Período democrático brasileiro: 1945 a 1964

A história da república brasileira não é caracterizada pela continuidade de mandatos, mas sim por constantes rupturas políticas. Venha observar esse fenômeno político conosco em mais um texto do Curso Enem Gratuito!

A história do Brasil republicano é de alternância entre regimes autoritários e períodos de democracia. Ela iniciou com o governo ditatorial de Deodoro da Fonseca, passou pelo período do voto do cabresto durante a República do Café com Leite, e depois a população brasileira viu Getúlio Vargas permanecer por 15 anos no poder. Em 1945, iniciou um período democrático no Brasil, quando presidentes foram eleitos legitimamente por meio de eleições. Mas isso não quer dizer que não foi um período conturbado. As disputas políticas e ideológicas acabaram com o golpe civil militar de 1964, que instaurou uma ditadura que só teria fim 21 anos depois.

Nesta aula vamos entender melhor esse período que foi considerado o mais democrático até então, passando pelos diferentes presidentes que assumiram o poder.

Antecedentes do período democrático

É no ano de 1945 quando a ditadura de Vargas, o Estado Novo, chega ao fim. A descentralização dos poderes vira palavra de protesto dos oposicionistas de Vargas, assim como o direito ao voto e a liberdade de expressão. Diante do sucesso da grande campanha da oposição por uma nova Constituição, o governo varguista cede e encaminham-se eleições diretas, assim como uma nova Assembleia Constituinte. Nesse momento ocorre o retorno da organização civil em partidos, trazendo novas siglas para o jogo político.

Na ala da direita, o principal partido representante é a União Democrática Nacional (UDN). A UDN era caracterizada pelo alinhamento com os Estados Unidos no novo contexto de Guerra Fria e favorável à larga entrada de capital estrangeiro na economia.

Os políticos do partido eram chamados de entreguistas por partidos mais à esquerda em relação à UDN, como o PTB e o PSD, mas que ainda defendiam os grandes proprietários e empresários nacionais. O primeiro virou o partido de Vargas, agarrando-se à Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e à tradição trabalhista. O segundo, também vinculado ao ex-presidente, elegia políticos aliados à Vargas em diversas regiões do país. Ambos defendiam a industrialização nacional sem ceder tanto espaço para o capital internacional. Havia também o retorno do PCB (Partido Comunista Brasileiro), sendo o principal representante da ala da esquerda naquele período.

A nova Constituição, que é a quinta da história brasileira, mantém a CLT e enfatiza a tripartição e independência dos três poderes. Além disso, assegura o voto secreto para homens e mulheres alfabetizados, institui o mandato presidencial de cinco anos e sem reeleição, entre outras medidas. O primeiro presidente eleito após o Estado Novo e que inaugurou o período democrático foi o marechal Eurico Gaspar Dutra, pelo PSD, ainda com mandato de seis anos, de acordo com a Constituição de 1937.

Dutra (1946-1951)

Eurico Gaspar Dutra ganhou a primeira corrida presidencial após o Estado Novo brasileiro pelo PSD. Mas, sua agenda política parecia estar mais próxima da UDN. Dutra fez questão de demonstrar seu alinhamento político com o bloco capitalista no cenário mundial. Exemplos disso foram a ruptura de laços diplomáticos com a URSS (o que não ocorreu nem mesmo durante a ditadura de segurança nacional) e a proibição da atuação do PCB.

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Figura 1: Eurico Gaspar Dutra, à esquerda, e Harry Truman (presidente dos EUA), à direita. Fonte: http://twixar.me/9dL1.

Dutra tinha um plano desenvolvimentista para o Brasil, isto é, para dar continuidade à industrialização do país. Sua ideia era obter empréstimos internacionais com o governo estadunidense para desenvolver a economia brasileira. Contudo, seu plano não deu certo, pois os EUA estavam muito mais preocupados em conter um possível avanço comunista na Europa ocidental por meio do Plano Marshall do que atender o já aliado governo brasileiro.

