As capitanias hereditárias e o Governo-geral no Brasil colonial

Capitanias hereditárias eram um sistema de administração colonial em que o Brasil foi dividido em 15 faixas de terra que eram comandadas por capitães donatários. Veja!

Apesar de os portugueses terem chegado no Brasil no ano de 1500, a colonização só começaria em 1530. Nessa época, a Coroa Portuguesa sentiu a necessidade de defender o território de invasões estrangeiras e de tornar as terras produtivas. Com esse objetivo, foram criadas as capitanias hereditárias e, mais tarde, o Governo-geral.

Antes da colonização

Inicialmente, na primeiras décadas após o “descobrimento do Brasil“, essas terras eram apenas um território estratégico para os portugueses em suas viagens. No início do século XVI, 65% da renda de Portugal era proveniente do comércio ultramarino feito, principalmente, com o Oriente.

Assim, as embarcações faziam paradas no litoral brasileiro para reabastecer os navios e carregá-los com pau-brasil. Em seguida, seguiam viagem para a África e para a Ásia.

No entanto, outros países se interessaram nos lucros provenientes do comércio de pau-brasil. A partir de 1504, os franceses passaram a organizar expedições para o litoral brasileiro, ignorando totalmente o Tratado de Tordesilhas.

Um exemplo foi a viagem do navegador francês Paulmier de Gonneville, que foi até a ilha de São Francisco, localizada no que é hoje o norte de Santa Catarina. Lá ele permaneceu por seis meses junto ao povo Carijó. Quando retornou à França, suas embarcações estavam repletas de pau-brasil, peles e penas de animais.

O início da colonização

A partir de então, o rei português passou a tomar uma série de medidas para assegurar seu domínio sobre as terras brasileiras. Uma delas foi a expedição de Martim Afonso de Sousa. Ele chegou no Brasil em 1530 para dar os primeiros passos rumo à colonização.

Martim Afonso de Souza - Capitanias hereditárias
Martim Afonso de Souza. Fonte: https://bit.ly/3bG0S5y

Suas funções eram capturar embarcações estrangeiras, criar novas feitorias e núcleos coloniais. Em 1532, Martim Afonso fundou a vila de São Vicente no atual litoral sul de São Paulo.

Para que a vila fosse habitada, foram construídas casas, um forte, uma capela, uma cadeia e até um pelourinho (coluna de pedra ou madeira fixada em local público, era empregado para expor e castigar escravos e criminosos no Brasil colonial).

Além disso, foram criados cargos como juiz, escrivão, meirinho (equivalente a oficial de Justiça) e almotacel (responsável por taxar alimentos e estabelecer valores de pesos e medidas).

Outro aspecto importante é que foi nessa ocasião que foi criado o primeiro engenho de açúcar no Brasil. Mais tarde, a cana-de-açúcar seria levada para o Nordeste e daria origem à economia açucareira.

As capitanias hereditárias

No mesmo ano da criação da vila de São Vicente, em 1532, o rei português D. João III decidiu implantar o sistema de capitanias hereditárias. O território foi dividido em 15 faixas de terra que iam dos atuais Pará e Maranhão até o futuro estado de Santa Catarina.

Mapa das capitanias hereditárias
Mapa das capitanias hereditárias e seus respectivos capitães donatários.

O objetivo dessa divisão de terra era povoar e colonizar o território, além de defender de invasões. Assim, haveria representantes do rei por todo o litoral, o que, teoricamente, dificultaria a chegada de estrangeiros que não haviam sido contemplados pelo Tratado de Tordesilhas.

No entanto, a Coroa Portuguesa não tinha capacidade para controlar sozinha cada uma das capitanias hereditárias. Por isso, o rei recorreu à iniciativa privada. Dessa forma, o comando das faixas de terra foi concedido aos chamados capitães donatários.

Os capitães donatários

Como a nobreza não demonstrou grande interesse nas capitanias hereditárias, a maior parte dos donatários eram militares que haviam se destacado nas expedições para a África e para o Oriente. O próprio Martim Afonso se tornou donatário – e de duas capitanias.

Os deveres dos donatários eram assegurar a defesa militar do território, aplicar a justiça e recolher os impostos. Em troca, poderiam explorar as terras e tinham o direito de  ficar com 10% de todas as rendas arrecadadas e 5% dos lucros da exploração do pau-brasil.

Embora não fossem os donos das terras e não pudessem vende-las, poderiam transmitir o território e todos os privilégios para seus herdeiros. Essa é a origem do “hereditárias”.

Todas essas condições estavam descritas nas chamadas “cartas de doação”, os documentos que oficializavam a concessão das terras. Veja um trecho da “Carta de Doação da capitania de Pernambuco”, em que D. João III concede as terras a Duarte Coelho:

“A quantos esta minha carta virem faço saber que eu fiz ora doação e mercê a Duarte Coelho, fidalgo da minha casa, para ele e todos os seus filhos, netos, herdeiros e sucessores, para sempre, da capitania e governança de sessenta léguas de terra na minha costa do Brasil (…)”.

