Segundo Reinado: o retorno da figura do Imperador

Durante o governo mais duradouro da história do Brasil independente houve “parlamentarismo”, revoltas, guerras internacionais, surtos industriais e até a abolição da escravidão. Veja como tudo isso se desenrolou nesta nova aula do Curso Enem Gratuito!

Contextualizando: adeus, período regencial.

Pedro II foi o governante mais novo a estar à frente do Brasil independente e o que por mais tempo governou: ele ficou por 49 anos no poder, no período que ficou conhecido como Segundo Reinado. Ele sintetizava os valores que se esperava de um intelectual europeu do período. Era fascinado por invenções e pôde conhecer o telefone de Alexander Graham Bell, o telégrafo e a fotografia.

Dessa forma, conectou via telégrafo diversas regiões do Brasil e também nos ligou à Europa. Também é considerado o primeiro fotógrafo do Brasil, e realizou diversas viagens nacionais e internacionais. Pode-se dizer que nutria apreço por ideais republicanos, mas durante o Segundo Reinado tratou de preservar a monarquia como pôde.

Pedro de Alcântara chegou ao poder com o golpe da maioridade em 23 de julho de 1840, quando se tornou imperador do Brasil com o título de D. Pedro II. Na época, ele tinha apenas 14 anos e a antecipação de sua chegada ao trono havida sido arquitetada, principalmente, pelos liberais. Estes apostavam numa retribuição do imperador com mais postos no governo, o que ocorreu logo no início. Parte significativa dos primeiros ministros do Segundo Reinado eram ligados ao partido liberal. Porém esta situação não se mantém por muito tempo.

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Figuras 1 e 2: Dois retratos de D. Pedro II, sendo o primeiro uma pintura quando era mais jovem e o segundo um retrato fotográfico, já na sua velhice. Fontes: http://twixar.me/242n e http://twixar.me/H42n

Eleições do Cacete e Parlamentarismo às avessas

Com vantagem inicial no Segundo Reinado, os liberais trataram de ampliar seu poder com as eleições parlamentares em 1840. Este processo eleitoral ficou conhecido como “Eleições do Cacete”, pois foi marcado por casos de violência envolvendo conservadores e liberais. Os primeiros acusavam os segundos de interferirem no resultado violando urnas e adulterando votos. Por causa do escândalo, o Imperador acabou demitindo os ministros liberais que foram substituídos pela oposição, e logo depois estabeleceu novas eleições para a Câmara dos deputados, onde os conservadores também ganharam.

Sete anos depois, D. Pedro II decretaria a instalação do sistema parlamentarista no Brasil, quase como o modelo inglês. Na Inglaterra, desde o século XVIII, o governo se configura como uma monarquia parlamentar onde o primeiro ministro ganha proeminência em relação à figura do rei. A diferença crucial do caso brasileiro do Segundo Reinado é que o monarca continuou com o poder moderador.

Isso permitia que o imperador nomeasse e demitisse o presidente do Conselho de Ministros. Por estas razões, o período ficou conhecido como “parlamentarismo às avessas”. Tal modelo só voltaria a aparecer no Brasil, por um breve momento, com a renúncia de Jânio Quadros em 1961.

Revolta Praieira e a construção da identidade brasileira

Em 1848, já com o fim da Guerra dos Farrapos no sul, sabe-se de indícios de uma revolta com ideais socialistas e inspiração na Primavera dos Povos em Pernambuco. É a conhecida Revolta Praieira, que recebeu este nome pelo local de encontro dos membros conspiradores: o jornal Diário Novo, que ficava localizado na Rua da Praia, em Recife.

As causas da revolta eram diversas: concentração de terras, monopólio comercial português e o descaso do governo central com a região. Os objetivos eram proclamar uma república com direito de voto para todos os homens livres e com liberdade de imprensa. Numa tentativa de tomar o poder da região após a destituição de Antônio Pinto Chichorro do governo pernambucano, os revoltosos foram sufocados e duramente punidos.

