A presença negra na América é quase tão antiga quanto a dos europeus, mas se fala muito mais da contribuição dos segundos do que dos primeiros. Veja como foi a história dos negros no Brasil, e os desafios dos tempos atuais.
Mão de obra-escravizada. Mercadoria. Ignorantes, amaldiçoados e inferiores. Favelados, catadores e serviçais. Se o negro que alcança o sucesso financeiro e social é, infelizmente, a exceção no Brasil atual, que dirá em outros tempos.
Porém, isso não foi por falta de vontade, mas sim por conta de uma estrutura social racista cujos reflexos perduram até os dias de hoje. Nesta aula veremos rapidamente a história dos negros no Brasil e seu histórico de luta e resistência.
A história dos negros no Brasil
Em média, metade da atual população brasileira é negra, mas estas pessoas ainda são a minoria em escolas, universidades e empregos qualificados. Os territórios que habitam, em sua maioria, são comunidades com pouco acesso a recursos públicos e permeadas por diversas violências. Todos esses elementos são explicados historicamente.
Desde o início do século XVI, africanos eram trazidos para a América na condição de escravizados. Esse movimento só foi aumentando com o passar dos séculos conforme a escravização de indígenas se tornava cada vez mais difícil.
Chegou um momento em que o tráfico de escravizados tornou-se tão lucrativo quanto as atividades em que eles eram empregados.
Um dos motivos pelos quais essa situação foi se alterando foi pela pressão britânica, que não tinha interesse em concorrer com nações escravocratas que pudessem vir a se industrializar.
Tanto aqui como nos Estudos Unidos e em outras regiões da América, a escravidão foi abolida em lei, mas a população negra não foi incluída nas instituições públicas e teve de viver nas periferias ocupando os piores empregos ofertados. Tal cenário só veio se modificando nas últimas décadas.
Escravidão nos tempos coloniais e no Império
A motivação para se trazer africanos encarcerados do outro lado do Atlântico para o continente americano foi por razões econômicas. O mundo ocidental vivia o mercantilismo (fase inicial do capitalismo) e a ordem social era acumular o máximo de riquezas possível com o menor custo.
Por isso, pagar trabalhadores para fazer o trabalho braçal estava fora de cogitação para os europeus, que preferiram investir no comércio de pessoas escravizadas.
O próprio fato de se realizar trabalhos braçais era motivo de vergonha e não de orgulho. Logo, esse tipo de atividade foi deixada para aqueles que menos tinham direitos naquele período.
Em quase todos esses setores a mão de obra negra foi empregada, fora outras atividades econômicas secundárias na história do país. A construção do Brasil está inerentemente ligada ao trabalho de africanos e seus descendentes.
Os Quilombos de Resistência
Veja agora com o professor Fábio Luiz Pereira como os negros rebelados da escravidão se organizaram em Quilombos, e como algumas comunidades remanescentes atravessaram séculos, gerando as comunidades quilombolas.
República e a segregação
Em 1822, o Brasil tornou-se império, e a escravidão continuou. Ela era a base da economia latifundiária, mas foi sofrendo um processo de abolição gradual. A sustentação política da monarquia estava tão ligada aos latifundiários que apenas um ano depois da abolição foi proclamada a república brasileira.
Apesar disso, muitos donos de escravizados não perderam trabalhadores, pois como muitos negros não tinham propriedades nem seriam contratados em novos empregos, continuaram a trabalhar por teto e comida nas fazendas dos seus antigos senhores.
No novo regime a escravidão continuava abolida, mas não existia uma proposta de inclusão para a população negra. Muitos que resolveram se mudar para as cidades passaram a morar nas ruas e, na melhor das hipóteses, em cortiços. Poucos conseguiam abrir negócios, e a maioria trabalhava em empregos não qualificados que não exigiam nenhum tipo de instrução.
Como a maioria era analfabeta e outros tantos tinham pendências com as leis, não podiam votar nem se candidatar. Muitas mulheres negras continuaram a realizar trabalhos domésticos nas casas de famílias brancas, atividade exercida desde os tempos coloniais e existente até os dias de hoje.
Resumo sobre a Escravidão no Brasil
Veja agora com o professor Dudu Volpato um resumo sobre a trajetória desde a escravidão até à libertação, e os desafios de inclusão dos tempos atuais.
