no Brasil? Que tipo de democracia vivemos?
Para responder a essas perguntas, vamos conhecer as características dos regimes democráticos e conhecer seus efeitos nas sociedades contemporâneas. Vamos lá?
O que significa democracia?
Democracia é uma palavra de origem grega cujo significado original é: poder do povo. Ou seja, em teoria, o regime democrático seria marcado pela soberania popular. Na prática nem sempre é assim e vamos descobrir por quê.
A democracia ateniense
A democracia surgiu na Grécia Antiga, no regime conhecido como democracia ateniense.
Na democracia ateniense, todos os cidadãos poderiam participar das grandes assembleias que eram realizadas para debater e deliberar sobre os temas de interesse público, porém nem todos eram considerados cidadãos.
A condição de cidadania em Atenas – capital da Grécia – era adquirida apenas por pessoas do sexo masculino, com mais de dezoito anos de idade, filhas de pai e mãe atenienses. Ou seja, mulheres e filhos de estrangeiros eram excluídos do processo democrático.
A democracia moderna inspira-se no modelo grego, porém é aperfeiçoada e adaptada às realidades modernas. Vamos ver agora suas características.
Como é a democracia contemporânea
Com o aumento considerável da população mundial, torna-se difícil reunir todos os membros de uma sociedade em uma praça para debater os temas de interesse público. Assim, a democracia moderna e contemporânea passa a ter como base o voto.
Características de um regime democrático
De acordo com cientistas políticos, dizemos que o regime político de um país é democrático quando ele tem três características principais:
- O chefe de governo do Poder Executivo é eleito pelo voto direto ou indireto;
- Os membros do Poder Legislativo são eleitos pelo povo;
- Há mais de um partido disputando as eleições.
Em uma democracia precisa haver eleições regulares, ou seja, é preciso que o povo tenha a oportunidade de escolher novos governantes de tempos em tempos.
Cada país pode decidir a frequência em que há eleições, mas a maioria dos países hoje tem eleições a cada quatro ou cinco anos.
Além disso, é necessário que existam órgãos governamentais que garantam a transparência das eleições, que fiscalizem se as regras eleitorais estão sendo cumpridas. No Brasil temos o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o TRE (Tribunal Regional Eleitoral).
Democracia representativa e participativa
As democracias contemporâneas se dividem em dois tipos: democracia representativa e democracia participativa.
As duas caracterizam-se pela escolha de representantes em eleições regulares, porém a segunda vai além disso, já que oportuniza que os cidadãos e as cidadãs atuem de forma direta nas decisões políticas. Mas como isso funciona na prática?
Existem várias maneiras de exercer a democracia participativa na prática. Um bom exemplo são os conselhos municipais e estaduais, nos quais cidadãos comuns se organizam para debater e deliberar sobre temas de interesse das comunidades nas quais estes cidadãos vivem. Boa parte dos grandes municípios brasileiros possuem seus conselhos setoriais: conselho de políticas culturais, conselho de saúde, conselho de educação, etc.
Um outro exemplo de democracia participativa no Brasil são os plebiscitos e referendos, nos quais a população tem o direito de decidir de forma direta sobre algum tema central – e muitas vezes polêmico – que afeta consideravelmente a vida dos cidadãos e cidadãs na vida em sociedade.
Plebiscito e referendo são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questões de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. Qual a diferença entre estes mecanismos participação popular?
- Plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta.
- Referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta.
Em 1963 houve no Brasil um Plebiscito sobre o Sistema de Governo, cujas opções eram Presidencialismo ou Parlamentarismo, tendo o povo votado a favor do Sistema Presidencialista.
Em 2005, realizou-se um Referendo sobre a proibição da comercialização de armas de fogo e munição, estabelecida na Lei de Nº 10.826, de 2003. De acordo com o resultado da consulta, a maioria do eleitorado votou pela não proibição da comercialização de armas de fogo e munição, o que invalidou a Lei de Nº 10.826, de 2003.
