Estado Novo: a ditadura de Vargas

A ditadura militar dos anos 60 não foi o único e nem o primeiro regime autoritário na nossa experiência republicana. Venha conosco aprender um pouco mais sobre o Estado Novo, a ditadura varguista!

Getúlio Vargas foi o presidente que mais tempo permaneceu no poder no Brasil. Chegou ao cargo por meio da Revolução de 1930 e só o deixou, sob pressão, em 1945. Mas voltaria ao poder, desta vez democraticamente, em 1951. Nesta aula vamos estudar o período que ficou conhecido como Estado Novo (1937 a 1945), quando Vargas governou de forma autoritária e se utilizou do populismo para permanecer no poder.

Revolução de 1930, governo provisório e governo constituinte

Getúlio Vargas esteve à frente do governo brasileiro desde o final de 1930, com o governo provisório após o golpe de Estado que depôs Washington Luís. Desde aquele período, Vargas já buscava concentrar poderes políticos em sua pessoa, nomeando interventores, baixando decretos-leis e dissolvendo o Congresso. Sua missão, no entanto, deveria ser elaborar uma nova Constituição para que ocorressem eleições diretas.

Isso só foi possível após muita contestação, principalmente das elites paulistas que iniciaram uma revolta contra o governo federal em 1932. Os paulistas foram derrotados, mas Vargas acabou liberando espaço para uma Constituição que ficou pronta em 1934. Contudo, ele continuou exercendo o cargo de presidente, sendo nomeado pela própria Assembleia Constituinte, com mandato até 1938.

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Getúlio Vargas durante o golpe de 1930. Fonte: http://twixar.me/0HL1
Assista a este vídeo do canal Nerdologia sobre a Revolução de 1932, ainda no início do governo Vargas, alguns anos antes da instauração do Estado Novo

Intentona Comunista e Plano Cohen

Do início do seu mandato até o período em que deveria ser seu término, diversos elementos e acontecimentos formaram um cenário político que foi muito bem aproveitado por Vargas para que ele se mantivesse no poder e instaurasse um governo autoritário.

O período era de intensa polarização política, principalmente entre integralistas reunidos na Aliança Integralista Brasileira (AIB) e de comunistas formando a Aliança Nacional Libertadora (ANL). Em 1935, os comunistas arquitetaram uma tentativa de processo revolucionário em diversos quartéis, contando com a participação de Luís Carlos Prestes, Olga Benário e outros agentes apoiados pela Internacional Comunista.

O plano entrou em execução, mas não obteve êxito e os envolvidos foram presos. No caso de Olga Benário e Elisa Berger, como eram alemãs, a solução adotada pelo governo foi enviá-las para a Alemanha, onde foram mortas em campos de concentração nazistas. O episódio ficou conhecido, pejorativamente, como Intentona Comunista, mas o clima de conspiração foi aproveitado por Vargas.

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Olga Benário e Luís Carlos Prestes, agentes comunistas encarregados de organizar um processo revolucionário no Brasil. Fonte: http://twixar.me/wHL1

Em meio à corrida eleitoral da qual ele não participava, Vargas elaborou juntamente com o líder Integralista Plínio Salgado uma denúncia sobre uma falsa conspiração comunista para tentar, novamente, provocar uma revolução no país. Era o plano Cohen, que serviu de justificativa para o Congresso decretar Estado de Sítio.

Estado Novo

Vargas aproveitou o momento para dissolver os partidos, perseguir opositores e também os próprios integralistas, suspender a Constituição e dissolver o Congresso. Com a rápida outorga de uma nova Constituição centralizadora – que ficou conhecida como “A Polaca” por ter sido inspirada na Constituição polonesa –, Vargas reúne novamente poderes em sua pessoa.

Também estavam suspensos direitos individuais, como a liberdade de expressão e a paralisação industrial, fosse iniciada pelos trabalhadores ou pelos patrões. Esse era o início do seu período ditatorial que ficou conhecido como Estado Novo, mesmo nome do governo autoritário de Antônio Salazar em Portugal naquele período.

