Marquês de Pombal: biografia, contexto histórico e o Tratado de Madrid

Marquês de Pombal nasceu em Portugal e se destacou na carreira diplomática. Foi responsável por aumentar o centralismo político português, trazendo consequências para o Brasil, como a instituição da derrama.

Você lembra de ter estudado sobre Sebastião José de Carvalho e Melo? Ou sobre o Conde de Oeiras? Estamos falando do Marquês de Pombal, o seu título mais conhecido. Venha conosco conhecer um pouco mais sobre quem foi Marquês de Pombal e entender a sua história.

Quem foi Marquês de Pombal?

Primeiramente, Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782) é o nome pessoal por trás do Marquês de Pombal, título obtido em 1769. Ele nasceu em uma família fidalga e foi secretário de Estado do Rei D. José de Portugal.

Nesta aula estudaremos um pouco sobre sua vida e impactos do seu trabalho, com destaque para eventos ocorridos no Brasil.

retrato de marques de pombal
Figura 1: retrato de Marquês de Pombal.

Biografia de Marquês de Pombal

De origem fidalga e descendente de desembargadores, Sebastião José de Carvalho e Melo, nomeado Marquês de Pombal apenas em 1769, entrou para a história de Portugal e de suas ex-colônias como uma referência de autoridade lusitana.

Ele estudou legislação na Universidade de Coimbra e destacou-se na carreira diplomática. Seu primeiro casamento foi com D. Teresa de Noronha, que faleceu pouco depois do nobre ir para Londres ocupar o cargo de diplomata no ano de 1738.

Da Inglaterra, Sebastião só retorna a Portugal no ano de 1743. Posteriormente a esta incumbência, ele é ainda enviado a Viena, na Áustria, para mediar um conflito entre aquele reino e a Santa Sé.

De lá retorna casado com D. Maria Leonor Ernestina, condensa de Daun, uma importante aristocrata. Como era comum nas monarquias europeias, parentescos e casamentos importantes influenciavam na ocupação de cargos no governo.

Lembrando que Portugal e Inglaterra tiveram relações diplomáticas e comerciais desde muito tempo. Confira nesta matéria da BBC como a princesa portuguesa Catarina contribuiu para a cultura do chá na Grã Bretanha.

Centralismo administrativo

Toda a experiência de Marquês de Pombal como diplomata, para além da sua posição na aristocracia lusitana, indicava seu perfil como forte candidato para o cargo de Secretário de Estado de D. José, o que de fato obteve em 1750.

Simultaneamente, viajantes europeus de outros reinos, principalmente protestantes, consideravam Portugal um lugar atrasado em relação ao resto da Europa, desprezo talvez em partes por ser um reino católico.

Sebastião então considerava ser necessária a realização de reformas na administração real para mudar tal imagem. Como consequência, passou a existir a partir de então um maior centralismo administrativo, sobretudo em relação às colônias, com destaque para o Brasil.

O tratado de Madrid, o Brasil e as Guerras Guaraníticas

Uma das principais questões internacionais envolvendo o futuro Marquês foi a execução do Tratado de Madrid, em 1750, que redefinia as fronteiras coloniais entre Brasil e Espanha na América.

O recente Secretário de Estado não apreciava muito o tratado, que concedia a posse do entreposto comercial da Colônia de Sacramento (no atual Uruguai) à Espanha em troca dos territórios dos Sete Povos das Missões (no atual Rio Grande do Sul).

Os jesuítas que ocupavam então o território, anteriormente espanhol, não concordaram com a nova demarcação, pois seriam obrigados a se mudarem, e resistiram às tropas portuguesas e espanholas.

Este era o início do que ficou conhecido como Guerras Guaraníticas, um conflito que levou milhares de indígenas à morte entre 1754 e 1756.

Antes deste ocorrido, Pombal não guardava rivalidades com a Companhia de Jesus. Contudo, sua postura mudou com as correspondências que recebia de seu irmão, de Gomes Freire e Francisco Xavier de Mendonça Furtado, nomeado pelo próprio Pombal para o cargo de Capitão Geral e Governador do Grão Pará logo em 1751.

Consequências do período pombalino

Tal desavença culminou com a expulsão da Companhia de Jesus de Portugal em 1759. Esse afastamento da administração portuguesa com as instituições católicas acabou influenciando na construção da imagem do Marquês de Pombal como um déspota esclarecido.

sete povos das missoes
Figura 2: Sítio arqueológico dos Sete Povos das Missões atualmente.

Nesse sentido, a administração pombalina significou um reforço das instituições portuguesas no Brasil, como o aumento da fiscalização sobre as atividades aqui realizadas, sobretudo relativas ao ouro. Assim, também se institui a derrama como punição e compensação pelo atraso do quinto.

Ao passo que a transferência da sede do Governo-Geral do Brasil para o Rio de Janeiro também se dá, entre outras razões, por este motivo. Já que a cidade estava mais próxima da região das minas do que Salvador.

O ministro português também proibiu a escravização dos indígenas, por razões econômicas, o que não significou o fim do trabalho compulsório a que eram submetidos.

Além disso, foi na sua gestão que foi extinto o sistema de capitanias hereditárias, aumentando o controle territorial da Coroa. Sob o mesmo ponto de vista, o ensino, que anteriormente estava a cargo dos jesuítas, passou a ocorrer através das aulas régias.

Apesar disso, Pombal teria impedido a formação de universidades e da imprensa no Brasil, dificultando a formação de intelectuais na colônia.

