Liberalismo econômico: o que é, origem e características

Liberalismo é uma doutrina política e econômica baseada na liberdade dos indivíduos. Surgiu nos séculos XVII e XVIII em oposição ao absolutismo das monarquias europeias.

Muito provavelmente você já deve ter ouvido ou lido expressões como “mão invisível do mercado”, “Estado mínimo” e “lei da oferta e demanda”. Mas você conhece o significado desses termos? Para saber um pouco mais sobre a relação entre eles, desbrave esta aula do Curso Enem Gratuito sobre liberalismo econômico.

O que é liberalismo econômico

O liberalismo é uma doutrina política e econômica baseada na liberdade dos indivíduos. O liberalismo surgiu entre
os séculos XVII e XVIII em oposição ao absolutismo das monarquias europeias. Essa forma de governo prega a liberdade total do mercado e condena a intervenção do Estado nas atividades econômicas. Além disso, defende o princípio da submissão do Estado a uma Constituição como forma de garantir a liberdade e os direitos dos indivíduos.

O surgimento do conceito “liberalismo”

Muitas vezes, na história, alguns termos que designam eventos ou correntes de pensamento são criados muito tempo depois do contexto a que se referem. É o caso, por exemplo, dos termos Iluminismo, Idade Média e liberalismo.

Esta aula versa sobre este último conceito que surgiu só no século XIX, mas faz referência a ideias que remontam ao século XVII. É lá, nos primeiros séculos da modernidade (1453-1789) e do mercantilismo (fase inicial do capitalismo), em uma Europa pré-industrial, que irão surgir as primeiras defesas do afastamento entre Estado e mercado.

Não é por acaso que as ideias liberais surgem justamente na modernidade europeia. Isso porque é neste o contexto que vigoram as monarquias absolutistas, os mercados se expandem, a burguesia começa a se fortalecer e a América passa a ser colonizada.

Assim, as raízes do liberalismo surgem nessa realidade mercantilista na qual se busca a acumulação de metais preciosos, manutenção da balança comercial favorável e imposição de pactos coloniais por meio da intervenção estatal.

John Locke

John Locke (1632-1704), filósofo inglês de origem burguesa do século XVII, já apareceu nos textos sobre Iluminismo e pensadores iluministas aqui do CEG.

Enquanto defensor liberal, John Locke ficou conhecido por sua obra Dois tratados sobre governo, em especial pelo Segundo Tratado. Nesse trabalho, Locke defende que a função de um governo seria a de resguardar os direitos naturais do homem (liberdade e propriedade).

De acordo com ele, os humanos viveriam em uma sociedade organizada por contratos de trocas entre indivíduos e famílias. Por isso o governante não poderia intervir ou violar esses contratos, que eram tidos como naturais, sob a pena de ser deposto.

Locke, no entanto, afirma que o Estado é necessário para evitar que os homens, com seu livre arbítrio, violem os direitos e contratos uns dos outros. Por isso ele é considerado um dos fundadores do liberalismo político e econômico, bem como um filósofo contratualista e constitucionalista.

Sua atuação influenciou, além da própria Revolução Gloriosa, também a Independência dos EUA e a Revolução Francesa.

Assista a este vídeo do canal Ucronia e conheça um pouco mais da história de John Locke: 

François Quesnay e Laize-faire, laissez-passer

Essa expressão francesa, que pode ser traduzida como “deixai fazer, deixai passar”, representa um aspecto central do liberalismo econômico: a ideia de que o mercado se autorregula. Sua origem está ligada à fisiocracia, termo de origem grega que relaciona fusiz (natureza) e cratoz (domínio).

Os fisiocratas do século XVIII acreditavam num movimento natural da história, cabendo aos homens apenas entendê-lo e adaptarem-se a ele. Seu principal representante foi François Quesnay (1694-1774), médico francês que se dedicou à economia já em idade avançada.

Assim, é com essa escola de pensamento que se passa a atribuir à ideia de livre mercado uma pretensa lógica científica, uma lei natural, que o autorregula. De acordo com ela, o mercado teria regras próprias e não caberia ao homem ir contra elas, o que provocaria uma desordem econômica. Tal doutrina está profundamente ligada à valorização da natureza e do individualismo, ambos próprios deste período.

