Descobrimento do Brasil e o Tratado de Tordesilhas

A chegada dos portugueses, em 1500, foi chamada de “descobrimento do Brasil” e, segundo o Tratado de Tordesilhas, eles teriam direito as essas terras. Saiba mais!

O momento em que os portugueses chegaram em Porto Seguro no ano de 1500 mudaria completamente a história do território que viria a se chamar Brasil. Saiba mais sobre o Tratado de Tordesilhas, os primeiros contatos com os indígenas e a extração do pau-brasil nesta aula sobre o “descobrimento do Brasil”.

Portugal e as grandes navegações

Quando os portugueses chegaram no Brasil, eles já haviam iniciado suas grandes navegações há algum tempo. Já tinham contornado toda a costa da África e encontrado uma nova rota para o Oriente, por exemplo. Por isso, possuíam uma vasta experiência no contato com povos desconhecidos e em construir redes comerciais.

Uma das técnicas utilizadas pelos portugueses era de construir feitorias em locais estratégicos dos continentes africano e asiático. Eram praças comerciais militarizadas comandadas por representantes escolhidos pelo rei de Portugal. As feitorias tinham a função de recolher as mercadorias obtidas no interior do continente e dar apoio às embarcações.

Dessa forma, antes mesmo do “descobrimento do Brasil”, Portugal estava construindo um império marítimo e comercial. Por isso, quando aqui chegaram, puderam utilizar toda a sua experiência e aparto técnico para negociar com os povos indígenas e sair em vantagem.

Tratado de Tordesilhas

Apesar de os portugueses obterem maior destaque na expansão marítima, no final do século XV tiveram que lidar com conflitos diplomáticos com os vizinhos espanhóis. Desde a década de 1450, o papado vinha concedendo a Portugal o privilégio de posse de novas terras.

Contudo, a chegada de Colombo à América em 1492 colocou em xeque a decisão da Igreja. Em 1493, o então papa Alexandre VI, atendendo às reivindicações espanholas, traçou uma linha 100 léguas a oeste da Ilha de Cabo Verde.  Todas as novas terras a leste da linha pertenceriam a Portugal e a oeste ficariam com a Espanha. Como a linha ficava à leste da costa do continente americano, toda a América ficava do lado espanhol.

Portugal não ficou contente com a decisão e contestou a localização da linha imaginária, pois ela ficava em cima do Oceano Atlântico. Alguns historiadores apontam que essa contestação indica o conhecimento dos portugueses de que havia mais terras a sudoeste do Atlântico. Obviamente eles não queriam conceder todas as novas terras à Espanha.

Entretanto, os relatos dos viajantes a bordo das caravelas que aqui chegaram em 1500 demonstram grande surpresa com o “descobrimento” do novo território. Por isso, não há consenso sobre essa questão.

O fato é que, um ano depois, Portugal e Espanha chegaram a um novo acordo de forma pacífica. Uma nova linha foi traçada a 370 léguas de Cabo Verde e, dessa vez, uma parte da América pertenceria a Portugal. Esse foi o chamado Tratado de Tordesilhas.

Tratado de Tordesilhas - descobrimento do Brasil
Mapa do Tratado de Tordesilhas e do Império Colonial Português.

Apesar da divisão estabelecida pelo Tratado de Tordesilhas, no futuro ele seria desrespeitado por países como França e Holanda, que invadiriam o território brasileiro. Mais tarde, os próprios portugueses avançariam sua colonização para terras à oeste da linha imaginária.

Sobre a expressão “descobrimento do Brasil”

Antes de falarmos sobre a chegada dos portugueses no território que seria conhecido como Brasil, é preciso fazer um adendo. Atualmente, a expressão “descobrimento do Brasil” é bastante contestada pelos historiadores por ser eurocêntrica. Além disso, transmite a ideia de que não existia nada nem ninguém antes dos portugueses aqui chegarem.

No entanto, estas terras eram habitadas há milhares de anos por uma diversidade muito grande de povos.  Alguns pesquisadores sugerem a substituição da expressão por “achamento do Brasil”. Contudo, ela também pode dar a impressão de o território estava, de certa forma, perdido.

Conscientes dessa problemática, adotamos aqui a expressão “descobrimento do Brasil” apenas por ser amplamente difundida. Mas alertamos para o fato de que é importante não naturaliza-la e entender que é fruto de uma época em que conceitos eurocêntricos ainda não eram contestados.

