Durante o governo mais duradouro da história do Brasil independente houve “parlamentarismo”, revoltas, guerras internacionais, surtos industriais e até a abolição da escravidão. Veja como tudo isso se desenrolou nesta nova aula do Curso Enem Gratuito!
Pedro II foi o governante mais novo a estar à frente do Brasil independente e o que por mais tempo governou. Ele ficou por 49 anos no poder, no período que ficou conhecido como Segundo Reinado. D. Pedro II sintetizava os valores que se esperava de um intelectual europeu do período. Era fascinado por invenções e pôde conhecer o telefone de Alexander Graham Bell, o telégrafo e a fotografia.
Dessa forma, conectou via telégrafo diversas regiões do Brasil e também nos ligou à Europa. Também é considerado o primeiro fotógrafo do Brasil, e realizou diversas viagens nacionais e internacionais. Pode-se dizer que nutria apreço por ideais republicanos, mas durante o Segundo Reinado tratou de preservar a monarquia como pôde. Nesta aula, vamos entender como foi o Segundo Reinado no Brasil!
Como foi o Segundo Reinado no Brasil
Pedro de Alcântara chegou ao poder com o golpe da maioridade em 23 de julho de 1840, quando se tornou imperador do Brasil com o título de D. Pedro II. Na época, ele tinha apenas 14 anos e a antecipação de sua chegada ao trono havida sido arquitetada, principalmente, pelos liberais. Estes apostavam numa retribuição do imperador com mais postos no governo, o que ocorreu logo no início. Parte significativa dos primeiros ministros do Segundo Reinado eram ligados ao partido liberal. Porém esta situação não se mantém por muito tempo.
Figuras 1 e 2: Dois retratos de D. Pedro II, sendo o primeiro uma pintura quando era mais jovem e o segundo um retrato fotográfico, já na sua velhice. Fontes: http://twixar.me/242n e http://twixar.me/H42n
Eleições do Cacete e Parlamentarismo às avessas
Com vantagem inicial no Segundo Reinado, os liberais trataram de ampliar seu poder com as eleições parlamentares em 1840. Este processo eleitoral ficou conhecido como “Eleições do Cacete”, pois foi marcado por casos de violência envolvendo conservadores e liberais. Os primeiros acusavam os segundos de interferirem no resultado violando urnas e adulterando votos. Por causa do escândalo, o Imperador acabou demitindo os ministros liberais que foram substituídos pela oposição, e logo depois estabeleceu novas eleições para a Câmara dos deputados, onde os conservadores também ganharam.
Sete anos depois, D. Pedro II decretaria a instalação do sistema parlamentarista no Brasil, quase como o modelo inglês. Na Inglaterra, desde o século XVIII, o governo se configura como uma monarquia parlamentar onde o primeiro ministro ganha proeminência em relação à figura do rei. A diferença crucial do caso brasileiro do Segundo Reinado é que o monarca continuou com o poder moderador.
Isso permitia que o imperador nomeasse e demitisse o presidente do Conselho de Ministros. Por estas razões, o período ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”. Tal modelo só voltaria a aparecer no Brasil, por um breve momento, com a renúncia de Jânio Quadros em 1961.
Revolta Praieira e a construção da identidade brasileira
Em 1848, já com o fim da Guerra dos Farrapos no Sul, sabe-se de indícios de uma revolta com ideais socialistas e inspiração na Primavera dos Povos em Pernambuco. É a conhecida Revolta Praieira, que recebeu este nome pelo local de encontro dos membros conspiradores: o jornal Diário Novo, que ficava localizado na Rua da Praia, em Recife.
As causas da revolta eram diversas: concentração de terras, monopólio comercial português e o descaso do governo central com a região. Os objetivos eram proclamar uma república com direito de voto para todos os homens livres e com liberdade de imprensa. Numa tentativa de tomar o poder da região após a destituição de Antônio Pinto Chichorro do governo pernambucano, os revoltosos foram sufocados e duramente punidos.
