Nova República – Da reabertura democrática brasileira à virada do milênio

Você lembra quais foram os últimos presidentes do Brasil? Veja um resumo sobre os governos de José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Revise História para o Enem com a gente!

Após 21 anos de governo ditatorial no Brasil, quando militares de alta patente e setores privilegiados da sociedade determinaram os rumos da política nacional, nosso país passaria para o governo civil em 15 de março de 1985. Ocorre que Tancredo Neves, eleito indiretamente para ocupar a cadeira da presidência após João Figueiredo, é internado na véspera de sua posse e falece pouco mais de um mês depois, fazendo com que José Sarney, seu vice, assumisse o cargo. O período que vai do governo de Sarney até os dias atuais é chamado de Nova República.

José Sarney

O maranhense José Sarney não era o presidente idealizado pelos opositores da ditadura. Muito pelo contrário: ele representava os interesses dos setores conservadores e a candidatura de sua chapa com Tancredo foi um arranjo para satisfazer o máximo de grupos possível. Porém, em seu governo havia três missões bem evidentes: continuar o processo de abertura democrática, combater a hiperinflação e a dívida externa herdadas do antigo regime.

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Imagem 1: José Sarney à esquerda e tancredo Neves à direita.

Para ampliar os direitos políticos da população, Sarney sancionou a legislação que garantia eleições diretas (proposta que anos antes havia combatido), ampliação da liberdade de organização em partidos políticos e o direito de votos aos analfabetos. Foi em seu governo também que se iniciou uma nova Assembleia Constituinte, cujas atividades foram concluídas em outubro de 1988.

Essa Constituição, que é a sétima da história do Brasil, ficou conhecida como Constituição Cidadã por incorporar várias influências e noções de direitos humanos. Nela estão assegurados, por exemplo, diversos direitos trabalhistas, tolerância à diversidade e o direito a grupos indígenas e quilombolas a áreas reservadas.

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Na economia, a gestão Sarney não foi nada promissora. A hiperinflação não conseguiu ser liquidada, mesmo com seus planos econômicos: o Plano Cruzado, Plano Bresser e o Plano Verão. Os principais pontos do Plano Cruzado eram a substituição do cruzeiro (moeda do período) pelo cruzado, tabelamento de preços de mercadorias e o congelamento de salários (que só seriam reajustados quando a inflação atingisse 20%).

As medidas não resultaram na melhoria das condições de vida. Algumas nem chegaram a ser cumpridas, como o tabelamento de preços. Os outros dois planos eram bastante semelhantes, e o último alterava a moeda novamente, desta vez para o Cruzado Novo. Em relação à divida externa, o governo decretou a moratória, dispositivo que suspendia o pagamento da divida externa.

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Fernando Collor de Mello e Itamar Franco

Com o fim do mandato de José Sarney, deu-se largada à primeira eleição presidencial direta. Na corrida presidencial, dois candidatos de posicionamentos políticos distintos se destacavam: o alagoano Fernando Collor de Mello pelo PRN, com um discurso neoliberal, e o pernambucano Luís Inácio Lula da Silva pelo PT, líder sindical dos metalúrgicos do ABC paulista.

O primeiro venceu a disputa promovendo um discurso de renovação com um apelo à juventude, ao mesmo tempo em que pregava a privatização de estatais, combate à corrupção e abertura da economia para o capital externo. A crise econômica ainda imperava e esta era sua cartilha para combate-la.

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Imagem 2: Debate entre os presidenciáveis Fernando Collor de Mello e Luís Inácio Lula da Silva no final da década de 80. Fonte: http://twixar.me/rTL1

Seu governo promoveu dois planos econômicos que, além de não obterem sucesso, provocaram imensa impopularidade do governo. No Plano Collor, em 1990, ele substituiu o cruzado novo pelo cruzeiro e confiscou cadernetas de poupança com valores acima de NCZ$ 50 mil por 18 meses, principal motivo de revolta da população contra seu governo.

