Brasil Colônia – O ciclo da cana-de-açúcar e do ouro

Durante a época do Brasil Colônia, o país serviu aos propósitos mercantilistas portugueses, sobremaneira quando o mercado de especiarias asiáticas entrou em decadência a partir da concorrência de outras nações.

Este fato ameaçou substancialmente a “saúde” financeira do reino português, uma vez que a estrutura administrativa do império lusitano dependia dos lucros obtidos com a revenda das especiarias produzidas em solo asiático.

Assim sendo, obedecendo a esta lógica, durante os primeiros 30 anos após a chegada de Cabral nestas terras, o Brasil não foi efetivamente colonizado. Durante estes primeiros anos as expedições portuguesas que se seguiram tinham por objetivo a extração do pau-brasil e o mapeamento do território que coube a Portugal segundo o tratado de Tordesilhas.

Veja na imagem representação de indígenas trabalhando no carregamento de pau-brasil para as caravelas portuguesas. 

Somente a partir de 1530 teria inicio a efetiva colonização do Brasil quando o mercado de especiarias apresentou sinais de decadência e a própria posse do novo território na América era ameaçada por invasões estrangeiras, com destaque para os franceses.

A primeira forma de organização política colonial foi o sistema de capitanias hereditárias, sistema esse que também não logrou êxito em virtude da falta de uma organização geral, haja vista que o Estado português transferiu a responsabilidade financeira para a colonização para os capitães donatários.

Ciclo do açúcar no Brasil Colônia

Entre as determinações impostas pela Coroa Lusitana estava o incentivo à produção de cana-de-açúcar. Cultura já produzida pelos portugueses em possessões atlânticas, o açúcar era extremamente lucrativo pois, além de adoçante, era utilizado também para a conservação de alguns alimentos, principalmente frutas cristalizadas.

Fontes históricas mostram que não raros testamentos determinavam quem herdaria as porções de açúcar que o falecido possuísse.Moagem de cana no engenho, Hercules Florence, Museu Paulista da USP, São Paulo.

A produção do açúcar no Brasil seguiu a lógica do sistema de Plantation, ou seja, a cana seria cultivada em grande escala nos latifúndios, por mão-de-obra escrava, inicialmente indígena e posteriormente africana, com o objetivo claro de atender ao mercado externo.

O açúcar representou o primeiro grande ciclo econômico do Brasil Colônia, porém, de todas as regiões coloniais, apenas o nordeste destacou-se na indústria açucareira, principalmente Pernambuco. Os motivos de tal sucesso são principalmente o solo de massapê, rico em calcário, o clima tropical e o financiamento holandês.

Naquela época o governo português havia transferido aos donatários e colonos as responsabilidades financeiras para o desenvolvimento colonial. Estes, por sua vez, buscaram financiamento com os holandeses, que ficavam com a parte final da produção, precisamente o refino e a venda do açúcar na Europa.

O Engenho de Açúcar no Brasil Colônia

Quando falamos em engenho de açúcar nos referimos a toda a propriedade, desde as terras de cultivo da cana, passando pela casa-grande (moradia do senhor de engenho, sua família e alguns agregados), a senzala (“moradia” dos escravos), casa da moenda, casa das fornalhas, caldeiras, casa de purgar, destilaria e até mesmo a capela.

Os senhores representavam a elite política do Brasil colonial, possuindo autoridade patriarcal sobre todos os habitantes do engenho. A partir da criação das primeiras câmaras municipais, quando a instalação do Governo Geral, a partir de 1549, esta elite masculina branca concentraria o poder político, sendo denominados “homens bons”. Sua autoridade era inconteste.

Pela lógica colonial quase todo o trabalho desempenhado nos engenhos era feito por mãos escravas ou pobres livres. No Brasil Colônia havia dois tipos de engenho, o trapiche (movido por animais) e o real (hidráulico). A carga horária nos períodos de pico de produção poderia chegar a 18 horas diárias. E todo o processo era fiscalizado de maneira rígida.

