Política: Aristóteles e as formas de Governo

Já pensou qual é o nosso papel nesse mundo? Por que é que agimos da maneira que agimos? Bom, você eu não sei, mas Aristóteles já! O comportamento humano despertava grande fascínio no filósofo.

As investigações de Aristóteles a respeito do nosso papel no mundo são extensas e podem ser encontradas em mais de uma de suas obras. Como em Política, que foi escrita por volta de 350 a.C.. E também em Ética a Nicômaco, escrita por volta de 340 a.C. Então bora aprender sobre as formas de governo em Aristóteles?

formas de governo em aristóteles
Figura 1. Aristóteles foi um filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande. Seus escritos abrangem diversos assuntos, como a Política, a Felicidade, a Física, a Metafísica, as leis da poesia e do drama, a música, a Lógica, a Retórica, o Governo, a Ética, a Biologia e a Zoologia.

Dica: Para você entender qual é visão que Aristóteles tinha sobre a Política é bacana que você entenda um pouquinho a respeito do que ele pensa sobre Ética e Felicidade. Você consegue aprender mais sobre esse assunto aqui nesta aula.

O homem é um animal político

Como Aristóteles gostava muito de observar as coisas que aconteciam ao seu redor, ao invés de ficar viajando nas ideias como seu mestre Platão, ele (Aristóteles) dedicava boa parte de seu tempo para observar o comportamento humano.

Nesses devaneios a respeito do nosso comportamento errático, Aristóteles observou que as pessoas necessitavam de um monte de coisas, só que a maioria dessas coisas elas adquiriam dos outros.

A galera da Biologia chama esse tipo de animal – que tem a tendência de se juntar – de animal gregário. Já Aristóteles, que não era Grego, decidiu chamar de animal político mesmo.

Sendo assim, pelo fato de nós necessitarmos dos outros, somos naturalmente políticos. É essa ideia básica que Aristóteles usa para construir sua teoria Política. Essa premissa fica evidente naquela célebre (e levemente misógina) frase: “O homem é um animal Político por natureza”.

formas de governo em aristóteles aula
Figura 2. Na obra Política, meu camarada Aristóteles afirma que: “A polis faz parte das coisas naturais e que o homem é por natureza um Animal Político.

Além disso, para Aristóteles, as pessoas, diferente de todos os outros animais, são dotadas da razão e do discurso. Por conta disso, desenvolvemos as noções de justo e de injusto, de bem e de mal. Ou assim pensava Aristóteles.

Ora, se somos naturalmente inclinados à Política e necessitamos viver em sociedade, então, a cidade (pólis) é natural para nossa espécie. A naturalidade das cidades vem da premissa de que é para ela que tendem todas as agregações de seres humanos.

Para entendermos melhor, vamos pensar no processo que origina as primeiras Polis. Elas formam-se quando várias aldeias se unem em uma única sociedade, buscando algumas vantagens, como proteção. Inicialmente, essa agregação única teria sido autossuficiente e visava atender às necessidades das pessoas.

Essas aldeias, por sua vez, vieram da união de várias famílias. As famílias surgiram da união dos indivíduos que, por serem animais gregários, buscavam uns aos outros.

Dessa maneira, Aristóteles conclui que é a partir da busca pela Felicidade de dois indivíduos (misteriosamente agraciados com a “visita de cegonhas”) que as famílias prosperavam. Tudo isso porque, cada uma das partes constitutivas é por si só, insuficiente para a nossa satisfação.

Ora, para Aristóteles, a natureza de cada coisa é propriamente seu fim. Assim sendo, a Pólis tinha como seu fim (telos) a Felicidades (eudaimonia) dos seus cidadãos. Então quem vivia fora da cidade (polis) ou era alguém degradado ou alguém divino.

formação da polis
Figura 3. Segundo Aristóteles: “As sociedades domésticas e os indivíduos, não são senão as partes integrantes da cidade, sendo todas subordinadas ao corpo inteiro, todas distintas por seus poderes e suas funções, e todas inúteis quando desarticuladas, semelhantes às mãos e aos pés que, uma vez separados do corpo, só conservam o nome e a aparência, sem servir a nada na realidade, como a mão de pedra. O mesmo ocorre com os membros da cidade: nenhum deles pode bastar-se a si mesmo. Assim, a inclinação natural leva os homens a este gênero de sociedade. ”

 

Essa abordagem mais empírica da política proposta por Aristóteles é bem diferente daquilo que seu mestre Platão pregava. O que também se aplica a diversas outras teorias de Aristóteles. Se não conhece as ideias de Platão vale a pena conferir. Mas, só para te dar uma ajudinha, veja este quadro comparativo das ideias desses dois filósofos:

diferenças entre Platão e Aristóteles
Figura 4. As principais diferenças entre Platão e seu discípulo Aristóteles.