No Plano Collor 2, ele aumentou tarifas públicas e congelou tanto preços como salários, mas as medidas continuaram infrutíferas. O impacto negativo de sua política provocou uma campanha por Impeachment que era alimentada por denuncias de corrupção. Em 2 de outubro de 1992, o então presidente foi afastado do cargo que foi assumido pelo seu vice, Itamar Franco. Collor acabou renunciando, mas ainda assim teve seus direitos políticos cassados por 8 anos.

Itamar Franco completou o mandato pelo qual sua chapa foi eleita. Nesse meio tempo, seu ministério deu início a um novo plano econômico denominado Plano Real. Este projeto foi aplicado pelo ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso e alterou a moeda nacional do cruzeiro para o real. Além disso, aumentou as taxas de juros, abriu a economia para o capital internacional e empreendeu a privatização de diversas estatais. FHC elegeu-se presidente em seguida, beneficiado pela boa popularidade com a redução da inflação.

Fernando Henrique Cardoso

O governo de FHC ficou lembrado na história brasileira não só pelos méritos em estabilizar a economia, mas também por severas críticas pela venda de estatais importantes por preços baixos, como a Companhia Vale do Rio Doce, o que também acarretou em denúncias de corrupção. No setor energético, foi aprovado o fim do monopólio da Petrobrás na extração do petróleo, abrindo concorrência para a exploração de petrolíferas estrangeiras.

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Imagem 3: Fernando Henrique Cardoso

Foi em sua gestão que a emenda constitucional que garantia a reeleição de presidente, governadores e prefeitos foi aprovada. FHC também foi acusado pela oposição de se beneficiar da aprovação desta medida, já que concorreu a um segundo mandato e efetivamente venceu as eleições. É de seu governo também a Lei Rouanet de incentivo à cultura, que funciona principalmente através da isenção fiscal de empresas que investissem nesse tipo de atividade.

Na saúde e educação houve melhoras: ampliou-se a vacinação, universalizou-se o ensino fundamental e o analfabetismo diminuiu. Apesar dessas mudanças, a dívida externa ainda assombrava a economia brasileira, fazendo com que os últimos anos de governo FHC fossem muito criticados.

Luís Inácio Lula da Silva

Após três derrotas em eleições presidenciais, Luís Inácio Lula da Silva tornou-se presidente do Brasil pelo PT em 2002. A expectativa em seu governo era a de melhorias para os setores mais pobres e desfavorecidos da população brasileira, combate ao desemprego e resolução da dívida externa. Lula marcou a história brasileira sendo o primeiro presidente oriundo da pobreza e da classe trabalhadora. Apesar de tudo isso, em seus mandatos (pois também ganhou a reeleição em 2006) o setor privado foi bastante beneficiado, principalmente com o aumento de exportações e o crescimento da construção civil.

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Lula e José de Alencar na posse do ex-presidente, em 2003

Também merecem destaque o combate à fome e a ampliação da rede elétrica para regiões remotas do Brasil. Os programas de transferência de renda, como o Fome Zero e o Bolsa Família, contribuíram para o combate da mortalidade em regiões de extrema pobreza no país.

Também foi ampliado o acesso dos jovens às escolas e às universidades. Diversas instituições de ensino superior públicas foram criadas e foram estabelececidas parcerias com universidades privadas para que também ampliassem o acesso de famílias médias e pobres à universidade. Destacam-se também a política de cotas como meio para combater a pobreza e reparar injustiças históricas, como a marginalização da população negra e indígena.

Porém, apesar dos indicadores sociais sinalizarem melhoras na qualidade de vida geral da população brasileira, a gestão PT, que se estendeu com a eleição e reeleição de Dilma Rousseff, recebeu sérias acusações de corrupção. Destaca-se o mensalão, no qual políticos recebiam dinheiro para dar seu apoio ao governo. No veredicto, as principais acusações não foram confirmadas, mas vários políticos tiveram mandatos cassados, renunciaram ou foram condenados posteriormente.