Entendia-se que as crises do Segundo Reinado que desencadeavam revoltas separatistas ocorriam pela ausência de um espírito nacional. Foi com o intuito de criar um sentimento de pertencimento ao Brasil que D. Pedro II, acompanhado da Imperatriz Tereza Cristina, realizou viagens até províncias distantes do Rio de Janeiro.

No ano de 1846, o Instituto Histórico Geográfico Brasileiro lançou um edital buscando entre intelectuais sobre como a história do Brasil deveria ser escrita. Carl Von Martius vence o concurso com a proposta da harmonia entre as três raças: indígenas nativos, brancos europeus e negros africanos. Esta tese, que defende que os europeus tinham papel de civilizadores, perdurou muito tempo na história do nosso país.

Novas leis do Segundo Reinado: Tarifa Alves Branco, Lei Eusébio de Queirós e Lei de Terras

No ano de 1844, uma medida protecionista foi adotada pelo governo brasileiro. Trata-se conhecida tarifa Alves Branco, que ganhou este nome por conta do Ministro da Fazenda que a elaborou, Manuel Alves Branco. Tal política fiscal aumentava a taxação de produtos específicos importados pelo Brasil, que durante o Segundo Reinado eram de maioria inglesa.

O intuito por trás da medida era de aumentar a arrecadação do governo, mas também acabou estimulando uma leve – mas significativa – industrialização brasileira. Foi neste período que Irineu Evangelista de Sousa, o Barão de Mauá, se viu em condições de ampliar seus negócios, tornando-se um dos empresários mais conhecidos da história brasileira.

A medida não agradou nem um pouco os ingleses, que viam seu mercado consumidor diminuir e temiam que o Brasil se industrializasse enquanto ainda houvesse escravidão. Então, em represália, o parlamento inglês aprovou a lei Bill Aberdeen, que determinava a apreensão de navios negreiros no Atlântico.

O Brasil, que não cumpria os tratados com a Inglaterra de acabar com o tráfico de pessoas da África, se viu em apuros com a lei. Além de navios apreendidos, militares brasileiros e ingleses chegaram a trocar tiros de canhões na Ilha do Mel (atual Estado do Paraná) por conta do cumprimento da lei.

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Figura 3: Esquema de transporte de pessoas em condição de escravidão em navio negreiro. Fonte: http://twixar.me/QKHn

Poucos meses após este conflito, o Brasil decretou a Lei Eusébio de Queirós, que determinou o fim do tráfico de escravizados no Atlântico por parte do Brasil. O resultado foi a ampliação do comércio interno de pessoas escravizadas acompanhada de uma inflação nos preços. Era comum também que proprietários de navios negreiros clandestinos ordenassem o afogamento de negros amarrando pesos em seus pés e lançando-os ao mar para evitarem perder suas embarcações quando fossem avistadas pelas autoridades. Além disso, as tarifas protecionistas também foram revogadas.

Ainda em 1850, houve a regulamentação da propriedade territorial no Brasil. Era a Lei de Terras, que afirmava que toda propriedade territorial no Brasil que não tivesse sido concedida por sesmarias teria que ser comprada do governo. Até então, vigorava a posse ou ocupação das regiões para o estabelecimento de terrenos. O resultado disso foi uma vantagem para os grandes proprietários brasileiros que podiam pagar pela terra, enquanto colocava os pequenos produtores na ilegalidade.

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Questão Christie

No Segundo Reinado, as relações diplomáticas com a Inglaterra foram muito complicadas. Além da forte pressão para o fim do transporte de africanos escravizados através do atlântico, houve uma grande confusão envolvendo embarcações e militares britânicos no Brasil. Este episódio ficou conhecido como Caso Christie – que recebeu esse nome por conta do embaixador inglês William Christie. Quando o navio inglês “Prince of Walles” naufragou no sul do Império, o diplomata britânico exigiu do governo brasileiro o ressarcimento da perda da carga e dos demais danos. A situação se agravou quando três marinheiros ingleses foram presos por embriaguez e desordem no Rio de Janeiro.

