Nova República brasileira: o que é, presidentes e economia

A Nova República sucede os 21 anos de governo ditatorial no Brasil, quando militares de alta patente e setores privilegiados da sociedade determinaram os rumos da política nacional. Com o fim da ditadura, o Brasil finalmente passaria para o governo civil em 15 de março de 1985.

Ocorre que Tancredo Neves, eleito indiretamente para ocupar a cadeira da presidência após João Figueiredo, é internado na véspera de sua posse e falece pouco mais de um mês depois, fazendo com que José Sarney, seu vice, assumisse o cargo.

Presidentes da Nova República

O período que vai do governo de Sarney até os dias atuais é chamado de Nova República. Até o momento, os presidentes da Nova República foram: José Sarney, Fernando Collor de Melo, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer, Jair Bolsonaro, e, Lula novamente eleito em 2022, iniciando novo ciclo em 2023.

Antes de saber mais sobre os governos, aprenda como funciona o sistema eleitoral na nova república:

José Sarney

O maranhense José Sarney não era o presidente idealizado pelos opositores da ditadura. Muito pelo contrário: ele representava os interesses dos setores conservadores e a candidatura de sua chapa com Tancredo foi um arranjo para satisfazer o máximo de grupos possível.

Porém, em seu governo havia três missões bem evidentes: continuar o processo de abertura democrática, combater a hiperinflação e a dívida externa herdadas do antigo regime.

Para ampliar os direitos políticos da população, Sarney sancionou a legislação que garantia eleições diretas (proposta que anos antes havia combatido), ampliação da liberdade de organização em partidos políticos e o direito de votos aos analfabetos.

Foi em seu governo também que se iniciou uma nova Assembleia Constituinte, cujas atividades foram concluídas em outubro de 1988.

Essa Constituição, que é a sétima da história do Brasil, ficou conhecida como Constituição Cidadã por incorporar várias influências e noções de direitos humanos. Nela estão assegurados, por exemplo, diversos direitos trabalhistas, tolerância à diversidade e o direito a grupos indígenas e quilombolas a áreas reservadas.

A economia no governo Sarney

Na economia, a gestão Sarney não foi nada promissora. A hiperinflação não conseguiu ser liquidada, mesmo com seus planos econômicos: o Plano Cruzado, Plano Bresser e o Plano Verão. Os principais pontos do Plano Cruzado eram a substituição do cruzeiro (moeda do período) pelo cruzado, tabelamento de preços de mercadorias e o congelamento de salários (que só seriam reajustados quando a inflação atingisse 20%).

As medidas não resultaram na melhoria das condições de vida. Algumas nem chegaram a ser cumpridas, como o tabelamento de preços. Os outros dois planos eram bastante semelhantes, e o último alterava a moeda novamente, desta vez para o Cruzado Novo.

Em relação à divida externa, o governo decretou a moratória, dispositivo que suspendia o pagamento da divida externa.

Fernando Collor de Mello e Itamar Franco

Com o fim do mandato de José Sarney, deu-se largada à primeira eleição presidencial direta. Na corrida presidencial, dois candidatos de posicionamentos políticos distintos se destacavam: o alagoano Fernando Collor de Mello pelo PRN, com um discurso neoliberal, e o pernambucano Luís Inácio Lula da Silva pelo PT, líder sindical dos metalúrgicos do ABC paulista.

O primeiro venceu a disputa promovendo um discurso de renovação com um apelo à juventude, ao mesmo tempo em que pregava a privatização de estatais, combate à corrupção e abertura da economia para o capital externo. A crise econômica ainda imperava e esta era sua cartilha para combate-la.

Seu governo promoveu dois planos econômicos que, além de não obterem sucesso, provocaram imensa impopularidade do governo.

O Plano Collor

No Plano Collor, em 1990, ele substituiu o cruzado novo pelo cruzeiro e confiscou cadernetas de poupança com valores acima de NCZ$ 50 mil por 18 meses, principal motivo de revolta da população contra seu governo.

No Plano Collor 2, ele aumentou tarifas públicas e congelou tanto preços como salários, mas as medidas continuaram infrutíferas. O impacto negativo de sua política provocou uma campanha por Impeachment que era alimentada por denuncias de corrupção. E

m 2 de outubro de 1992, o então presidente foi afastado do cargo que foi assumido pelo seu vice, Itamar Franco. Collor acabou renunciando, mas ainda assim teve seus direitos políticos cassados por 8 anos.

