Tipos de Estado: moderno, monarquia, república e Estado socialista

Você conhece os diferentes tipos de Estado que existem? Aprenda quais são os modelos existentes e as principais características de cada um deles.

Tipos de Estado

Nos dias atuais, estamos a todo momento em contato com algumas questões e discussões políticas. Além do grande destaque dados pelos programas de televisão, jornais e revistas, não é difícil estarmos no ônibus indo pra escola ou trabalho, ou até na fila da padaria ou do supermercado, e ouvirmos pessoas conversando sobre política e usando palavras como Estado, governo, democracia, ditadura, socialismo… Mas, afinal, você sabe exatamente qual é a diferença entre estes conceitos e quais são os tipos de Estados?

Um primeiro e importante ponto que é preciso ser destacado desde o começo é que falar de Estado é, também, falar de poder. Tendo em vista que Estado e relações de poder são ideias intimamente interligadas. Por outro lado, falar de poder não necessariamente significa falar de Estado, pois as ideias e discussões acerca do poder são ainda mais amplas.

As relações de poder são numerosas. Estão presentes em diversas instâncias da vida e encontram-se difundidas por toda a sociedade. Seja na relação entre duas pessoas, como em relações amorosas ou entre mãe e filho(a), ou em relações mais complexas como em empresas, na escola, ou até mesmo numa cidade ou país, por exemplo.

As formas de exercício de poder podem ser legítimas ou não. São consideradas legítimas aquelas em que a influência exercida é aceita por aqueles aos quais a decisão ou ordenamento é direcionado. E são consideradas não legítimas aquelas em que o uso da força é o único meio para a imposição de uma determinada vontade.

Conforme o sociólogo alemão Max Weber, o Estado é o único que detém legitimidade para o uso da força num determinado território através de instituições como a polícia ou as forças armadas, fontes legítimas de violência ao seu controle.

Estado moderno

A forte relação existente entre Estado e poder fica ainda mais evidente quando aprofundamos em sua definição: Estado é a denominação dada ao modo específico que a maioria das sociedades modernas organiza-se em relação ao exercício do poder.

E, consequentemente, em relação ao modelo de organização de seu sistema político e, logo, de sua organização social. Em suma, é considerado uma organização social complexa cuja característica principal é a centralização do poder.

O chamado Estado moderno caracteriza-se pela racionalização da gestão do poder, através de uma estrutura administrativa e burocrática composta por um corpo qualificado de técnicos que operam conforme procedimentos preestabelecidos e idealmente impessoais.

Geralmente, há uma forte confusão entre as definições de Estado e de governo. Ainda que tais ideias tenham relação direta entre si, são categorias diferentes quando estamos falando de política. Entende-se por governo a autoridade que administra o Estado.

Sendo que a forma de governo estabelecida no âmbito de um determinado Estado refere-se ao modo como são constituídas as relações entre governantes e governados. Ou seja, a forma de governo diz respeito às estruturas e relações de poder no domínio de um determinado Estado.

A partir das diferentes formas de governo, portanto, encontramos diferentes regimes políticos ou regimes de governo, sendo a monarquia e a república consideradas suas formas mais básicas.

Saiba mais sobre o Estado moderno com esta videoaula do professor Alan no nosso canal:

Monarquia

Por monarquia entende-se o governo do Estado por apenas um indivíduo, o rei, cujo cargo é hereditário e vitalício. Nos dias atuais, as monarquias existentes são, geralmente, constitucionais e limitadas. Consequentemente, o poder da realeza é restrito e submete-se à existência de outros órgãos, como o Parlamento, por exemplo.

República

Já na república o governo do Estado é representado e chefiado pelo(s) indivíduo(s) que, geralmente, são eleitos por períodos específicos, o que garante a alternância no poder e igualdade formal entre seus cidadãos. Por este motivo, a república é considerada idealmente uma conquista democrática, ainda que verifique-se a existência de repúblicas marcadas por regimes autoritários, isto é, não democráticas.

Neste sentido, importante ressaltar que os governos podem ser definidos pelo modo como se exerce a autoridade do líder, podendo ser democráticos ou não democráticos, como é o caso de regimes ditatoriais. A diferença entre eles é o grau de liberdade e de participação dos cidadãos e cidadãs na esfera política e na tomada de decisão.

Sendo assim, ao contrário dos Estados democráticos, em que os cidadãos e cidadãs escolhem seus líderes, os Estados ditatoriais são aqueles em que o governo é estabelecido de maneiras autoritárias e, muitas vezes, ilegítimas e cuja autoridade é tida como ilimitada, imposta e mantida através da violência e da força.