Nas primeiras décadas do século XX, o Brasil viveu intensas transformações urbanas com as políticas de higienização. Foram construídas calçadas, avenidas, instalados bondes, importados pardais franceses, entre tantas outras modificações com o intuito de tornar o Brasil um pouco mais “europeu”.
Acompanhado disso vieram as demolições de cortiços, proibição da circulação de pessoas sem sapatos nos centros das cidades e combate ao comércio de rua.
A população pobre e negra que vivia nos centros das cidades passou a habitar regiões desocupadas, na beira de morros. Esse foi o início do surgimento das favelas em diversas cidades brasileiras.
Na década de 1930 surgiu a Frente Negra Brasileira, movimento que tornou-se partido, mas poucos anos depois acabou extinto. Há um retorno mais acentuado da ação política organizada da população negra na década de 60, mesmo período em que há a luta por direitos civis nos Estados Unidos.
Porém, neste mesmo período, instalava-se no Brasil uma ditadura militar que não tolerava a atuação de movimentos sociais, sobretudo oriundos da base da sociedade.
No fim da década de 70, quando o regime autoritário já dava sinais de fraqueza, surge o Movimento Negro Unificado no estado de São Paulo. Diversos outros movimentos sociais passaram a apoiar o MNU, e a instituição começou a denunciar diversos casos de racismo em instituições de ensino, presídios e em outros ambientes da vida cotidiana.
No Brasil do início dos anos 2000, ocorreram diversas outras conquistas para a população negra. Dentre elas podemos destacar as leis 10.639/03 e 11.645/08, que obrigam o estudo da cultura africana, afrodescendente e indígena nos currículos escolares, conquista advinda da pressão de movimentos sociais negros como o MNU.
Também deve-se mencionar a política de ações afirmativas (as conhecidas cotas) que são concebidas como meio de transformação da realidade dessa população: através da formação acadêmica, a população negra, que por tanto tempo viveu em desvantagem, tem maiores chances de ocupar cargos que lhes foram historicamente vetados.
A inclusão cidadã da população negra no Brasil, com base nos dados estatísticos ainda não é completa e isso se deve, principalmente, ao seu movimento tardio.
Lideranças e representantes negros na história do Brasil
Ao longo da história dos negros no Brasil podemos destacar diversos nomes de lideranças que contribuíram para modificar a situação de desigualdade social na história do nosso país. Algumas delas são:
Luís Gama
Jornalista, advogado autodidata e abolicionista nos tempos de Império. Acredita-se que tenha atuado pela libertação de pelo menos quinhentos escravizados.
Antonieta de Barros
Primeira deputada negra do Brasil. Eleita no estado de Santa Catarina, também era uma professora de língua portuguesa muito reconhecida. Antonieta lutou pela inclusão da população pobre e negra em Florianópolis através da educação.
João Cândido
Também conhecido como Almirante Negro, foi o principal líder da Revolta da Chibata, movimento de contestação de marinheiros no Rio de Janeiro realizado em 1910 contra a discriminação e castigos aplicados à militares negros.
Djamila Ribeiro
Mestra em Filosofia Política, é atualmente uma acadêmica brasileira e negra reconhecida internacionalmente pelo seu trabalho. Djamila pesquisa e atua questionando relações raciais e de gênero. Já apresentou trabalhos em universidades mundialmente reconhecidas nos Estados Unidos e na França.
Assista à essa aula do Canal Futura sobre Antonieta de Barros, primeira deputada negra brasileira
Para finalizar sua revisão, veja esta videoaula sobre a história dos negros no Brasil:
Exercícios:
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Pergunta 1 de 10
1. Pergunta
(ETEC SP /2019)
Leia o trecho do poema Quilombo, de José Carlos Limeira.
Queria ver você negro
negro queria te ver
se Palmares ainda vivesse
em Palmares queria viver.
O gosto da liberdade
Sentido
Cravado
No peito
Correr,
Sentir os campos
ter
a vida.
(LIMEIRA, José Carlos; “Quilombos”.