 

Sendo assim, para Aristóteles, somos animais políticos por conta de vivermos em cidade e sermos racionais. Logo, existe um par de atributos essenciais às práticas políticas: a ação e o discurso. Tais atividades políticas, que só podem se desenvolver na cidade entre homens livres e iguais, constituem o homem como um animal político. É por meio da ação e do discurso, que o homem atinge o seu fim, a Felicidade (eudaimonia).

Formas de Governo em Aristóteles

Agora que você já está por dentro dos motivos pelo qual vivemos em sociedade, falta agora entender as formas de Governo em Aristóteles.

Estre ilustre discípulo de Platão classificou as formas de Governo segundo as quais a polis seria organizada a partir de dois critérios.

Aristóteles começou a analisar a intenção (Moral) dos governantes. Dependendo dessa Moral, as formas de Governo se dividem entre puras ou impuras. Daí essas formas de governo foram divididas seguindo um critério numérico, isto é, levando em conta o número de pessoas que governam.

Levando em conta o critério numérico temos então, a Monarquia, o governo de apenas um sobre os demais indivíduos. A Aristocracia que é governo de alguns, sobre os demais. A última forma é o Governo Constitucional (Politéia) em que a maioria governa a cidade para o bem de todos.

Essas formas de Governo são passiveis de degeneração. Daí a ideia de formas impuras de Governo, que seriam os desvios das formas puras. Aristóteles afirmava que a Monarquia desvirtuada transforma em Tirania, assim, a vontade de um irá subjugar a vontade da Polis.

Já a Aristocracia se degenera em uma Oligarquia. Nesse tipo de regime impuro, o poder estará restrito na mão de uma elite de tiranos que usariam desse poder em benefício próprio ao invés de prestar serviços à população. (Parece familiar?)

Por fim, Aristóteles pensava que a Democracia era a deturpação da Politéia. O que soa um tanto quanto estranho atualmente visto que, essa é a forma de governo adotada no Brasil e em diversos outros países.

Todavia, a Democracia de Aristóteles difere bastante do conceito atual de Democracia. Portanto, muitas vezes a palavra é substituída por Demagogia. Então, fique ligado para não se confundir na hora da prova.

tabela com formas de governo
Figura 5. Em resumo essas são as formas de Governo propostas por Aristóteles em sua reflexão acerca da Política.

 

Em suma, toda vez que o poder é utilizado de forma despótica e em benefício próprio ao invés de ser utilizado a favor da Polis, surge uma degeneração da forma de governo.

Aristóteles não propôs nenhuma forma de Governo pura como a ideal. Ele afirmava que o povo deveria adotar a forma de Governo que mais se assemelhasse com suas virtudes, mesmo porque, a melhor forma de Governo é aquela que tem os melhores governantes.

Por fim, para Aristóteles, a expressão máxima da sociedade é a Política. Assim sendo, a sociedade só funciona e floresce por meio da virtude das pessoas que compõe a Sociedade.

Saiba mais sobre as formas de governo em Aristóteles e a pólis neste vídeo:

Questões sobre Formas de Governo em Aristóteles

 

1) (Enem 2017)

Se, pois, para as coisas que fazemos existe um fim que desejamos por ele mesmo e tudo o mais é desejado no interesse desse fim; evidentemente tal fim será o bem, ou antes, o sumo bem. Mas não terá o conhecimento, porventura, grande influência sobre essa vida? Se assim é, esforcemo-nos por determinar, ainda que em linhas gerais apenas, o que seja ele e de qual das ciências ou faculdades constitui o objeto. Ninguém duvidará de que o seu estudo pertença à arte mais prestigiosa e que mais verdadeiramente se pode chamar a arte mestra. Ora, a política mostra ser dessa natureza, pois é ela que determina quais as ciências que devem ser estudadas num Estado, quais são as que cada cidadão deve aprender, e até que ponto; e vemos que até as faculdades tidas em maior apreço, como a estratégia, a economia e a retórica, estão sujeitas a ela. Ora, como a política utiliza as demais ciências e, por outro lado, legisla sobre o que devemos e o que não devemos fazer, a finalidade dessa ciência deve abranger as das outras, de modo que essa finalidade será o bem humano.
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. ln: Pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1991 {adaptado).

