Estado Moderno: surgimento, características e filosofia

O Estado Moderno surgiu com o fim do Feudalismo e o início das Monarquias Absolutistas. Uma de suas principais características é a centralização do poder, se opondo às características da Era Feudal.

Primeiramente, nesse post você entenderá como chegamos até o modelo atual de Estado. Para saber mais sobre as bases que fundamentam nossa política atualmente, vamos analisar o Estado Moderno, um assunto importante dos vestibulares e Enem.

O que é Estado?

Desde o início do processo civilizatório, na época do neolítico, a humanidade vem tentando achar uma maneira de conviver em harmonia. Dentre as várias soluções propostas, teve uma ideia que ficou bastante popular de uns tempos para cá, a criação de um Estado.

A ideia do que é Estado surgiu em meados do século XIII, quando os europeus quiseram expressar sua soberania e organização política. Essa expressão de poder e identidade “viralizou” mundo a fora, tornando-se hoje algo corriqueiro em nosso cotidiano.

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Figura 1. Fotografia de bandeiras de diversos países. A bandeira é a representação de um Estado.
Contexto histórico

Para entender melhor o que está acontece atualmente, precisamos voltar as primeiras civilizações.

Quando a civilização Mesopotâmica se formou, foi necessário que alguém pensasse em uma maneira de estruturar a sociedade da época. Para isso, foi criado uma estrutura social que mantivesse a harmonia e garantisse a sobrevivência daqueles povos.

Os povos da Mesopotâmia (babilônios, sumérios, caldeus, hititas, assírios e por aí vai) possuíam tradições milenares que os levaram a se associar e interagir. Dessa maneira, um grupo de pessoas que compartilhavam características como língua, etnia, costumes, religião, entre outros, se configuraram em algo mais do que apenas seres humanos flutuando em uma rocha pelo vazio sideral. Isso porque juntas elas possuíam uma identidade coletiva.

O mesmo pode ser dito do surgimento dos demais povos do ocidente, como os gregos ou mesmo os romanos. Para a ascensão de um povo, foi necessária uma organização social possibilitada pela afinidade e necessidade dos indivíduos. Entretanto, conforme ia crescendo, o povo se engajava em situações mais complexas, como por exemplo, encontrar-se com outros povos.

Surge então uma necessidade de deliberar acerca das relações com esses povos, tornando as relações sociais existentes cada vez mais complexas. O que por sua vez, demandava maneiras cada vez mais refinadas para se resolver essas relações complexas.

Cidade-Estado na Grécia

Olhando para a Antiguidade, os gregos são uma civilização bastante interessante de analisarmos. Oriundos de uma invasão da península balcânica, os povos do que veio a ser chamado de Grécia, embora compartilhassem diversas características, se organizavam em cidades independentes chamadas Pólis, uma espécie de Cidade-Estado.

Cidade-Estado Vaticano
Figura 2. Foto aérea da praça de São Pedro no Vaticano. O Vaticano é um exemplo de uma Cidade-Estado atual.

Cada uma dessas cidades pensou sua organização política de uma maneira, de modo que, embora interligadas elas desfrutavam de uma liberdade e de uma autonomia como se fossem um Estado soberano.

A partir do surgimento da Filosofia, os gregos começaram a pensar, de maneira crítica e analítica, em uma forma de otimizar as estruturas sociais embasando-se em uma ética própria. Essa seria composta de valores fundantes ,que variam de cidade para cidade. Esse esforço intelectual dos gregos foi o que originou a política.

Platão, por exemplo, acreditava que um regime centrado na figura de um único governante, provido de virtudes e sabedoria, seria a maneira ideal de se gerenciar um Estado.

Para dar conta do que viria a ser o Estado, foi criado na Filosofia uma vertente de estudo exclusiva, chamada de política, que se dedicava a buscar a melhor maneira de criar uma sociedade na qual as pessoas conseguissem viver em harmonia. Aristóteles por exemplo, escreveu uma obra inteira dedicada a política.