Durante os séculos XVI e XVII, a colônia portuguesa na América liderou a produção de açúcar mundial, no entanto, o mercado entraria em crise após a expulsão dos Holandeses, que por 24 anos dominaram o nordeste brasileiro durante o período da União das Coroas Ibéricas, e a instalação de engenhos na região das Antilhas, por intermédio dos próprios holandeses.

Ciclo do Ouro

O ouro no Brasil só foi encontrado no fim do século XVII, diferente das colônias espanholas na América, que encontraram tanto ouro quanto prata logo no início do período da conquista. Os responsáveis por encontrar o metal precioso em terras tupiniquins foram os bandeirantes paulistas, precisamente quando Antônio Rodrigues Arzão encontrou veios de ouro na serra do Espinhaço, no ano de 1693.

A maior parte do ouro encontrado na região das minas era de aluvião, ou seja, minerado em leitos de rios, mas também em menor quantidade em regiões de chapadas.

Tal descoberta, como era de se esperar mudou de forma contundente toda a administração colonial do Brasil, tendo em vista que a partir da descoberta ocorreu a gradativa troca do eixo econômico açucareiro para o aurífero, sobremaneira porque o mercado do açúcar dava mostras de decadência, enquanto a descoberta do metal fomentou a vinda de colonos e reinóis para a região, ou seja, todo tipos de gentes ansiosos por enriquecer. Assim teve início o ciclo do ouro.

Tão logo o metal foi descoberto, os paulistas solicitaram a Coroa exclusividade na exploração, mas tal pedido não se justificava para o governo português, interessado na rápida extração do minério. Assim, bandeirantes e emboabas (exploradores vindos de outras regiões a colônia e reino) logo entraram em choque.

Traídos, em menor número e derrotados, boa parte dos paulistas continuou buscando o metal em outras regiões e o encontraram em Mato Grosso e Goiás. 

A Coroa buscou controlar a exploração do ouro de maneira racional e para isso criou formas de fiscalizar todas as atividades realizadas na região das minas. Assim como na produção do açúcar a maior parte do trabalho nas minas era feita por escravos, no entanto, verifica-se um numero maior de trabalhadores livres na região, afinal de contas, a crença no enriquecimento rápido transformou a região na mais populosa do Brasil Colônia.

A tributação na região era severa. Em 1702 a região foi transformada em Intendência das Minas e passou a ter governo próprio e diretamente ligado a Lisboa. O principal imposto cobrado na região era o Quinto, ou seja, 20% de todo ouro minerado era enviado para Portugal.

Para facilitar a cobrança do mesmo a coroa criou as casas de fundição, responsáveis por derreter todo o ouro encontrado, sela-lo e reter o quinhão do governo. A capitação por sua vez era um imposto cobrado sobre cada trabalhador das Minas, fossem escravos ou homens livres. Posteriormente a intendência das Minas foi transformada em Capitania e um novo imposto, cobrado anualmente foi criado, a derrama.

Tal imposto consistia na cobrança do equivalente a 100 arrobas (1500 kg) do metal por ano, podendo ser cobrado através do confisco de bens dos devedores.

Cabe dizer também que a descoberta fomentou o desenvolvimento de um grande mercado interno em toda a colônia, uma vez que na região das minas o foco era a extração do metal, basicamente todo a alimentação e outros víveres era produzida nas demais regiões e vendidos a peso de ouro, no sentido literal, para a região mineradora. Também é importante frisar que a maioria da população das minas era extremamente pobre, embora a região tenha se tornado um polo de desenvolvimento cultural, como podemos observar nas obras de Aleijadinho e no chamado barroco brasileiro.

Além disso importantes revoltas e rebeliões ocorreram na região por conta de sua importância como a Revolta de Felipe dos Santos (1720) e a Inconfidência Mineira (1789).

Para finalizar sua revisão, assista a esta videoaula do prof. Felipe:

Exercícios de Brasil Colônia

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