Grande parte das vezes, ditadores chegam ao poder por meio de um golpe de Estado e tendem a centralizar o poder em suas mãos e de seu grupo. As ditaduras são marcadas também por ter pouca ou nenhuma abertura para o debate político, além da forte regulação e controle – através das censuras – dos meios de comunicação e de deliberação.

No Brasil, tivemos alguns períodos ditatoriais, sendo o último o ocorrido entre 1964 e 1985, e no qual foi vivenciado censura à imprensa, proibição de quase todos os partidos políticos, perseguição a opositores e, em alguns momentos, o fechamento do Congresso Nacional.

Estados socialistas

Por fim, os Estados socialistas, são aqueles que, baseando-se no princípio da igualdade e partindo da ideia de que a sociedade é dividida entre duas classes fundamentais – a burguesia e o proletariado -, questiona a propriedade privada e os meios de produção.

O socialismo tem como proposta a transformação das condições de produção para a apropriação da riqueza da nação por parte de toda a sociedade e, consequentemente, seus indivíduos. Para isso, propõe a substituição do sistema econômico capitalista (no qual os meios de produção estão concentrados nas mãos de alguns) pelo sistema econômico socialista (em que os meios de produção são coletivizados).

Ao longo da história, observamos alguns momentos históricos de implementação do chamado socialismo real, como a experiência da Comuna de Paris, ocorrida em 1871 na França, e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) iniciada na Rússia em 1917. Nos dias atuais, ainda que seja um assunto bastante controverso, alguns países declaram-se socialistas, como é o caso de Cuba, China, Coreia do Norte e Vietnã.

Já social democracia, por sua vez, é uma variação do socialismo. No entanto, nos dias atuais, sua configuração aceita o capitalismo, mas busca diminuir os efeitos desse sistema através da política. Ou seja, através de intervenções econômicas e sociais que promovem reformas parciais do sistema ao invés de substituí-lo por inteiro.

No campo político, o Estado é o regulador da vida social e econômica do país e respeita os pressupostos democráticos, no qual os cidadãos e cidadãs são quem escolhem os rumos do governo por meio de eleições regulares com partidos políticos que competem entre si.

Exercícios sobre tipos de Estado

Agora teste seus conhecimentos sobre os tipos de Estado:

1) (Enem/2011)

TEXTO I

A ação democrática consiste em todos tomarem parte do processo decisório sobre aquilo que terá consequência na vida de toda coletividade.
(GALLO, S. et al. Ética e Cidadania. Caminhos da Filosofia. Campinas: Papirus, 1997 – adaptado).

TEXTO II
É necessário que haja liberdade de expressão, fiscalização sobre órgãos governamentais e acesso por parte da população às informações trazidas a público pela imprensa.
(Disponível em: http://www.observatoriodaimprensa.com.br. Acesso em: 24 abr. 2010)

Partindo da perspectiva de democracia apresentada no Texto I, os meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por

a) orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar.

b) fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública.

c) apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos.

d) propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política.

e) promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas.

2) (Enem/2017)

O conceito de democracia, no pensamento de Habermas, é construído a partir de uma dimensão procedimental, calcada no discurso e na deliberação. A legitimidade democrática exige que o processo de tomada de decisões políticas ocorra a partir de uma ampla discussão pública, para somente então decidir. Assim, o caráter deliberativo corresponde a um processo coletivo de ponderação e análise, permeado pelo discurso, que antecede a decisão.

(VITALE, D. Jürgen Habermas, modernidade e democracia deliberativa. Cadernos do CRH/UFBA, v. 19, 2006 – adaptado).

O conceito de democracia proposto por Jürgen Habermas pode favorecer processos de inclusão social. De acordo com o texto, é uma condição para que isso aconteça o(a):

a) participação direta periódica do cidadão

b) debate livre e racional entre cidadãos e Estado

c) interlocução entre os poderes governamentais

d) eleição de lideranças políticas com mandatos temporários

e) controle do poder político por cidadãos mais esclarecidos

3 (FGV-SP/1998)

Em relação ao Golpe Militar de 1964 no Brasil, pode-se dizer:

I- Foi fruto de uma conspiração civil-militar alarmada com os rumos nacionalistas do governo João Goulart.

II- Foi a forma encontrada pelos comandos militares para garantir a posse do novo presidente.

III- Representou a repulsa de setores da sociedade brasileira à tentativa de João Goulart de aumentar a presença do capital estrangeiro no país.

IV- Evitou a tentativa do Partido Comunista Brasileiro, de sindicatos de trabalhadores e de setores do Partido Trabalhista Brasileiro de exigir do presidente, a implementação imediata das “reformas de base”.

Estão corretas as frases:

a) III e IV.

b) III e V.

c) I, II e III.

d) I, IV.

e) II, III e IV.

Gabarito:

1. B
2. B
3. D

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