O Plano Real

Itamar Franco completou o mandato pelo qual sua chapa foi eleita. Nesse meio tempo, seu ministério deu início a um novo plano econômico denominado Plano Real.

Este projeto foi aplicado pelo ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso e alterou a moeda nacional do cruzeiro para o real. Além disso, aumentou as taxas de juros, abriu a economia para o capital internacional e empreendeu a privatização de diversas estatais.

FHC elegeu-se presidente em seguida, beneficiado pela boa popularidade com a redução da inflação.

Fernando Henrique Cardoso

O governo de FHC ficou lembrado na história brasileira não só pelos méritos em estabilizar a economia, mas também por severas críticas pela venda de estatais importantes por preços baixos, como a Companhia Vale do Rio Doce, o que também acarretou em denúncias de corrupção.

No setor energético, foi aprovado o fim do monopólio da Petrobrás na extração do petróleo, abrindo concorrência para a exploração de petrolíferas estrangeiras.

Foi em sua gestão que a emenda constitucional que garantia a reeleição de presidente, governadores e prefeitos foi aprovada. FHC também foi acusado pela oposição de se beneficiar da aprovação desta medida, já que concorreu a um segundo mandato e efetivamente venceu as eleições.

É de seu governo também a Lei Rouanet de incentivo à cultura, que funciona principalmente através da isenção fiscal de empresas que investissem nesse tipo de atividade.

Na saúde e educação houve melhoras: ampliou-se a vacinação, universalizou-se o ensino fundamental e o analfabetismo diminuiu. Apesar dessas mudanças, a dívida externa ainda assombrava a economia brasileira, fazendo com que os últimos anos de governo FHC fossem muito criticados.

Luís Inácio Lula da Silva

Após três derrotas em eleições presidenciais, Luís Inácio Lula da Silva tornou-se presidente do Brasil pelo PT em 2002. A expectativa em seu governo era a de melhorias para os setores mais pobres e desfavorecidos da população brasileira, combate ao desemprego e resolução da dívida externa.

Lula marcou a história brasileira sendo o primeiro presidente oriundo da pobreza e da classe trabalhadora. Apesar de tudo isso, em seus mandatos (pois também ganhou a reeleição em 2006) o setor privado foi bastante beneficiado, principalmente com o aumento de exportações e o crescimento da construção civil.

Também merecem destaque o combate à fome e a ampliação da rede elétrica para regiões remotas do Brasil. Os programas de transferência de renda, como o Fome Zero e o Bolsa Família, contribuíram para o combate da mortalidade em regiões de extrema pobreza no país.

Também foi ampliado o acesso dos jovens às escolas e às universidades. Diversas instituições de ensino superior públicas foram criadas e foram estabelecidas parcerias com universidades privadas para que também ampliassem o acesso de famílias médias e pobres à universidade.

Destacam-se também a política de cotas como meio para combater a pobreza e reparar injustiças históricas, como a marginalização da população negra e indígena.

Porém, apesar dos indicadores sociais sinalizarem melhoras na qualidade de vida geral da população brasileira, a gestão PT, que se estendeu com a eleição e reeleição de Dilma Rousseff, recebeu sérias acusações de corrupção.

Destaca-se o mensalão, no qual políticos recebiam dinheiro para dar seu apoio ao governo. No veredicto, as principais acusações não foram confirmadas, mas vários políticos tiveram mandatos cassados, renunciaram ou foram condenados posteriormente.

Dilma Rousseff

Sucessora de Lula, também pelo Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff também entrou para a história nacional: foi a primeira mulher a ser eleita presidente (ou presidenta, pois a grafia também aceita o termo) no Brasil.

Em seu governo, o país também conseguiu sair do mapa da fome e foram instauradas Comissões da Verdade para investigar crimes da ditadura. Vale lembrar que a ex-presidenta foi opositora e vítima do regime militar.

Também foi a segunda chefe de Estado a sofrer um processo de impeachment, no ano de 2016. Ao contrário de Collor, ela não renunciou e governou até quando conseguiu.

O que provocou essa situação foram sucessivas denúncias de corrupção envolvendo políticos petistas e de outros partidos, com empresas privadas em investimentos de estatais. Em seu lugar, Michel Temer assumiu a presidência brasileira.

Veja mais sobre a política no Brasil nesse vídeo do nosso canal com o professor Alan

Exercícios sobre a Nova República

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