François Quesnay - Liberalismo econômico
Retrato de François Quesnay. Fonte:  https://bityli.com/4ZulD

Adam Smith e a “mão invisível” do mercado

Discípulo de David Hume (1711-1776), o britânico Adam Smith (1723-1790) ficou muito conhecido por sua contribuição teórica para o liberalismo econômico. Sua principal obra é a Riqueza das Nações, publicada em 1776, onde o autor defende que a origem da riqueza está no excedente produzido pelo trabalho em relação ao custo.

Note que uma ideia semelhante aparece posteriormente no marxismo. Contudo, de forma bem diferente.

Tanto Hume como Smith acreditavam e defendiam a ideia de que a busca por vantagens próprias traria benefícios coletivos. Eles mantinham contato e compartilhavam ideias com os fisiocratas franceses como Anne Robert Jacques Turgot e Quesnay.

Adam Smith - Liberalismo econômico
Retrato de Adam Smith. Fonte: https://bityli.com/wzLG2

Adam Smith, dessa forma, acredita que há sim uma lei natural do mercado, pois os homens estariam, naturalmente, propensos a realizar trocas materiais entre si.

Ao buscarem seu benefício próprio por meio de trocas com seus semelhantes, os indivíduos estariam quase como se estivessem sendo conduzidos por uma mão invisível a promover o bem comum de toda sociedade.

De acordo com Smith, basta pensar que as pessoas dependem dos trabalhos umas das outras: todo sapateiro precisa de um alfaiate, e todo alfaiate, na busca por sapatos, recorreria a um sapateiro. Assim agiriam os homens, buscando ter alguma vantagem uns sobre os outros.

Portanto, deixar que os homens promovam inconscientemente o bem comum seria, para Smith, mais efetivo do que buscar promover o bem intencionalmente.

Conheça um pouco mais da história e do trabalho de Smith com este vídeo da UNIVESP: 

Neoliberalismo

Uma doutrina inspirada no liberalismo clássico, mas distinta deste, é o neoliberalismo. Seu contexto de surgimento é no século XX e, até os dias de hoje, influencia muitos economistas e estadistas.

Os adeptos desta corrente de pensamento defendem a ideia de um Estado mínimo que, além do seu papel mediador entre indivíduos e da proteção da propriedade privada, também permita o monopólio de um banco central para emissão de papel moeda.

Entre seus principais ideólogos estão nomes como Milton Friedman e Friederich von Hayek, e entre os políticos mais associados ao neoliberalismo estão Margaret Tatcher e Ronald Regan.

O contexto do neoliberalismo é o de um mundo globalizado, onde é defendido por poderosas instituições financeiras internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Por fim, suas principais críticas são direcionadas as políticas de Estado de bem estar social (Welfare State) e ao protecionismo econômico.

Questões sobre liberalismo econômico
1 – (Unicentro PR)

São considerados expoentes do pensamento liberal, exceto:

a) Adam Smith

b) John Locke

c) Friedrich Engels

d) Jean-Jacques Rousseau

e) François Quesnay

2 – (UFMA)

Com relação ao Estado Absolutista Moderno, assinale a alternativa incorreta:

a) Foi o tipo de estado característico da fase de transição entre o feudalismo e o capitalismo.

b) Adotava como política econômica o mercantilismo, fosse metalista, fosse o de balança comercial favorável.

c) Representava politicamente os interesses de uma nobreza cada vez menos feudal do ponto de vista econômico, e de uma burguesia mercantil em ascensão.

d) Possuiu como principais teóricos, formuladores de sua ação, Montesquieu, Quesnay e Adam Smith.

e) Baseava-se na concentração de poderes nas mãos do monarca, podendo este chegar a justificar-se como representante de Deus.

3 – (PUC RS)

Relacione as informações da coluna A com os nomes da coluna B, numerando os parênteses.

Coluna A

  1. Economista do séc. XVIII
  2. Déspota esclarecido(a)
  3. Fisiocrata

Coluna B

(  )       Quesnay

(  )       Turgot

(  )       Adam Smith

(  )       Catarina II

A numeração correta dos parênteses, de cima para baixo, é

a) 1 – 2 – 3 – 3

b) 3 – 3 – 1 – 2

c) 2 – 2 – 1 – 3

d) 3 – 2 – 3 – 1

e) 3 – 1 – 2 – 2

Gabarito:

  1. C
  2. D
  3. B

Sobre o(a) autor(a):

Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.

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