In: Atabaques. Rio de Janeiro: Max, 1979. p.19-24)
O poema faz referência a Palmares e à ideia de liberdade, os quais caracterizam
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Pergunta 2 de 10
2. Pergunta
(UFPR/2018)
Leia o texto abaixo:
[…] O quilombo aparecia onde quer que a escravidão surgisse. Não era simples manifestação tópica. Muitas vezes, surpreende pela capacidade de organização, pela resistência que oferece; destruído parcialmente dezenas de vezes e novamente aparecendo, em outros locais, plantando a sua roça, constituindo suas casas, reorganizando a sua vida social e estabelecendo novos sistemas de defesa. O quilombo não foi, portanto, apenas um fenômeno esporádico. Constituía-se em fato normal dentro da sociedade escravista. Era reação organizada de combate a uma forma de trabalho contra a qual se voltava o próprio sujeito que a sustentava.
(MOURA, Clóvis. Rebeliões da Senzala.
Editora Conquista, Rio de
Janeiro, 1972, p. 87.)
A respeito da história dos quilombos no Brasil, considere as seguintes afirmativas:
1. Foi uma forma de organização dos escravos libertos, que não encontraram lugar na sociedade brasileira pós-abolição.
2. O quilombo marcou sua presença durante todo o período escravista, existindo praticamente em toda a extensão do território nacional.
3. Sua estrutura social respondia a uma lógica particularmente militar, que visava desestabilizar a estrutura social dos senhores de escravos.
4. A quilombolagem se constituiu na unidade básica de resistência, fruto das contradições estruturais do sistema escravista, e sua dinâmica refletia a negação desse sistema.
Assinale a alternativa correta.
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Pergunta 3 de 10
3. Pergunta
(PUC GO/2018)
— Vou confessar-lhe um crime. Ninguém sabe disso, mas eu não aguento mais o desejo de o revelar. É mais do que desejo. É uma necessidade obsedante. Tenho a impressão de que só depois de todos o conhecerem, depois de todos me desprezarem, me humilharem, me condenarem, é que gozarei novamente paz, calma, estabilidade, descanso. Há vinte anos que venho vivendo sob o tormento de não esquecer um só momento esse crime, a fim de defender-me de qualquer acusação, a fim de não levantar suspeitas, nem trair-me. É um inferno. Preciso livrar-me disso, espremer esse tumor.
O rosto de Anízio clareava num prazer masoquista: — Quero contar-lhe tudo. Reviver minha dor. Abriu outra porta e entramos numa capela. Entre cangalhas velhas e cadeiras quebradas estava um crucifixo. O Cristo agonizante tinha no rosto uma divina expressão de perdão. Anízio, porém, não lhe deu confiança, abriu um alçapão e descemos a escada. Era uma verdadeira cova. Fria, mofada, fedorenta a latim. Atravessamos um corredor escuro e chegamos a uma porta que estava trancada. Anízio rodou a chave, que devia ser gigantesca, mas não era, e penetramos numa sala pequena, baixa.
— Era aqui que meu avô ensinava os negros.
Um correntão inútil e enferrujado escorregava do tronco fincado no meio da sala. Depois, a um canto, branquejou alguma coisa. Quando nos aproximamos mais e eu pude ver direito, senti uma coisa ruim, pelos nervos. Era uma ossada humana, insepulta, amontoada. Ainda me lembra que um rato romântico passeava no tórax vazio. No meu assombro sincero, pareceu-me que era o coração que batia:
— O coração ainda palpita, Anízio?!
Ele ficou duro, com o olhar desvairado, num pavor sagrado, como um médium em transe. O rato fugiu ágil, num ruído pau de ossos.
— Essa ousada foi Branca.
— Ora! — pensei comigo, ela ainda é branca; está é meio encardida, mas praticamente é branca.
Já não me sentia muito seguro e convidei:
— Vamos embora, Anízio?
Ele então deu um coice no esqueleto e nisto recuou de um salto. Corri para a saída, as pernas bambas, o coração batendo na goela; lá é que observei não saber por que fugira e resolvi perguntar o que se dera.
— Veja lá — e ele apontou para uma cobra enorme que se ia enroscando pastosamente repelente entre os ossos:
— É a alma de Branca. Deu-me um bote, mas creio não me alcançou. — Disse ele examinando a canela, a botina.
(ÉLIS, Bernardo. Melhores contos. 4. ed. São
Paulo: Global, 2015. p. 30-31. Adaptado.)