“Descobrimento do Brasil” e primeiros contatos com os indígenas

Quando a frota comandada por Pedro Álvares Gouveia (o Gouveia seria substituído por Cabral mais tarde) chegou na costa brasileira em 22 de abril de 1500, os portugueses se depararam com uma paisagem muito diferente do que estavam acostumados.

A vastidão da mata que acompanhava o litoral contrastava com o branco do inverno europeu de quando haviam partido. Os navegadores também logo perceberam que aquele território não era a Índia. Era uma nova terra, desconhecida dos europeus. Por isso, por muito tempo a chegada dos portugueses ficou conhecida como “descobrimento do Brasil”.

O local em que a frota atracou foi na atual cidade de Porto Seguro, na Bahia. Por 10 dias, Pedro Álvares Cabral e sua frota exploraram o território e as proximidades. O primeiro povo indígena que encontraram foram os Tupiniquins, que pertencem ao tronco linguístico Tupi.

Esses contatos iniciais foram amistosos. Os portugueses presentearam os Tupiniquins com objetos comuns, mas que eram desconhecidos por eles. Alguns exemplos são espelhos, pentes e tecidos. Além disso, foram celebradas duas missas que contaram com a presença de alguns nativos. Por fim, os portugueses ergueram uma cruz de madeira para sinalizar que estas terras pertenciam ao seu país.

A primeira missa no Brasil - descobrimento
O quadro “A primeira missa no Brasil”, pintado por Victor Meirelles em 1861, apresenta uma visão romantizada da celebração. No contexto de produção da obra, buscava-se construir uma imagem do Brasil como um país composto pela convivência harmônica entre brancos, negros e indígenas.

Depois desse período, os portugueses partiram novamente em direção às Índias, com exceção de uma embarcação, que voltou a Portugal para contar as notícias para o rei dom Manuel.

A carta de Pero Vaz de Caminha

Entre as cartas que foram levadas ao rei de Portugal, estava um dos documentos mais importantes para os historiadores entenderem o “descobrimento do Brasil”: a carta de Pero Vaz de Caminha. Ele era o escrivão oficial da frota de Pedro Álvares Cabral e, portanto, tinha a função de descrever suas percepções do novo território.

O conteúdo da carta aborda a aproximação dos portugueses à costa, seus primeiros contatos com os indígenas e as dificuldades de comunicação. O maior destaque, no entanto, é a descrição dos habitantes de “Pindorama” (forma como os indígenas chamavam o território do Brasil). Veja um dos trechos mais famosos da carta de Pero Vaz de Caminha:

“A feição deles é serem pardos, maneira de avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feitos. Andam nus, sem nenhuma cobertura, nem estimam nenhuma coisa cobrir nem mostrar suas vergonhas. E estão acerca disso com tanta inocência como têm em mostrar o rosto. (…) Os cabelos seus são corredios e andavam tosquiados de tosquia alta mais que de sobre-pente, de boa grandura e rapados até por cima das orelhas.”.

Nessa citação é possível perceber que Caminha se preocupou em fazer uma descrição bem detalhada da aparência dos indígenas. O motivo foi para que não restasse dúvidas que eles eram diferentes de qualquer outro povo que se tinha notícia.

Sua cor foi descrita como “parda” e seus cabelos como “corredios” para que os indígenas não fossem confundidos com africanos ou orientais. Era preciso deixar evidente que era uma população diferente, mesmo que fosse um diferente difícil de compreender. Por isso, Caminha se dedicou a narrar as experiências dos tripulantes com os nativos. Assim, a descrição seria mais verossimilhante.

A carta como documento histórico e literário

Apesar de carta de Pero Vaz de Caminha ter sido escrita em 1500, ela foi descoberta nos arquivos portugueses somente em 1735. Ela foi publicada pela primeira vez ainda mais tarde, em 1817, na cidade do Rio de Janeiro. Somente a partir desse momento é que foi considerado o documento oficial do nascimento da nação brasileira.

Além disso, é considerado o primeiro documento escrito no Brasil. Por isso, é o marco inicial da literatura nacional. Faz parte do movimento chamado de Quinhentismo, que abrange a literatura feita no (ou sobre o) Brasil na época do “descobrimento”. Entretanto, não se trata de uma literatura genuinamente brasileira, pois quem produzia os textos eram os europeus.

carta de pero vaz de caminha - crônica
Fotografia de trecho da Carta de Pero Vaz de Caminha.