Entendia-se que as crises do Segundo Reinado que desencadeavam revoltas separatistas ocorriam pela ausência de um espírito nacional. Foi com o intuito de criar um sentimento de pertencimento ao Brasil que D. Pedro II, acompanhado da Imperatriz Tereza Cristina, realizou viagens até províncias distantes do Rio de Janeiro.
No ano de 1846, o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro lançou um edital buscando entre intelectuais sobre como a história do Brasil deveria ser escrita. Carl Von Martius vence o concurso com a proposta da harmonia entre as três raças: indígenas nativos, brancos europeus e negros africanos. Esta tese, que defende que os europeus tinham papel de civilizadores, perdurou muito tempo na história do nosso país.
Novas leis do Segundo Reinado
Tarifa Alves Branco
No ano de 1844, uma medida protecionista foi adotada pelo governo brasileiro. Trata-se conhecida tarifa Alves Branco, que ganhou este nome por conta do Ministro da Fazenda que a elaborou, Manuel Alves Branco. Tal política fiscal aumentava a taxação de produtos específicos importados pelo Brasil, que durante o Segundo Reinado eram de maioria inglesa.
O intuito por trás da medida era de aumentar a arrecadação do governo, mas também acabou estimulando uma leve – mas significativa – industrialização brasileira. Foi neste período que Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá, se viu em condições de ampliar seus negócios, tornando-se um dos empresários mais conhecidos da história brasileira.
A medida não agradou nem um pouco os ingleses, que viam seu mercado consumidor diminuir e temiam que o Brasil se industrializasse enquanto ainda houvesse escravidão. Então, em represália, o parlamento inglês aprovou a lei Bill Aberdeen, que determinava a apreensão de navios negreiros no Atlântico.
O Brasil, que não cumpria os tratados com a Inglaterra de acabar com o tráfico negreiro, se viu em apuros com a lei. Além de navios apreendidos, militares brasileiros e ingleses chegaram a trocar tiros de canhões na Ilha do Mel (atual Estado do Paraná) por conta do cumprimento da lei.
Figura 3: Esquema de transporte de pessoas em condição de escravidão em navio negreiro. Fonte: http://twixar.me/QKHn
Lei Eusébio de Queirós
Poucos meses após este conflito, o Brasil decretou a Lei Eusébio de Queirós, que determinou o fim do tráfico de escravizados no Atlântico por parte do Brasil. O resultado foi a ampliação do comércio interno de pessoas escravizadas acompanhada de uma inflação nos preços. Era comum também que proprietários de navios negreiros clandestinos ordenassem o afogamento de negros amarrando pesos em seus pés e lançando-os ao mar para evitarem perder suas embarcações quando fossem avistadas pelas autoridades. Além disso, as tarifas protecionistas também foram revogadas.
Lei de Terras
Ainda em 1850, houve a regulamentação da propriedade territorial no Brasil. Era a Lei de Terras, que afirmava que toda propriedade territorial no Brasil que não tivesse sido concedida por sesmarias teria que ser comprada do governo. Até então, vigorava a posse ou ocupação das regiões para o estabelecimento de terrenos. O resultado disso foi uma vantagem para os grandes proprietários brasileiros que podiam pagar pela terra, enquanto colocava os pequenos produtores na ilegalidade.
O que foi o Caso Christie
No Segundo Reinado, as relações diplomáticas com a Inglaterra foram muito complicadas. Além da forte pressão para o fim do transporte de africanos escravizados através do atlântico, houve uma grande confusão envolvendo embarcações e militares britânicos no Brasil. Este episódio ficou conhecido como Caso Christie – que recebeu esse nome por conta do embaixador inglês William Christie. Quando o navio inglês “Prince of Wales” naufragou no sul do Império, o diplomata britânico exigiu do governo brasileiro o ressarcimento da perda da carga e dos demais danos. A situação se agravou quando três marinheiros ingleses foram presos por embriaguez e desordem no Rio de Janeiro.
As desavenças entre as nações se agravam, chegando ao ponto de a Inglaterra apreender embarcações brasileiras. O rei Leopoldo I, da Bélgica, foi escolhido como mediador do conflito, e seu veredito foi em favor do Brasil. Mesmo ressarcindo o governo inglês, as desculpas oficiais tardaram e as relações entre Brasil e Grã-Bretanha foram rompidas por quase dois anos. Em 1865, a rainha Vitória reata relações com o Império brasileiro.
