O que é modernidade e quais suas principais características

A modernidade representa uma grande ruptura com a vida até então pautada pela religião. E, neste sentido, se apresenta como uma nova configuração acerca da vida social.

Dentre as muitas mudanças trazidas pela modernidade, nesta aula aprofundaremos a questão das novas relações de poder que foram estabelecidas através da racionalização do controle do Estado, assim como em seus respectivos desdobramentos.

O que é modernidade

A palavra modernidade abarca questões amplas e complexas. É comum ouvir falar sobre as qualidades e benefícios da “vida moderna”, geralmente tratadas como algo típico das sociedades desenvolvidas e contemporâneas.

É necessário evidenciar que a associação entre modernidade e desenvolvimento é um tanto problemática e que se desdobra em situações violentas para/com aqueles que não aderiram/ compactuam com este modelo de vida e sociedade.

Mas também é importante ter em mente que a chamada Idade Moderna representa o rompimento com as tradições e formas de explicações de mundo que eram características da denominada Idade Média.

Em suma, é fundamental considerar esta ruptura quando procuramos circunscrever o início da modernidade. Dessa forma, podemos afirmar que uma nova configuração social se iniciou com a Idade Moderna. Você sabe exatamente quais mudanças ocorreram e como elas influenciam o nosso dia-a-dia?

A modernidade e a ruptura com a religião

Primeiramente, é importante evidenciar que o cerne do pensamento que configura a chamada modernidade inicia ainda no período denominado Renascimento, em meados do século XIV e XVI.

Foi a partir da ruptura com a tradição da religião e toda a interpretação da realidade protagonizada pela igreja que favoreceu a percepção de que os seres humanos eram determinantes no que diz respeito à configuração social vigente.

Isso significa dizer que, se antes as explicações em relação aos acontecimentos do mundo da vida eram pautadas fundamentalmente na religião e em seus princípios (teocentrismo), a partir deste período passou-se a perceber o ser humano como o centro das explicações e determinações acerca da sociedade (antropocentrismo).

O Estado-nação moderno

O rompimento com a tradição religiosa interferiu diretamente em importantes aspectos da vida em sociedade, como, por exemplo, em relação à organização em torno do poder – ou seja, em torno da política.

Resumo sobre o Estado-nação

Confira com o professor Alan Ghedini, do canal do Curso Enem Gratuito, uma introdução tema do Estado Moderno:

Sobre este assunto do Estado Moderno é fundamental lembrar que um dos principais elementos que caracterizam a formação do Estado-nação moderno é justamente a separação entre as esferas política e religiosa.

Dessa maneira, podemos considerar que o Estado-nação moderno é o modelo de organização de poder em torno do qual as sociedades devem se organizar.

Todavia, a ruptura com a religião traz à tona outro elemento fundamental do Estado-nação moderno que deve ser sempre considerado: a racionalização da gestão do poder. O uso da razão como orientadora das decisões é  outra herança do pensamento renascentista.

Esse decurso de abandono das crenças e tradições religiosas e a consequente valorização da razão foi estudado pelo sociólogo alemão Max Weber e chamado pelo autor de processo de desencantamento do mundo.

De acordo com Weber, o crescimento histórico do capitalismo, sobretudo após a Revolução Industrial, favoreceu e reafirmou a secularização dos valores na medida em que a insurgência da ideia de lucro nas relações de produção e troca reivindicavam dos indivíduos o aporte do pensamento racional para com suas ações.

A secularização dos valores

É importante lembrar que por processo de secularização dos valores entende-se o estabelecimento do conjunto de valores e perspectivas que regem o pensamento da modernidade.

Além da já citada ruptura com a tradição religiosa, a secularização dos valores envolveu a implementação da lógica racional aos mais diversos aspectos da vida social e política. Essa característica se configurou como um dos alicerces que fundamentaram a construção do chamado mundo moderno.