Dilma Rousseff

Sucessora de Lula, também pelo Partido dos Trabalhadores, Dilma Rousseff também entrou para a história nacional: foi a primeira mulher a ser eleita presidente (ou presidenta, pois a grafia também aceita o termo) no Brasil. Em seu governo, o país também conseguiu sair do mapa da fome e foram instauradas Comissões da Verdade para investigar crimes da ditadura. Vale lembrar que a ex-presidenta foi opositora e vítima do regime militar.

Imagem : Dilma Rousseff recebendo o relatório da Comissão da Verdade em 2014.

Também foi a segunda chefe de Estado a sofrer um processo de impeachment, no ano de 2016. Ao contrário de Collor, ela não renunciou e governou até quando conseguiu. O que provocou essa situação foram sucessivas denúncias de corrupção envolvendo políticos petistas e de outros partidos, com empresas privadas em investimentos de estatais. Em seu lugar, Michel Temer assumiu a presidência brasileira.

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Exercícios sobre a Nova República:

Questão 01 – (UFPR)

Em 5 de outubro de 1988 foi promulgada a Constituição que se encontra em vigência no Brasil. A respeito da história da construção e da aplicação dessa Constituição, considere as seguintes afirmativas:

1. Essa Constituição ampliou os direitos civis, políticos e sociais, tais como a previdência social, a proteção à maternidade e à infância e a garantia ao acesso universal à educação e à saúde.

2. Após 30 anos da promulgação dessa constituição, comemora-se o cumprimento do item III do artigo 3º da Constituição: “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”.

3. Essa Constituição foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte eleita por voto indireto em colégio eleitoral, por conta da rejeição da emenda das “Diretas Já” pelo Congresso Nacional.

4. Essa Constituição foi elaborada com a finalidade de romper com o período da ditadura civil-militar (1964-1985) e atender ao processo de redemocratização.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente a afirmativa 1 é verdadeira.

b) Somente as afirmativas 1 e 4 são verdadeiras.

c) Somente as afirmativas 2 e 3 são verdadeiras.

d) Somente as afirmativas 2, 3 e 4 são verdadeiras.

e) As afirmativas 1, 2, 3 e 4 são verdadeiras.

 

Questão 02 – (UniCESUMAR PR)

Entre o fim dos anos 1980 e o início dos anos 1990, o Brasil passou por vários eventos que aprofundaram a crise econômica. O plano econômico que colocou definitivamente fim no problema da inflação foi o

a) Plano Bresser.

b) Plano Collor.

c) Plano Verão.

d) Plano Real.

e) Plano Cruzado.

 

Questão 03 – (UFRGS)

Leia o enunciado abaixo.

Em 1989, Fernando Collor de Mello, candidato à presidência da República pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), foi eleito no segundo turno por defender …….. e prometer atacar a “ineficiência do Estado”, posicionando-se contra a corrupção e atacando os “marajás” e “privilegiados” do serviço público. Entre as principais iniciativas de seu governo, pode-se citar …….. de estatais e …….. de preços e salários. Essas medidas econômicas foram orientações provenientes de um encontro de técnicos do FMI, do BID, do Bando Mundial e de economistas latino-americanos, ocorrido em novembro de 1989, que elaboraram indicações conhecidas como …….. .

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado acima.

a) o liberalismo econômico – o fortalecimento – o congelamento – Foro de São Paulo

b) o nacional-estatismo – a encampação – o aumento – Consenso de Washington

c) o nacional-estatismo – o fortalecimento – a indexação – Consenso de Porto Alegre

d) o desenvolvimentismo – a privatização – o aumento – Foro de São Paulo

e) o liberalismo econômico – a privatização – o congelamento – Consenso de Washington

 

01 – Gab: B

02 – Gab: D

03 – Gab: E

Sobre o(a) autor(a):

Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.