A política interna do Segundo Reinado
A economia do Segundo Reinado
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Pergunta 1 de 10
1. Pergunta
(UniCESUMAR PR/2019)
Considere as afirmações abaixo sobre as características históricas da Regência e do II Reinado.
I. O período, que se iniciou com o Golpe que antecipou a maioridade de Pedro II para seus 15 anos, foi marcado por intensas disputas políticas entre o Partido Português e o Partido Brasileiro.
II. Várias revoltas provinciais eclodiram no decorrer deste período, como a Farroupilha e a Revolução Praieira.
III. D. Pedro II extinguiu o poder moderador e governou sob o sistema Parlamentarista assumindo, concomitantemente, a função de Primeiro Ministro e a de Imperador.
IV. Com o objetivo de estimular o sentimento nacionalista e construir uma imagem positiva do Império, o governo financiou vários projetos, como a criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro e o estímulo à pintura histórica de nomes como Victor Meirelles e Pedro Américo.
Está correto o que se afirma APENAS em
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Pergunta 2 de 10
2. Pergunta
(ESPM SP/2017)
Tratava-se de um parlamentarismo sem povo. Os partidos, criados pelas camadas economicamente dominantes, sem ideários muito nítidos, coagiam e manipulavam um eleitorado ínfimo, sem traduzir-lhes os interesses concretos. O caráter oligárquico definia tais partidos. Mais que isso, esta definição provinha de uma oligarquia enriquecida pelo oficialismo, em que só o controle do poder suscitava às maiorias vindas, do nada, levando-as a recear participação popular.
(Adriana Lopez; Carlos Guilherme Mota. História do Brasil: uma interpretação)
A leitura do texto e o conhecimento do sistema político brasileiro do Segundo Reinado permitem afirmar que:
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Pergunta 3 de 10
3. Pergunta
(ESPM SP/2019)
Somente a partir de 1850 vai se observar um maior dinamismo no desenvolvimento econômico do país em geral e de suas manufaturas em particular. O crescimento do número de empresas industriais se faria com relativa rapidez.
(Sonia Mendonça. A In-
dustrialização Brasileira)
O assunto tratado no texto guarda relação com:
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Pergunta 4 de 10
4. Pergunta
(UFRGS/2019)
A Revolução Praieira foi um movimento que arregimentou oligarcas e setores empobrecidos da população pernambucana contra o Império do Brasil. Ao divulgarem o “Manifesto ao Mundo”, os rebeldes exigiam, entre outras demandas, o voto livre e universal, a independência dos poderes constituídos, o fim do Poder Moderador e o monopólio de brasileiros no comércio varejista.
Em relação aos seus ideais, é correto afirmar que os rebeldes
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Pergunta 5 de 10
5. Pergunta
(UNITAU SP/2018)
Em relação à Lei de Terras de 1850, no Brasil Imperial, é CORRETO afirmar:
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Pergunta 6 de 10
6. Pergunta
(Faculdade Baiana de Direito BA/2018)
Em vários pontos do Brasil estão ganhando maior gravidade os confrontos entre comunidades indígenas e fazendeiros que se apresentam como proprietários de áreas tradicionalmente ocupadas pelos índios. Ao lado dos aspectos humanos de suma gravidade, há um ponto de fundamental importância de ordem jurídica.
A raiz da questão jurídica é a chamada Lei de Terras, que é a Lei nº 601, de 18 de setembro de 1850, que regularizou o regime de terras no Brasil. De acordo com a Lei de Terras, quem era titular ou herdeiro de doações de terras feitas pelo governo e que efetivamente ocupava essas terras, com algum tipo de exploração, obteve o direito de ser declarado proprietário. Mas extensões enormes estavam desocupadas, pois os donatários não residiam nelas e não as utilizavam para qualquer finalidade produtiva. Essas terras foram então reintegradas ao patrimônio público do governo brasileiro, surgindo, assim, a expressão, “terras devolutas”, pois estavam sendo devolvidas ao proprietário originário. E pelo Artigo 12 da Lei de Terras ficou estabelecido que as áreas ocupadas por comunidades indígenas integrariam o patrimônio do governo central, que deveria utilizá-las, segundo expressão corrente na época, para a “colonização dos indígenas”.