A noção de um Estado laico cuja orientação das ações é pautada na lógica do Direito é um exemplo desta secularização.Figura 1: A secularização é uma parte importante da Modernidade.

A divisão dos poderes

A secularização do Estado moderno, ou seja, a racionalização de suas estruturas e instituições também foi estudada e analisada por Max Weber.

Para o autor, a burocratização do Estado representava o estabelecimento de uma administração pública composta por um aparato técnico-administrativo formado por profissionais especializados e selecionados segundo critérios racionais.

Esse corpo técnico-administrativo, por sua vez, deveria se encarregar de diversas tarefas importantes dentro do sistema para garantir o seu pleno funcionamento a partir de critérios impessoais.

A divisão dos poderes, que surgiu como meio de contestar a pessoalidade do poder soberano que vigorava no absolutismo, é outra característica elementar do Estado-nação moderno que não pode ser esquecida.

A elaboração da ideia de divisão das funções do Estado em três – Executivo, Legislativo e Judiciário – foi do autor Montesquieu em seu referenciado texto “O Espírito das Leis” (1748).Figura 2: Desenho esquemático demonstrando os três poderes do Estado Moderno.

Ideais da Modernidade

Quando o tema é o Estado-nação moderno, é importante lembrar que a Revolução Francesa de 1789 é considerada um dos principais marcos de seu estabelecimento. Os ideais e diretrizes que foram instituídos por esse acontecimento histórico não apenas redefiniram o entendimento a respeito do modo de fazer política como ainda tem grande influência até os dias de hoje.

Veja John Locke e o Contratualismo

Confira como o pensador inglês John Locke criou bases filosóficas que atuaram para dar sustentação à liberdade individual dentro do escopo do Estado Moderno.

O lema de “liberdade, igualdade e fraternidade”, por exemplo, que impulsionou a Revolução Francesa, despertou e favoreceu a ampliação da cidadania a todas as pessoas que habitam o Estado-nação.

Nesse sentido, todos e todas são consideradas juridicamente iguais, ou seja, possuem igualdade de direitos. É no Estado moderno, aliás, que se verifica a insurgência da relação direta entre a cidadania e o acesso a determinados direitos. É nesse sentido que podemos afirmar que vivemos em um Estado democrático de direito.

Cidadania e os diferentes tipos de direitos

Atualmente, a ideia de cidadania envolve o acesso a três tipos de direitos:

• Civis, que envolvem as liberdades individuais como pensar e se expressar, ir e vir, e o acesso a propriedade privada, por exemplo.
• Políticos, que são relacionados a participação política e nas decisões acerca do poder da sociedade.
• Sociais, que dizem respeito à construção de uma vida digna e estabelecimento do bem estar social, como a educação, saúde, moradia, lazer, etc.

Lembrando que esta tipologia sobre a cidadania foi elaborada pelo sociólogo britânico T.H. Marshall. Assim, quem possui estes três níveis de direitos detém a chamada cidadania plena, tida como condição indispensável para a concretização dos direitos humanos, que visam garantir uma vida digna e respeitosa para todos os seres humanos pelo simples fato de serem humanos.

Por fim, é sempre necessário ressaltar e relembrar que a instituição da modernidade, no entanto, não foi um processo uniforme e natural ou harmônico. Ao contrário, foi muitas vezes violento, já que na medida em que um determinado grupo, etnia e/ou sociedade se afastava ou resistia à sua assimilação, foram (e ainda são) legados a adjetivações pejorativas tais como arcaicos, atrasados, primitivos, não desenvolvidos.

Além disso, são renegados aos direitos cidadãos e igualitários que a própria racionalidade moderna reivindicou ampliar para ser acessado universalmente.

Questões como esta são importantes de serem lembradas para que possamos não apenas visualizar as contradições que a racionalidade que rege a vida contemporânea possui e mantém, mas também para vislumbrar melhorias para conseguir atingir de fato uma convivência harmônica e igualitária na qual os direitos humanos sejam alcançados por todas e todos.