Embora no Brasil se consiga colocar em prática alguns instrumentos da democracia participativa, ainda são pouco significativas as ações participativas dos cidadãos brasileiros. Alguns países são modelos de democracia participativa no mundo. Noruega, Islândia e Finlândia são alguns exemplos.
Em outubro do ano passado, o Ministério de Meio Ambiente da Finlândia abriu um crowdsourcing (processo feito com a colaboração de muitas pessoas) para que cidadãos contribuíssem com ideias para uma nova lei sobre o tráfego off-road (de motos e veículos de neve). O processo foi dividido em três etapas: mapeamento de problemas, sugestões para resolver estes problemas e avaliação.
O objetivo foi testar se cidadãos poderiam contribuir, e de que maneira, no processo de tomada de decisões, além de reunir informações a partir de um grande número de pessoas e, assim, ampliar o acervo de conhecimento, além de envolver ainda mais cidadãos no processo de democracia direta. O crowdsourcing foi um sucesso, tendo expressiva participação popular.
O Brasil ainda está caminhando a passos lentos para colocar em prática a teoria presente na Constituição Federal, promulgada em 1988, que diz “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.” (C. F., Art. 1º, parágrafo único.).
Sigamos avançando para a construção de um país mais democrático!
Videoaula
Para se aprofundar nesse assunto, assista à videoaula abaixo, com a professora Anna, de Sociologia!
Exercícios sobre democracia
Para terminar, resolva os exercícios sobre democracia a seguir!
1. (ENEM-2016)
O processo de justiça é um processo ora de
diversificação do diverso, ora de unificação do idêntico.
A igualdade entre todos os seres humanos em relação
aos direitos fundamentais é o resultado de um processo
de gradual eliminação de discriminações e, portanto,
de unificação daquilo que ia sendo reconhecido como
idêntico: uma natureza comum do homem acima de
qualquer diferença de sexo, raça, religião etc.
BOBBIO, N. Teoria geral da política e as lições dos clássicos.
Rio de Janeiro: Campus, 2000.
De acordo com o texto, a construção de uma sociedade
democrática fundamenta-se em:
a) A norma estabelecida pela disciplina social.
b) A pertença dos indivíduos à mesma categoria.
c) A ausência de constrangimentos de ordem pública.
d) A debilitação das esperanças na condição humana.
e) A garantia da segurança das pessoas e valores sociais.
2. (ENEM-2014) Tecnocracia e democracia são antitéticas: se o protagonista da sociedade industrial é o especialista, impossível que venha a ser o cidadão qualquer.
A democracia sustenta-se sobre a hipótese de que todos podem decidir a respeito de tudo. A tecnocracia, ao contrario, pretende que sejam convocados para
decidir apenas aqueles poucos que detém conhecimentos específicos. BOBBIO, N. 0 futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra, 2000.
Na democracia, a participação dos cidadãos nas decisões deve ser a mais ampla possível.De acordo com o texto, o exercício pleno da democracia pressupõe
a) que as decisões sejam tomadas a partir de um principio democrático, ou seja, todos tem o direito de opinar a respeito de tudo.
b) que aqueles que detém conhecimento técnico em determinado assunto sejam os Único a poderem opinar e decidir sobre o mesmo.
c) que os detentores do conhecimento técnico tenham preferência para decidir, pois a democracia se confunde com a especialização.
d) uma forma de democracia na qual todos podem opinar, mas apenas dentro de sua especialidade.
e) a inclusão do conhecimento técnico como critério de julgamento,visto que ele serviria para agilizar o processo de escolha.
3. (ENEM-2017)
No âmbito do Poder Legislativo brasileiro, a tentativa de reverter esse quadro de sub-representação tem envolvido a implementação, pelo Estado, de
a) leis de com bate à violência doméstica.
b) cotas de gênero nas candidaturas partidárias.
c) programas de mobilização política nas escolas.
d) propagandas de incentivo ao voto consciente.
e) apoio financeiro às lideranças femininas.
Gabarito:
1) b
2) a
3) b