As desavenças entre as nações se agravam, chegando ao ponto de a Inglaterra apreender embarcações brasileiras. O rei Leopoldo I, da Bélgica, foi escolhido como mediador do conflito, e seu veredito foi em favor do Brasil. Mesmo ressarcindo o governo inglês, as desculpas oficiais tardaram e as relações entre Brasil e Grã-Bretanha foram rompidas por quase 2 anos. Em 1865, a rainha Vitória reata relações com o Império brasileiro.

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Exercícios:

 

Questão 01 – (ESPM SP)

Somente a partir de 1850 vai se observar um maior dinamismo no desenvolvimento econômico do país em geral e de suas manufaturas em particular. O crescimento do número de empresas industriais se faria com relativa rapidez.

(Sonia Mendonça. A Industrialização Brasileira)

O assunto tratado no texto guarda relação com:

a) a eficácia duradoura da tarifa Alves Branco que protegeu a produção brasileira da concorrência dos produtos estrangeiros, sobretudo ingleses;

b) o fim do tráfico de africanos para o Brasil, estipulado pela Lei Eusébio de Queirós, medida que liberou capitais, até então empatados na compra de escravos, para outras atividades, como indústria, serviços urbanos e bancos;

c) a opção firme do governo imperial por apoiar a indústria em detrimento da agricultura, o que é comprovado pelo auxílio irrestrito às atividades do Visconde de Mauá;

d) a expansão da indústria, a partir de meados do século XIX, que ocorreu em todos os grandes centros do país, conforme comprovam o elevado número de empresas com mais de cem trabalhadores em regiões como o norte e o nordeste;

e) a formação de um consistente mercado interno decorrente da mineração, que impulsionou uma robusta urbanização capaz de oferecer escoamento da produção no âmbito local.

 

Questão 02 – (IFBA)

“Queremos Pedro II,

Ainda que não idade.

A nação dispensa a Lei

E viva a maioridade”.

As ações pela antecipação da maioridade, expresso na quadrinha popular do século XIX, confirma a esperança de superação da crise vigente durante o Período Regencial. Dentre os fatos constitutivos desta crise,podemos destacar como principais:

a) Este ato significou a diminuição das atribuições de D. Pedro II, e uma tentativa de solucionar a crise social e econômica que atingia as províncias do norte do país.

b) A proposta da antecipação da maioridade do imperador foi apresentada pelos liberais para solucionar a crise política vivida pelo país.

c) O golpe da maioridade foi uma manobra dos conservadores para antecipar a maioridade de D. Pedro, o qual assume o poder aos 17 anos.

d) O golpe da maioridade ocorre no momento em que os problemas sociais que marcaram o período regencial: fome, seca e estagnação das culturas tradicionais tinham sido totalmente superados.

e) A medida foi apresentada no momento em que a revoltas regenciais foram reprimidas pelos governos locais com ajuda do governo central.

 

Questão 03 – (UFRGS)

A Revolução Praieira foi um movimento que arregimentou oligarcas e setores empobrecidos da população pernambucana contra o Império do Brasil. Ao divulgarem o “Manifesto ao Mundo”, os rebeldes exigiam, entre outras demandas, o voto livre e universal, a independência dos poderes constituídos, o fim do Poder Moderador e o monopólio de brasileiros no comércio varejista.

Em relação aos seus ideais, é correto afirmar que os rebeldes

a) foram inspirados pela Revolução Francesa, eram favoráveis à centralização política no poder executivo e partidários da presença portuguesa na economia.

b) foram influenciados pela “Primavera dos Povos” de 1848, eram liberais e possuíam um componente antilusitano.

c) eram adeptos das teorias socialistas, incentivando a luta de classes e a administração centrada no poder do imperador.

d) lutavam contra o predomínio das oligarquias regionais, preconizavam a “revolução dos pobres” e a independência da região Nordeste.

e) defendiam o fim do Império, o retorno à condição colonial e o incentivo ao comércio interno.

 

01 – Gab: B

02 – Gab: B

03 – Gab: B

Sobre o(a) autor(a):

Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.