Além de todas essas mudanças, ele criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), que funcionava como uma censura política. Todas as produções culturais e políticas veiculadas em território nacional precisavam ser aprovadas pelo órgão. O DIP também era responsável pela promoção da imagem de Vargas, produzindo um culto ao líder inspirado nos regimes autoritários europeus.

O Departamento de Ordem política e Social (Dops) também recebeu investimentos para perseguir opositores do governo. Foi criado também o Departamento Administrativo do Serviço Público (Dasp), responsável por controlar a seleção de funcionários públicos federais.

Porém, todo governo autoritário somente se mantém com um significativo nível de aceitação. Sabendo disso, Vargas logo tratou de agradar setores estratégicos. Ele já era conhecido pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Então, tratou de fortalecer sua influência sobre a classe trabalhadora promovendo culto à pátria e comunicando-se com a população através do rádio, forte veículo de comunicação no período.

É nesse período que nasce A Voz do Brasil, programa de rádio do governo federal que servia como meio de comunicação entre o aparelho estatal e a população. Foram incorporados aos símbolos nacionais o samba e a capoeira, até então marginalizados. Era o surgimento do populismo brasileiro, uma forma de se fazer política onde os representantes buscam criar uma imagem de proximidade com as classes populares para manterem-se no poder.

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Getúlio Vargas em pronunciamento radiofônico ao país. Setembro de 1942. Fonte: https://bit.ly/2KBB6nJ

No âmbito econômico Vargas tratou de promover o crescimento do empresariado brasileiro, investindo principalmente nas indústrias de base. No período de sua administração a economia teve superávit, apesar dos grandes gastos públicos, principalmente pelo contexto internacional beligerante em que era possível obter vantagens negociando com países em guerra. Foram criadas a Companhia Vale do Rio Doce de mineração, a Companhia Siderúrgica Nacional, Companhia Hidrelétrica de São Francisco, Fábrica Nacional de Motores, entre diversas outras estatais.

Reabertura democrática em 1945

O governo era forte e a economia brasileira crescia, mas nem por isso a oposição foi totalmente abafada. Após juntar-se aos aliados no fim da Segunda Guerra Mundial, o governo brasileiro era acusado de hipocrisia ao combater tiranias nas Europa e sustentar uma dentro de sua própria casa. Em meados de 1945, diante das críticas, Vargas autorizou o retorno dos partidos, foram convocadas eleições gerais e foi criada uma nova Assembleia Constituinte.

Em 30 de outubro, coagido por militares, Vargas deixa a cadeira de presidente da república.  Ao fim do Estado Novo, ele já poderia ser considerado o segundo homem que por mais tempo governou o Brasil, apenas atrás de D. Pedro II. Em 1951, ele voltaria a ocupar a presidência, mas dessa vez eleito democraticamente. O período democrático duraria até 1964, quando inicia a ditadura militar.

Para continuar seus estudos sobre Vargas e o Estado Novo, veja a esta videoaula do professor Felipe!

Exercícios:

Questão 01 – (UECE)

Atente ao seguinte excerto sobre o evento denominado pejorativamente, pelo Governo Vargas, de Intentona Comunista:

“Luiz Moreira, militar excluído das Forças Armadas por participar da Intentona Comunista em novembro de 1935, teve reconhecido o direito de ser reintegrado ao Exército brasileiro. A decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região estabeleceu que ele será enquadrado como 2º tenente, graduação que teria alcançado se tivesse permanecido em serviço até sua reforma”.

ANISTIA REMOTA. Militar que participou

 da Intentona Comunista é reincorporado. Revista

 Consultor Jurídico, online, 11 de julho de 2005.

