O que foi o Golpe de 1964: a Ditadura Militar

O golpe de 1964 ocorreu no dia 31 de março e foi arquitetado e executado por militares brasileiros. Além disso, contou com o apoio de setores da sociedade civil. Saiba mais!

Entenda quais as razões alegadas pelos militares das Forças Armadas, de alguns setores políticos da sociedade brasileira vinculados à UDN (União Democrática Nacional),  e até mesmo dos Estados Unidos para derrubar o governo de João Goulart com o golpe de 1964. A data de 31 de março marca o início da  Ditadura Militar.

Como ocorreu o golpe de 1964

Em 31 de março de 1964, tropas da 4ª Região Militar do exército brasileiro, sediadas na cidade de Juiz de Fora (MG), sob o comando do general Olímpio Mourão Filho, saíram em marcha em direção ao Rio de Janeiro.

Seu objetivo era disparar o movimento para depor o então presidente da rep[ublica, João Goulart. Estava em prática o golpe militar que marcou o início de uma ditadura de 21 anos no Brasil.

Congresso no golpe de 1964Tanques de guerra em frente ao Congresso Nacional, em Brasília, 1964. Fonte: https://cutt.ly/YvGptNh

Os antecedentes do golpe

Contudo, para entendermos como esses acontecimentos puderam se concretizar, precisamos recuar alguns anos antes. João Goulart havia sido eleito em 1960 para ser vice-presidente de Jânio Quadros.

Na época, as eleições para titular e vice eram separadas. Quando Jânio Quadros renunciou ao cargo de presidente, em agosto de 1961, João Goulart encontrava-se na China, um país comunista.

Resumo sobre a Ditadura Militar no Brasil

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Quem foi João Goulart

Partidos de direita, militares e setores empresariais não viam com bons olhos a subida de João Goulart (popularmente chamado de Jango) ao poder. Eles o acusavam de “populista” e “comunista”, acusações estas que trataram de difundir entre diferentes setores da sociedade brasileira.

Jango era, na verdade, um político alinhado com o pensamento trabalhista, tradição política que fazia referência à política de Getúlio Vargas. Inclusive, João Goulart havia sido ministro do governo Vargas em 1953.

No ano seguinte, após a morte daquele presidente, Jango ganhou destaque por aprovar um aumento de 100% do salário mínimo. Alguns anos depois ele também assumiu a vice-presidência junto a Juscelino Kubistchek (1956-1961).

Favorável à política do desenvolvimentismo nacional, João Goulart estava longe de ser comunista. Ele considerava necessário realizar um conjunto de reformas econômicas, políticas e sociais para acabar com o subdesenvolvimento brasileiro.

Em 1961, ele irá iniciar uma campanha para tentar aplicar essas medidas que ficaram conhecidas como “reformas de base”.

João Goulart - golpe de 1964Retrato oficial do presidente João Goulart, em preto e branco. Fonte: https://cutt.ly/0vGiz7d

Reformas de base

As reformas de base visavam transformações nos setores bancário, fiscal, urbano, administrativo, agrário e universitário. A mais polêmica de todas essas reformas era a reforma agrária, tendo em vista que a economia brasileira foi assentada na manutenção de latifúndios desde o período colonial.

Por conta dessa postura intervencionista, da disponibilidade em dialogar com diferentes setores políticos e sociais e da mentalidade polarizada própria da Guerra Fria, Goulart foi tachado de “comunista” por seus opositores. Desde a renúncia de Jânio Quadros, setores da direita brasileira tentaram proibir a posse de João Goulart.

Tentativa de golpe em 1961

Ainda em agosto de 1961, os ministros militares Odylio Denys, Silvio Heck e Grom Moss vetam a posse de Jango. No Rio Grande do Sul Leonel Brizola então inicia a Cadeia da Legalidade, campanha em apoio à posse de João Goulart. A fim de se encontrar um meio termo, em 1962 o Congresso propôs que fosse adotado o sistema parlamentarista, onde Jango, na qualidade de presidente, indicaria um primeiro-ministro para governar.