No texto, o narrador afirma “Anízio rodou a chave, que devia ser gigantesca, mas não era, e penetramos numa sala pequena, baixa”, lugar de suplício da escravaria. Os açoites eram uma constante na vida dos negros escravizados e havia vários outros instrumentos para puni-los, tanto nas colônias portuguesas quanto nas inglesas. Comparando a política da metrópole portuguesa e da metrópole inglesa em relação à escravidão, avalie as afirmações a seguir:
I. As populações escravas eram protegidas por leis humanitárias que recomendavam o castigo físico somente em último caso. Porém, nas colônias, essas leis foram sistematicamente descumpridas.
II. Tanto na América Inglesa quanto na Portuguesa, foi criado um corpo de fiscais que visitava as fazendas para averiguar a saúde e bem-estar dos escravos. Entretanto, esse sistema foi ineficaz, não evitando as violências cometidas pelos senhores.
III. Tanto na América Inglesa quanto na Portuguesa, os castigos eram vistos como práticas corretivas e educativas, não devendo destruir o escravo, mas submetê-los às regras do sistema de exploração colonial.
Assinale a alternativa inteiramente correta:
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Pergunta 4 de 10
4. Pergunta
(Fac. Direito de São Bernardo do Campo SP/2018)
LEI Nº 4 DE 10 DE JUNHO DE 1835.
[…] A Regência Permanente em Nome do Imperador o Senhor D. Pedro Segundo faz saber a todos os súditos do Império que a Assembleia Geral Legislativa Decretou, e Ela Sancionou a Lei seguinte:
Art. 1º Serão punidos com a pena de morte os escravos ou escravas, que matarem por qualquer maneira que seja, propinarem veneno, ferirem gravemente ou fizerem outra qualquer grave ofensa física a seu senhor, a sua mulher, a descendentes ou ascendentes […].
O conteúdo dessa lei sugere que o contexto do Período Regencial no Brasil foi marcado por
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Pergunta 5 de 10
5. Pergunta
(UNIFOR CE/2019)
A imagem abaixo retrata o Sítio Arqueológico Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro e reconhecido pela UNESCO como Patrimônio Mundial em 2017. Cerca de 900 mil africanos chegaram à América do Sul pelo porto, sendo na atualidade bastante representativo simbolicamente, pois remete à memória de africanos escravizados trazidos ao Brasil até meados do século XIX.
Pensando nas marcas da escravidão na formação da sociedade brasileira, considere as seguintes afirmações:
I. A escravidão de africanos no Brasil foi notadamente justificada pelo aspecto mercantil, não se fundamentando em teorias acerca da superioridade racial do homem branco, disseminadas na Europa entre os séculos XVIII e XIX.
II. No início do século XX, o racismo se alimenta da noção de raça pura, tese biológica defendida pela Unesco em 1948, apesar das ideias contrárias disseminadas no país ao longo do século XXI.
III. No século XX, intelectuais brasileiros construíram teses que recusam o argumento biológico de superioridade racial do homem branco, apontando o racismo como resultante de questões sociais e culturais.
IV. Nos anos 1930, teses emblemáticas foram construídas em oposição ao racismo, como a da democracia racial brasileira, indicando o bom convívio entre brancos e negros, a exemplo das relações afetuosas entre crianças e suas amas de leite.
V. Nos anos 2000, para reparar danos historicamente causados aos descendentes de escravos, o Estado brasileiro adotou políticas afirmativas para oportunizar o acesso de pessoas negras às universidades, assoladas pelas heranças da escravidão.