João, rei de Portugal. Carta de Doação da capitania de Pernambuco, de 29 de setembro de 1534.

Perceba que, mesmo afirmando que está doando as terras, o rei continua a chamá-la de suas. Se fosse uma doação completa, também não existiria condições de transmissão do patrimônio. No entanto, o documento estabelece que apenas os descendentes do donatário é que poderiam continuar com a posse das terras. Começava aí uma confusão sobre o que era público e o que era privado no Brasil.

Sesmarias

Os donatários também ficavam a cargo de distribuir as terras para os colonos que chegavam de Portugal. Essas terras eram chamadas de sesmarias. Enquanto os donatários administravam as capitanias hereditárias, os colonos deveriam explorar e cultivar o solo.

Eles poderiam decidir se exploravam as terras por conta própria ou se arrendavam para terceiros. O importante era que as sesmarias se tornassem produtivas, pois se permanecessem incultas, deveriam ser confiscadas e sua posse retornava à Coroa.

Contudo, essa lei era constantemente burlada e vários colonos se apossavam de terras, mas só cultivavam parte delas. O objetivo deles não era plantar e tirar dos produtos o seu sustento. O que os colonos desejavam era acumular cada vez mais terras de forma ilegal para que pudessem fazer o que bem entendessem no futuro.

Foi dessa forma que se originaram os primeiros latifúndios no Brasil. Por isso, extensões gigantescas de terras passaram a pertencer a um número reduzido de famílias. Como o sistema de sesmarias permaneceu por um bom tempo no período colonial, ele é um dos responsáveis pela atual estrutura fundiária brasileira.

O declínio das capitanias hereditárias

Dentre todas as capitanias, a que obteve o maior sucesso foi a de Pernambuco. Seu donatário, Duarte Coelho, incentivou a criação de gado, o cultivo de algodão, e o mais importante: o plantio de cana-de-açúcar. Em 1550, já existiam 5 engenhos de açúcar em Pernambuco. Dessa maneira, estavam sendo lançadas as bases da economia açucareira no Nordeste.

São Vicente também se destacava, pois vários povoados foram surgindo na região. Apesar de possuir uma produção açucareira, a atividade mais lucrativa da capitania era o tráfico de indígenas escravizados. Para você ter uma dimensão, em 1548, para uma população de aproximadamente 600 colonos europeus, havia mais de 3 mil indígenas escravizados.

Contudo, os lucros de Pernambuco e São Vicente eram exceção. Na metade do século XVI, as capitanias hereditárias contribuíam com menos de 3% de todas as rendas da Coroa Portuguesa.

Algumas capitanias não prosperaram por não resistirem aos cercos indígenas. Conforme os colonos seguiam para interior do Brasil, se deparavam com povos nativos que não permitiam que suas terras fossem tomadas. Em outros casos, os donatários não possuíam recursos ou interesse para fazerem o projeto de colonização prosperar.

O Governo-geral

Admitindo o fracasso do sistema de capitanias hereditárias, em 1548, D. João III instalou o Governo-geral na Bahia. Seu objetivo era tentar retomar o controle da colonização por meio de um governo centralizado.

Portanto, o governador-geral seria o representante do rei na colônia e os donatários teriam que se submeter a ele.  As capitanias foram extintas gradualmente até que última delas deixou de existir em 1759.

O primeiro governador-geral foi Tomé de Souza. Ele ficou responsável por expulsar estrangeiros da costa, garantir o monopólio sobre o pau-brasil, fiscalizar os rendimentos das capitanias, conceder as sesmarias e criar uma cidade para ser a sede do Governo-geral.

Tomé de Souza - Capitanias hereditárias
Tomé de Souza. Fonte: https://bit.ly/2WFEwxa

Assim foi criada Salvador, a primeira capital da colônia. Logo foram construídas casas, prédios públicos e uma igreja. A área rural também foi se constituindo com a criação de gado e a plantação de cana-de-açúcar.

Outro aspecto importante do Governo-geral é que foi nesse momento que chegaram os primeiros padres jesuítas no Brasil. Sob a liderança do padre Manuel da Nóbrega, eles tomaram como missão catequizar os indígenas.

Duarte da Costa e Mem de Sá

Tomé de Souza permaneceu no cargo até 1553, quando Duarte da Costa se tornou o novo governador-geral. Entretanto, teve que enfrentar uma crise que havia sido gerada pelos conflitos entre portugueses e indígenas.