DALLARI, Dalmo de Abreu. Terras
indígenas e falsos proprietários. São
Paulo: Jornal do Brasil, 9 nov.
2012. Adaptado.
A questão agrária no Brasil esteve sempre relacionada aos conflitos sociais e à elaboração de um conjunto de leis que buscavam regulamentar a posse da terra, o que se pode inferir
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Pergunta 7 de 10
7. Pergunta
(PUCCamp SP/2018)
É conhecida a reação azeda de Monteiro Lobato, um nacionalista de seu próprio tempo, diante das façanhas românticas do herói indígena Peri, em O Guarani, de José de Alencar: ela corresponde ao pragmatismo e à seriedade histórica que muitos exigem da ficção, demonstrando assim uma verdadeira deseducação da sensibilidade, por falta de efusão estética e esterilizadora mania realista. Peri é, sim, a versão indígena de um cavaleiro medieval sem mancha nem medo. O próprio Alencar, pela boca de Dom Antônio de Mariz, como a prever as inevitáveis críticas, deixa isso bem claro: “Crede-me, Álvaro, é um cavaleiro português no corpo de um selvagem!”
(Adaptado de: MEYER, Augusto.
Alencar. In: ALENCAR, José de Iracema. 2. ed. edição crítica de
M. Cavalcanti Proença. Rio de Ja-
neiro: LTC; São Paulo: Edusp, 1979)
As façanhas românticas de heróis indígenas foram valorizadas por D. Pedro II, uma vez que seu governo
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Pergunta 8 de 10
8. Pergunta
(UNICAMP SP/2017)
O escritor José de Alencar relata como ocorriam as reuniões do Clube da Maioridade, realizadas na casa de seu pai em 1840. Discutia-se nessas ocasiões a antecipação da maioridade do imperador D. Pedro II, então com apenas 14 anos, para que ele pudesse assumir o trono antes do tempo determinado pela Constituição. No fim da vida, José de Alencar rememora os episódios de sua infância e chega a uma surpreendente conclusão: os políticos que frequentavam sua casa na ocasião iam lá não porque estavam pensando no futuro do país, mas apenas para devorar tabletes e bombons de chocolate. Conforme o relato do escritor, os membros do Clube da Maioridade, discutindo altos assuntos na sala de sua casa, pareciam realmente gente séria e preocupada com os destinos do Brasil, até que chegava a hora do chocolate.
Para Alencar, a discussão política no Brasil se resumia a um “devorar de chocolate”, isto é, cada um defendia apenas seus interesses particulares e nada mais.
Sobre o Golpe da Maioridade e a visão de José de Alencar a esse respeito, é correto afirmar que:
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Pergunta 9 de 10
9. Pergunta
(IFRS/2018)
Assinale a alternativa que NÃO apresenta nenhuma das medidas legais anteriores à Lei Áurea sobre o uso do trabalho escravo.
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Pergunta 10 de 10
10. Pergunta
(PUCCamp SP/2019)
Em fins da década de 1780, navios negreiros haviam cruzado o Atlântico aos milhares, transportando milhões de escravos para plantations do Novo Mundo e ajudando a criar uma nova e pujante economia capitalista atlântica. De repente, em 1788-9, todos eles foram chamados de volta para casa por assim dizer, por abolicionistas, que tomaram consciência de que o que se passava nesses navios era moralmente indefensável e que a violência do tráfico devia ser conhecida em seus portos de origem, em Londres, Liverpool, Bristol – na Inglaterra; em Boston, Nova York e Filadélfia – nos Estados Unidos.
(REDIKER, Marcus. O Navio
negreiro: uma história huma-
na. São Paulo, 2011, p. 314)
As pressões abolicionistas que incidiram sobre o Brasil, no fim do período imperial, provinham de países como
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Sobre o(a) autor(a):
Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.
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