Ocorre que a medida adotada se mostra ineficaz em resolver a crise política e os dois primeiros gabinetes renunciam em um curto prazo de tempo. A decisão do Congresso previa um plebiscito quatro anos após a instauração do parlamentarismo para avaliar a permanência do sistema. Esse plebiscito foi adiado para 1963 e o resultado pedia esmagadoramente o retorno ao modelo presidencialista. Com isso, Jango recupera seus poderes como presidente do Brasil.

Campanha de desestabilização

Entretanto, a oposição ao presidente continua atuando através da propaganda ideológica e com críticas ao governo. Em outubro, de 1963 os ministros militares de Jango orientam o presidente a requisitar um pedido de Estado de Sítio ao Congresso Nacional. Com a péssima reação a isso, Jango retira este pedido.

Em 1964, as tensões aumentam quando Goulart inicia uma série de comícios em prol das reformas de base por diversas cidades do Brasil.

A oposição ao governo organiza ainda em março de 1964 a Marcha da Família com Deus pela liberdade. Essa manifestação mobilizou setores da sociedade civil contra as medidas que o presidente queria implementar e clamava pela intervenção dos militares. Tal intervenção finalmente se concretizou em 31 de março daquele mesmo ano.

Marcha da Família com Deus pela Liberdade - Golpe de 1964Fotografia da Marcha da Família com Deus pela Liberdade, em 1964. De acordo com a referência, tal fotografia pertenceu ao jornal O Correio da Manhã e hoje está sob a guarda do Arquivo Nacional. Fonte: https://cutt.ly/HvGoQVu

Videoaula sobre o golpe de 1964

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Formação ideológica dos militares

É verdade que os militares não agiram sem o apoio de setores da sociedade civil no momento do golpe e ao longo da ditadura que foi instaurada na sequência. Mas, também não se pode negar seu protagonismo no processo. A formação ideológica dos militares brasileiros que irá levar ao golpe de 1964 tem início ainda na década de 1940.

Em 1946 é criado nos Estados Unidos o National War College, uma instituição destinada à formação de militares. No contexto da Guerra Fria, essa instituição passou a dar ênfase em suas formações ao combate ao inimigo interno.

Muitos militares brasileiros foram convidados a receber essa formação nos EUA. Três anos após a fundação do National War College é criada no Brasil a Escola Superior de Guerra (ESG) nos mesmos moldes da instituição estadunidense.

É na ESG que os militares criam a Doutrina de Segurança Nacional, com base na formação ideológica oriunda dos Estados Unidos. Através dela eles passam a se preocupar com o que acreditam ser elementos subversivos da sociedade, como eram definidos os grupos de esquerda no contexto da Guerra Fria.

Ainda assim, não podemos dizer que o posicionamento dos militares era homogêneo. Historiadores afirmam que apesar de os militares terem posto o golpe em prática, uma parte deles preferia esperar que Jango entrasse na ilegalidade para só então realizar uma intervenção.

Setores da sociedade civil que contribuíram para o golpe

É importante entender que tanto o golpe realizado em 1964 como a ditadura que se seguiu receberam o apoio de setores da sociedade civil. Por isso, os historiadores afirmam que se trataram de um golpe e uma ditadura de caráter civil-militar. No que diz respeito aos setores civis merecem destaque duas instituições: o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD).

Essas instituições foram responsáveis pela mobilização de campanhas, pela produção de conteúdo e a realização de propaganda contra o projeto de governo de João Goulart. Defendiam a não interferência do governo na economia e o combate ao comunismo.

O IPES e o IBAD, formadas por setores do empresariado brasileiro, chegaram a receber apoio financeiro dos Estados Unidos para darem apoio à candidatos de oposição ao governo.

Interesses geopolíticos dos Estados Unidos

A participação dos Estados Unidos no processo que culminou com o golpe de 1964 também foi significativa. No contexto da Guerra Fria e após a aproximação de Cuba com a União Soviética, os estadunidenses passaram a olhar a América Latina com mais atenção. Além do Brasil, outros países latino-americanos sofreram golpes de Estado com o apoio dos EUA entre as décadas de 60 e 70 (Argentina, Chile, Uruguai e Paraguai, apenas para citar alguns).