O capital estrangeiro entra, mas o desenvolvimento não vem. Nessa época, o Brasil viveu uma alta inflação com a inundação de produtos importados. Com tal desilusão, Dutra promove a criação do plano SALTE, que previa investimentos em áreas estratégicas: Saúde, Alimentos, Transporte e Energia. Porém, com os recursos governamentais em escassez o plano não conseguiu ser plenamente aplicado.

Getúlio Vargas (1951-1954)

Após a experiência do governo Dutra, retornam as eleições diretas e, mais uma vez, Vargas chega à presidência, desta vez por meios democráticos. Sua eleição, diferentemente do antecessor, é vencida com larga vantagem. Essa situação é atribuída ao culto popular de sua imagem e pelos direitos trabalhistas assegurados. Porém, o cenário internacional não é mais o mesmo e Vargas precisa lidar com o espaço de direito da oposição interna.

Ele tenta colocar em prática uma postura de negociador na política internacional, procurando atender interesses nacionalistas ao passo em que tentava barganhar com os estadunidenses. É neste período também que surgiu a campanha “O Petróleo é Nosso”, que culminou na criação da Petrobrás. Contudo, o governo estadunidense não apreciou essa postura nacionalista, principalmente vindo de um presidente tão negociador, e passa a fazer pressão contra o governo brasileiro.

Internamente, Vargas também viu dificuldades em lidar com as críticas da oposição. Um exemplo disso foi o episódio conhecido como Crime da Rua Tonelero, em que Carlos Lacerda, da UDN, sofreu um atentado contra sua vida. Lacerda escapou sem ferimentos fatais, diferentemente do Major Rubem Vaz que o acompanhava. Rapidamente, ligou-se o atentado a Gregório Fortunato, chefe de segurança de Vargas. A pressão foi tamanha que Vargas acabou cometendo suicídio com um tiro no peito, deixando uma carta testamento afirmando, dentre outras coisas, que saía “da vida para entrar na história”.

Assista esta irreverente aula do Eduardo Bueno sobre o suicídio de Getúlio Vargas

Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos (1954-1956)

Sucedendo Vargas após sua morte, o vice Café Filho, do PSP, aproximou-se de ideais liberais, mas teve certa dificuldade em executá-los devido à influência de seu antecessor. Em novembro de 1955, ele se afastou do cargo por questões de saúde, sendo substituído por Carlos Luz, da UDN. Luz acabou deposto com 3 dias de governo após se opor ao Marechal Henrique Lott, defensor da candidatura de Juscelino Kubitschek pelo PSD. Com isso, o senador catarinense Nereu Ramos assumiu a presidência até a posse de JK, o que durou um pouco mais de 2 meses.

Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Tendo sua posse garantida, entre outras coisas, pela atuação do marechal Henrique Lott, Juscelino Kubitschek colocou em prática sua agenda política desenvolvimentista. Entre as principais características de seu projeto estava a atração de capitais estrangeiros, principalmente europeus. O slogan de seu projeto político econômico era “50 anos em 5”, afirmando que este seria o grau de desenvolvimento que seu governo pretendia atingir.

Juscelino investiu na construção de hidrelétricas (Furnas e Três Marias), na extração de petróleo, na expansão da malha rodoviária e na ampliação da oferta de veículos (de empresas estrangeiras). O feito mais memorável de seu governo talvez seja a construção de Brasília enquanto capital federal, antes localizada na cidade do Rio de Janeiro. Entende-se que o principal objetivo com essa manobra era expandir o desenvolvimento econômico que estava restrito ao litoral e aproximar-se de todas as regiões do país.

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Figura 2: Presidente Juscelino Kubitschek

Apesar de defender um nacional desenvolvimentismo (industrialização nacional por meio da ação do Estado em parceria com a iniciativa privada), o seu governo não foi sinônimo de sucesso. O saldo final foi o aumento da inflação, aumento da desigualdade com estagnação de salários, ampliação da dívida externa e aumento da população urbana com o êxodo rural.

