O movimento sufragista do início do século XX – Voto, cidadania e sociedade

Entenda a importância do movimento sufragista e sua contribuição para a expansão dos direitos democráticos no mundo.

O conceito de sufrágio muitas vezes é confundido com o conceito de voto. Há uma diferença sutil entre os dois. Sufrágio é o direito de votar e ser votado, enquanto o direito ao voto se limita apenas a depositar seu voto em alguém, sendo apenas uma das etapas do sufrágio. Ou seja, o voto é um mecanismo de prática do sufrágio. Dentro disto, é necessário ainda citar o sufrágio universal, sendo caracterizado pela participação de todos os setores da população. É aí que entra o movimento sufragista do início do século XX.

O movimento sufragista anda em paralelo às origens do movimento feminista europeu. Durante meados do século XIX, havia uma espécie de “pré-feminismo”, onde havia a ideia, entretanto não um movimento organizado. Somente mais ao fim do século XIX e início do XX que surge a primeira onda do feminismo, que buscava principalmente propiciar o acesso feminino a espaços utilizados unicamente por homens. Estas mulheres questionavam os papéis de passividade e submissão impostos a elas e procuravam também alargar a participação política e, principalmente, o voto feminino.

Buscando alcançar o direito do voto feminino, ou melhor, do sufrágio feminino, um movimento formou-se neste período. O movimento é até hoje conhecido como “as sufragistas”, por ser composto por mulheres, ou mesmo como movimento sufragista. As sufragistas buscavam principalmente a equidade participativa na política.

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Sufragistas neozelandesas. Retirada de: https://goo.gl/7hcFwr Marcadores: Sufragistas, Nova Zelândia, Feminismo.
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O movimento sufragista britânico

No ano de 2018, completaram cem anos desde que as mulheres do Reino Unido puderam, a partir da Lei de 1918, participar plenamente do processo eleitoral. Mesmo abarcando mais de oito milhões de mulheres inicialmente, a lei se restringia às com idade acima dos trinta. Somente dez anos depois mulheres com mais de vinte e um anos puderam adentrar no processo. O movimento sufragista britânico foi importante, pois inspirou diversas outras organizações de mulheres pela Europa.

O movimento britânico foi muito conhecido pela violência incomum para a época, apesar de ter ganhado força após a Primeira Guerra Mundial. Diversos atos de insurgência social ocorriam em nome da luta pelo direito à liberdade de participação política, muitos deles por meio de depredação de patrimônio e manifestações ostensivas. O movimento europeu também se ligava muito à questão operária, consonante com a herança fabril britânica.

Essa questão em específico é retratada por meio da personagem fictícia Maud Watts, interpretada pela atriz Carey Mulligan, do filme “As Sufragistas”. Embora Maud não tenha existido realmente, ela simboliza diversas mulheres que enfrentavam as represálias do aparato policial. O filme de 2015 também não deixa de fora a constante repressão masculina em relação a estas manifestações, muitas vezes oriunda de âmbito pessoal, de maridos, irmãos entre outros.

Um grupo de destaque nesse período foi a União Política e Social de Mulheres. Esse grupo organizava manifestações e outras ações políticas referentes à causa política, como propaganda, táticas de desobediência civil, violência não ativa e, como dito, violência física direta. Essas ações influenciaram outros movimentos ao longo do território europeu.

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Cena do filme As Sufragistas (2015). Retirado de: https://goo.gl/5fBAZc Marcadores: As Sufragistas, Filme, Manifestação.

Nos Estados Unidos, a constituição americana, embora embasada em preceitos iluministas que pregavam igualdade, liberdade entre outros conceitos progressistas, somente em 1919, quase 150 anos após sua promulgação, determinou o voto como um direito universal estendido às mulheres. Já na América Latina o primeiro país a aprovar o voto feminino foi o Equador, apenas em 1929.

No Brasil, o sufrágio foi aprovado somente em 1932 decretado pelo então presidente Getúlio Vargas, sendo consolidado somente dois anos depois, na Constituição de 1934. Em 1932 o voto ainda era facultativo, somente após a Carta Magna de 1934 que o voto feminino passou a ser um dever e obrigatório.

Há embates de discurso que afirmam que os ganhos sociais adquiridos neste período são decorrência de uma grande corrente de mobilização por parte dos movimentos sufragistas, ou seja, que um espírito de época tenha influenciado os demais movimentos para que buscassem essas aberturas progressistas.

Outras vertentes de pensamento acreditam que os estados nacionais do período vinham modernizando suas políticas e, portanto, o sufrágio universal vinha surgindo como uma nova forma de coalizar as novas estruturas de manifestações políticas. Um ou outro, o sufrágio universal foi um passo importante para que os projetos de sociedade atuais se tornassem mais inclusivos, justos e, realmente, para além das classes dominantes.

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Sufragistas brasileiras. Retirado de: https://goo.gl/9zzdnm Marcadores: Sufragistas, Brasil, Voto.
Questões para fixar o conteúdo de movimento sufragista

(UFRJ) A imagem acima retrata a luta das mulheres pelo sufrágio universal nas décadas iniciais do século XX, nas sociedades norte-americana e europeia.
Naquele momento, a negação desse direito indicava o seguinte problema social:

a) exclusão da mão de obra feminina do mercado de trabalho

b) monopólio masculino sobre o acesso ao sistema escolar

c) restrição ao exercício da cidadania política

d) manutenção das tradições aristocráticas

Resposta: C

(UNIFOR/CE) A Constituição federal brasileira de 1934, a segunda da República, manteve a base liberal e democrática da anterior, mas incorporou novidades importantes, entre elas:

a) a implantação do sufrágio universal e secreto, o voto direto e obrigatório para todos os cidadãos e independência dos três Poderes da República;

b) o regime representativo e federativo, a autonomia dos estados, o direito ao habeas corpus, a criação do casamento civil e do serviço militar obrigatório;

c) a dissolução dos partidos políticos e do Parlamento, a instituição do imposto sindical, a criação da Polícia Secreta e do Ministério do Trabalho;

d) o estabelecimento da jornada de trabalho de 44 horas semanais, o amplo direito de greve, o seguro-desemprego e a criação do pluripartidarismo;

e) o direito de voto feminino, a legislação trabalhista, o salário-mínimo para os trabalhadores e a criação das justiças Eleitoral e do Trabalho.

Resposta: E

(FCC – 2009) Sufrágio é o:

a) comparecimento à seção de votação e assinatura da folha de votação, para a escolha de candidatos regularmente registrados em pleito eleitoral.

b) instrumento através do qual o cidadão manifesta sua vontade para escolha de governantes em um regime representativo.

c) direito público subjetivo de eleger, ser eleito e de participar da organização e da atividade do poder estatal.

d) documento oficial onde o cidadão assinala o nome de um candidato, manifestando sua vontade para escolha de governantes em um regime representativo.

e) ato de assinalar na urna eletrônica o nome de um candidato, manifestando sua vontade para escolha de governantes em um regime representativo.

Resposta: C

Sobre o(a) autor(a):

Guilherme Silva é formado em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Dá aulas de História em escolas da Grande Florianópolis desde 2016.