A exploração do pau-brasil

Nas primeiras décadas após o “descobrimento do Brasil”, a única matéria-prima pela qual os portugueses se interessaram foi o pau-brasil. A árvore que crescia ao longo da costa já era conhecida dos europeus por também estar presente na Ásia.

Desde a Idade Medieval, a tinta extraída do tronco era utilizada para colorir tecidos. Além disso, a madeira era usada na construção de móveis e de navios.

Os portugueses construíram algumas feitorias no litoral brasileiro, a exemplo do que haviam feito na África e na Ásia. Como seu foco ainda estava no comércio de especiarias com o Oriente, o Brasil era apenas uma escala nas viagens para as Índias.

Assim, a derrubada do pau-brasil era feita pelos indígenas, que levavam a madeira até as feitorias e trocavam-na por objetos como espelhos, pentes, miçangas, pedaços de pano, facas e machados. Essa prática era conhecida como escambo.

Apesar de os indígenas valorizarem muito essas mercadorias – principalmente as que os auxiliavam na derrubada das árvores –, seu valor comercial era muito menor do que a madeira que forneciam para os portugueses. Dessa forma, os portugueses tinham imensa vantagem nas negociações.

Como resultado, estima-se que cerca de 2 milhões de árvores foram derrubadas somente no século XVI. Por causa disso, o pau-brasil foi desaparecendo do litoral brasileiro e hoje é uma espécie ameaçada de extinção.

Mapa terras brasilis - descobrimento do Brasil.
O Mapa Terra Brasilis, produzido por Lopo Homem em 1515, demostra a importância do pau-brasil para os portugueses e indica que possuíam uma boa noção do litoral brasileiro já naquela época.

As trocas com os indígenas

O pau-brasil não foi o único bem que os portugueses conseguiram com o contato com os indígenas. Os nativos compartilharam muito de seus conhecimentos com os estrangeiros que aqui chegaram. Se Pero Vaz de Caminha havia escrito em sua carta que os índios “não lavravam”, nos anos seguintes eles provaram o contrário.

De acordo com a historiadora Mary Del Priore, desde o momento que chegaram, os europeus se aproveitaram do extenso conhecimento dos nativos sobre agricultura e diferentes espécies animais e vegetais. Os portugueses aprenderam que poderiam se alimentar de espécies desconhecidas. Alguns exemplos são a mandioca, a batata doce, a abóbora e o milho.

A técnica de derrubar as árvores, fazer coivara com a queima dos troncos, limpar os terrenos e depois fazer os plantios também era um conhecimento detido pelos indígenas. Além disso, os artesãos portugueses começaram a usar materiais como o angelim e a sucupira na construção de casos de embarcações. Essas árvores já eram utilizadas pelos nativos na fabricação de canoas.

Dessa forma, em menor escala, também começaram a ser trocados outras mercadorias além do pau-brasil. Os indígenas forneciam produtos como favos de mel, milho, porcos-monteses, capivaras, peles de tatu, ostras, palmitos e veados. Em troca, recebiam uma variedade cada vez maior de objetos, como anzóis, adagas, tesouras, parafusos velhos, armas e até mesmo galinhas e patos.

Em certa medida, houve trocas e reciprocidades entre europeus e indígenas. Os segundos também conseguiam encontrar maneiras de se aproveitar do que os primeiros poderiam oferecer. Assim, se inseriram na mecânica colonial de trocas de excedentes.

No entanto, se resistissem às formas de negociação dos colonizadores, eram massacrados e levados como escravos para outras regiões do Brasil e para a Europa. Esse é um assunto que abordaremos com mais profundidade em outras aulas.

Do pau-brasil à colonização

Nos primeiros anos depois do “descobrimento do Brasil”, a exploração do pau-brasil era uma exclusividade do rei. Portanto, era um produto sob regime de estanco, ou seja, monopólio exclusivo da Coroa. Apesar disso, D. Manuel arrendava as terras para pessoas privadas. O primeiro deles foi o comerciante Fernando de Noronha, que iniciou o negócio em 1502.

No entanto, sucessivas invasões francesas ao longo da costa mostraram a necessidade de aumentar a ocupação do território e firmar o domínio de Portugal. Assim, em 1532 foi implantado no Brasil o sistema de capitanias hereditárias, que já havia sido utilizado na colonização da Ilha da Madeira. Foi aí que iniciou o processo de colonização do Brasil que, mais tarde, levaria ao surgimento da economia açucareira.

Com o tempo, o sistema de capitanias não se provou tão eficiente quanto o desejado pelos portugueses. Por causa disso, em 1548 seria criado o Governo Geral. Esses serão assuntos tratados na próxima aula sobre a colonização do Brasil.