Videoaula

Aprofunde seus estudos sobre os temas da política na perspectiva da atividade de gestão pública, de organização da sociedade de maneira legítima, com a professora Heloísa, do canal do Curso Enem Gratuito.

Parabéns por ter concluído esta revisão. Agora, chegou a hora de testar seus conhecimentos.

Exercícios sobre a Modernidade

1 – (ETEC SP/2019)

Quando na mesma pessoa, ou no mesmo órgão de governo, o poder Legislativo está unido ao poder Executivo, não existe liberdade […] E também não existe liberdade se o poder Judiciário (poder de julgar) não estiver separado do poder Legislativo (poder de fazer as leis) e do poder Executivo (poder de executar, de pôr em prática as leis.)

Montesquieu, O espírito das leis, 1748. In: FREITAS, G. de; 900 textos e documentos de História. Lisboa: Plátano, 1978. V. III, p.24

Político, filósofo e escritor, o Barão de Montesquieu (1689–1755) se notabilizou por sua teoria sobre a separação dos poderes, que organiza o funcionamento de muitos dos Estados modernos até a atualidade.

Ao formular sua teoria, Montesquieu criticou o regime absolutista e defendeu a divisão do governo em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – como forma de

a) garantir a centralização do poder monárquico e a vontade absoluta dos reis, bem como defender os interesses das classes dominantes.

b) desestabilizar o governo e enfraquecer o Judiciário, bem como garantir a impunidade dos crimes cometidos pelos mais pobres.

c) evitar a concentração de poder e os abusos dos governantes, bem como proteger as liberdades individuais dos cidadãos.

d) estabilizar o governo e fortalecer o Executivo, bem como liberar as camadas subalternas da cobrança de impostos.

e) fortalecer o povo e eliminar os governos, bem como eliminar as formas de punição consideradas abusivas.

2- (UECE/2019)

O Estado moderno pode ser corretamente definido como

a) um conjunto de instituições cuja função principal é dar sustentação aos governos sucessivamente eleitos.

b) um lugar constituído por pessoas escolhidas segundo o poder das famílias tradicionais e de sua filiação religiosa.

c) o poder do governo de um país de decidir, conforme sua vontade, quem são as pessoas autorizadas a fazer justiça de acordo com os julgamentos que achar mais corretos.

d) uma comunidade humana que pretende, com êxito, o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território.

3- (UNICESUMAR PR/2018)

Por meio de ideias e princípios como a divisão estatal em três poderes, o contrato social, a soberania, a vontade geral, a democracia, a forma e o conteúdo das constituições nacionais, o exercício do governo, a sociedade civil, dentre outros, diversas obras contribuíram para moldar os Estados modernos e contemporâneos. Considere as duas colunas abaixo sobre autores e obras clássicas de teoria política.

Autor

1. Alexis de Tocqueville
2. Montesquieu
3. Thomas Hobbes
4. Nicolau Maquiavel
5. Jean-Jacques Rousseau
6. John Locke

Obra

I. Dois Tratados sobre o Governo (1681)

II. O príncipe (1532)

III. Do Contrato Social (1762)

IV. Da Democracia na América (1835)

V. Leviatã (1651)

VI. O Espírito das Leis (1748)

A alternativa que contém todas as associações corretas entre autor e obra é:

a) 1-V; 2-VI; 3-IV; 4-II; 5-III; 6-I.

b) 1-V; 2-IV; 3-II; 4-I; 5-VI; 6-III.

c) 1-IV; 2-VI; 3-V; 4-II; 5-III; 6-I.

d) 1-VI; 2-III; 3-I; 4-V; 5-II; 6-IV.

e) 1-III; 2-V; 3-IV; 4-VI; 5-I; 6-II.

Gabarito:

1. C
2. D
3. C

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