Terremoto de 1755

Na manhã do dia 1 de Novembro de 1755, Lisboa foi acometida por um grande terremoto. O fenômeno, que segundo relatos ocorreu no período da manhã, teria matado cerca de cinco por cento da população da cidade, que era estimada em torno de duzentos mil habitantes.

O terremoto teria sido tão intenso ao ponto que pode ser sentido em Madrid. Dessa maneira, grande parte dos prédios acabaram destruídos, abalando não só a política como também a economia do reino.

Este foi o momento do futuro Marquês provar sua habilidade política. Ele acabou exercendo grande influência na reconstrução da cidade, sobretudo no projeto arquitetônico e urbanístico.

Nesse processo de reconstrução dos edifícios também foi incorporado o sistema de gaiola, recurso que aumentaria a resistência aos abalos sísmicos.

Ainda assim, em virtude da destruição provocada pelo terremoto, boa parte da cidade ainda precisava ser reconstruída mesmo após o fim do período pombalino.

Fim da carreira de Marquês de Pombal

O ano de 1777 foi marcante em muitos aspectos para a administração portuguesa: A ilha de Nossa senhora do Desterro (atual Florianópolis) foi tomada por tropas espanholas, Portugal perdeu a Colônia de Sacramento para a Espanha, D. José veio a falecer e o Marquês de Pombal foi exonerado do governo.

Todos esses eventos estavam interligados. Com a morte de D. José, D. Maria I sobe ao trono. Ela, que já nutria animosidades contra Pombal, que tentou impedi-la de assumir o trono.

Logo após a morte de seu tio, tratou de expulsar o então ministro da política e o afastou de Lisboa. No ano de 1782 ele morre na cidade de Pombal.

Resumo de Marquês de pombal no canal Brasil Escola:

Exercícios
Questão 01 – (ESPM SP)

Três monarcas governaram Portugal durante o século XVIII. O longo reinado de Dom João V cobriu a primeira metade do século, durante a qual fluíram grandes riquezas para Lisboa, vindas dos territórios brasileiros, a ‘vaca leiteira’ de Portugal, como tão pitorescamente descreveu o professor Charles Boxer o papel da América Portuguesa nesse período. Em 1750 Dom João V foi sucedido por seu filho Dom José I, cujo reinado se assinalou pela longa predominância do Marques de Pombal nos assuntos de Estado e pelo reinado da devota, e mais tarde louca, Dona Maria I, que sucedeu ao seu pai em 1777.

(Kenneth Maxwell. Marques de Pombal: paradoxo do Iluminismo)

A partir da leitura do texto e tendo em conta a relação entre a política de Marques de Pombal e o Brasil, assinale a alternativa que apresente a grande riqueza que fluía para Portugal levada do território brasileiro, bem como uma medida da administração pombalina com impacto na exploração de tal riqueza:

a) ouro – criação da Derrama;

b) ouro – criação das Casas de Fundição;

c) ouro – Tratado de Methuen;

d) cana de açúcar – criação do Conselho Ultramarino;

e) cana de açúcar – extinção das Capitanias Hereditárias.

Gab: A

Questão 02 – (UEG GO)

Os Estados Nacionais Modernos se consolidaram graças a uma eficiente burocracia, formada por funcionários públicos competentes, responsáveis por assessorar a administração pública. No entanto, alguns desses funcionários tiveram um destacado papel, ofuscando até o do líder do país. Entre esses “funcionários da nação”, aquele que não foi uma escolha pessoal do monarca foi

a) Cardeal de Richelieu, primeiro ministro de Luís XIII, um dos grandes arquitetos do Absolutismo real na França.

b) Marquês de Pombal, Secretário de Estado do Rei D. José, responsável por difundir o Iluminismo em Portugal.

c) Winston Churchill, primeiro ministro do Reino Unido durante a Segunda Guerra Mundial, na monarquia de Jorge VI.

d) Otto von Bismarck, primeiro ministro de Guilherme I, responsável pela unificação política da Alemanha, no século XIX.

e) José Bonifácio de Andrada e Silva, Ministro do Reino e Negócios Estrangeiros, de Pedro I, o artífice da independência do Brasil.

Gab: C

Questão 03 – (UEM PR)

Em 1750, Portugal e Espanha firmaram o Tratado de Madri, que tinha como objetivo o estabelecimento de fronteiras entre as possessões dos dois países na América. Assinale a(s) alternativa(s) que se relaciona(m) corretamente a esse tratado de limites.

01 Os territórios dos Sete Povos das Missões, a leste do rio Uruguai, eram, até então, ocupados por missões de jesuítas subordinados à Coroa da Espanha, que tinham como objetivo a catequese de índios guaranis.

02 A orientação dos superiores da Companhia de Jesus para que os padres não abandonassem os índios guaranis dos Sete Povos das Missões foi decisiva para a eclosão da Guerra Guaranítica.

04 Segundo o Tratado de Madri, o território dos Sete Povos das Missões, a leste do rio Uruguai, na atual região missioneira do estado do Rio Grande do Sul, passaria para o domínio português.

08 A recusa de parte dos jesuítas e dos índios em abandonar os territórios dos Sete Povos das Missões levou à “guerra dos guaranis” (ou Guerra Guaranítica).

16 A derrama, imposto sobre a mineração cobrado por Portugal na região de Minas Gerais, em 1769, financiou as expedições militares organizadas por Portugal e Espanha para lutar contra os índios guaranis que, orientados pelos jesuítas, tinham a intenção de fundar uma República Teocrática na região das Missões.

Gab: 13

Sobre o(a) autor(a):

Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.

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