Para aprofundar seus conhecimentos sobre o “descobrimento do Brasil” e a extração de pau-brasil, veja a aula do nosso canal com o prof. Felipe!

Exercícios sobre o “descobrimento do Brasil”

1 – (IFRS/2017)    

As primeiras décadas após a oficialização do “achamento” do Brasil, em 1500 pela esquadra de Cabral, foram marcadas por um escasso interesse da parte dos portugueses em relação às novas terras. Essa tendência permaneceu até a introdução do sistema de Capitanias Hereditárias. Sobre esse período de tempo inicial, é INCORRETO afirmar que

a) as primeiras tentativas francesas de penetração no território ocorreram nessa época pré-colonial, inconformados com o estabelecimento do Tratado de Tordesilhas, os franceses a muito custo foram combatidos por Cristóvão Jacques e suas expedições de guarda-costas.

b) houve a concessão real de um estanco de exploração ao comerciante de origem judaica Fernão de Noronha, que o usou com o objetivo de extração de pau-brasil.

c) a penetração no interior foi de pequena intensidade, havendo, primordialmente, o interesse de construção de feitorias no litoral.

d) foi de muita importância o trabalho das populações autóctones, especialmente o dos grupos tupi, para tanto foi importante o sistema de escambo.

e) a sistemática derrubada das árvores de pau-brasil somente foi introduzida como recurso, após a observação da impossibilidade de exploração alternativa, pela falta de riquezas minerais e pela total infertilidade do solo para plantação de qualquer tipo de produto relevante.

2 – (UDESC SC/2018)    

É prática comum nos programas escolares a delimitação de datas que marcam o início e, muitas vezes, o fim de processos históricos. No caso da História do Brasil, o ano de 1500 recebe bastante atenção.

A respeito do ano de 1500 como início oficial da História do Brasil, analise as proposições.

I. A definição de datas como marcos históricos tem implicações políticas, uma vez que elege certos eventos como fundamentais. No caso da História do Brasil, a ênfase no ano de 1500 ressalta a importância atribuída à chegada dos europeus para a constituição da história brasileira.

II. Ao definir o ano de 1500 como marco inicial para a História do Brasil, corre-se o risco de desconsiderar a importância da história, as características e os costumes dos vários grupos indígenas que já habitavam o território, que seria posteriormente conhecido como Brasil.

III. A definição do ano de 1500, como marco para o início oficial da História do Brasil, foi resultado de uma série de demandas populares que reivindicavam a possibilidade de opinar a respeito da oficialização da História Nacional.

Assinale a alternativa correta.

a) Somente as afirmativas I e II são verdadeiras.

b) Somente as afirmativas II e III são verdadeiras.

c) Somente as afirmativas I e III são verdadeiras.

d) Somente a afirmativa I é verdadeira.

e) Somente a afirmativa II é verdadeira.

3 – (IFMT/2018)    

Observe a charge da cartunista Laerte.

Charge do descobrimento do Brasil
Disponível em: https://imagohistoria.blogspot.com.br/2017/11/charges-historicas-brasil-colonia.html

A partir da análise da charge, e levando em consideração os seus conhecimentos sobre o “descobrimento do Brasil”, escolha a alternativa INCORRETA.

a) A charge faz referência ao desembarque da esquadra portuguesa comandada por Pedro Álvares Cabral que aportou em terras brasileiras em 1500.

b) A primeira menção documental sobre os grupos nativos que habitavam o território brasileiro foi escrita por Pero Vaz de Caminha, cronista que acompanhou a viagem comandada por Cabral.

c) A charge apresenta um humor crítico ao antever que uma das consequências da colonização portuguesa foi a tomada da posse da terra dos nativos.

d) O contato com os europeus foi uma das causas do genocídio de grupos indígenas que não tinham imunidade contra a gripe, a tuberculose e a sífilis, doenças que, antes da chegada dos europeus ao Novo Mundo, não existiam na América.

e) A charge evidencia a raiva e indignação do indígena diante da ocupação de seu território.

1- Gab: E

2- Gab: A

3- Gab: E

Referência Bibliográfica: PRIORE, Mary del. Histórias da gente brasileira. Vol 1: Colônia. São Paulo: LeYa, 2016.

Sobre o(a) autor(a):

Ana Cristina Peron é formada em História pela Universidade Federal de Santa Catarina e é redatora do Curso Enem Gratuito.