Complexidade de um Estado

Conforme as eras foram passando, essa relação entre pessoas e povos foi se tornando cada vez mais complexa. Problemas como a soberania territorial e a necessidade de recursos se tornaram parte das discussões políticas. Essas discussões, por sua vez, sofreram modificações nos valores que as fundamentavam.

Durante um período, por exemplo, a Cidade-Estado de Atenas era centrada na prosperidade e na liberdade de seus cidadãos, desenvolvendo regimes de governo como a democracia que prezavam pela garantia desses valores. Governantes como Péricles se tornaram figuras lendárias, tamanho o sucesso de suas gestões.

Em contrapartida, a Cidade-Estado de Esparta prezava por valores diferentes. Os espartanos perseguiam uma vida mais austera, se devotando a nação em detrimento de si. Legisladores como Licurgo, tinham uma visão completamente diferente de uma Cidade-Estado quando comparados a seus compatriotas atenienses.

Portanto, a estrutura Ética vigente em determinado momento civilizatório é a responsável direta pela construção da estrutura política da civilização em questão. Em outras palavras, a maneira que um povo decide levar a vida individualmente repercute na maneira que ele leva sua vida coletiva.

Podemos também analisar Roma, que sofreu inúmeras mudanças em sua gestão, que vão desde uma Monarquia até uma República. Inclusive, é justamente com o final do Império Romano que temos o surgimento dos reinados europeus e introdução formal do conceito de o que é Estado.

estados na antiguidade
Figura 3. Imagem colocando em oposição Sócrates e um Hoplita espartano.

Formação do Estado Moderno

Durante a Idade Média, o despotismo roubou a cena política do ocidente. Reinados surgiam e ruíam, levados pelos constantes conflitos entre os povos. A insatisfação popular crescia conforme as instituições que exerciam o poder se tornavam cada vez mais tirânicas.

Com as crises do Feudalismo e o crescimento da influência da igreja, uma nova estrutura de poder seria criada. Afim de manter suas regalias, a nobreza se aliava aos clérigos e abraçava os valores cristãos.

Principais filósofos do processo

Durante esse período, diversos filósofos tentavam defender os regimes políticos que garantiriam a sobrevivência dos valores e costumes que eles consideravam corretos. Filósofos como Maquiavel defendiam que para a sobrevivência do Estado, era necessário que seu soberano governasse com mãos de ferro, servindo inclusive de um exército nacional.

Segundo Maquiavel, princípios éticos como transparência e honestidade não se aplicariam aos governantes.

maquiavel e o estado moderno
Figura 4. Retrato de Nicolau Maquiavel maquiado.

Outros defensores da Monarquia, como o inglês Thomas Hobbes, teorizavam que o Estado deveria ser uma entidade implacável a ser temida pelo povo.

Em todo caso, nomes como Maquiavel, Thomas Hobbes e Jacques Bossuet construíram as visões que firmaram a ideia de que o Estado – um Estado soberano – é algo necessário para a existência de uma sociedade harmoniosa. Desde então, o esforço intelectual feito nessa área busca, salvo exceções, uma solução que inclua a existência de um Estado.

É possível compreender que as bases do Estado como originárias da Antiguidade, quando havia a existência de um desejo comum as pessoas que ansiavam por uma estrutura – Estado – que as regessem e não as deixassem a mercê do caos.

Ademais, com o afloramento dos diversos países surgidos a partir do fim do Império Romano, a Idade Média fundamentava a necessidade do Estado a partir da imprescindibilidade da garantia da soberania de um país, que embora já presente ao longo da história, se tornou ainda mais pungente durante esse período.

Características do Estado Moderno

Dessa maneira, o Estado Moderno surgiu como resposta a descentralização do poder dos senhores feudais, bem como do conflito entre a manutenção do poder nas mãos de uma elite e as demandas populares das classes emergentes querendo buscar paridade com essa elite.