Para Aristóteles, a relação entre o sumo bem e a organização da pólis pressupõe que:

a) O bem dos indivíduos consiste em cada um perseguir seus interesses.

b) O sumo bem é dado pela fé de que os deuses são os portadores da verdade.

c) A política é a ciência que precede todas as demais na organização da cidade.

d) A educação visa formar a consciência de cada pessoa para agir corretamente.

e) A democracia protege as atividades políticas necessárias para o bem comum.

2) (UEM/CVU – Inverno 2012) Aristóteles, acerca do cidadão, afirma: “Em nada se define mais o cidadão, em sentido pleno, do que no participar das decisões judiciais e dos cargos de governo. Desses, uns são limitados no tempo, de modo a não ser possível jamais a um cidadão exercer duas vezes seguidas o mesmo cargo, mas apenas depois de um intervalo definido. […] Consideramos cidadão o que assim pode participar, como membro, (quer da assembleia quer da judicatura)”.
(ARISTÓTELES, Política. In: Antologia de textos filosóficos. Curitiba: SEED-PR, 2009, p. 76).

Esse conceito clássico de cidadania ainda é aplicável aos nossos dias. Com base no texto, é correto afirmar que

(01) nas ditaduras, quando a população não pode participar das decisões políticas, não há cidadania plena.
(02) recusar-se a tomar parte nas decisões políticas não é um direito, mas uma afronta à cidadania.
(04) a cidadania é uma concessão dos governantes ao povo.
(08) não há cidadania plena quando a população não tem como acessar às instituições públicas, como participar delas.
(16) a cidadania se resume à democracia, que é o direito de escolher os governantes.

3) (ENEM 2009) – Segundo Aristóteles, “na cidade com o melhor conjunto de normas e naquela dotada de homens absolutamente justos, os cidadãos não devem viver uma vida de trabalho trivial ou de negócios – esses tipos de vida são desprezíveis e incompatíveis com as qualidades morais –, tampouco devem ser agricultores os aspirantes à cidadania, pois o lazer é indispensável ao desenvolvimento das qualidades morais e à prática das atividades políticas”.
VAN ACKER, T. Grécia. A vida cotidiana na cidade-Estado. São Paulo: Atual. 1994
O trecho, retirado da obra Política, de Aristóteles, permite compreender que a cidadania

(A) Possui uma dimensão histórica que deve ser criticada, pois é condenável que os políticos de qualquer época fiquem entregues à ociosidade, enquanto o resto dos cidadãos tem de trabalhar.
(B) Era entendida como uma dignidade própria dos grupos sociais superiores, fruto de uma concepção política profundamente hierarquizada da sociedade.
(C) Estava vinculada, na Grécia Antiga, a uma percepção política democrática, que levava todos os habitantes da pólis a participarem da vida cívica.
(D) Tinha profundas conexões com a justiça, razão pela qual o tempo livre dos cidadãos deveria ser dedicado às atividades vinculadas aos tribunais.
(E) Vivida pelos atenienses era, de fato, restrita àqueles que se dedicavam à política e que tinham tempo para resolver os problemas da cidade.

4) (ENEM 2013) – A felicidade é, portanto, a melhor, a mais nobre e a mais aprazível coisa do mundo, e esses atributos não devem estar separados como na inscrição existente em Delfos “das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos”. Todos estes atributos estão presentes nas mais excelentes atividades, e entre essas a melhor, nós a identificamos como felicidade.
ARISTÓTELES. A Política. São Paulo: Cia das Letras, 2010.

Ao reconhecer na felicidade a reunião dos mais excelentes atributos, Aristóteles a identifica como

(A) Busca por bens materiais e títulos de nobreza.
(B) Plenitude espiritual e ascese pessoal.
(C) Finalidade das ações e condutas humanas.
(D) Conhecimento de verdades imutáveis e perfeitas.
(E) Expressão do sucesso individual e reconhecimento público.

Gabarito

1, C. 2,11(1;2;8). 3, B. 4, C.

 

Sobre o(a) autor(a):

Os textos e exemplos acima foram preparados pelo professor Ernani Silva para o Blog do Enem. Ernani é formado em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista. Ministra aulas de Filosofia em escolas da Grande Florianópolis. Facebook: https://www.facebook.com/ErnaniJrSilva