É correto apenas o que se afirma em:
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Pergunta 6 de 10
6. Pergunta
(Unicentro PR/2019)
“A Lei Áurea era mesmo popular e conferia nova visibilidade à princesa Isabel e à Monarquia. No entanto, politicamente, o Império tinha seus dias contados ao perder o apoio dos fazendeiros do Vale do Paraíba. Apesar do clima de euforia reinante, parecia ser o último ato do teatro imperial. […]. Nos jornais e nas imagens da época, Isabel passa a ser retratada como uma santa a redimir os escravos, que aparecem sempre descalços e ajoelhados, como a rezar e a abençoar a padroeira. Já a princesa surge de pé e ereta, contrastada com a posição curvada e humilde dos ex-escravos, que parecem manter a sua situação – se não mais real, ao menos simbólica. Aos escravos recém-libertos só restaria a resposta servil e subserviente, reconhecedora do tamanho do “presente” recebido. Estava inaugurada uma maneira complicada de lidar com a questão dos direitos civis. Sem a compreensão de que a abolição era resultado de um movimento coletivo, permaneceríamos atados ao complicado jogo das relações pessoais, suas contraprestações e deveres: chave do personalismo e do próprio clientelismo. Nova versão para uma estrutura antiga em que as relações privadas se impõem sobre as esferas públicas de atuação. Como se fôssemos avessos a qualquer associação com a violência, apenas reproduzimos hierarquias que, de tão assentadas, pareciam legitimadas pela própria natureza. Péssima lição de cidadania: a liberdade combinada com humildade e servidão, distante das noções de livre-arbítrio e de responsabilidade individual. ” SCHWARCZ, Lilia. Abolição como Dádiva. In: FIGUEIREDO, Luciano (org.) A Era da Escravidão. Rio de Janeiro: Sabin, 2009, p. 88-90.
A respeito da Lei Áurea é correto afirmar.
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Pergunta 7 de 10
7. Pergunta
(UNIC MT/2018)
Em 1996, o Governo Federal anunciou a criação do Programa Nacional dos Direitos Humanos (PNDH), um plano de ação composto por 227 medidas com o objetivo de defender os direitos do cidadão. No entanto, três anos depois, a Human Rights Watch – organização internacional que luta pela garantia dos Direitos Humanos em todo o mundo – entregou ao então presidente Fernando Henrique Cardoso um documento no qual afirmava que o PNDH não havia saído do papel. Segundo a entidade, casos, como trabalho forçado, tortura, massacres em prisões, violência contra as populações indígenas, homicídios cometidos por policiais, conflitos sangrentos pela posse de terra, violência doméstica e impunidades dos crimes cometidos durante a ditadura militar, continuavam a ocorrer no Brasil.
DIMENSTEIN, Gilberto; GIANSANTI, Álvaro
César. Quebra-cabeça Brasil; temas de cidada-
nia na História do Brasil. São Paulo: Ática, 2007.
Os governos republicanos no Brasil se caracterizaram pela adoção de medidas que contribuíram para a concretização da cidadania e, em determinados momentos, por um contexto de retrocesso, como se pode identificar na
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Pergunta 8 de 10
8. Pergunta
(UNIPÊ PB/2018)
As tensões sociais, no Brasil, em diversos momentos, se mesclaram com as questões etnicorraciais, a exemplo
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Pergunta 9 de 10
9. Pergunta
(UNIT AL/2016)
No início do século XX, o Rio de Janeiro já era lindo, mas a falta de saneamento básico e as péssimas condições de higiene faziam da cidade um foco de epidemias, principalmente febre amarela, varíola e peste. Essas pragas tropicais deram à capital do país o triste apelido de “túmulo de estrangeiros”. Com medidas impopulares e polêmicas, Oswaldo Cruz, além de ter sido o responsável pela estruturação da saúde pública no Brasil, foi quem saneou o Rio, apesar da oposição da mídia e da manifestação popular […]. A população da cidade revoltou-se contra o plano de saneamento, mas, sobretudo, com a remodelação urbana feita pelo presidente Rodrigues Alves (1902-1906), que decidiu modernizar a cidade e tomar medidas drásticas para combater as epidemias. Cortiços e casebres, que compunham inúmeros quarteirões dos bairros centrais, foram demolidos e deram lugar a grandes avenidas e ao alargamento das ruas, seguindo o modelo de urbanização dos grandes bulevares parisienses. A população local foi desalojada, refugiando-se em barracos nos morros cariocas ou em bairros distantes na periferia. As favelas começaram a se expandir.
O fato de os cortiços e casebres, ocupados pela população mais pobre e majoritariamente negra, serem demolidos para dar lugar a grandes avenidas e ao alargamento das ruas, seguindo o modelo de urbanização dos grandes bulevares de cidades europeias, refletem um ideal de civilização baseado
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Pergunta 10 de 10
10. Pergunta
(FGV/2015)
Durante muito tempo, o fim da escravidão no Brasil foi visto como uma concessão generosa da princesa Izabel, em 1888. Atualmente, os historiadores reconhecem o papel das lutas dos escravos pela liberdade, bem como dos diversos movimentos abolicionistas brasileiros. Foram líderes abolicionistas negros:
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