Cabe ressaltar rapidamente que a noção de território é um algo fundamental para existência de um Estado, pois sem um lugar físico não existe Estado, ainda que seja possível se falar em nação.

Isso porque, se o povo que compartilha uma cultura sem um território, embora unido e até mesmo estruturado politicamente, é apenas entendido como uma nação, esse povo não pode então ser considerado um Estado.

ciganos
Figura 5. Foto de um grupo de ciganos. Os ciganos são um exemplo de um povo (uma nação) sem território.

Com o desabrochar do Iluminismo, as demandas sociais em relação ao Estado mudaram. Esse movimento revolucionário, que contou com grandes nomes como Voltaire e Kant, abriu espaço para as demandas sociais e fez frente ao despotismo espalhado por todo o Ocidente.

A importância de Montesquieu

Foi durante esse período que surgiu uma das figuras mais marcantes para edificação dos regimes governamentais nos moldes atuais, o filósofo Montesquieu, ele foi o responsável por uma das teorias que estruturaram a maneira que o poder é gerido nos Estados Modernos.

O Iluminismo é responsável pela a utilização, às vezes até exacerbada, da Razão para fundamentação das diretrizes do Estado. A partir da priorização da Razão, foram abolidas da conceituação do Estado as relações com a religião. Por conta disso, surgiram definições como Estado laico, adotada em diversos países atualmente, inclusive aqui no Brasil.

estado moderno brasileiro
Figura 6. Bandeira do Brasil com a representações dos três poderes responsáveis por gerir o Estado brasileiro.

A racionalização do Estado trouxe também uma maior demanda por leis e aparelhamentos legais que garantissem os valores do Iluminismo. Valores como a Liberdade e a Felicidade passaram a ser garantidos em certas constituições.

Durante a Idade Média, o Estado era pautado por valores opostos, como a servidão e a vida em função da Felicidade no outro mundo. Todavia, o meu “camarada” Aristóteles já havia se preocupado com a relação entre a Felicidade e a Política, isso lá na Antiguidade.

Do Estado Moderno até nossa vida cotidiana

Bom, dando aquela olhada ao longo da história é possível entender o movimento que nos trouxe até aqui. O Estado é o resultado das diversas incursões na política, seja diretamente governando ou indiretamente teorizando sobre o assunto, que os seres humanos realizaram ao longo das eras.

É importante entender que esse movimento se deu principalmente pela necessidade e pela insatisfação da população. Platão, por exemplo, estava “pistola” com a Democracia Ateniense, por toda aquela história da morte de Sócrates e por isso escreveu uma das obras cânones da política.

rei sol e o estado moderno
Figura 7. Retrato de Luís XIV. * O monarca francês Luís XIV teria dito: “O Estado sou eu”, essa afirmação analisada atualmente nos faz perceber a diferença chocante entre o Estado Moderno e a configuração democrática que vivemos até então.

Foi, entre outros motivos, essa insatisfação popular que fez os modelos absolutistas definharem dando início ao Estado Moderno. A revolta popular era tamanha que diversos reis e rainhas foram decapitados.

Contudo, o mundo já viveu uma série de outros acontecimentos desde então. A configuração atual de Estado é algo bem diferente do que se pensou séculos atrás. Talvez o fator mais relevante para a configuração atual do Estado Moderno seja o início das grandes navegações.

O surgimento do mercantilismo deu origem ao complexo sistema econômico em que o mundo se encontra. Isso se consolidou durante o século XIX, com a Revolução Industrial e a expansão do Capitalismo.

A expansão do Capitalismo

A adoção do Capitalismo como modelo econômico teve grandes impactos sociais pelo mundo, bem como, criou um contra movimento expressivo.

Por exemplo, durante a década de 1960 o mundo se pautou basicamente na adoção de dois regimes fundamentados principalmente na economia (Socialismo e Capitalismo) para estruturação de um Estado.