Jânio Quadros (1961)

É apenas com Jânio Quadros que a UDN consegue eleger um presidente brasileiro. Porém, ele acabou não atuando da forma que o partido esperava em muitos aspectos. O governo de Jânio durou cerca de 6 meses, mas foi marcado por muitas polêmicas. Sua campanha pautava-se no combate a corrupção, crime do qual JK foi muito acusado pelos opositores.

Jânio demonstrou-se um conservador nos costumes, proibindo biquínis em desfiles de moda e restringindo a prática de apostas. Ao mesmo tempo, demonstrou-se aberto a negociações internacionais, dialogando tanto com nações socialistas como membros do bloco capitalista.

Essa era a Política Externa Independente (PEI), que estabelecia alianças com nações que pudessem contribuir para o desenvolvimento brasileiro. Tantas controvérsias fomentaram críticas de diversas direções, inclusive de seu próprio partido. Em agosto de 1961, Jânio renunciou à presidência, deixando uma carta onde citava a pressão sofrida pelos opositores.

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Figura: Jânio Quadros condecorando “Che” Guevara com a Grã Cruz da ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, símbolo de alta homenagem do governo brasileiro. Fonte: http://twixar.me/DdL1.

João Goulart (1961-164)

O último presidente deste período democrático, João Goulart já era conhecido na política brasileira antes de ocupar a cadeira de presidente da república. Conterrâneo de Getúlio Vargas, também foi ministro do trabalho do ex-presidente, onde ficou conhecido principalmente por propor o aumento de 100% do salário mínimo no ano de 1954. Jango, seu apelido, era filiado ao PTB e, como era vice de Jânio Quadros, acabou o substituindo. É importante lembrar que a Constituição de 1946 estipulava candidaturas separadas para os cargos de presidente e de vice.

De cara sua posse foi contestada pelos oposicionistas, principalmente da UDN, apesar de estar dentro da legalidade. Militares sob a influência da doutrina estadunidense de segurança nacional propuseram o veto de sua posse. Porém, foram contestados por líderes e grupos legalistas, como foi o caso de Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul.

Um meio termo encontrado nessa disputa foi a instalação de um sistema parlamentarista, no qual Jango dividiria o governo com um primeiro ministro indicado pelo Congresso. Tancredo Neves foi o nome escolhido, mas o sistema parlamentarista não duraria muito devido ao estranhamento provocado pela mudança. Em 1963, através de um plebiscito, o Brasil retornou ao presidencialismo com Jango no poder.

Acusado de ser comunista pela ala da direita, já que durante a renúncia de Jânio estivera em viagem a China e por tentar dialogar com organizações de esquerda, João Goulart teve dificuldades em governar. Além dos esforços de entidades privadas como o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES) e o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD) de combater políticos de esquerda, a inflação também atormentou sua gestão. Através de uma série de medidas denominadas “Reformas de Base”, que incluía reforma agrária, tributária, eleitoral, urbana e educacional, Jango buscava garantir a confiança da maioria da população.

Ocorre que na virada de março para abril de 1964, setores militares oposicionistas encaminham um golpe conduzindo tropas saídas de Juiz de Fora (MG) em direção à Brasília. Sendo avisado a tempo, Jango decide não reagir temendo derramamento de sangue e, após buscar sua família, partiu para um exílio voluntário no Uruguai. Terminava o período democrático no Brasil e iniciava a primeira etapa de uma ditadura militar que vigorou no Brasil por 21 anos, até 1985.

Assista a este vídeo do historiador Carlos Fico sobre João Goulart e o golpe militar em 1964
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Exercícios

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Sobre o(a) autor(a):

Os textos acima foram preparados pelo professor Angelo Antônio de Aguiar. Angelo é graduado em história pela Universidade Federal de Santa Catarina, mestrando em ensino de história na mesma instituição e dá aulas de história na Grande Florianópolis desde 2016.

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