No caso do Brasil, o apoio dos norte-americanos não se restringiu ao financiamento de campanhas da oposição e do investimento em propaganda ideológica, mas se deu também através de uma manobra militar. Referimo-nos à Operação Brother Sam, na qual o maior porta aviões dos Estados Unidos foi estrategicamente deslocado para próximo da costa brasileira para dar apoio aos militares no momento do golpe.

Historiadores afirmam que João Goulart sabia da contribuição estadunidense contra o seu governo e esta teria sido uma das razões pelas quais o presidente recusou resistir ao golpe.

Exercícios sobre o golpe de 1964

1- (FM Petrópolis RJ/2020)

Em 1958, ainda durante o governo de Juscelino Kubitschek, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) começou a discutir um conjunto de propostas que visava a promover alterações nas estruturas econômicas, sociais e políticas que garantisse a superação do subdesenvolvimento e permitisse uma diminuição das desigualdades sociais no Brasil. Naquele momento, a definição dessas medidas e de seu alcance ainda era pouco clara.

FERREIRA, Marieta de Moraes. As reformas de base. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC). Fundação Getúlio Vargas (FGV). Disponível em: <https://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/Jango/artigos/ NaPresidenciaRepublica/As_reformas_de_base>. Acesso em: 11 jul. 2019. Adaptado.

As medidas citadas pelo texto, que emergiram durante o governo de João Goulart, explicam a

a) base do parlamentarismo brasileiro de 1961

b) crise política que levou ao golpe de 1964

c) adoção do milagre econômico entre 1969-1974

d) emergência da república dos sindicalistas em 1963

e) implementação do fundo de garantia (FGTS) em 1966

2- (Famerp SP/2020)

Observe a charge de Lan, publicada no Jornal do Brasil em 13.06.1963.

Charge de João Goulart(Apud Rodrigo Patto Sá Motta. Jango e o golpe de 1964 na caricatura, 2006.)

A charge representa o então presidente João Goulart,

a) ironizando sua indefinição político-ideológica.

b) destacando sua fé e sua religiosidade.

c) satirizando sua complicada vida familiar.

d) valorizando sua capacidade de mediação política.

e) enfatizando a neutralidade de sua posição partidária.

3- (UCS RS/2013)

 Em 31 de março de 1964, aconteceu no Brasil um golpe militar, dando início ao período ditatorial, que por vinte anos dominou a cena política do país.

Considere as seguintes afirmativas sobre os acontecimentos anteriores ao golpe.

I. A participação norte-americana no golpe militar ficou restrita ao apoio econômico a alguns empresários. Não houve atuação direta de nenhum órgão oficial daquele país, nem mesmo da CIA ou da embaixada americana.

II. Havia uma radicalização política no país, liderada por correntes conservadoras, que trabalhavam ativamente por uma solução de força. Entre seus instrumentos estavam algumas organizações como o Ipes, Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais.

III. Um dos trunfos dos golpistas era o apoio unânime dos governadores, que, liderados por Carlos Lacerda e Leonel de Moura Brizola, defendiam abertamente a renúncia ou deposição do presidente da República do Brasil.

Das afirmativas acima, pode-se dizer que

a) apenas I está correta.

b) apenas II está correta.

c) apenas I e II estão corretas.

d) apenas II e III estão corretas.

e) I, II e III estão corretas.

Gabarito:
  1. B
  2. A. A charge ilustra a dificuldade de João Goulart (Jango) para granjear apoio político a seu governo, já então na fase presidencialista. Historicamente ligado ao populismo de esquerda, Jango sofria forte oposição do centro e sobretudo da direita, representada politicamente pela UDN de Carlos Lacerda, e de outros políticos e seguimentos conservadores. Sua opção pela esquerda resultou no golpe civil e militar de 1964, que o afastou do poder.
  3. B
  4. E

Sobre o(a) autor(a):

Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.

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