Houve também aqueles pensadores que atribuíram ao Estado Moderno (e do Estado em geral) a culpa pelos malogros da sociedade. Os filósofos anarquistas como Mikhail Bakunin, Piotr Kropotkin, Pierre-Joseph Proudhon e Emma Goldman, pensaram em um mudo no qual não existiria um Estado.

Figura 8. Bandeira do movimento anarquista. * O Anarquismo é uma teoria social que se fundamenta na ideia de que a sociedade contraria e livre do poder exercido pelo Estado, uma vez que ele (Estado) é encarado como algo nocivo a humanidade.

Ainda hoje são vários os filósofos que se debruçam sobre os problemas do Estado Moderno, tivemos grandes pensadores contemporâneos dedicados resolver os problemas políticos da atualidade, por exemplo John Rawls.

Por fim, o Estado Moderno surgiu com o fim do Feudalismo e o início das Monarquias Absolutistas. Contudo, a concepção de Estado é algo que continua a mudar, visto que, ele é composto por um conjunto de valores que foram sendo selecionados ao longo das eras e estruturados em um sistema político que consiga dar conta das demandas de um povo que continua a moldá-lo.

Exercícios sobre o Estado Moderno

(ETAPA SP/2006)

No processo de formação das Monarquias Nacionais, destacou-se:

a) a adesão dos monarcas às propostas de Lutero como forma de eliminar a influência da Igreja.

b) a formação de uma aliança de estados europeus com a finalidade de contestar a autoridade imperial.

c) a adoção de formas representativas de governo que visavam dispor do apoio popular e reforçar a autoridade do monarca.

d) o esforço dos monarcas no sentido de obter a subordinação do clero e da nobreza aos desígnios da autoridade do poder real.

e) a adoção de uma política econômica liberal como uma forma de eliminar a influência das corporações de ofício.

(UFAL/2013)

Durante os séculos XV a XVIII, ocorreu em grande parte da Europa um processo de fortalecimento dos governos das monarquias nacionais. Esse processo resultou no chamado absolutismo monárquico. A autoridade do rei tornou-se a fonte suprema dos poderes do Estado; em nome do soberano, o poder era exercido pelos diversos membros do governo. Vários teóricos elaboraram argumentos que justificavam o absolutismo; dentre eles, destacam-se:

a) Thomas Hobbes e Jacques Bossuet.

b) Thomas Hobbes e Diderot.

c) Maquiavel e Voltaire.

d) Voltaire e Jean Bodin.

e) Montesquieu e Jaques Bossuet.

(UERJ/1995)

A formação dos Estados nas várias regiões da Europa reordenou as relações feudais originando os chamados estados modernos, que constituíram mais um elemento da nova ordem que se articulava na Europa ocidental, nos séculos XV-XVIII.

Como características gerais destes estados modernos podemos citar.

a) superação das relações feudais / eliminação do direito costumeiro / não-intervenção da economia.

b) fortalecimento do poder papal / fortalecimento dos reinos dinásticos / consolidação do localismo político.

c) centralização e unificação administrativa / formação de uma burocracia / montagem de um exército nacional.

d) consolidação da burguesia industrial no poder / liberalização da economia / descentralização administrativa.

e) estímulo à produção urbano-industrial / eliminação dos entraves feudais / apoio à prática do mecenato nas artes.

(UNIFICADO RJ/1994)

Assinale a opção que expressa corretamente uma prática dos Estados Modernos Absolutos europeus nos séculos XV/XVIII.

a) Combate aos privilégios da nobreza.

b) Centralização política e administrativa.

c) Política econômica liberal.

d) Fragmentação territorial.

e) Abandono do tributarismo e do fiscalismo.

Gabarito:

1. D, 2. A, 3. C, 4. C.

Sobre o(a) autor(a):

Os textos e exemplos acima foram preparados pelo professor Ernani Silva para o Blog do Enem. Ernani é formado em Filosofia pela Universidade Estadual Paulista. Ministra aulas de Filosofia em escolas da Grande Florianópolis. Facebook: https://www.facebook.com/ErnaniJrSilva

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