Como a colonização estava se acelerando, mais indígenas eram capturados e escravizados. Obviamente, os nativos começaram a reagir e as situações de confrontos eram cada vez mais frequentes. Além disso, mais jesuítas chegavam ao Brasil, o que tornava a situação dos indígenas ainda mais complexa.

Em 1555, a crise se agravou por causa da invasão dos franceses no Rio de Janeiro. Como Duarte da Costa não conseguiu expulsar os estrangeiros , foi substituído por Mem de Sá em 1558.

O novo governador-geral conseguiu recuperar o território que havia sido invadido pela França e reorganizou a administração da colônia. Mem de Sá criou uma lei que protegia os indígenas cristianizados ao mesmo tempo em perseguiu e dizimou aldeias que eram hostis aos portugueses. Por fim, estimulou o tráfico negreiro.

O prof. Felipe fala sobre as capitanias hereditárias e o governo-geral nesta aula sobre Brasil colônia, então você não pode deixar de conferir!

Exercícios sobre as capitanias hereditárias e o governo-geral
1 – (ESPM RJ/2018)    

Pelo Regimento de 1548, o primeiro governador-geral seria Tomé de Souza, a quem caberia, entre outras tarefas e competências, combater ou fazer alianças com os indígenas, incluindo a concessão de terras aos nativos aliados, enfrentar e reprimir os corsários, fundar vilas, povoações e feiras, construir navios e fortes, garantir o monopólio real sobre a exploração do pau-brasil, incentivar a lavoura da cana de açúcar, procurar metais preciosos pelo interior e defender os colonos.

(Cláudio Vicentino e Gianpaolo Dorigo. História do Brasil)

A leitura do texto reforça a avaliação de que a criação do governo-geral visava a:

a) descentralizar a administração;

b) transferir para particulares a administração do Brasil;

c) extinguir o sistema de capitanias hereditárias,

d) centralizar a administração;

e) transformar o Brasil em um vice-reino de Portugal.

2 – (IFRS/2018)    

Leia o trecho a seguir.

A corrupção está enraizada em vários setores da sociedade brasileira. E nada disso é recente, segundo a historiadora Denise Moura, que diz que a prática chegou junto com as caravelas portuguesas.

“Quando Portugal começou a colonização, a coroa não queria abrir mão do Brasil, mas também não estava disposta a viver aqui. Então, delegou a outras pessoas a função de ocupar a terra e de organizar as instituições aqui”, afirma a historiadora.

“Só que como convencer um fidalgo português a vir para cá sem lhe oferecer vantagens? A coroa então era permissiva, deixava que trabalhassem aqui sem vigilância. Se não, ninguém viria.”

Disponível em: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2012/11
/121026_corrupcao_origens_mdb.shtml Acesso em: 10 ago. 2017.

Assinale a alternativa que completa corretamente a ideia da autora.

A suposta relação entre a origem da corrupção no Brasil, relatada pela autora, e o modelo de ocupação e colonização do território teria iniciado com

a) a chegada da Família Real portuguesa no Brasil em 1808 e a consequente instalação da Corte no Rio de Janeiro.

b) o momento em que se optou pelo modelo de concessão de ampla autoridade aos donatários das Capitanias Hereditárias.

c) as primeiras ondas migratórias que chegaram ao sul do território amazônico, no final da última era do gelo, há aproximadamente dez mil anos.

d) a descoberta de ouro na região das Gerais, no final do século XVII, quando aumentou rapidamente a população e a cobiça.

e) a introdução da mão de obra escrava nos grandes latifúndios de monocultura.

3 – (UniRV GO/2018)    

Em 1530, o Império Português iniciou a colonização efetiva do Brasil, instalando o sistema de Capitanias Hereditárias. Sobre o início da colonização brasileira, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as alternativas.

a) As Capitanias Hereditárias foram aprimoradas em 1549 com o regime do Governo Geral, que impunha uma autoridade central sobre todas as capitanias. Entretanto, o Governador Geral não detinha a posse da terra, apenas a representação do poder real.

b) As Capitanias Hereditárias foram instituídas para a exploração do açúcar no Brasil. O sistema foi bastante eficiente, garantindo a produtividade colonial em quase todas as capitanias.

c) O Governo Geral foi instituído como forma de garantir a expulsão dos holandeses da capital, Salvador. O primeiro Governador Geral aliou-se aos franceses para libertar a cidade.

d) O sistema de Capitanias Hereditárias era uma reprodução no Brasil do feudalismo português, repetindo o sistema de doações feudais, com o rei doando colônias a Governadores Gerais, que distribuíam Capitanias, que por sua vez doavam Lavras e estes distribuíam Sesmarias, todas vitalícias e hereditárias.

GABARITO: 
  1. D
  2. B
  3. VFFF

Sobre o(a) autor(a):

Ana Cristina Peron é formada em História pela Universidade Federal de Santa Catarina e é redatora do Curso Enem Gratuito.