Sobre esse evento, é correto afirmar que

a) tendo sido organizado pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), que era liderada por Luís Carlos Prestes, esse levante realizado por militares rebeldes insatisfeitos com o governo constitucional de Vargas amotinou quartéis em Natal, Recife e Rio de Janeiro.

b) foi arquitetado e executado por membros da Ação Integralista Brasileira (AIB) que pretendiam derrubar o Governo democrático de Getúlio Vargas e impor um estado totalitário de orientação fascista no Brasil.

c) teve sua origem no movimento das Ligas Camponesas, de orientação Comunista, que, a partir das ações no campo passaram a apoiar movimentos grevistas de trabalhadores urbanos, com o intuito de derrubar o Estado Novo instituído por Getúlio Vargas.

d) foi uma artimanha de Vargas, que utilizou este evento falso como justificativa, perante a opinião pública, para instituir um governo totalitário de características fascistas, chamado Estado Novo, em 1937.

 

Questão 02 – (Fac. Direito de São Bernardo do Campo SP)

Entre as décadas de 1930 e 1940, o Brasil teve três constituições vigentes. Assinale a alternativa que caracteriza corretamente as Constituições brasileiras de 1937 e 1946.

a) a “Polaca”, Constituição outorgada por Getúlio Vargas em 1937, era autoritária e centralista, garantia a intervenção estatal na economia e oficializava a organização sindical em moldes corporativos; a Constituição de 1946, promulgada pelo governo de Eurico Gaspar Dutra, manteve o corporativismo sindical, restabeleceu o equilíbrio entre os poderes, permitiu a livre organização de partidos nacionais.

b) a Constituição de 1937, a segunda da República, reforçou a tripartição de poderes e determinou os contornos da cidadania, indicando como eleitores os homens maiores de vinte e um anos e proprietários; a Constituição de 1946, chamada “Constituição Cidadã”, estabeleceu o direito ao voto para os analfabetos, o voto facultativo para os jovens de 16 a 18 anos e o pluripartidarismo.

c) a Constituição de 1937 incorporou os Atos Institucionais autoritários de Vargas que reforçavam os poderes executivo e judiciário, reforçou o controle do Estado sobre a economia, os partidos políticos e os sindicatos; a Constituição de 1946 manteve o controle e os investimentos estatais na economia, o centralismo e o autoritarismo.

d) a Constituição promulgada pelo governo Getúlio Vargas em 1937 garantiu o funcionamento do pluripartidarismo e o equilíbrio entre os poderes republicanos, vinculando o sindicalismo ao Estado; em 1946, a Constituição outorgada pelo presidente Dutra inseriu o Brasil na Guerra Fria, com a proibição do Partido Comunista, mas garantiu a liberdade de imprensa e o liberalismo econômico.

 

Questão 03 – (UECE)

Em 1º de maio de 1943, em cerimônia realizada no Rio de Janeiro, no estádio de São Januário, que estava lotado para as comemorações do dia do Trabalho, o Presidente Getúlio Vargas sancionou o Decreto-Lei nº 5.452 que criou a CLT.

Sobre esse fato, é correto afirmar que

a) permitiu ao Brasil se afastar das forças do eixo e se aproximar dos aliados com quem combateria lado-a-lado na Itália durante a fase final da segunda Grande Guerra Mundial.

b) estabeleceu o Código de Leis de Transporte que proporcionou o predomínio do transporte rodoviário sobre o ferroviário, tal como é hoje, e a grande dependência do país em relação aos combustíveis fósseis.

c) garantiu a inserção dos direitos trabalhistas na legislação brasileira como forma de controlar o operariado urbano e conter possíveis movimentos de esquerda que pleiteavam o poder aos trabalhadores.

d) possibilitou o estabelecimento de um regime ditatorial, também apoiado na Constituição de 1937, conhecida como “a polaca”, que instituiu a Comissão de Luta ao Terrorismo, para combater os trabalhadores grevistas no Brasil.

 

01 – Gab: A

02 – Gab: A

03 – Gab: C

Sobre o(a) autor(a):

Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.